Autorizar pagamentos relacionados com crianças é igual a autorizar a compra de uma vassoura. É triste mas é isto que constatei em situações muito concretas. O percurso administrativo de uma autorização de uma despesa a ser efectuada vai “subindo”, desde quem verifica a necessidade, de superior a superior, até chegar a secretário de estado, que tem que assinar e depois enviar para tribunal de contas. Se o pedido for para o apoio a uma criança é igual a ter vassoura… Isso pode implicar meses e meses de espera. O que é revoltante é que muitas vezes é equivalente a uma negligência flagrante por parte do estado que não está a prover as necessidades das crianças, que não está a cumprir a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança.
Ligo isto a recente história dos pagamento aos colégios de ensino especial. É um desprezo claro pela vida das crianças e jovens pôr em risco a sua permanência semanal nos colégios. Só quem nunca esteve num local desses é que ousa por em risco a necessidade de estas crianças/jovens terem que ficar em casa. Com quem? Os pais faltam ao emprego?
As escolas de ensino especial afirmaram não aguentar mais e irem suspender as actividades na passada segunda feira, dia 5 de Janeiro. O Estado ainda não tinha pago aos colégios qualquer quantia referente aos serviços educativos, alimentação e transportes, prestados desde Setembro de 2014. Os alunos a frequentarem o ensino especial são crianças e jovens “com necessidades educativas especiais particularmente graves”. Envolve oito instituições com mais de 250 trabalhadores e mais de 700 alunos.
Os colégios relembraram que são alunos com défices cognitivos, problemas emocionais graves a quem a escola pública não conseguiu dar resposta.
Alguns dos alunos vivem em instituições por terem sido retirados às famílias pelos tribunais. As alternativas educativas são poucas.
Esta situação já tinha sido denunciada a 5 de Novembro. Os colégios reabriram depois de reuniões com o Ministério da Educação.Com que promessas, não sei. Espero que se cumpram, a bem das crianças e jovens implicados, a bem da manutenção dos empregos dos funcionários, a bem da tranquilidade das famílias implicadas. A bem de todos nós.