A homossexualidade foi, durante muito tempo, considerada uma doença. A Organização Mundial de Saúde retirou-a, em 1992, da sua lista de doenças mentais. E foi um longo percurso, mas que ainda não terminou. Por cá, não se prendem pessoas por estas razões, mas que há outras discriminações, lá isso há.
Mas vejamos o que está a acontecer no Uganda. O seu presidente assinou uma lei que penaliza os homossexuais, com penas de até catorze anos para gays e prevê ainda prisão perpétua para reincidentes acusados de “homossexualidade agravada”. O texto também prevê punições para cidadãos que não denunciarem pessoas suspeitas de serem gays.
Como consequência o Banco Mundial adiou um empréstimo económico e países da Europa seguem-lhe o caminho. A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Navi Pillay, também se pronunciou: “A desaprovação da homossexualidade por alguns nunca pode justificar a violação dos direitos humanos fundamentais de outros”, lembrando que pode “levar ao abuso de poder e acusações contra qualquer um, não apenas pessoas LGBT”.
Também na Rússia se assiste a movimentos de homofobia, com verdadeiros ataques físicos a pessoas não “heterossexuais”, nos mais diversos contextos.
Mas o que é a homofobia? O psicólogo americano George Weinberg, em 1972, chamou homofobia ao sentimento de hostilidade e preconceito pelas pessoas homossexuais enquanto medo irracional da homossexualidade e dos homossexuais. Mas será por medo que se tratam mal essas pessoas? É por medo que se goza com um rapaz que gosta de ballet? Ou com uma rapariga que pratica futebol? Não, mas o facto é que se alargou o termo para todas as formas de discriminação, intolerância, rejeição ou desprezo. Este termo levou a que a homossexualidade deixasse de ser considerada como doença mental. Hoje em dia considera-se que a homofobia não nasce connosco, é um preconceito socialmente construído, que se vai recebendo nas relações sociais que cada um tem durante a sua vida, na forma com a sexualidade e as relações interpessoais se processa entre membros da mesma sociedade e de sexos opostos.
Por cá chamou-me a atenção os estudos da Rede Ex-aequo. Neles chegam à conclusão que mais de 40% da juventude lésbica, gay ou homossexual afirma ter sido vítima de bullying homofóbico. Receberam queixas de alunos que dizem ouvir dos professores brincadeiras como “Não sabia que os maricas fazem desporto com facilidade e agilidade” ou “Ténis rosa ou cores fortes são abichanados”. Há adolescentes que clamam ter entrado em depressão por terem visto o seu nome numa casa de banho seguido de epíteto “Lésbicas do c…”. Das queixas que receberam também consta a de uma professora que diz ter visto um colega querer baixar a nota de um aluno depois de ter percebido que ele era gay.
Mas não são só com os adolescentes que se verificam estas situações. Já começam a surgir queixas sobre práticas discriminatórias em escolas do primeiro ciclo do ensino básico. E subindo na escala da formação, também em instituições do ensino superior se verificaram denúncias de homofobia nas praxes.
Para além das vítimas directas de bullying homofóbico, 67% dos jovens declararam tê-lo presenciado e 85% afirmaram já ter ouvido comentários homofóbicos na escola que frequentam.
Isto é um problema? É.
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