Sobre o texto de Ricardo a Marx, de Marx a Ricardo, sobre o livro de Piketty, sobre a dinâmica das desigualdades: algumas reflexões

21 de Maio de 2014

Parte VII

(CONTINUAÇÃO)

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III. Os neoliberais e Piketty — a lógica de um bom entendimento

Relativamente às estreitas ligações da análise teórica de Piketty com a teoria dominante, vale a pena citar aqui Thomas Palley quando nos fala de Le Capital au XXI^e siècle:

Estes aspectos levaram alguns críticos a desencantar os velhos argumentos de “Cambridge” sobre a incoerência intelectual da teoria da produtividade marginal ligada à repartição do rendimento. Os críticos também alegam que Piketty mistura os conceitos de capital físico e financeiro, desprezando o papel da finança na determinação da taxa de rentabilidade e na estrutura de repartição do rendimento e da riqueza. Há dois problemas nestas respostas. Primeiro, os economistas da corrente de pensamento dominante decidiram há já muito tempo nem sequer olharem ou darem ouvidos a tais argumentos. Em segundo lugar, tais argumentos erram o alvo, que é o da natureza do capitalismo.

Uma melhor resposta consiste em as críticas manterem o argumento da taxa de lucro versus taxa de crescimento, descartando simultaneamente o argumento da produtividade marginal neoclássica da teoria de Piketty. Os economistas da corrente de pensamento dominante irão insistir na história convencional de que a taxa de lucro é determinada tecnologicamente. No entanto, tal como Piketty sublinha a espaços, na realidade a taxa de lucro é política e socialmente determinada por factores que influenciam a distribuição do poder político e económico. O crescimento é também influenciado por opções políticas e institucionais. É neste ponto que é de carregar no argumento de o que é que os críticos da corrente de pensamento económico dominante têm feito (sem qualquer resultado) há décadas. A grande contribuição do livro do Piketty é que cria uma nova oportunidade nesta direcção.

O questionamento dos resultados da teoria neoclássica é o produto de um profundo debate entre duas grandes escolas de Economia, MIT e Cambridge (Inglaterra) e entre duas visões do mundo e da economia[1] que envolveram economistas com grande formação em matemática e matemáticos. Profundos debates em que se revelou grande maturidade científica, longe portanto daquilo que Piketty diz no seu livro:

A economia como ciência nunca saiu, de todo, da sua paixão infantil pelas matemáticas e pelas especulações puramente teóricas, e frequentemente muito ideológicas, em prejuízo da investigação histórica e da sua ligação com as outras ciências sociais. Muito frequentemente, os economistas estão sobretudo preocupados com pequenos problemas matemáticos que só a eles lhes interessam, o que lhes permite ganhar ares de cientificidade e de evitar terem de responder às questões complicadas postas pelo mundo que os envolve.

Ora, quando se elimina todo o debate em volta do conceito de capital e se toma como base explicativa do mundo uma teoria “de base matemática” e sem nenhuma aderência à realidade, será de perguntar se não é de facto Piketty que tem uma visão “infantil” à volta do que é economia. Peguemos no que ele considera a primeira relação fundamental do capitalismo, a fórmula:

Θ = π * μ

onde Θ expressa os lucros por unidade rendimento (L/Y), π a taxa de rendimento médio (L/K) e μ o capital por unidade de rendimento (K/Y).

Diz-nos o autor: “Se bem que tautológica esta relação deve ligar de forma simples e transparente os três conceitos mais importantes para a análise do sistema capitalista”. O autor refere o fundamental: é uma relação tautológica. Sendo assim, nada sobre as linhas de tensão subjacentes à dinâmica do capitalismo se pode retirar dali.

Preferimos antes um retorno aos clássicos através dos pós-keynesianos e dos neo-ricardianos. Preferimos as relações w(r) ou ainda relações centrais para a análise do crescimento económico como as que se seguem.

Seja então o investimento adicional, representado por I, igual por definição a:

I = s_c L

onde s_c significa a propensão média a poupar e a investir dos capitalistas (considerando, por simplificação, que apenas os capitalistas investem[2]) e L a totalidade dos lucros, aqui supostamente igual à definição de Piketty. Desta expressão retira-se L = I/s_c. Dividindo ambos os membros por K, quantidade de capital da sociedade em análise e que é utilizada no processo produtivo, temos então:

L/K = I/K * 1/s_c

ou ainda:

r = (I/K) * (1/s_c)

Como (I/K) representa a taxa de acumulação em capital, esta taxa expressa então a taxa de crescimento da economia (g). Daqui se obtém:

r = g (1/s_c)

Esta relação seria correspondente à de Piketty, com uma base de análise completamente diferente e sem nenhum dos seus limites. Se considerarmos que o grande problema da sociedade capitalista está expresso pela relação entre w e r, analisemo-la e por duas vias. Uma é admitir que w é a variável independente, determinada pelas forças sindicais e governamentais, realidade existente até aos anos de 1970. Neste caso, a cada w corresponde um valor de r e a este um valor de g, considerando s_c um dado. A outra via é considerar w a variável dependente ou de ajustamento — a realidade depois dos anos de 1980 — e, sendo assim, r é a variável independente, que tem subido ao longo deste período. Apesar disto não se tem verificado uma subida de g correspondente, o que só é explicável pela descida de s_c, justificável, por seu lado, pelo aumento do peso dos dividendos no lucro operacional do sector produtivo (é o que mostra a OIT numa publicação de 2011), ou seja, pelo peso crescente do sector financeiro na economia real. Mais ainda, ficamos a saber que os governos via política central poderão fazer variar s_c de modo a alcançar a taxa de crescimento que se possa pretender. E aqui reencontraríamos o problema de Piketty, mas com uma visão completamente diferente, uma vez que centrados antes da própria produção e só depois na redistribuição. Aliás, a Troika (a Comissão Europeia, o BCE, o FMI) percebeu muito bem isso de tal forma que o problema maior para estas instituições não é o de reformular o sistema financeiro, é o de forçar ao máximo possível a extracção de lucros onde eles se criam, isto é, na produção. A Troika percebeu muito bem que o excedente se cria e se ganha no momento da produção, levando-a então a criar novos mecanismos de apropriação de forma a satisfazer os mercados financeiros e empresas multinacionais. Nesse sentido, percebe-se a racionalidade das políticas de austeridade prosseguidas desde há anos.

