SOBRE PIKETTY, SOBRE DESIGUALDADES NA REPARTIÇÃO DO RENDIMENTO, SOBRE NEOLIBERALISMO – NOVA SÉRIE – 4. COMO DIMINUIR A DESIGUALDADE, por ROBERT REICH

Falareconomia1

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Como diminuir a desigualdade

Isto não é inevitável.  Aqui estão dez medidas  práticas para inverter a tendência crescente para a desigualdade

Robert B. Reich, The Nation, 6 de Maio 2014 

How to shrink inequality 

Parte I

dólar(Reuters/Mark Blinch)

O filme  premiado de Robert Reich Inequality for All, está à venda em DVD.

Alguma desigualdade de rendimento  e de  riqueza é inevitável, se é que não é mesmo  necessária. Se uma economia está a funcionar bem, as pessoas precisam de incentivos para trabalhar fortemente  e inovarem. A pergunta pertinente não é a de procurar saber  se a desigualdade de rendimento e da riqueza é boa ou má  em si-mesma.  A pergunta pertinente é a de se saber a partir de  que ponto é que essas desigualdades passam a ser tão grandes que representam uma séria ameaça para a nossa economia, para o  nosso ideal de igualdade de oportunidades e para a nossa democracia.

Estamos perto ou se calhar já atingimos  o ponto de inflexão. Cabe-nos a nós  dedicarmos-nos  à tarefa de  inversão desta tendência diabólica. Isso não irá acontecer automaticamente, pois as disfunções da nossa economia e das  nossas  políticas  não são autocorrectoras, quando se trata de desigualdades. De modo a poder  reformar o sistema, precisamos de um movimento político para partilhar a prosperidade. Com esse fim, aqui apresentamos um breve resumo do que aconteceu, porque é  aconteceu,   como é que isto ameaça as bases da nossa sociedade e o que devemos fazer para inverter a situação.

Os dados sobre o alargamento das desigualdades  são notáveis  e incomodamente claros. O Congressional Budget Office considera  que, entre 1979 e 2007, o início da grande recessão, a diferença de rendimentos — depois de impostos federais e pagamentos de transferências — mais do que triplicou entre os 1% mais ricos da  população e todos os outros. A situação após impostos dos  1 % mais ricos,   após transferências de rendimentos,  significa que o rendimento destes aumentou  em 275 por cento, enquanto aumentou menos de 40 por cento para os três quintis do meio  da população e apenas aumentou  cerca de 18 por cento para o quintil inferior.

A diferença  tem continuado a aumentar com a retoma económica. De acordo com o Census Bureau, a família mediana  e os rendimentos familiares medianos  têm caído, ajustados pela inflação; enquanto, de acordo com os dados reunidos pelo meu colega Emmanuel Saez, o rendimento dos  1% mais ricos  aumentou em 31%. Na verdade, Saez calculou que 95 por cento de todos os ganhos económicos desde que começou a recuperação foram para os 1 por cento.

A riqueza tornou-se ainda mais concentrada do que a rendimento. Em Abril de 2013 um  relatório de Pew Research Center calculou  que entre 2009 e 2011, ” o valor líquido médio dos agregados familiares nos 7 por cento mais elevados  quanto à  distribuição da riqueza aumentou cerca de  28 por cento enquanto  o valor líquido médio dos agregados familiares nos 93 por cento restantes caiu  4 por cento”.

Esta tendência está agora a ameaçar os  três pilares da nossa  sociedade: a nossa economia, o nosso ideal da igualdade de oportunidades  e  a nossa democracia.

Nos Estados Unidos, as despesas de consumo representam aproximadamente 70 por cento da actividade económica. Se os consumidores não têm um  poder de compra adequado, os empresários  não têm nenhum incentivo para expandir a sua capacidade de produção ou para contratar trabalhadores adicionais,  é lógico que, como uma parte maior do rendimento  total da nação  vai para os mais ricos, a procura global vem assim amortecida. Se a classe média estiver a ser  forçada a contrair empréstimos afim de manter o seu padrão de vida, este amortecer da procura pode acontecer de modo muito repentino- quando se dá a explosão das bolhas de crédito.

Considere que os dois anos de pico em termos de desigualdade de há cem anos até agora   — quando os  1%  obtiveram  mais de 23% do rendimento  total — foram os anos de 1928 e 2007. Cada um desses períodos foi precedido por um aumento substancial de  empréstimos concedidos o  que veio a terminar  notoriamente no grande Crash de 1929 como aconteceu ainda agora, em 2008,  pela mesma razão[1].

A recuperação anémica que agora a viver  está directamente relacionada com a diminuição do rendimento mediano depois de  2009,  articulado  com a incapacidade ou a falta de vontade dos consumidores em  se endividarem por recurso ao  crédito bancário para financiar essa dívida — sabiamente, dado o dano provocado  pela ruptura da bolha da dívida. Não podemos ter uma economia em crescimento sem uma classe média crescente e próspera. Não podemos ter uma crescente classe média se quase todos os ganhos económicos são apropriados pelos  1% mais ricos.

