Antes da Revolução de Abril de 1974, os autores e editores, todos os agentes do livro, estavam submetidos a uma «comissão de censura» que, na tradição da censura inquisitorial, estabelecida pelo Cardeal D. Henrique, e da Real Mesa Censória, criada pelo Marquês de Pombal para erradicar os «livros heréticos», decidia o que os portugueses podiam ou não ler. Sobre este tema, o nosso blogue publicou um extenso trabalho de José Brandão e a tese de doutoramento de Flamarion Maués. Neste apontamento, Clara Castilho lembra-nos como foi.
Sabemos a falta de liberdade em que se viva, a censura que era feita a todos os níveis, amordaçando a voz. Nos jornais, rádio e televisão que transmitiam só o que passava sem os riscos do lápis azul. Livros que se ousavam publicar eram apreendidos. Lembremos alguns: Luuanda – José Luandino Vieira; Gaibéus – Alves Redol; Histórias de amor – José Cardoso Pires; Esteiros – Soeiro Pereira Gomes; Quando os lobos uivam – Aquilino Ribeiro; O jogo da cabra cega – José Régio; Novas Cartas Portuguesas – Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno, Maria Velhos da Costa; Praça da canção – Manuel Alegre; Antologia da poesia portuguesa erótica e satírica – Natália Correia; Os bichos – Miguel Torga.
Também filmes foram proibidos ou cortados: Sofia e a educação sexual – Eduardo Geada; O Mal Amado – Fernando Matos Silva. Artur Semedo, João César Monteiro, Rogério Ceitil e António Cunha Teles também foram alvo da censura. E os grupos de teatro que faziam milagres com as palavras.
E as canções proibidas: José Afonso, Luís Cília, José Mário Branco, Sérgio Godinho…
PROIBIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
Sem aprofundar, pois este facto é de todos sabido, lembrar todos os que ousaram desafiar o proibido, correndo o risco de serem presos, e mesmo sendo, vivendo na clandestinidade, fugindo do país.
Lembrar o campo do Tarrafal.
Lembrar os que caíram na rua assassinados.
Lembrar os presos políticos que foram libertados dias depois da grande data.
Lembrar, também a luta associativa dos estudantes que era talvez das mais visíveis.
Lembrar quem ousava manifestar-se nas ruas, fazer greve laboral.
No 26 de Abril de 1974, o Decreto da Junta de Salvação Nacional, artº 1, nº 1 referia : “São amnistiados os crimes políticos e as infracções disciplinares da mesma natureza”. E no dia 2 de Maio: “Poderão regressar imediatamente ao País, no pleno exercício dos seus direitos de cidadãos, os exilados políticos portugueses”.
PIDE/DGS
Para conseguir manter este estado de coisas, foi necessário criar uma polícia política que espionasse a todos os níveis, que prendesse, que torturasse.
No dia 25 de Abril de 1974, a PIDE não era um alvo prioritário dos capitães, mas as pessoas sabiam bem que, ali mesmo ao lado era a sua sede. E logo para lá se dirigiram, tentando impedir a fuga dos agentes que não se rendiam. Os acontecimentos que se seguiram ficam para sempre na memória, com os gritos espontâneos de “Morte à Pide”, “Assassinos”, vindos dos civis que convergiram para a zona da Rua António Maria Cardoso, sede da PIDE, local onde se deu a maior resistência às Forças Armadas.
Presos os funcionários, escaparam na malha os informadores. Mas a 20 Junho 75 um fuga em massa de 89 ex-dirigentes da PIDE/DGS, detidos em Alcoentre deixou perceber como fomos indulgentes… Hoje, esse local é um condomínio de luxo.Um grupo de cidadãos, em 1980, tomou a iniciativa de colocar, no local em que faleceram quatro civis na troca de tiros antes da rendição da PIDE, uma placa, dizendo: “Aqui, na tarde de 25 de Abril de 1974 a PIDE abriu fogo sobre o povo de Lisboa e matou: Fernando Gesteira, José Barneto, Fernando Barreiros dos Reis e José Guilherme Arruda”. Esta placa foi às ocultas retirada há um mês e agora reposta uma réplica pela Câmara de Lisboa.
E ainda mais grave foi o facto de os juízes dos tribunais plenários que ordenavam as prisões dos militantes políticos terem sido integrados na nova orgânica do sistema judicial! Nunca foram ou questionados pelo seu papel activo na repressão da ditadura.
Esta é uma situação que se ultrapassou com a Revolução dos Cravos e para a qual não queremos voltar.