Selecção e tradução de Flávio Nunes e Júlio Marques Mota

É tempo de eleições na Grécia. É tempo de os povos europeus dizerem não à corda que a todos  aperta o pescoço e os asfixia. É tempo de gritarem: Liberdade.

Uma viagem por diversos países é o que aqui vos propomos. Estação de destino, hoje: Banco Central Europeu, em Frankfurt, na Alemanha.

O fim da austeridade antes que o medo mate a democracia grega[1]

 Alexis Tsipras, End Austerity Before Fear Kills Greek Democracy

Social Europe Journal, 22 de Janeiro de 2015

Alexis Tsipras

A Grécia muda a 25 de Janeiro, no dia das eleições. O meu  partido, Syriza, garante um Novo Contrato Social  para a estabilidade política e para a segurança económica. Nós aplicaremos  as políticas que acabarão com  a austeridade, que reforçarão a Democracia  e a coesão  social  e voltarão a colocar a classe média de  pé, com os pés na terra.  Esta é a única forma  de reforçar a zona euro e de tornar o projecto europeu atractivo para os cidadãos de todo o continente.

Nós devemos acabar com a austeridade de modo a que o medo não venha a matar a Democracia.  A menos que as forças do progresso e da democracia mudem na Europa, será Marine Le Pen e seus aliados de extrema direita que a mudarão por nós e contra todos nós. Assim, nós temos o  dever de  negociar aberta e honestamente,  de igual para igual,  com os nossos  parceiros  europeus. Não há nenhum sentido que de lado a lado se passem a brandir as armas.

Deixem-me esclarecer um equívoco: equilibrar o orçamento do governo não exige automaticamente que se pratique a política de austeridade. O  governo de Syriza respeitará a obrigação de Grécia, como um membro da zona euro, de manter um orçamento equilibrado, e respeitará os objectivos  quantitativos. Contudo, há  uma questão  fundamental da democracia, a de  que seja o governo que venha a ser eleito a decidir por si próprio  como irá conseguir aqueles objectivos. A austeridade não faz parte dos tratados europeus; todavia, a democracia e o princípio da soberania popular, fazem.  Se os eleitores  gregos  confiam em nós com os seus votos, aplicar o nosso programa económico não será um acto “unilateral”, mas será sim  uma obrigação democrática.

Há alguma razão lógica para continuar com uma prescrição que leve a doença a aprofundar-se e a expandir-se com o desenvolvimento de múltiplas metáteses? A austeridade falhou na Grécia. Destruiu  a economia e colocou  uma grande parte da força de trabalho no desemprego.  Esta é uma crise humanitária. O governo prometeu aos credores do país que irá cortar ainda mais nos salários e nas pensões  e que irá também aumentar os  impostos em 2015. Mas a estes compromissos responde somente  o governo de Antonis Samaras — que, por esta razão, será derrotado e destituído aquando das eleições de  25 de Janeiro.

Gráfico I) Desemprego na Grécia: evolução da taxa de desemprego e da taxa de desemprego jovem (2001:2013)

Publicação: jornal The Guardian. Fonte: Eurostat

Nós queremos que a Grécia volte a ser verdadeiramente um país europeu, um país profundamente democrático. O nosso manifesto, conhecido como o programa de Tessalónica, contém um conjunto  de medidas, de curto prazo, fiscalmente equilibradas,  com que se pretende reduzir  a crise humanitária que vivemos hoje, de reiniciar a retoma da economia e de criar postos de trabalho. Ao contrário dos governos precedentes, nós enfrentaremos os  factores que dentro da Grécia perpetuaram a crise. Na mesma linha enfrentaremos  a oligarquia económica  e a sua evasão fiscal. Nós asseguraremos a justiça social e o crescimento sustentável, no contexto de uma economia social de mercado social.

A dívida pública aumentou situando-se agora em cerca de 177 % do PIB.  Isto é insustentável; satisfazer  os correspondentes pagamentos, o fardo da dívida, é muito violento.  Na base dos  empréstimos existentes, nós exigimos que se criem  termos de reembolso que não provoquem a recessão  e não empurrem as pessoas para situações de um desespero e pobreza ainda mais vincadas. Nós não estamos a pedir novos empréstimos; nós não podemos mantermos-nos a somar mais dívida à já gigante dívida.