Estarmos a ampliar a desigualdade também põe em causa o ideal americano, central na nossa sociedade, da igualdade de oportunidades, porque isso dificulta a mobilidade ascendente. Uma desigualdade elevada está relacionada  com uma baixa mobilidade ascendente. Os estudos até agora feitos não são conclusivos, porque a mobilidade ascendente é difícil de medir. Mas, mesmo sob o pressuposto irrealista que a sua velocidade não é diferente da que existia há  trinta anos — que alguém nascido numa família pobre ou da classe média baixa, hoje, se pode  mover para cima à  mesma taxa que acontecia há três décadas — o alargamento da desigualdade ainda dificulta mais a mobilidade ascendente. Isto é simplesmente assim  porque a escada a subir, a escala dos rendimentos auferidos,  é muito mais comprida, agora . A distância entre a parte mais baixa da escada  e o topo dos degraus assim como entre os degraus  ao longo da subida  é muito maior. Quem quer que esteja a subi-la à mesma velocidade que antes  fará a subir  necessariamente menos progresso que faria antes .

Além disso, quando a classe média está em declínio e o valor  mediano  dos rendimentos do agregado familiar está a cair,  há poucas possibilidades de mobilidade ascendente. Uma classe média em situação de forte stress  está  também menos disposta a partilhar a escada de oportunidades com aqueles que estão abaixo dela. Por esta razão, a questão do alargamento da desigualdade não pode estar  separada da dos problemas da pobreza e da diminuição  das oportunidades para aqueles  que estão na parte mais baixa da escada, ou seja, da escala de rendimentos.  Estas duas situações estão estreitamente ligadas.

A conexão entre  o alargamento da desigualdade e o enfraquecimento da democracia desde há  muito tempo que tem sido compreendida. Como o antigo juiz  do  Supremo Tribunal de Justiça Louis Brandeis se terá  tornado famoso  por  ter alegadamente dito nos primeiros anos do século passado, numa época em  os barões ladrões atiravam  sacos de dinheiro para as mesas dos legisladores, “podemos ter uma democracia, ou podemos ter uma grande riqueza concentrada nas mãos de uns poucos, mas não podemos ter as duas coisas .”

Como o rendimento  e a  riqueza fluem de forma ascendente para os que já são ricos, o poder político segue o mesmo caminho. O dinheiro a fluir  para as campanhas políticas, para os lobistas, estrategas,  campanhas dos media  e para os  “peritos”, significa que o dinheiro compra desproporcionalmente muita influência. Com todo esse dinheiro, nenhum baluarte legislativo pode ser suficientemente alto ou suficiente forte para proteger o processo democrático.

A ameaça à nossa democracia também vem da polarização social que acompanha os  altos níveis de desigualdade. O “partidarismo” – medido por alguns analistas políticos como a distância entre as medianas dos votos nominais dos Republicanos e dos Democratas no Senado americano sobre matérias económicas chave – quase que vai directamente de par com o grau de desigualdades. Atingiu níveis elevados nas primeiras décadas do século XX quando a desigualdade subiu e igualmente atingiu níveis similares nestes últimos anos.

Quando muitíssimos americanos estão a trabalhar  mais do que nunca mas  para chegarem  a lugar nenhum e a verem  a maioria dos ganhos económicos a serem apropriados por um pequeno grupo dos mais ricos , eles suspeitam que o jogo está viciado. Algumas dessas pessoas podem ser persuadidas de que o culpado é o governo; outras, que a culpa recai sobre os ricos e as grandes empresas. O resultado é um agressivo partidarismo, alimentado pelo populismo  anti-establishment, tanto à direita como  à esquerda do espectro político.

Entre o final da segunda guerra mundial e a década de 1970, o salário médio cresceu em paralelo  com a produtividade. Ambos aproximadamente dobraram naqueles anos, ajustados pela inflação. Mas após a década de 1970, a produtividade continuou a subir mais ou menos ao mesmo ritmo que antes, enquanto os salários começaram a aplainar. Em parte, isso deveu-se as forças gémeas, a  globalização e as tecnologias de substituição de mão de obra também  dito progresso técnico labour-saving,  que começaram a atingir duramente a força de trabalho americana como se ventos fortes fossem— acelerando e transformando-se em enormes tempestades nos anos 80 e 90 e, depois,  em furacões desde então.

