Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Uma história dos bancos centrais
Jean-Claude Werrebrouck
Texto enviado por Phillipe Murer, do Forum Démocratique
Blogue Le Gaulliste Libre, de Laurent Pinsolle
Este é um livro essencial. A crise actual demonstrou qual é o papel dos bancos centrais. Na zona euro, eles são completamente independentes. Noutros países (Japão), eles obedecem ao Estado. No seu livro “Banques centrales, indépendance ou soumission “, Jean -Claude Werrebrouck analisa a evolução do seu papel e do seu funcionamento.
Os refinanciadores de última instância
Para mostrar a sua importância, o autor sublinha que, nesta crise, todos nós vimos que “tudo entraria em colapso sem eles. ” Mas o autor também ressaltou que o seu modo de funcionamento também tem variado ao longo do tempo da mesma maneira que a nossa representação de moeda , o que explica ” este enorme laço do século 20 que passa de bancos centrais relativamente autónomos para os bancos centrais que já não o são, nem serão no actual quadro, para ver reaparecer no final do século XX entidades consideradas completamente independentes.” Ele lembra-nos de dois excessos a evitar: a falta de moeda, facto que mergulha a economia em recessão e os seus excessos, que corrói a confiança e pode levar à hiperinflação.
O autor lembra-nos que a moeda é um “bem público sem o qual o regresso ao estado de natureza é garantido. ” Evoca o sistema bancário livre (onde cada banco emite a sua moeda, de forma competitiva, sem nenhum banco central). Esta escola terá levado os Estados Unidos em 1830 a dissolver o Second Bank of the United States, mas a recorrência de crises financeiras levou a criar a Reserva Federal em 1913. O autor coloca aqui várias questões. Em primeiro lugar, porque é que os bancos centrais se tornaram independentes no final do século 20? Em seguida, questiona-se se a criação monetária necessária para o crescimento deve ser fruto de créditos feitos pelos bancos, ou de uma criação directa pelos bancos centrais.
Na verdade, a criação de moeda tal como é feita hoje pelo sistema financeiro é uma espécie de delegação de serviço público dado a bancos privados no quadro de um mercado competitivo para daí ficarem estes com os seus próprios lucros. Também se interroga sobre os actuais beneficiários das políticas dos bancos centrais. Por fim, o autor defende que os bancos centrais ” são criados pelos homens, mas estes últimos teriam sido deles desapropriados porque não têm poder legal sobre os seus dirigentes. ” Através de uma digressão filosófica, ele observa que hoje nós também tendemos a não colocar em causa certos dogmas, como a independência dos bancos centrais ou o mercado.
Banco da França: da tutela à nacionalização
, qui, elle-même, glorifie le mieux-disant fiscal ».
O autor em traços largos lembra-nos um pouco da história da dívida pública , cheias de incumprimentos, observando que os Estados também tiveram a opção em 2008 de anular as dívidas dos bancos (no todo ou em parte, como na Islândia ), em vez de as colocarem nas suas próprias contas. O primeiro banco central ( privado ) foi criado na Inglaterra em 1694 e as guerras eram muitas vezes o meio pelo qual o Estado assumiu o controle do banco central para financiar o esforço de guerra. Ele observa que ” a moeda não pode ser uma brutal imposição como a lei o poderá ser. Esta, a moeda, tem aqui o duplo papel de valor universal e de reserva de valor: ” Para o autor, ” os Estados modernos vêem a sua dívida pública aumentar devido à globalização que, ela-própria, é o que glorifica melhor a fiscalidade mais favorável. “
Na sequência de uma vaga de incumprimentos durante a Revolução, a criação do Banco da França, em 1800, é uma vontade de se inspirarem no sistema inglês dos consols que permite ao Estado contrair empréstimos no mercado (até 228 % do PIB em Londres no século XIX). Os défices orçamentais ( apenas sete anos são de excedente entre 1816-1899 ) permitem aos títulos do Tesouro representar metade da poupança nacional. Os mercados forçam a que se fizesse uma desfiscalização dos rendimentos obtidos sobre o Estado. Para o autor, “a classe dos rentiers no seu conjunto, tinha pois interesse num défice nem muito grande (pelo risco de falência) nem muito baixo (pela limitação excessiva da renda obtida). “
O Banco da França tal como foi criado, em 1800, era uma organização “sujeita às ordens do governo. ” Em 1806, o Imperador assume o poder de nomear o governador e os seus dois adjuntos. Várias leis permitem ao governo recuperar uma parte dos seus lucros. Em 1852, o Estado reescalona a sua dívida e diminui a taxa de juro. Em 1870, a monetarização desenvolve-se com um ritual jurídico preciso “: o ministro das Finanças assina um acordo com o governador, convenção autorizada por uma lei. ” A partir de 1897, ” os adiantamentos tornam-se gratuitos (sem juros) ” e a sua maturidade aumenta até 23 anos, a duração do seu privilégio. ” Em 1908, uma lei de 63 artigos supervisiona o seu trabalho. Para o autor: ” Se o Banco emite a moeda, o poder monetário está inteiramente nas mãos do Estado, que fixa regularmente o volume de emissão (… ) tributada de acordo com procedimentos complexos , o que significa que o Estado está fiscalmente interessado no crescimento da massa monetária. “
A Primeira Guerra Mundial é a oportunidade de uma ” monetarização massiva ” e o Estado recebe até 85 % dos lucros do banco. O autor observa que na década de 1920, e especialmente sob o cartel das esquerdas “, o governador Robineau e os regentes (tomam como base a opinião e) dizem que estão chocados com a atitude do Tesouro, afirmando ” que ele prefere cortar o pulso do que assinar uma nova nota. Curiosamente os empresários políticos no poder podem incluir repreensões aos regentes e declararem-se veementemente em oposição à monetarização da dívida pública “. O pessoal político desses anos, utiliza contudo as contas de redesconto junto do Banco de França para financiar o Tesouro e que o Banco não pode recusar. A Lei de 1936 irá clarificar esta possibilidade para títulos com maturidades até um período máximo de três meses.
