É apresentado da seguinte forma:
“À luz da evidência científica atual sobre capacitação, melhoria de competências para lidar com a saúde e o risco de doença, foi elaborado um novo Programa Nacional de Saúde Escolar. Assim, a Direção-Geral da Saúde coloca em discussão pública, até ao dia 18 de maio de 2014, o Programa Nacional de Saúde Escolar 2014.
A submissão dos contributos deve ser efectuada através do endereço electrónico: gamann@dgs.pt”.
Nota prévia do Programa:
“Posteriormente, sob os auspícios da Carta de Ottawa (1986), a aposta na promoção da saúde em meio escolar contribuiu para a criação de condições que permitiram aos alunos desenvolver as suas potencialidades.
Atualmente, a Saúde Escolar é imprescindível na melhoria dos determinantes da saúde que comprometem os anos de vida perdidos e, futuramente, no aumento do número de anos de vida saudável dos cidadãos.
Hoje, como ontem, a saúde escolar necessita de reflexão e de inovação.
As crianças com um bom início de vida aprendem melhor, têm vidas mais produtivas e contribuem ativamente para a sociedade. As desigualdades e os determinantes sociais, incluindo o género, são fatores de risco em termos de educação e acesso a serviços de saúde. Numa Escola para Todos, podem ser minorados e revertidos em benefício do bemestar, da participação escolar e social e de escolhas mais saudáveis das crianças e dos jovens.
O Plano Nacional de Saúde 2012-2016 (PNS), enquanto roadmap das intervenções da Saúde, é o pilar estratégico em que assenta a intervenção da Saúde na Escola.
O novo Programa Nacional de Saúde Escolar|2014 (PNSE|2014) tem, por isso, em conta a evolução demográfica da população, os novos modelos de sociedade e de família, a crise económica e social e as desigualdades regionais, cujo impacto se repercutirá, a médio e longo prazo, na saúde das crianças e dos jovens.
Estrategicamente, a melhoria do nível de literacia em saúde e o fortalecimento da participação da comunidade educativa na promoção da saúde são os pilares do bem-estar, do desenvolvimento, da proteção da saúde e da prevenção da doença em contexto escolar.
Na Escola, intervenções efetivas passam pela implementação de projetos holísticos de promoção do bem-estar global assentes no desenvolvimento de competências individuais, sociais e emocionais que facilitam as relações interpessoais e capacitam a comunidade educativa para a gestão da saúde.
No âmbito do PNSE|2014, a promoção da equidade e da inclusão de crianças e jovens com necessidades de saúde especiais são dimensões estratégicas da maior importância para minimizar os determinantes sociais da saúde.
A Saúde não é um conceito isolado. A melhoria da esperança de vida e do bem-estar exige uma intervenção de diversos sectores sociais e económicos, ao longo do ciclo de vida. Por isso, e cada vez mais, a parceria natural entre a Saúde e a Educação é importante mas não é suficiente pois o trabalho em equipa, numa perspetiva multidisciplinar e intersectorial, é crucial.
O longo período em que decorre a vida académica da maior parte da população escolar (desde o pré-escolar até ao final do ensino secundário) impõe inovação, sustentabilidade, participação, capacitação e adequação das respostas.
A Saúde Escolar do futuro, face ao envelhecimento da população, deverá apoiar a Escola na promoção de um envelhecimento ativo e saudável, dando natural importância à intergeracionalidade.
Pode ser consultado em http://www.dgs.pt/?cr=25828