Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
À atenção das « Chaires Jean Monnet » e das instâncias da União Europeia
Exposição de motivos para análises destinadas a analisar o euro …
O grande problema da zona euro: o Euro
Jean-Paul Guichard
Chaire Jean-Monnet ad personam
Nice, 22 janvier 2014
Durante a sessão de abertura da conferência de Jean Monnet 2013, John Mac Cormick, um académico americano que interveio depois de José Manuel Barroso, fazia referência ao referendo francês sobre o projecto de Constituição Europeia (29 de maio de 2005), dizendo que a rejeição do projecto pelos eleitores franceses (54,7% dos votos expressos) foi o resultado de “pessoas desinformadas”! Esta afirmação foi feita perante a indiferença geral dos titulares da Cadeira Jean Monnet, pelo menos na aparência. Claro, havia na plateia, muitas pessoas a considerar esta afirmação como insuportável e de muito mau gosto! Este “brilhante” professor de ciência política ter-se-ia ele interrogado um segundo sequer sobre a questão de saber se os 45,3% dos votos a favor do ‘Sim’ vieram de gente mais bem “informada” do que os outros eleitores? Este fato não é, infelizmente, um caso isolado. Ele traduziu, de alguma forma, o desprezo de algumas moedas ‘… Ele traduziu, de alguma forma, o desprezo de alguns ambientes ‘europeístas’ para com aqueles que não pensam como eles, mesmo quando eles se desolam por ver o ‘populismo’ ganhar terreno em muitos países da União Europeia. Especialmente na Grécia!
Enquanto a população do país vive uma tragédia real e que os outros países da União estão também em apuros ou correm o risco de dentro em breve conhecerem o mesmo tipo de dificuldades, uma certa imprensa, nomeadamente no Reino Unido, estigmatiza os povos de certos países; Há os irresponsáveis “Pigs” (Portugal, Itália, Grécia, Espanha), que estão atulhados em créditos europeus, e há também aqueles do ‘Club Med’ cujas populações trabalham pouco, ocupadas que estão pelos seus tempos livres: este é o caso de Portugal, Espanha, França, Itália, Eslovénia, Croácia, Grécia e Chipre. Esta imprensa não vive no populismo, mas sim na xenofobia extrema. As dificuldades económicas da zona euro, incluindo o enorme desequilíbrio entre a Alemanha e a maioria dos seus parceiros, são então apresentadas como o resultado, não de dispositivos económicos inadequados, mas que uns seriam sérios e trabalhadores (os alemães), enquanto os outros seriam sobretudo frívolos e sem gosto pelo trabalho ( os gregos, os franceses, etc.)…
Este discurso das cigarras e das formigas não é o discurso da Comissão Europeia, mas a distância entre os dois não é tão grande como o que se poderia pensar. Do lado de Bruxelas, considera-se que os bons alunos da classe Europa tiveram a “coragem” de colocar em marcha oportunas “reformas”, enquanto outros, que não tiveram esta ‘coragem’, seguiram o caminho da facilidade; Esses são hoje forçados a terem que assumir uma situação delicada… Uma coisa é certa para a Comissão: precisamos de mais União política! A Comissão reconhece que há desequilíbrios comerciais significativos na zona euro: certamente, mas o euro não está em questão e não pode ser sequer posto em questão; estes desequilíbrios serão eliminados através das reformas económicas decorrentes de uma integração política mais profunda; Este é o discurso oficial que se ouve actualmente.
Havia no programa e nas intervenções desta conferência Jean Monnet 2013 um grande ausente: o euro. Não é apenas um dispositivo monetário, mas é também bem mais do que isso: é um dogma. Talvez aqui haja como que uma recusa inconsciente em pensar sobre o seu futuro: isso seria, de alguma forma, admitir o fim da Europa, tal é grande a identificação que há entre um e o outro.
Contudo, em vez estigmatizar os povos e os seus comportamentos eleitorais e económicos, pode ser bem mais útil deitar um olhar critico sobre o que foi feito na Europa, nos últimos anos, especialmente em matéria monetária: não seria antes isso que explicaria, pelo menos em parte, as dificuldades actuais dos países do Sul da União?
Como é que os dois países, a Alemanha e a França, cujo comércio bilateral estava equilibrado no momento da criação do euro, se apresentam hoje, um com um excedente e o outro com um défice na ordem de 20 mil milhões de euros por ano? A mesma observação pode ser feita para a Itália ou para a Espanha. A esta questão a resposta que nos é dada é: competitividade! Este conceito milagre parece-se um pouco com a virtude “sonolenta”, de Molière… A evolução favorável da competitividade das empresas alemãs em comparação com o sul da Europa vem de grandes descobertas tecnológicas ou antes de uma evolução muito desigual dos custos do trabalho? Deve-se portanto confirmar que a Alemanha conduziu, pelo menos durante dez anos, uma política de remunerações de quase deflação salarial, muito diferente dos seus parceiros. Se se acrescenta a isto os dispositivos muito diferentes dos que existem na França, por exemplo, sobre o funcionamento do mercado de trabalho[1], então pode-se concluir que os países ‘Club Med’ são vítimas de um verdadeiro ‘dumping social’ por parte da Alemanha. Estas diferenças na evolução de custos dos salários não tinham nenhum impacto, quando os países dispunham das suas próprias moedas: com o euro, os ajustamentos através das variações na taxa de câmbio deixaram de poder existir. Isto constitui uma das causas das dificuldades com que se debate a maioria dos parceiros da Alemanha dentro da zona euro; mas não é única.
