Os “sem-abrigo” do Porto formaram um movimento chamado “Uma Vida como a Arte”. Na sua página de facebook apresentam-se assim: “Existimos!!! Somos pessoas!!! – A Voz de quem vive ou viveu na Rua ao serviço da Cidade do Porto. Com arte e través da arte na aposta de mais cultura para todos e com todos.
Através da pintura, da música, do cinema, da literatura… somos mais iguais.
Juntos somos mais fortes!!!”
Agora, pretendem para intentar uma ação contra o Estado português por “violação dos Direitos Humanos, junto dos tribunais portugueses e, se for caso disso, “fazê-la chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”. Foi uma decisão tomada numa reunião a 28 de Novembro, conforme se pode ler na página de Facebook do grupo.
“O movimento é formado por um grupo de pessoas que já viveram ou vivem do que a rua lhes dá e que lutam para melhorar as condições das pessoas em situação extrema de pobreza, que vivem ao relento, ao frio, à fome e em alguns casos em pensões”, conta o porta-voz da iniciativa. Ainda estão no início: “Neste momento contamos com 15 pessoas ativas. Mas o consenso é de todos. O assunto é nosso, o problema é nosso, e somos nós, pessoas, que temos de ter a iniciativa de lembrar ao Estado que também temos dignidade e direito à vida. Temos caído em esquecimento”, diz o homem de 64 anos.
O grupo queixa-se da falta de apoios às pessoas sem-abrigo, dos cortes no rendimento social de inserção e da dificuldade de acederem aos serviços, mas também da invisibilidade dos sem-abrigo na sociedade. “Pretendemos queo Estado cumpra com as suas obrigações porque nós também cumprimos as nossas. Se não cumprirmos com a data de renovação do rendimento social, no mês seguinte não temos rendimento; temos de cumprir rigorosamente com os horários das pensões, nem livres para isso somos, entre outros exemplos. Portanto, se nós o fazemos, o Estado tem de fazê-lo também. Cumprir com as devidas obrigações”, diz António Ribeiro.
Estima-se que existam mais de quatro mil pessoas sem-abrigo em Portugal. Em 2013 foram acompanhadas pelo menos 4 420 pessoas no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em situação de sem-abrigo, incluindo pessoas a viver na rua mas também em abrigos de emergência.
Então, estão os “sem-abrigo” a ser alvo de violação dos direitos humanos? Sim, estão. Como estão as crianças que passam fome. Como estão aspessoas que perderam os benefícios de um Serviço Nacional de Saúde, como estão os alunos do 1º ciclo que passam pela experiência de ter 5 professores ao longo de um ano…. a enumeração é longa, infelizmente. Todos existem e são pessoas!