Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
A Europa deve ser o continente da qualidade de vida e não o continente do fundamentalismo comercial
LE MONDE | 08.05.2014 |P0r Patrick Viveret (Ensaísta ) e Laurence Baranski (Consultora)
Hoje, a democracia europeia está gravemente ameaçada: do interior pela subida das correntes de forte conotação autoritária e defendendo retrocessos identitários, mas também pela corrupção e pela desconfiança que provoca; do exterior pela pressão do regime de Vladimir Putin sobre a Ucrânia mas também por aquilo a que Joseph Stiglitz chama “o fundamentalismo comercial”, visível através do peso dos lobbys financeiros ou pela ameaça que faz pesar sobre o direito dos povos europeus o projecto de um tratado transatlântico negociado na mais total opacidade. Estas duas pressões revelam o enfraquecimento de uma Europa que parece ter perdido os seus valores fundadores na sua essência pois que os cidadãos têm cada vez mais dificuldade em ter uma visibilidade sobre os desafios da União e em compreender o seu funcionamento.
Neste contexto, as eleições para o Parlamento europeu deveriam ser uma ocasião de um sobressalto a fim de parar esta degradação e de se refazer uma Europa centrada nos valores que lhe permitiram superar o desastre de duas guerras mundiais e de três factos totalitários (nazismo, fascismo e estalinismo). Ora é infelizmente o inverso que se está em vias de se concretizar em numerosos países europeus, devido à subida, para lá mesmo do euro- cepticismo, de uma verdadeira eurofobia
Certamente, cada um concorda em esperar que este risco ao concretizar-se produzirá um electrochoque abrindo a via a um renascimento democrático. Mas uma boa parte do mal estará feito. E seria pior no caso a partir das eleições europeias, porque a única instituição que apresenta um carácter democrático do dispositivo europeu, o Parlamento, tornar-se-á um fórum para as forças de decomposição da União. Além disso, o fatalismo que atinge um grande número de cidadãos e de actores, enquanto que vêem surgir uma catástrofe democrática anunciada, pode também perfeitamente prolongar-se depois, preparando, como nos anos 1930, regressões cada vez mais graves que são o suporte para as forças despóticas.
MOVIMENTO “CONVIVIAL”
Para voltar a dar sentido a este voto, é necessário primeiramente ganhar alguma embalagem, ter uma visão do projecto europeu. Esta visão, é a de uma transição para que o movimento de cidadania mundial considere a perspectiva de sociedades com qualidade de vida. É, de resto, por esta razão que este movimento se caracteriza cada vez mais frequentemente como “movimento convivial”, porque este coloca a qualidade das nossas relações para com os outros humanos e para com a natureza no centro do seu projecto político. Porquê esta perspectiva de uma sociedade mais convivial, de uma economia mais solidária, enquanto que o sistema dominante se revela cada vez mais brutal para os humanos e destruidor para os ecossistemas? Porquê, questionarão os cépticos, propor um mundo de ursinhos afáveis, tipo Bisounours, quando a rivalidade, ou mesmo a lógica de guerra e de conquista, parece o único mundo possível?
Precisamente porque este mundo da brutalidade económica, social, ecológica, este mundo governado pela dominação da oligarquia financeira e pela procura a qualquer preço e sempre de mais e mais acumulação de riquezas materiais e de poder, está a conduzir a humanidade a um desmoronamento previsto não para as calendas gregas mas sim e já para as próximas décadas. É isso que mostra ainda recentemente um estudo financiado pela NASA e seguidamente confirmado pelo último relatório do Grupo de peritos intergovernamental sobre a evolução do clima (GIEC): as principais causas deste desmoronamento são o aprofundamento das desigualdades e a destruição dos ecossistemas, ou seja as próprias consequências da competitividade e do crescimento que constituem a base dos projectos de numerosos governos europeus.
CORRIDA LOUCA E DESTRUTIVA
Devemos compreender até que ponto nós estamos num momento de verdade para a Europa, mas também para este frágil povo de Terra que constitui a nossa família humana. É tempo de terminar com esta corrida louca que não se interroga nem sobre a natureza de um crescimento frequentemente destrutivo dos nossos ecossistemas, nem sobre os vencidos da competitividade, nem sobre a natureza dos empregos frequentemente mal pagos e com más condições de trabalho, considerados como trabalhos não decentes pelo BIT. Uma crença que serve finalmente apenas uma ínfima minoria de ricos e que conduz a este Apartheid social mundial que nos descrevem as terríveis estatísticas reveladas pelo movimento Oxfam: a fortuna das 67 pessoas mais ricas do mundo é agora igual ao rendimento da metade da humanidade, ou seja de 3,5 mil milhões de indivíduos!
É um momento de verdade para o nosso próprio país, a França, que está confrontado com o aumento das dívidas financeiras, ecológicas e sociais. O nosso país corre o risco de perder a sua alma virando as costas aos seus valores de fraternidade e à força de privilegiar uma liberdade sem responsabilidade e uma igualdade sem altruísmos. Então mesmo o que o faz importante em influência, seja esta cultural e política, e mesmo a sua atracção económica é, pelo contrário, como complemento de um sistema de solidariedade em prol dos excluídos e dos doentes, de propor uma melhor forma de viver graças à beleza do seu património natural e cultural.
É também um momento de verdade para os países europeus que devem voltar a dar um sentido ao processo democrático recusando que textos principais tal como o tratado transatlântico europeu (diga Tafta) seja adoptado na mais total opacidade; este comportamento e este facto ameaça os próprios fundamentos do direito democrático dando às oligarquias politico-financeiras um poder superior ao dos povos que deveriam ser consultados por referendo sobre as grandes escolhas da sociedade. .
Refundação da cidadania
Para remediar o risco de acentuação da desconfiança em face dos candidatos e dos seus programas aquando da campanha para as eleições para o Parlamento Europeu, nós apoiamos a iniciativa de um processo de cidadania europeia que nos deve ajudar a dar sentido aos nossos votos e, além disso, a trabalhar para a refundação da cidadania na Europa onde se crie qualidade de vida. Este processo expressa-se em torno de um duplo eixo. De uma plataforma comum de empenhamentos pessoais e colectivos no campo da justiça social, da sustentabilidade ecológica, da regulação financeira, da reapropriação em cidadania da moeda e numa perspectiva de um federalismo Monetário Europeu.
Estes elementos diferentes, ecológicos, políticos, culturais, económicos e financeiros devem ser ordenados numa perspectiva da construção de uma Europa de cidadãos ao serviço do bem comum. Também deve ser necessário uma carta ética incidindo na renovação profunda dos costumes em política e na promoção de práticas portadoras de interesse geral; a renovação profunda dos costumes políticos e das práticas na política é indispensável, se queremos enfrentar os efeitos e as causas da crescente deterioração dos sistemas políticos que fazem do dinheiro e do poder os fins e não os seus meios.
Esta plataforma de empenhamentos e esta carta ética vai retomarão as principais ideias das redes de cidadãos europeus que serão seus proponentes e primeiros signatários. Esta iniciativa permitirá aos cidadãos, por um lado, avaliar as candidaturas para as eleições europeias e, em segundo lugar, para animar no período da campanha, mas também nos próximos anos processo de dinamização da cidadania.
É hora de ligar e articular os cidadãos à volta da ideia de uma Europa organizada em termos de qualidade de vida e de promoção dos bens comuns inscrevendo a participação de todos nós no tempo longo da sociedade e acima dos nossos interesses pessoais .
-
Patrick Viveret (Ensaísta)
-
Laurence Baranski (Consultora)
______