Neste dia de 24 Abril dedico esta peça a uma amiga minha que faz anos hoje.
Do blog A Viagem dos Argonautas, pediram-me uma nota sobre o dia de amanhã, o 25 de Abril. Porém, não me disseram a qual se referiam, se ao de ontem, ao de hoje, se talvez até ao de amanhã. Que fazer, que escrever, pergunto-me, eu, que por aqui deambulo, numa cidade que não é a minha, eu, que deambulo por Faro, minha actual terra de acolhimento. Bom, como não especificaram sobre qual 25 de Abril devo escrever, é-me então dada uma grande margem de liberdade.
Dois a três pequenos incidentes ocorridos por aqui, por acolá, repõem-me, agora e com crueza, a dura temática que me é proposto analisar.
Do 25 de Abril de outrora pouco há a rever, hoje, de tão distantes que estamos desses tempos de então, das esperanças que esses dias seguintes alimentaram. Estamos agora até bem mais próximos das condições de um pré 25 de Abril, mas de dois anos, de antes do incidente das Caldas que este Abril de 74 já anunciava.
Em plena crise europeia e, não só, também ela civilizacional e à escala planetária, com o caso ucraniano a demonstrar que até um perfil político e moralmente seguro, como se poderia considerar um Barack Obama, aparece agora cativo dos generais e do complexo militar americano, evidenciando afinal, do ponto de vista político e moral, que vale o mesmo ou menos até que um lunático como é o caso de Schauble, que vale o mesmo ou menos até do que um ignorante e ambicioso como Durão Barroso que se ofereceu para plataforma de uma guerra, a do Iraque, na base de um motivo inventado, as armas de destruição maciça, de um Durão Barroso que abandona o seu país por acusá-lo de estar de tanga e que agora com as politicas de austeridade impostas até a tanga lhe quer tirar, do 25 de Abril de outrora restam-nos pouco mais que as nossas próprias memórias e ou as daqueles que nos artigos ou livros fomos compilando.
Alguns dos “pequenos incidentes” que por aqui, por Faro, comigo se passaram directa ou indirectamente, são em cada um deles, a demonstração desta afirmação, são dessa triste verdade uma pura confirmação. Politica e moralmente estamos a caminho do grau zero da Democracia, se não mesmo a caminho da barbárie, em sistemas onde os políticos se venderam a obscuros interesses ou a enormes forças plutocráticas. A respeito desta grave afirmação, descrevo alguns “pequenos incidentes”:
i) Chego a Faro com uma preocupação principal, a de regularizar a minha situação com o fisco que considerava já resolvida, e de vez, dada a extorsão a que a Autoridade Tributária me tem submetido. Recebidos de herança uns terrenos sem valor monetário mas que pagam impostos, liquidei os mesmos em Abril de 2013, como se faz habitualmente neste mesmo mês, o de Abril. Assim pensava-eu. Contudo, perante o comportamento de completo desprezo por parte do fisco português face ao contribuinte, aquele vê sempre um contribuinte como alguém que tem sempre um bolso aberto a poder ser assaltado, preveni-me, registando todos os meus haveres prediais na Conservatória do registo Predial e com a morada actual. Tecnicamente, teria eu assim assegurado que passaria a ser notificado, em minha casa, em Coimbra, sempre que houvesse alguma coisa a pagar, livrando-me, analogamente, de qualquer situação de penhora ou de execução fiscal, por ignorância minha de impostos a pagar, pois a partir desses registos, a Conservatória informaria dos mesmos as Finanças e estas passariam a enviar os respectivos avisos a quem responderia por eles, face à lei, nós próprios. Mas eis que neste Abril, quanto aos impostos a incidirem sobre esses parcos haveres, também não recebi nenhuma notificação. Sobre os mesmos e para os procurar, dirigi-me à residência que outrora foi a morada fiscal de familiares meus, já falecidos, residência esta habitualmente não habitada, que por efeitos da crise se continua à espera de melhor oportunidade para a vender. Não fosse o Diabo tecê-las e o Diabo parece-me bem mais digno que o actual executivo português, pelo que se diz do primeiro e pelo que eu sei do segundo. Pasmo, pois encontro na caixa do correio não apenas a informação dos impostos a pagar em Abril deste ano, o que eu procurava, como tenho ainda e adicionalmente a informação com data de Novembro passado, de 2013, do pagamento de um imposto de vinte e poucos euros acrescidos de uma multa de 100%, tendo-se assim aproximadamente.um total de 41 euros a pagar. De novo a minha mulher alarma-se, exige que pague imediatamente, via Multibanco, porém no multibanco a referência, a de pagamento, deixou já de ser reconhecida. Sou de novo candidato a uma penhora por um imposto de 20 euros somando-se mais uma penalização de outros tantos euros (…) pois o governo de Passos Coelho na marcha acelerada de nos tirar tudo até a tanga, como se mencionou anteriormente aquando se fala de Barroso, e por mando da potência ocupante decidiu reactualizar os impostos já cobrados e, portanto, em Novembro de 2013 era-me enviado uma segunda notificação do adicional a pagar sobre os impostos já pagos em Abril deste mesmo ano, adicional este resultante da reavaliação imposta ao governo português.. Enviada para uma casa vazia e em nome de alguém que morreu em 1987, quando tudo já estava registado na Conservatória do Registo Predial em meu nome e com a minha morada fiscal em Coimbra desde 2013. Com muita dificuldade consegui pagar, em Faro, um imposto e uma multa sobre um imposto já pago e no seu devido tempo!