Contentores,  tecnologias de comunicação via satélite e navios de carga  e aviões reduziram  radicalmente  o custo de produzir  bens em qualquer lugar à volta do globo, eliminando assim muitos postos de trabalho na indústria de transformação  ou colocando uma forte pressão à baixa  sobre os outros salários. Automação, seguida da utilização de  computadores, software, robótica, máquinas-ferramentas   controladas  por computador e digitalização generalizada, contribuíram ainda mais para a erosão dos empregos e dos salários. Estas forças simultaneamente minaram as organizações dos trabalhadores. As empresas sindicalizadas enfrentadas crescentes pressões da concorrência para externalizar, automatizar  ou  mudar para Estados onde as leis sindicais sejam mais flexíveis .

Estas forças não corroem todos os rendimentos, no entanto. Na verdade, eles acrescentaram-no  ao valor do trabalho complexo, feito por aqueles que adquiriram nas Universidades uma sólida formação, boas ligações  e tiveram a sorte de ter escolhido as profissões certas. Aqueles poucos que tiveram essa sorte, que foram considerados e aceites como sendo os de mais valor viram disparar as suas remunerações.

Mas isto é apenas uma parte da história. Em vez de responder a estes fortes ventos com políticas destinadas a melhorar as capacidades dos americanos, a modernizar as nossas infraestruturas, a fortalecer a nossa rede de segurança e a adaptar a nossa  força de trabalho — e pagar por isso com impostos mais elevados sobre os ricos — fizemos exactamente o contrário. Começamos a desinvestir em  educação, a desinvestir na formação profissional  e nas  infraestruturas. Começamos a destruir a nossa rede de segurança social. Nós tornámos tudo bem mais difícil  para muitos americanos se sindicalizarem. (O declínio da sindicalização está directamente correlacionado  com o declínio da parte do  rendimento que é recebido como remunerações pela classe média). E nós reduzimos os impostos sobre os ricos.

Nós também desregulamentámos. A desregulamentação financeira foi feita nomeadamente  para financiar a indústria mais lucrativa na América, a finança, tal como tinha sido também assim na década de 1920. Aqui novamente, os paralelos entre as décadas de 1920 e os últimos anos são impressionantes, reflectindo o mesmo padrão de desigualdade[2].

Outras economias avançadas têm enfrentado os mesmo ventos, mas não sofreram as mesmas desigualdades que temos porque eles ajudaram a sua força de trabalho a adaptar-se  às novas realidades económicas — levando assim a que os Estados Unidos sejam o país desenvolvido onde a desigualdade é maior e a grande distância das restantes nações deste grupo.

(continua)

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[1] Nota da edição portuguesa. Para o leitor de A Viagem dos Argonautas, tomo a liberdade de colocar aqui um excerto de um texto do grande escritor católico Paul Claudel sobre a crise dos anos 30:

“o exemplo seguinte permitir-nos-á perceber, de forma bem concreta, a situação. Veja-se: um trabalhador americano não qualificado, com um ou dois filhos, cujo salário anual máximo atinge os 1.400 dólares. É evidente que a situação económica deste trabalhador deixa de ser sã desde que o momento em que efectua compras cuja valor é superior ao seu salário. Todavia, a prosperidade desses anos foi essencialmente baseada na ideia de que se podia levar este homem, tendo recursos muito limitados, a fazer compras em mais de 2.000 dólares por ano, e pagando essas compras a prestações e carregadas depois com pesadas taxas de juro, repetindo este exemplo em milhões de exemplos sobre compradores que se encontravam exactamente na mesma situação, favoreceria a criação de um mercado susceptível de absorver uma quantidade cada vez maior de produtos. Este mercado, ao desenvolver-se assim, deveria, por seu lado, permitir aumentar os salários e aumentar os dividendos por todo o lado.”. As analogias com a situação que precedeu o rebentar da crise são são imediatas e totais e apareceram descritas em todos os jornais.

[2] Nota de tradução: Deixem-me retomar esse texto espantoso de Paul Claudel, já  anteriormente referido  e que descreve a classe política de então e ,pelo que ele nos diz, é exactamente   igual à de agora, igual aos Durão Barroso,  Herman Van Rompuy, Cameron, Merkel, Hollande, Schauble, Jens Weidmann, director do Bundesbank,  Mario Draghi, director do BCE,  e tantas outras luminárias que pela Europa passeiam a sua fome assassina por dinheiro e ou por poder. Mas com o consentimento de todos nós.

Diz-nos Paul Claudel: “infelizmente vivemos uma época em que as circunstâncias, os enormes problemas que se colocam em todo o lado, tanto a Oriente como a Ocidente, exigem (…) projectos, decisões, em suma, como se diz aqui, exigem uma atitude construtiva. E destes projectos, destas grandes vontades, parece que uma administração moribunda se mostrará ainda mais incapaz que no passado”. Tudo dito, mas na América houve depois Roosevelt, houve homens que souberam dar uma bandeira a um povo, souberam levá-lo a construir o seu futuro, futuro este que até há bem pouco tempo era o presente do povo americano.

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Ver:

http://www.thenation.com/article/179715/how-shrink-inequality#

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