Há também a cotação do euro, demasiado elevada para a maioria dos países da região: ainda aqui, é a Alemanha que está a ganhar!
Os mecanismos de mercado conduzem ao estabelecimento de uma cotação do euro demasiado elevada para quase todos os países da zona, excepto para a Alemanha, que se adapta muito bem; Esta cotação é demasiado elevada, no sentido de que não permite aos países da região – com excepção da Alemanha- ter com o resto do mundo um comércio equilibrado. Estes países têm, portanto, um duplo défice comercial: um défice com a Alemanha devido à existência do euro como moeda única, um défice com o resto do mundo devido ao valor muito alto do euro. Ora, são estes défices repetidos no tempo que alimentam os défices orçamentais destes países [2]; Estes não conseguem sair da armadilha em que eles estão bloqueados a não ser que possam restabelecer o equilíbrio do seu comércio externo, o que é impossível no actual estado de coisas!
Vê-se, pois, o imenso fracasso das concepções que estiveram na base da União Económica e Monetária e que pode ser resumida numa só palavra: «a convergência». A convergência ‘real’ devia ser a consequência do funcionamento do mercado único; no entanto, o que é que se verifica? Nenhuma convergência, nem nominal nem real, mas sim a divergência.
Deverá ser necessário proceder à troca de ideias que nos conduzam a fazer análises sérias sobre o papel do euro na Constituição e sobre o desenvolvimento do desequilíbrio comercial que afecta os países desta zona monetária: infelizmente, essas trocas de opinião não são encorajadas: o dogma do euro como avanço decisivo e muito positivo da Europa parece estar bem protegido!
No decorrer da conferência de Jean Monnet em Novembro de 2011, o economista Mundel[3]l, um velho “Nobel” da economia, apresentou-nos a sua visão de um mundo harmonioso, e até mesmo de um mundo encantado, no plano monetário: o dólar, a fonte de todos os nossos males[4], substituído por uma nova moeda com base num cabaz de três moedas, o dólar, o yuan e o euro. Um sonho doce para os ‘europeísta’: o euro finalmente igual ao dólar! Imediatamente após a sua intervenção, eu fiz, da sala, uma longa intervenção para dizer, em síntese, que o nosso mundo real não é um mundo habitado por “ursinhos”, mas um mundo estruturado em torno de um confronto entre os Estados Unidos (poder hegemónico em título) e a China que aspira à hegemonia mundial; desde então, o objectivo do ” cabaz de três moedas” como moeda mundial é um pouco ilusório[5]: a alternativa ao dólar é e só pode ser o yuan! É, portanto, uma ilusão acreditar que o euro poderia ser, senão a moeda do mundo, pelo menos, uma parte da moeda do mundo. No mesmo dia, estava aliás disponível para os participantes na conferência, um papel que eu tinha escrito com Antoine Brunet: “enfraquecer o euro para salvar o euro[6]“; neste texto particularmente salientava-se o duplo desequilíbrio comercial, interno e externo, da zona euro, bem como a necessidade de provocar a descida da cotação do euro em termos de moeda estrangeira. Alguns dias depois (foi em reacção a este nosso texto?), tinha sido redigido um manifesto “europeu” [7] por quatro professores titulares de uma cadeira Jean Monnet, que ia ser assinado por um número de outros colegas. Neste manifesto os autores assumiam-se como satisfeitos, no essencial, quanto ao modo de funcionamento do sistema monetário europeu, fazendo apenas algumas críticas ditas construtivas…
Dois anos mais tarde, o problema mantém-se e aí estão, evidentes; é claro em boa parte graças à pressão americana (desde o final de 2011 até ao final de Julho de 2012), foi possível levar o governo alemão a tolerar um relaxamento nas rígidas práticas do BCE; No entanto, deve-se compreender que o que foi obtido, os empréstimos aos bancos que, por sua vez, emprestam aos Estados-Membros, constituíram e constituem apenas expedientes.
