Selecção, tradução e introdução por Júlio Marques Mota
PARTE VII
(CONTINUAÇÃO)
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5. O estímulo orçamental nos países excedentários
A coordenação política optimal na zona euro teria exigido uma diferenciação dos esforços de consolidação, dependendo do espaço orçamental para minimizar as repercussões negativas. Os países da periferia da zona euro tiveram maior urgência para consolidar dado que estes tiveram que enfrentar a forte pressão dos mercados financeiros, ou em que até perderam mesmo o acesso aos mercados. Eles tinham poucas opções para além de terem de embarcar na consolidação considerável que assumiram.
Mas estes países também tinham grandes défices na sua balança corrente e com eles construíram as grandes diferenças em termos de sustentabilidade externa. Uma maneira para eles crescerem e reduzir o seu endividamento seria através do crescimento materializado em excedentes na balança corrente [os modelos led-growth via exportações]. O ajustamento na sua balança corrente poderia ser apoiado por alterações simultâneas em países da área do euro que apresentam um grande excedente na sua balança corrente. No entanto, a simetria dos ajustamentos orçamentais em todos os países da área do euro ao mesmo tempo tem dificultado esse ajustamento, com as repercussões negativas das consolidações na Alemanha e noutros países do núcleo da zona euro a agravarem ainda mais o crescimento nos países deficitários. Estas repercussões negativas tornaram o ajustamento nos países ditos periféricos ainda mais difícil e exacerbaram ainda mais a degradação temporária dos racios da dívida relativamente ao PIB nos programas e nos países vulneráveis .
O grau de consolidação na Alemanha e noutros países do núcleo central da zona euro estava em contraste com o espaço financeiro dos países que estavam em crise. A ‘fuga para a segurança’ tem levado à redução para níveis recorde nos custos dos empréstimos para a Alemanha e para outros países de notação AAA : com os rendimentos das obrigações de dívida pública a 10 anos a caírem para níveis de 2% ou mesmo menos. Mesmo que os rendimentos tenham recentemente subido um pouco continuam a permanecer baixos quando aferidos por padrões históricos. Em termos reais, estas taxas são próximas de zero ou mesmo negativas.
Ainda na dinâmica da consolidação das finanças públicas, o investimento público foi reduzido, e os planos de investimento de grandes infraestruturas foram desmantelados e igualmente foram adiadas as obras de manutenção. Em vez disso, as baixas taxas de juros poderiam ter sido utilizadas pela finança para financiar um aumento nos gastos públicos, através da criação e realização de grandes projectos de infraestruturas públicas que devem, mesmo quando financiados pela dívida, ter uma maior taxa de retorno . Isto é válido para a Alemanha, mas também para outros países do núcleo central da zona euro como os Países Baixos, a Finlândia e a Áustria, atingidos pela recessão de formato em W e que poderia beneficiar de um estímulo provocado pelas despesas produtivas.
Embora esses efeitos de repercussão do PIB não sejam insignificantes, também é evidente que eles não fornecem uma cura milagrosa para os países deficitários. Um estímulo temporário sozinho no núcleo central da zona euro não pode levar aos ajustamentos da balança corrente que são necessários nos países altamente deficitários. Historicamente, o ajustamento da balança corrente em países deficitários tem sido mais viável pela redução de despesas do que sobre a mudança na estrutura da despesa [ classicamente obtida através da variação da taxa de câmbio] (Lane e Milesi-Ferretti (2012
Numa análise feita com um modelo estimado para a Espanha (In ‘ t Veld et al (2012)) mostram o ajustamento a ocorrer primeiramente e sobretudo através da variação da absorção doméstica e em que haveria uma descida acentuada no consumo, mas a deflação que acompanha esta redução e a diminuição dos custos unitários do trabalho iriam também suscitar uma forte depreciação da taxa de câmbio efectiva real. O que a simulação aqui feita nos mostra é que um estímulo nos países excedentários poderia ajudar a conseguir este ajustamento nos países deficitários, mas não é nenhum substituto ao ajustamento que estes últimos têm de fazer .
Isto naturalmente não enfraquece os argumentos a favor de um estímulo fiscal nos países mais fortes do núcleo central da zona euro . O exemplo de um aumento do investimento público, mesmo que apenas por razões internas, é um exemplo bem elucidativo. Os baixos custos dos empréstimos públicos de longo prazo podem ser aproveitados e mesmo que estes tenham subido recentemente, eles estão ainda muito abaixo das estimativas mais pessimistas das taxas sociais de retorno sobre as infraestruturas públicas.
(continua)
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Para ler a Parte VI deste trabalho de Jan int’t Veld, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas vá a:
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