É aqui notória a degradação do Estado no que respeita a matéria deste cariz, ultrapassando em boa mediada a dos tempos de Salazar, pois nem nesses tempos idos da ditadura a ferocidade e a falta de respeito para com os cidadãos-contribuintes atingiu tal envergadura. Sublinhe-se que estamos pois nas antípodas do que se pretendia com o 25 de Abril de 1974. Do espírito de Abril, aqui, nem o mais leve sinal.
ii) Um cidadão português circula numa estrada com prioridade, transformada numa via infernal, a estrada nacional 125. Infernal, não é exagero, não, pois confirmei-o eu numa viagem que fiz de Faro até Altura. A sinalização rodoviária não deixa a este automobilista margem para dúvidas de que ele circula numa via com prioridade. Passa por uma, passa por duas transversais à 125 e nada acontece, até que (…) numa outra transversal se dá um acidente, ele e um outro automobilista chocam, há um choque entre ele e o carro conduzido por um inglês. Responsabilidades? O cidadão inglês diz e prova que não é informado que está a entrar numa estrada com prioridade. O cidadão português, meu amigo, informa e prova, apoiado na sinalização rodoviária, que circula numa estrada com prioridade. Ambos têm razão, mas a culpa está algures. Note-se, a sinalização rodoviária presente em todas as vias de acesso à 125 naquela zona informam que os automobilistas estão a entrar numa estrada com prioridade, todas, excepto aquela em que circulava o inglês. Como tinha havido obras na via, muito provavelmente se esqueceram de colocar a devida sinalização, ou então, alguém a terá roubado. A seguradora do automobilista inglês quer ser indemnizada pela seguradora do português e quanto á seguradora deste último, tive que lhe arranjar um advogado para o processo poder andar, mas mesmo assim, o mais provável é que cada um venha a arcar com os prejuízos do seu carro! O nosso automobilista português, meu amigo de longa data, não tem dinheiro para um pneu furado quanto mais para pagar qualquer coisa como 1500 a 2000 euros de reparação no seu automóvel. Para um carro velho, para um proprietário desempregado, um seguro contra todos os riscos, não deve ser fácil obter. Desempregado de longa duração da construção civil, com uma vida moldada por um ritmo de montanha russa, por ausência de Estado regulador, ei-lo pois sem o seu carro velho, carro esse que lhe permitira aqui ou acolá conseguir como trabalho um biscate para se manter fisicamente e mentalmente vivo! O culpado, neste caso, o responsável pela sinalização das nossas estradas, o Estado, esse cala-se, acobarda-se e os outros que paguem pela sua intencional inexistência no que toca aos seus deveres para com os cidadãos-automobilistas. A 125 transformada num cemitério, até dá jeito para o pagamento de portagens. A Troika agradece. Mais uma vez, do espírito de Abril, aqui, nem o mais leve sinal.
iii) Numa tarde de Domingo de Ramos dirigimo-nos a uma pequena casa especialista em frangos na brasa. Tem sobre a concorrência uma característica: o produto é de qualidade e os acompanhamentos são muito bons, arroz ou batata frita, qualidade essa que se nota até nas batatas fritas, dado que estas têm o mesmo sabor que as de nossa casa, o que é cada vez mais raro. Nesse dia, tenho como juntar, uma delícia dos deuses, ovas de chocos à algarvia acompanhadas de batatas fritas, o que aqui venho comprar. Cozinhadas por mão amiga, mão dorida de tanto trabalho braçal, à hora e de dias nem sempre certos, corpo ferido pelas maleitas de uma doença que a persegue e que lentamente a queima quimicamente,. É o seu marido que me acompanha a comprar as batatas e as sobremesas numa boa pastelaria da cidade. Peço então quatro doses de batatas e uma de arroz para a minha neta que irá comer frango. Peço igualmente, e por ironia, um desconto de 100% sobre tudo o que estou a comprar. O meu amigo e velho comerciante, já meu conhecido de há anos atrás, olha-me e diz-me: com muita pena, mas o meu sócio impede este ou outro qualquer desconto. O seu sócio, questionei eu? Sim, respondeu. O meu sócio dá pelo nome de Passos Coelho e a sua especialidade é sobretudo a de sacar dinheiro ao país, aos cidadãos contribuintes. Descontos, estes baixam as receitas, baixam os impostos. Proibidos, meu caro. Não conhece o senhor os caça-níqueis de Faro? Não conhece a história que em tempos lhe lhe contei? Aqui bem em frente, paguei o estacionamento de meia dúzia de minutos, enganei-me, paguei então o direito ao estacionamento de duas horas e coloquei o bilhete no tablier. Com a pressa, este ficou virado de avesso e cinco minutos depois, quando voltei estava multado e (…) com a penalização máxima. Pague primeiro, e reclame depois, para Lisboa, foi o que os caça-níqueis da Câmara de Faro me responderam! E pede-me o senhor um desconto! Rimos todos. Era esta a minha intenção, a de nos rirmos perante as dificuldades que nos criam diariamente. Ao lado, um casal acaba de jantar, um jantar singelo de frango, com uma garrafa pequena de vinho nada caro, o que havia por ali mas nada mau, e uma garrafa de água. Ele, ar de camionista de longo curso, delicado, ou de ex-responsável de obras que se faziam de verdade, ou de ex-gerente de um armazém de revenda falido, ela, pelo porte, pela combinação de tons de vestuário, a ser gente que já foi “fina”, gente educada, gente de afectos, talvez uma professora no desemprego devido á política de destruição do ensino do actual executivo. O Nuno Crato encheu as turmas de alunos, despejou-as de professores, esta foi a política da Troika para reduzir os custos e a qualidade do ensino. Talvez seja isso.
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