A segunda guerra mundial produziu o mesmo cenário e conduziu a uma massiva monetarização: entre a eclosão das hostilidades e a Libertação são pelo menos vinte e cinco convenções, em média uma em cada setenta dias, com que se fará os adiantamentos sem juros desta vez a 411 mil milhões de francos. O banco e os seus proprietários serão reembolsados em dinheiro líquido, en monnaie fondante , com a depreciação monetária anual média a fixar-se em torno de 45% entre 1945 e 1949. Para o autor, “a lei da nacionalização a 2 de Dezembro de 1945 traz a clarificação : o banco da França era de facto público desde o seu nascimento, ele tornou-se, por lei e nos factos, público a partir de 1 de Janeiro de 1946.
De um instrumento do Tesouro à independência
O poder gaullista estende o princípio dos adiantamentos às empresas e estabelecimentos públicos. Em 2 de Janeiro de 1959, uma decisão sem paralelo no mundo, exige a todos os intervenientes financeiros terem uma conta junto do Tesouro Público, conta esta proibida de ficar a descoberto e contribuindo para a liquidez do Tesouro. Complementa a lei de 2 de Dezembro de 1945, que “impõe aos quatro maiores bancos do país um sistema de limites mínimos em títulos do Tesouro (25% de activos elegíveis bancários que são convertidos em títulos do Tesouro 1948). Em 1955, o Tesouro é, assim, o primeiro colector de fundos do país com 695 mil milhões de francos contra 617 para o sector bancário! Mas a relativa extinção da dívida pública vai fazer baixar a taxa, que será suprimida em 1967 e substituída por um sistema de reservas obrigatórias.
A Lei de 1973 pára oficialmente com a monetarização, mas ” não proíbe – no seu artigo 19 – a prática dos adiantamentos e dos créditos que asseguram a liquidez do Tesouro “. A independência será levada à prática na década de 1990, na sequência do Tratado de Maastricht. É a lei de 12 de Maio de 1998, que precisa que os dirigentes do banco ” não podem solicitar nem aceitar instruções do governo ou de qualquer outra pessoa. ” O seu artigo 5 º estabelece que ” é vedado ao Banco de França autorizar descobertos ou conceder qualquer outra modalidade de crédito ao Tesouro público ou a qualquer outro Organismo ou empresa pública. ” Para o autor do livro, os políticos expropriaram-se a si-mesmos !
Em resumo, ” um banco central é uma instituição, situada na interface entre o poder financeiro e poder político e encarregado de exprimir o equilíbrio de poder entre os dois poderes, por meio de acções relativas à circulação monetária , a própria moeda em si-mesma e a dívida. A posição relativa dos dois poderes: absorção mais ou menos completa de um pelo outro, a separação radical / oposição radical, a cooperação mutuamente benéfica , a servidão voluntária “. Para o autor, hoje , ” os bancos centrais afastam-se dos Estados e aproximam-se da finança. Os Estados deixam de dispor de um credor ( financiador ou refinanciador) de última instância , o qual só funcionará enquanto tal para benefício da finança. “
Depois de traçar este pano de fundo histórico que tem o grande mérito de mostrar que existem muitos outros tipos de organizações para além da independência actual, o autor questiona-se sobre que estatuto deve ser dado aos bancos centrais.
Fonte: « Banques centrales, indépendance ou soumission », JC Werrebrouck, edições Yves Michel
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