LEI DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ por clara castilho

9349741_b7nUl

Assunto quente em Espanha, que tem originado diversas reacções de solidariedade, mesmo noutros países, foi um homem, o nosso colega de viagem Carlos Mesquita, quem primeiro, no seu blog, falou da mudança da lei que permitia o aborto em Espanha, alertando para as reacções que poderiam vir a caminho aqui em Portugal. Fico contente por ter sido um homem.

Por lá, se o Parlamento a aprovar (onde o Partido Popular possui a maioria absoluta) o passará o aborto a só ser permitido em caso de “violação, grave perigo de vida ou para a saúde física e psicológica da mulher”. Na União Europeia, só Irlanda e Malta têm leis tão restritas. A lei ainda em vigor, de 2010, permite a interrupção livre da gravidez nas primeiras 14 semanas e até a 22ª em caso de má-formação do feto.

817052

A oposição considera que se está a voltar aos tempos soturnos do franquismo. Mas o paradoxo é que as mulheres que façam uma interrupção voluntária da gravidez não serão condenadas, mas sim que a pratique – a três anos. Há quem chame a este “truque” uma “paródia criminal”, em que se pretende travar a maior oposição à lei: o choque de ver mulheres presas por terem cometido o crime do aborto.

Prevê-se a proliferação do aborto clandestino, com todos os riscos que lhe estão associados para a saúde da mulher. Em caso de estupro, será necessário que a mulher preste queixa na polícia.

E que aconteceu depois de a lei anterior ter sido aprovada? Nesse mesmo ano verificaram-se 113.031 abortos, no ano seguinte 118.35 e em 2012 desceu 5%, ou seja, houve menos 5869 abortos em Espanha. As leituras não podem ser lineares, mas talvez os métodos preventivos estejam a ser mais utilizados.

Consultado o pais, uma sondagem indica que 46% dos espanhóis são favoráveis à manutenção da lei de 2010, contra 41% favoráveis à limitação do aborto.

Vamos então, falar disto a fundo. Por vários dias, que o assunto é complexo e há muito a rever, percorrendo a história das iniciativas que caminhavam nesse sentido, falando de pessoas que foram importantes, de avanços que teriam sido possíveis mais cedo, se um partido tivesse cumprido as promessas eleitorais (PS), etc.

É um assunto em que nem todos estarão de acordo, mas que diz muito sobre a situação social de um país.

Leave a Reply