Da mesma forma que os Estados Unidos se fecham no paraíso artificial de criação de papel-moeda, de dinheiro, a Europa, também e como eles, está na negação sobre o que constitui a causa essencial da crise vivida pela maioria dos seus países, com excepção da Alemanha: o défice comercial. Esta recusa em reconhecer a natureza das dificuldades é dramática. Será, contudo, necessário que os países da zona euro se entendam para: (1) uma política monetária que vise diminuir o valor do euro através da compra massiva de moeda estrangeira pelo BCE, (2) para colocar em prática medidas de protecção eficazes e adaptadas face à concorrência desleal da China, (3) desenvolver uma coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros, em especial, comportando um sensível aumento dos salários na Alemanha. A adopção de uma tal linha política seria um reconhecimento implícito do facto de que há muito tempo já, há 11 anos exactamente[8], as orientações dadas à União Europeia e mais especialmente à zona euro, foram largamente prejudiciais. O problema é que estas orientações têm sido amplamente desejadas pelas classes políticas de diferentes países, de direita e de esquerda, acrescente-se. Agora há uma profunda crise política num bom número de países da União; face à crise económica e social destes países, à sua desestabilização cada vez mais marcada, os profissionais da política mostram-se incapazes de fornecer respostas credíveis; a ascensão conjunta do que eles chamam “os extremismos” e ” os populismos” e também e acima de tudo a abstenção nas eleições, tudo isto expressa bem esta incapacidade.
No seu discurso de 14 de Novembro de 2013, o Presidente Barroso pediu às “Cátedras Jean Monnet” para fazerem “propostas”; levemo-lo a sério, palavra por palavra, e produzamos não ‘propostas’ – nós somos universitários não ‘políticos’ – mas análises; produzir análises que não sejam distorcidas por dogmas, que verdadeiramente levem em conta os factos, sem tentar “distorcem a realidade” para a adaptar aos à priori de que nos apercebemos, todos os dias um pouco mais, que estes são infundados. Produzamos ANÁLISES sobre o grande problema da zona euro: o EURO!
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[1] Também não devemos esquecer que a Alemanha não tem, até à data, salário mínimo, que dois empregos a tempo parciais custam aí menos para um empregador do que um emprego a tempo inteiro (ao inverso da situação em França, por exemplo), que um desempregado que recuse uma oferta de emprego em part-time tem a obrigação de a aceitar, sob pena de perder as suas ajudas.
[2] Os défices comerciais significam um nível de actividade insuficiente, especialmente para a indústria transformadora, ou seja, trata-se de insuficiência de recursos fiscais e, ao contrário, de despesas sociais a aumentarem fortemente como indemnização do desemprego: daqui resulta uma tendência para a formação dos défices orçamentais.
[3] Robert Mundell, economista canadiano, ensina desde há muito tempo na Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos. Prémio Nobel em 1999, esteve na origem da teoria das « zonas monetárias óptimas» (o que não é, certamente, o caso da zona euro!)
[4] Trata-se de um comentário irónico do autor destas linhas; Robert Mundell nunca disse nada disto !
[5]Este objectivo constitui o retomar de um projecto abortado que tinha sido preparado pelo FMI, sob a direcção do Sr. Strauss-Kahn, em estreita ligação com o Banco Central da China e que consistia em criar uma nova moeda com base nos DTS, revistos e corrigidos.
6 Jean-Paul Guichard e Antoine Brunet, « Affaiblir l’euro pour le sauver », Bruxelles, Novembro de 2011. ec.europa.eu/education/jean-monnet/doc/conf11/guichard_fr.pdf
[7] « Stabilizing the euro area and the EU, Manifesto of Jean Monnet Chairs » (30 novembre 2011) http://www.facebook.com/notes/hec-paris/stabilizing-the-euro-area-and-the-EU
[8] Em Novembro de 2011, aquando da conferência de Doha, a China foi admitida oficialmente na OMC; no dia 1 de Janeiro de 2012 é posto em circulação o euro.
O problema não radica o euro, mas na europa, ou melhor no modelo de construção europeia.
Nunca ninguém até hoje teve a feliz ideia de agregar os povos europeus em torno de uma ideia nova, de uma Alma Europeia. Ao contrário, a construção da Europa dá-se por agregação dos seus povos contra a hegemonia americana. Este é um desígnio político e não um desígnio social. Social não é sinónimo “daqueles que recebem subsídios”, mas daqueles que partilham uma identidade. Não há identidade europeia e a que nos tentam vender é postiça. É por isso que não funciona!
O euro é uma moeda artifícial e falha, porque não serve propósitos de soberania. Foi criada para derrotar o dollar, e o cataclismo foi de tal ordem que afectou os mercados monetários à escala planetária… ahahahaha… O euro só funcionaria num contexto imperialista, que no fundo é o cerne da fundação europeia, só que os europeístas têm medo de o assumir (e fazem bem…) e o povo anda distraído, por enquanto.
Não se surpreende se um dia destes passarmos a ter um imperador em vez de comissários. Tudo se encaminha nesse sentido.
Aram os olhos e deixem-se de tretas, por favor.