Gráfico II) Divida pública grega: evolução e previsão do total da divida pública em percentagem do PIB (2006:2022)

Publicação: jornal The Guardian. Fontes: Eurostat, IMF

 

A conferência de Londres em 1953 ajudou a Alemanha a alcançar  o seu milagre económico do pós guerra, por aliviar o país de  uma parte da dívida, aliviando-o assim de um fardo da dívida que se deveu aos  seus próprios erros do passado. (A Grécia estava entre os credores internacionais que participaram nesta conferência.) Uma vez  que a austeridade causou o sobre-endividamento sobre toda a  Europa, nós apelamos  agora para  que haja uma conferência sobre a dívida europeia, que estamos certos que contribuirá com um forte impulso para  crescimento económico europeu[2]. Este não é um exercício a criar  o risco  moral. É sim  um dever moral.

Nós esperamos que o próprio  Banco Central Europeu lance um forte programa de quantitative easing.[3] Desde há muito tempo que o deveria ter lançado. Este programa deve ser  feito a uma  escala suficientemente grande para  curar a zona euro e assim fazer da frase que se segue uma realidade “faremos tudo o que for necessário”  para salvar a moeda  única.

O nosso partido precisa de tempo para mudar a situação na  Grécia. De imediato podemos apenas garantir uma ruptura com o clientelismo  e com as práticas cleptocráticas  das elites políticas e económicas. Nós não estivemos no governo; nós somos uma força nova que não tem nenhum compromisso com o passado. Nós faremos as reformas de  que a Grécia  actualmente precisa.

This column was first published in the Financial Times on 20th January 2015.

Texto de referência: Alexis Tsipras, End Austerity Before Fear Kills Greek Democracy, publicado por Social Journal a 22 de Janeiro de 2015 e disponível  em: http://www.socialeurope.eu/2015/01/end-austerity-fear-kills-greek-democracy/ . Os gráficos são retirados pelo tradutor do jornal Guardian no seu artigo : Greece Election 2015: the politics and economics in numbers, disponível em:

http://www.theguardian.com/news/datablog/2015/jan/20/greece-election-2015-the-politics-and-economics-in-numbers?CMP=twt_gu

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[1] Tradução de Flávio Nunes, mestre pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Revisão de Júlio Marques Mota professor da Faculdade de Economia na situação de aposentado.

[2] Nota de Tradutor. Esta hipótese deve ser articulada com o quantitative easing de que o autor fala no parágrafo seguinte. A leitura do parágrafo  seguinte do texto  só por si pode dar ao leitor do blog a ideia simplista de que o aumento  de liquidez é suficiente para a saída da crise. Como se alguma vez fosse  possível que a solução venha apenas do Banco Central Europeu! A este respeito lembro aqui a afirmação de Domenico Mário Nuti numa mesa redonda, sob o tema   “Perspective of European Economic Policy”, que decorreu em Roma , em Dezembro último:

“A política monetária por si só não é suficiente para relançar a economia europeia, apesar das iniciativas originais e corajosas do Presidente do BCE Mario Draghi (LTRO, OMTs e outras iniciativas não convencionais), também por causa das restrições de políticas impostas pelos tratados e/ou pelas pressões dos Estados do Norte. É suficiente para isso  considerar e compreender as razões  do fracasso das política japonesa  dita  Abenomics, ou seja, a expansão monetária acompanhada por modestos estímulos orçamentais  e reformas estruturais.”

[3] Nota de Tradutor.  Quantitative easing expressão que o Banco Central Europeu (BCE) traduz como “menor restritividade quantitativa”. Não deixa de ser curioso. Pessoalmente traduzia por maior acomodação monetária, por política monetária acomodatícia, pois trata-se  de aumentar, de acomodar,  a liquidez face às necessidades da economia real, como seria, por exemplo, o caso com o BCE a comprar títulos da dívida pública no mercado primário, injectando assim liquidez na economia.