AINDA A PROPÓSITO DA ACTUALIDADE DO TEXTO DE KEYNES – OMC: ACORDO DE 1 MILHÃO DE MILHÕES DE DÓLARES EM BALI

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 OMC: acordo de 1 milhão de milhões de dólares em Bali

Edouard de MareschalAFP, AP, Reuters Agences

Le Figaro, 7 de Dezembro

Roberto Azevêdo - II

Pela primeira vez desde a sua criação em 1995, a OMC concluiu um acordo que a salvou da obsolescência. Centra-se em três vertentes: agricultura, ajuda ao desenvolvimento e na  redução da burocracia nas fronteiras.

Arrancado  a ferros depois de uma noite de negociações adicionais, o acordo assinado no sábado em Bali é histórico. “Pela primeira vez na sua história, a OMC manteve verdadeiramente as suas promessas”, afirmou o brasileiro Roberto Azevedo quase à beira das lágrimas, depois da aprovação formal do texto na reunião dos 159 Ministros de Estados membros da OMC presentes na ilha Indonésia de Bali. “Nós repusemos a palavra ‘global’ na Organização Mundial do Comércio. Estou muito orgulhoso.”

A França, através da voz do seu ministro do comércio internacional, Nicole Bricq, saudou este acordo “determinante” que “abre uma nova página no sistema multilateral de comércio. O ministro observou que “o fracasso teria assinado o fim da OMC”.

Vitória pessoal para Roberto Azevedo

Foi estimado   que o  acordo alcançado na OMC, dito pacote de Bali,  gere  1000 milhões de  dólares, com a consequência de criar milhões de empregos. O acordo abrange três grandes áreas. Primeiro que tudo, está a de liberalizar o comércio, reduzindo a burocracia nas fronteiras. Também promove os países menos desenvolvidos que irão beneficiar de uma maior isenção dos direitos aduaneiros sobre as suas exportações. Mas o acordo incide também sobre a agricultura, de que a Índia fez o seu cavalo de batalha em nome dos países em desenvolvimento. Nova Deli impôs  a manutenção do seu programa de ajuda alimentar, a ser posto em prática no próximo ano,  e que deve assegurar a cerca de 800 milhões de pessoas os meios para se poderem alimentar. Mas esta política colide com as regras em vigor na OMC que limita o máximo de auxílio à agricultura em cerca de 10% da produção do país. Finalmente, foi adoptada uma “cláusula de paz”; nenhuma sanção será aplicada contra aqueles que excedem o limite dos subsídios no quadro de um programa alimentar até que seja encontrada uma solução “permanente”. Em troca, a Índia compromete-se a não exportar os seus produtos agrícolas subsidiados para não inundar os mercados estrangeiros com preços distorcidos, subsidiados.

O acordo também foi ameaçado pela objecção de última hora apresentada na sexta-feira por Cuba, apoiada pela Venezuela, Bolívia e pela Nicarágua. Havana pedia aos Estados Unidos para levantar o embargo posto em prática desde há meio século contra a ilha caribenha e condenado por 22 vezes pelas Nações Unidas. Um compromisso cuja formulação foi , finalmente, encontrada com Washington.

A conclusão feliz de Bali representa uma vitória pessoal para o novo director geral da OMC, Roberto Azevedo. O brasileiro assumiu as rédeas da organização em Setembro com a ambição de fazer melhor do que o seu antecessor, Pascal Lamy, tendo tido um certo sucesso onde o francês falhou: fazer avançar a Ronda de Doha. O acordo de Bali representa menos de 10% do amplo programa de reformas iniciadas em Doha, mas nenhuma das quatro reuniões ministeriais que se seguiram ao lançamento do programa de liberalização das trocas comerciais em 2001 tinha chegado a estabelecer um acordo global.

http://www.lefigaro.fr/conjoncture/2013/12/07/20002-20131207ARTFIG00366-omc-accord-a-1000-milliards-de-dollars-a-bali.php#auteur

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