MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA – UMA ABERRAÇÃO AOS NOSSOS OLHOS por clara castilho

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Apesar de todas as iniciativas para que os seus praticantes percebam a violação dos direitos humanos que ela representa, soubemos que ainda recentemente se verificaram, em Portugal, mais nove casos, através de uma informação da  Plataforma de Dados da Saúde.

 Foi criada uma pós-graduação sobre MGF na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa que se irá repetir, com propina gratuita.

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No Reino Unido começa-se agora e pensar neste assunto, sendo os primeiros processos judiciais muito recentes. No início de Junho deputados britânicos criticaram o fracasso das autoridades na luta contra esta prática, calculando-se que afecte 170.000 mulheres.

Em Portugal, iniciativas conjuntas são desenvolvidas por organizações particulares, ONG, de mulheres, mas também do Estado, através do seu  II Programa de Ação para a Eliminação da MGF, cuja coordenação é da assegurada pela CIG (que envolve na sua execução um Grupo de Trabalho Intersectorial constituído por representantes do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Direção-Geral da Polícia Judiciária (DGPJ), Direcção-Geral da Saúde (DGS), Direção-Geral de Educação (DGE), Escola da Polícia Judiciária (EPJ), Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) e do Ministério da Administração Interna (MAI)).

Integram ainda este grupo de trabalho Intersectorial, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Associação para o Planeamento da Família (APF) e a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e Associação Uallado Folai.

Para falarmos todos da mesma coisa, recordamos que a Mutilação Genital Feminina compreende todos os procedimentos que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos, ou provoquem lesões nos órgãos genitais da mulher, por razões não médicas. Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde entre 100 a 140 milhões de meninas, raparigas e mulheres em todo o mundo foram submetidas à prática da Mutilação Genital Feminina. Todos os anos, cerca de 3 milhões de meninas e mulheres estão em risco de sofrer algum tipo de mutilação.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (2000) Portugal é um país de risco no que concerne a esta prática. O cálculo deste risco baseia-se na assunção de que as comunidades migrantes residentes em Portugal provenientes de países onde a MGF/C existe poderão continuar esta prática, quer no nosso país, quer enviando menores ao país de origem. As evidências e observações em matéria de saúde, os estudos e o trabalho comunitários provam que residem em Portugal mulheres que tendo sofrido mutilação nos seus países de origem necessitam de cuidados de saúde físicos e psicológicos específicos.

Entretanto, a Comissão para Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), no âmbito do III Programa de Ação para a Prevenção e Eliminação da Mutilação Genital Feminina 2014-2017, integrado no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 está a promover um prémio Contra a MGF – Mudar aGora o Futuro. Estão abertas, de 24 de Junho a 4 de Agosto de 2014, as candidaturas ao Prémio. O prémio dirige-se a associações sem fins lucrativos, que tenham inscrita no seu objecto ou denominação social a promoção dos direitos e interesses específicos de imigrantes, e destina-se a distinguir projectos que contribuam para a erradicação desta prática tradicional nefasta.

Mais informações em: http://www.cig.gov.pt/2014/06/abertura-de-candidaturas-ao-premio-contra-a-mgf-mudar-agora-o-futuro/

 

 

 

 

2 Comments

  1. Isso é uma aberração e uma violência hedionda contra os seres humanos mulheres que tiveram a infelicidade de nascer em “comunidades” com esses costumes inadmissíveis.
    abraço solidário
    No Brasil, embora não tenhamos nenhum exemplo disso, temos as alarmantes estatísticas dos espancamentos de mulheres: que entre 2012 e 2013 sofreram 130 agressões por dia!
    abraço solidário
    Rachel

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