Assim, por tudo o que mostrado e demonstrado, não podemos aceitar a tese de Krugman[3] relativamente a Piketty quando aquele afirma:

E mesmo que Piketty zombe da profissão de economista, pela sua “paixão infantil pelas matemáticas”, subjacente à sua discussão está uma incursão altamente conseguida, uma verdadeira façanha mesmo, na modelização económica, uma abordagem, uma metodologia, que integra a análise do crescimento económico com a análise da distribuição de rendimento e da riqueza.

Esta descida de s_c pode igualmente ser compreendida por um outro factor: não se terem criado limites aos antagonismos na repartição a favor dos detentores de capitais. Por um lado, a pressão sucessiva à baixa de w ao longo de todos estes anos leva a que os trabalhadores e a pequena burguesia se tenha de conter nas suas despesas para responder à instabilidade face ao futuro e à precariedade cada vez maior no presente, sendo isto factor determinante de um baixo nível de crescimento. Paralelamente, o sistema está a fazer com que a classe dominante na apropriação do excedente entre num consumo relativamente descontrolado (os campos de golfe no deserto do Nevada[4] são disso um bom exemplo), porque os amanhãs são amanhãs que cantam, ou seja, fazem como prática habitual do seu quotidiano a famosa expressão de Kalecky: os trabalhadores gastam o que ganham, os capitalistas ganham o que gastam. E tudo passa a ser-lhes permitido. Com a política económica a seu favor, poderão consumir quase que sem limites porque amanhã recuperarão o que gastaram a mais hoje. Simplesmente, a globalização e a instabilidade económica que lhe está associada até a este nível torna as coisas bem mais complicadas para uma franja da classe dominante do sector produtivo quanto às possibilidades de recuperarem o excedente que necessitam para pagar consumos passados. Para os outros da mesma classe, o consumo de bens de luxo em excesso faz com que queiram ser tratados não por “os 1% ou os 10%”, mas antes por “ os criadores de empregos” — que ironia! Os Estados Unidos parecem ser um exemplo de tudo isto.

(continua)

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[1] Curiosamente, Piketty dedica quatro páginas às controvérsias de Cambridge mas onde não se fala de nada disto. Impressiona-nos e interrogamo-nos se este silêncio não representa mesmo alguma desonestidade intelectual! Voltaremos ainda a falar disto.

[2] A versão mais simples da chamada equação de Cambridge. Poderíamos admitir também a existência de poupança dos trabalhadores, s_w, como poderíamos admitir as transferências para o sector público, impostos sobre os lucros, a serem tomados como poupança pública e como investimento público, para contrariar a baixa de s_c dos capitalistas e fazer crescer g. Curiosamente, Piketty resume a controvérsia entre as duas escolas de Cambridge que geraram longos e profundos debates apenas ao problema do crescimento económico, como uma questão técnica, e chega à “brilhante” conclusão que “esta controvérsia se explica em parte pelo facto de que uns e outros não dispunham de dados históricos que permitissem precisar os termos do debate”. Não basta eliminar da história os debates sobre o capital, eliminam-se também os debates também sobre a natureza do capital e é isto que faz Piketty.

[3] Se queremos falar de teoria integrada de repartição e crescimento deveremos falar não de Piketty mas sim dos trabalhos dos anos de 1970 nesta área e articulá-los com os problemas da financeirização e da globalização das economias nacionais. Esta posição é pois muito diferente da que nos propõe agora Krugman que permanece, tal como Piketty, muito ligado à teoria neoclássica.

[4]As pessoas são atraídas pelo golfe, porque é a personificação de um estilo de vida que desejam viver com prazer, diz-nos Henry DeLozier, dirigente da empresa de consultoria sediada em Phoenix, a Global Golf Advisors. “O golfe na América parece ter qualidades de promoção social que parecem garantir estatuto a quem o pratica. Porque é que está disposto a pagar um prémio, um valor adicional, pela mesma casa?”

Só a construção de um campo de golfe custa aproximadamente 5,2 milhões de dólares, esta custa o dobro se tem um clube para os desportistas poderem estar, um restaurante e loja de produtos profissionais para o golfe, de acordo com um estudo de 2005 feita pela GOLF 20/20, uma associação de operadores de torneios, de fabricantes de equipamentos e de associações de golfe registadas no The World Golf Foundation, um grupo fundado há 15 anos atrás, para promover o interesse pelo golfe. Mas os campos de golfe não são baratos na sua manutenção, os seus custos anuais vão desde os 800 000 até 1,2 milhões de dólares por ano. (Excerto de um artigo publicado pelo New York Times)

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Para ler a Parte VI deste trabalho de Júlio Marques Mota,  publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

SOBRE O TEXTO DE RICARDO A MARX, DE MARX A RICARDO, SOBRE O LIVRO DE PIKETTY, SOBRE A DINÂMICA DAS DESIGUALDADES: ALGUMAS REFLEXÕES – por JÚLIO MARQUES MOTA