RETRATOS DA EUROPA, RETRATOS DO MERCADO DO TRABALHO EN FRANÇA – ACORDO EUROPEU SOBRE OS TRABALHADORES DESTACADOS – por JÚLIO MARQUES MOTA

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2. Trabalhadores destacados, os tecnocratas neoliberais de Bruxelas continuam a sua obra de demolição

Theux, site L’Espoir

(conclusão)

Teoria contra a prática

Note-se que essas diferenças no valor acrescentado concretizam-se principalmente na capacidade dos Estados de dar prioridade, dentro das suas economias, às actividades de rendimentos crescentes. Na maioria dos casos, essas actividades encontram-se no sector industrial. Quanto mais elas conseguem atingir ganhos significativos de produtividade, mais a economia do país em questão será capaz de aumentar os salários sem gerar inflação. Com efeito, a inflação tende a ser criada quando o aumento dos salários na economia é maior do que o aumento da produtividade.

A diferença que em seguida é criada entre um cabeleireiro chileno e um cabeleireiro francês está ligada a fenómenos diferentes. As lutas sindicais e o aumento de salários no sector industrial tendem a encorajar o governo a aumentar o salário mínimo em vigor no país em causa. Além disso, o facto de que a criação de riqueza é maior em França fará aceitar mais facilmente ao cliente francês, beneficiando os salários mais altos, de pagar mais cara a prestação de serviços do seu cabeleireiro.

É a conseguir criar actividades que aumentem os rendimentos crescentes que os Estados mais desenvolvidos puderam aceder á sua actual riqueza económica . Essa conquista só pode ser realizada através do estabelecimento de um conjunto de medidas proteccionistas para o desenvolvimento destas actividades. A aplicação de uma política de liberalização da circulação de bens e de pessoas dentro de uma zona composta por países de desenvolvimento económico desigual leva ao efeito oposto.

No entanto, se os efeitos da livre circulação de mercadorias são repetidamente denunciados em particular através das deslocalizações, o fenómeno dos trabalhadores destacados continua ainda a ser um tema confidencial. O próprio Relatório da DGT trata o tema com pinças quando se trata de analisar a evolução do número de trabalhadores em França desde o início dos anos 2000, indicando que ao longo dos anos, a melhoria na recolha de dados estatísticos tem demonstrado uma maior eficiência e uma melhor aplicação das regras relativas às declarações, sem que no entanto possa esconder a evidência de uma explosão deste fenómeno em território francês.

 Os números são eloquentes e a progressão aparece inegável. É assim que o número de trabalhadores destacados aumentou de 29,7% entre 2010 e 2011, de 112,8% entre 2007 e 2011 e de 1826,8% entre 2000 e 2011. Estes números não têm a pretensão de estabelecer uma exactidão contabilística. Importa simplesmente constatar a amplitude do fenómeno e a tendência global. Em 2011, 144.411 trabalhadores estiveram destacados em França. Certamente isto é somente uma gota de água em relação aos 3.293.000 desempregados de categoria A de Novembro passado, mas no entanto não deixa já de representar um valor significativo e que é já de cerca de 4% do total . Mas a nossa questão aqui nem é essa. O que pretendemos é evidenciar e de modo bem claro quais são as intenções de Bruxelas.

“ os Estados mais desenvolvidos da UE puderam aceder à riqueza económica […] graças à aplicação de medidas de proteccionismo […] . A aplicação de uma política de liberalização da circulação dos bens e das pessoas […] conduz ao efeito oposto”

 “ os Estados mais desenvolvidos da UE puderam aceder à riqueza económica […] graças à aplicação de medidas de proteccionismo […] . A aplicação de uma política de liberalização da circulação dos bens e das pessoas […] conduz ao efeito oposto”

Bolkestein - III

O quebra-cabeças chinês

A fim de lutar contra os riscos d<s deslocalizações certos países tinham escolhido pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento económico em prol das actividades não deslocalizáveis como o sector imobiliário. A crise “dos subprimes” já tinha calmado e baixado fortemente os seus ardores. A divulgação crescente do fenómeno dos trabalhadores destacados parece ter-lhes dado um golpe fatal. No momento do voto do Tratado de Maastricht, tinha sido prometido aos países mais pobres um alinhamento pela parte superior, ou seja um alinhamento pelos países mais ricos. À chegada, assistimos, pelo contrário, a um alinhamento pelos países mais pobres.

