O Dia Internacional Contra a Utilização de Crianças Soldado, que se assinala hoje (dia 12 de Fevereiro) vem relembrar que centenas de milhares de crianças continuam a ser raptadas, abusadas e recrutadas como soldados à força, ou como escravas sexuais, em conflitos por todo o mundo.
Um dos estudiosos das consequências que esta prática tem no desenvolvimento infantil é Boris Cyrulnik. Numa conferência em Lisboa, em 2005, na Escola Superior de Educação de Lisboa, afirmou ele: “Através do meu trabalho com crianças-soldados, em África, pude verificar que elas estavam gravemente traumatizadas. Ao falar com elas e ao perguntar-lhes o que iriam fazer depois, dado que a guerra tinha terminado, a maioria respondeu-me que tinham medo da paz. Também no Líbano pude verificar isto. Durante a guerra eles sabem o que é preciso fazer, sabem quem são os seus amigos, quem são os inimigos, aprendem a lutar, a esconder-se, a roubar. Não têm medo da guerra, sabem o que fazer.
Quando chega a paz, não sabem e, então, sentem medo da paz. Um grande número destas crianças tinha-se alistado como mercenários em exércitos que pagam a quem faça a guerra. Mas a maioria destas crianças também disse que o que queriam era voltar à escola. À escola enquanto factor de resiliência. Tinham um handicap afectivo imenso, mas ainda estavam vivos. Na altura, não compreendemos que eles queriam voltar à escola, mas não às escolas das suas aldeias de origem, onde eram vistos como delinquentes ou criminosos. Era preciso mudá-los de escola. Demorámos muito tempo para percebermos isso, cometemos um erro.”
Diz a Amnistia Internacional: “há ainda pelo menos 19 países onde é feito o recrutamento de crianças para combate. E, apesar de ser muito difícil avaliar os números exatos, a Unicef estima que todos os dias estejam envolvidas centenas de milhares de crianças em conflitos armados, submetidos a situações extremas, forçados a cometer atrocidades, que sofrem maus tratos, violações e testemunham assassinatos.
Entre as centenas de milhares de rapazes e raparigas recrutadas por forças ou grupos armados pelo mundo fora nem todos participam ativamente em combates. A muitos são dadas tarefas de apoio, como a de moverem soldados feridos para fora das linhas de batalha, de transportarem munições, de espiarem os inimigos ou servirem de mensageiros e, no caso das raparigas, forçadas à servidão sexual. Mas todos testemunham atos de violência ou são obrigados a cometê-los.
A Amnistia Internacional, a par de outras ONG, instam os países que ainda não ratificaram o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados a fazê-lo prontamente. Atualmente, este documento foi ratificado já por 152 países, incluindo Portugal; 22 outros não o assinaram nem ratificaram, e 20 apenas o assinaram.
Aquela ferramenta jurídica internacional assegura que nenhuma criança seja usada como soldado, tendo aumentado a idade mínima para a participação direta em hostilidades armadas dos 15 para os 18 anos e obrigando os países signatários a adotarem legislação em caso de não cumprimento, a impedirem o recrutamento de crianças e a proporcionar meios de recuperação das crianças que sejam desmobilizadas.”
