Tradução de Júlio Marques Mota
Da crise do neoliberalismo à crise do euro
Christophe Ramaux (Centre d’Economie de la Sorbonne — Université Paris I)
Parte I
A grande crise atual tem duas vertentes: a do modelo neoliberal, é o Ato I da crise aberta em 2007; a da Europa, é o Ato II começado em 2010 e que é a crise do próprio euro. A segunda vertente, em parte, deriva da primeira: tendo sido o euro introduzido na base de um modelo liberal, a sua crise exprime a do neoliberalismo em geral. Mas não se reduz à primeira vertente: o euro acrescentou um suplemento ao modelo neoliberal, o qual se acrescenta à crise. É por isso que o Velho Continente é hoje o grande paciente da economia mundial, apesar de a crise ter nascido nos Estados Unidos e ter uma dívida pública, para citar apenas esta vertente, em média menor do que a dos Estados Unidos ou a do Japão.
Quais são os elementos dinamizadores, os motores, destas duas vertentes da crise? Como é que podemos sair dela?
Ato I da crise: a falência do neoliberalismo
O modelo neoliberal impõe-se como dominante a partir do final da década de 1970 e com um projeto claro: pôr em causa a grande revolução do Estado Social (ou Estado-Providência). O Estado Social é aqui entendido em sentido lato: não inclui só a proteção social, função à qual é frequentemente reduzido, mas inclui também a regulação das relações de trabalho e de produção (principalmente o direito do trabalho), os serviços públicos e as políticas económicas keynesianas (de rendimentos, orçamental, monetária, industrial, comercial…) de apoio à atividade económica e ao emprego. Com estes quatro pilares, as economias já não poderão ser consideradas, estritamente falando, como sendo economias de mercado, são antes economias mistas com mercado, são economias de iniciativa privada, mas também de intervenção pública. O capital ainda domina, certamente, mas o seu poder é limitado (fiscalidade, direito do trabalho) e segmentos significativos da atividade escapam ao seu controlo e à sua dinâmica (serviços públicos, proteção social). O Estado, porque é um campo específico, não é, decididamente, apenas uma muleta ao serviço do capital contrariamente ao que defende o pensamento marxista. Existe uma mão esquerda do Estado como o reconhecerá tardiamente — e sem chegar a teorizar[1] — Pierre Bourdieu. O capital compreendeu-o perfeitamente: a partir do fim dos anos de 1970 e do início dos anos de 1980, este retoma a ofensiva contra o Estado Social. E é a atacar cada um destes quatro pilares do Estado Social que ele encontra a sua coerência global: reorientação das políticas económicas num sentido liberal, privatização e reorganização sobre um modo mercantil da proteção social e dos serviços públicos, flexibilização do direito do trabalho.
Nos factos — por conseguinte, cuidado com os discursos catastróficos —, o Estado Social não desapareceu. Destabilizado, amputado, mais ou menos fortemente de acordo com os pilares e os países, não foi no entanto deitado abaixo. É sobre o pilar política económica, e mais precisamente sobre alguns dos seus dispositivos, que o neoliberalismo foi o mais longe possível, que a mudança de regime se impôs e especialmente com as características seguintes: liberalização financeira, livre-troca, austeridade salarial e contrarrevolução fiscal.
Desde muito cedo, tem sido evidente que este regime neoliberal não era viável em termos de crescimento e de emprego. As nossas sociedades são largamente sociedades salariais: 90% dos postos de trabalho em França, como nos Estados Unidos, são de assalariados. A compressão permanente dos salários diretos ou indiretos (pensões de reforma, subsídio de desemprego…) deprime a procura e, portanto, deprime os mercados. Desde os tempos de Reagan que uma certa forma de economia keynesiana ganhou uma certa dinâmica a contrariar esta tendência depressiva. Um keynesianismo-liberal todavia assente e, em particular, numa política monetária de apoio ao endividamento a fim de estimular a procura, tudo isto assegurado pela finança liberalizada que aí encontrou muito da sua razão de ser.
O aumento do endividamento verificou-se primeiro no setor privado e não no setor público. E este endividamento não tinha nada, ou muito pouco, a ver com as famílias pobres nos Estados Unidos, ao contrário do que muitas vezes tem sido dito. Todas as famílias americanas estão endividadas: estão assim não só as pobres através dos famosos créditos de cobrança difícil, os créditos subprime (para adquirir um simples teto), como também as classes médias e os ricos (para ampliarem as suas vivendas). As próprias empresas também estão endividadas e mais ainda o estão as sociedades financeiras. E este aumento no endividamento das famílias e das empresas não aconteceu apenas nos Estados Unidos, era a situação geral.
Entre 1980 e 2010, a dívida privada das famílias aumentou de 52% para 95% do PIB nos Estados Unidos (+43 pontos), de 36% para 69% no Reino Unido (+69 pontos), de 15% para 106% em Portugal (+91), de 24% para 91% em Espanha (+67), de 8% para 65% na Grécia (+57), como também de 27% para 69% em França (+42).
Sobre o mesmo período, a dívida das empresas aumentou 23 pontos de PIB nos Estados Unidos e aumentou, ainda de forma mais importante, na maior parte dos países europeus: cerca de +55 pontos na Alemanha e em França; +80 em Itália, +73 em Espanha. A Grécia é aqui uma exceção (+6 pontos apenas), mas é a dívida pública que serviu de apoio neste país (+100% entre 1980 e 2010).
O peixe apodrece sempre pela cabeça: o regime neoliberal explodiu em 2007 por onde tinha conseguido ir o mais longe possível, pela finança liberalizada, com o seu cortejo de dívidas em substituição dos salários.
De modo a que a Grande Recessão, aberta em 2007, não viesse a transformar-se em Grande Depressão, os estados (os Estados Unidos e a China à cabeça, a Europa na cauda) desenvolveram e aplicaram políticas orçamentais ou monetárias expansionistas e em grande escala. O retorno a Keynes foi proclamado. Mas tratou-se ainda de um keynesianismo completamente descaracterizado. Não se verificou nenhuma rutura com o neoliberalismo. A finança não foi domesticada; a livre-troca que coloca em concorrência os sistemas sociais não foi posta em causa; a austeridade salarial ainda se tornou mais dura sob a pressão do desemprego; e a contrarrevolução fiscal foi apenas atingida marginalmente. Pior ainda, na zona euro, desenvolveu-se o Ato II da crise.
(continua)
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[1] A ausência de uma teoria do Estado Social não acontece por acaso, não está desligada nem da vitória do neoliberalismo na década de 1980 nem da sua atual permanência, apesar da crise. Para avançar neste sentido, ver Christophe Ramaux (2012), L’Etat social. Pour sortir du chaos néolibéral, Fayard – Mille et une nuits, março).