Na realidade, no espírito do neoliberalismo, o objectivo é pôr em prática a maior concorrência possível entre os Estados a fim de impedir que estes últimos interferiram sobre a economia. É o que nos indica o economista Cédric Durand no seu livro En finir avec l’Europe : “Para Friedrich Hayek, que é sem dúvida o pensador neoliberal mais notável do século XX, a principal vantagem de uma federação é que esta tende a desarmar a capacidade dos poderes públicos serem capaz de poder conduzir uma política económica. Como ele o escreveu e sem ironia : “se o preço que devemos pagar para ter um governo democrático internacional é uma restrição do poder e da extensão do governo, então, não é certamente um preço demasiado elevado”. (TheEconomic conditions of Interstate Federalism)

À chegada, a perda de poder económico dos Estados conduz à retrocessos por parte dos assalariados que vêem a sua parte no valor acrescentado a reduzir-se. A esse respeito, os trabalhos de Michel Husson sobre a evolução da parte dos salários no valor acrescentado a nível da UE dos 15 são eloquentes. Estes mostram um aumento até ao início dos anos 80 antes de que uma baixa contínua seja depois estatisticamente constatada. Esta data do início dos anos 80 é um momento chave nesta evolução dado que é partir deste momento que o neoliberalismo se impõe a nível das políticas económicas mundiais. O Reino Unido torna-se o país do thatcherismo. A França e a Alemanha, apesar de uma tentativa de coordenação das políticas económicas que provoca uma reavaliação do marco em resposta à desvalorização do franco, acabam se ceder ao pensamento económico dominante em vigor. Em 1986, o Acto Único europeu é adoptado. Entrará em vigor em 1987.

 « Para Friedrich Hayek, que é sem dúvida o pensador neoliberal mais notável do século XX, a principal vantagem de uma federação é que esta tende a desarmar a capacidade dos poderes públicos ser capaz de poder conduzir uma política económica. »

Cédric Durand

Jean-Pierre Chevènement reconhecerá aquando de uma entrevista concedia à revista Marianne que: “O espírito liberal esteve sempre presente e desde o início da origem do mercado comum, mas a um nível moderado. O momento decisivo foi assumido em 1984 com o Acto Único e as 300 directivas de desregulamentação que generalizam ao nível da Europa continental o que Margaret Thatcher e Ronald Reagan tinham instaurado na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos respectivamente, como muito bem o explicou André Gauron, que era conselheiro técnico de Pierre Bérégovoy”.

 Esta adopção do Acto único coincide com a aplicação de nomeadamente quatro reformas “de liberdade”: a liberalização dos movimentos de capitais, o que favorece a especulação e a evasão fiscal para os paraísos fiscais, a liberalização de domínios económicos monopolísticos, o que corresponde a um desmantelamento de certos serviços públicos (electricidade, gás, telecomunicações, Correios), a liberalização da circulação das mercadorias e dos serviços, o que facilitará as deslocalizações e em especial no momento dos alargamentos a favor dos antigos países comunistas, e a liberalização da circulação das pessoas. Até agora, esta liberalização não tinha tido consequências nefastas de um ponto de vista económico. A maior parte dos europeus congratulava-se pura e simplesmente com o tempo poupado aquando das passagens das fronteiras.

Com a difusão do princípio dos trabalhadores destacados, agora é coisa feita pois que o facto de colocar em forte e generalizada concorrência os trabalhadores europeus permite lutar de maneira global contra “os custos salariais” quer se trate de salário imediato ou de salário diferido. A redução do salário diferido é legal desde que os funcionários destacados estejam a pagar as suas contribuições no seu país de origem. A redução do vencimento imediato é ilegal, mas largamente praticada como é indicado no relatório da DGT:

 A utilização de uma mão- de- obra mais “maleável” ou economicamente mais rentável. De facto, numerosas são as regiões que evocam por um lado os incumprimentos relativos às condições reais de salários e de emprego que permitem apresentar orçamentos de prestação de serviços muito concorrenciais ou mesmo, por vezes, até incompatíveis com a regulação nacional e, por outro lado, os salários declarados sobre as folhas de pagamento a serem muito superiores aos salários realmente pagos aos trabalhadores (ou às vezes amputados de despesas de alojamento, de transporte, de alimento…) e inferiores aos que são facturados às empresas locais, o que cria margens comerciais às vezes consideráveis “.

Neste ponto, o governo devia estar em condições de ser capaz de agir desde que sejam dados os meios ao seu pessoal da Inspecção do Trabalho. As urnas decidirão o resto.

Theux, Travailleurs détachés: les technocrates néolibéraux de Bruxelles poursuivent leur entreprise de démolition, disponível no site L’espoir cujo endereço é :

http://lespoir.jimdo.com/2014/01/06/travailleurs-d%C3%A9tach%C3%A9s-les-technocrates-n%C3%A9olib%C3%A9raux-de-bruxelles-poursuivent-leur-entreprise-de-d%C3%A9molition/

(continua)

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Para ler a primeira parte deste texto de Theux, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

RETRATOS DA EUROPA, RETRATOS DO MERCADO DO TRABALHO EN FRANÇA – ACORDO EUROPEU SOBRE OS TRABALHADORES DESTACADOS – por JÚLIO MARQUES MOTA

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