CRÓNICA DO DOMINGO – SOBRE DOIS DESASTRES, A DA BAIXA CONSCIÊNCIA POLÍTICA EM PORTUGAL E O DO AVIÃO DESTRUÍDO – UMA CARTA DE JÚLIO MARQUES MOTA

Meu caro editor, meu caro João Machado

Sobre dois desastres, a da baixa consciência política em Portugal e o do avião destruído

Acabo de assistir a uma palhaçada brutal sobe a lista VIP e de saber de um desastre terrível, muito terrível mesmo, no qual morreram mais de 150 pessoas. Intencionalmente assim, morreram devido a mão criminosa e/ou  a mão doente.

No primeiro caso, a lista VIP, via Tribolet, ficámos a saber que o problema da lista VIP não era a sua existência mas o saber-se da sua existência, era a ausência de filtros que impeçam que um funcionário descubra o que não deve saber,  até porque não se quer que se saiba! E os filtros, possivelmente o senhor Tribolet pode construí-los ou arranjar alguém que por interposta via os forneça ao Estado português. Tudo outsourcing e seria bom saber quanto é que o Estado gasta anualmente em outsourcing informático só para o Ministério das Finanças e com quem é que ele é feito. Garantidamente esta parte do programa informático garantidamente não é feita com o  senhor Tribolet. Aliás, foi bem curiosa a seta enviada a António Costa e tão a despropósito que  me fez suspeitar que seria bom confrontar as intervenções de Tribolet nesse programa, com o seu relacionamento profissional com o Estado português nas últimas duas décadas.   Talvez assim se perceba a seta enviada ao coração do Largo do Rato e do meu ponto de vista também se perceba a  falta de seriedade  de várias posições que foram assumidas no programa. Era apenas suma questão de informática nada mais!   E com a autoridade conferida por Eduardo Paz Ferreira a  Tribolet, sem nenhuma crítica de fundo ao que este último disse,  esta ideia de que é  apenas uma questão de informática, de filtros seguros,  terá acabado por vender bem. E o governo de Passos Coelho agradece o favor prestado.

Num outro registo e mais a frio se pode ler Francisco Assis, na sua crónica A coragem de desagradar onde escreve:

Os representantes e os decisores políticos em democracia estão naturalmente sujeitos a um permanente escrutínio público devidamente objectivado na lei e praticado socialmente de acordo com as regras próprias de uma sociedade livre e aberta. Só que uma coisa é esse escrutínio, e outra, naturalmente distinta, é a devassa implacável de dimensões privadas que constituem verdadeiras reservas de liberdade individual. Há que convir que quase nunca é fácil estabelecer a fronteira que separa uma coisa da outra. Haverá mesmo que admitir que tal exercício se reveste de especial complexidade nas presentes circunstâncias históricas, tal é a obsessão pela circulação ilimitada da informação e a propensão para a apologia de uma transparência que não pode apontar para outro horizonte que não seja o da consagração de uma espécie de voyeurismo universal. Ora, precisamente por isso devem os principais intervenientes no espaço público actuar com uma especial exigência de lucidez e de coragem.

Infelizmente, o espectáculo que nos foi dado observar revela justamente o contrário: escasso amor pela liberdade, doentia tendência para a confusão entre o valor primacial da igualdade e a sua forma degenerada que constitui o igualitarismo, vertiginosa atracção por um discurso moralista de baixíssima qualificação ética.

 (…)

Quando os responsáveis políticos desertam do campo da fidelidade a alguns princípios fundamentais em nome da obtenção de uma momentânea e pueril popularidade, não estão à altura das obrigações institucionais que lhes estão acometidas. Prestam assim um péssimo serviço à democracia e contribuem para a degradação da qualidade do debate político. Em muitos momentos é preciso ir contra a corrente dominante, saber resistir à lei da gravidade da mediocridade intelectual, moral e cívica. Contrariamente ao que sucede na física, na sua aplicação metafórica à esfera do debate público a lei da gravidade pode ser contrariada com sucesso. Claro que para isso precisamos de pessoas que não andem de cabeça baixa, com medo de desagradar àquilo que acreditam ser os desejos e as imposições das multidões. Foi, aliás, em contextos dessa natureza que floresceram os vários fascismos que marcaram o século XX.

O caso da “lista VIP” poderia e deveria ter sido resolvido de outra forma, procurando acautelar o superior interesse da protecção do sigilo fiscal, criando condições para a sua efectiva e imprescindível universalização sem pôr em causa uma momentânea preocupação com situações de especial exposição factualmente verificadas.”

Não se deve “pôr em causa uma momentânea preocupação com situações de especial exposição factualmente verificadas” e continuar por esta via é continuar por uma via fascizante é o que nos diz aquele que é para mim um dos verdadeiros Leopardos da política portuguesa, Francisco Assis, o homem que defende Matteo Renzi, e portanto o que neste é fundamental, a sua lei Jobs Act, o homem que defende Macron, e portanto o que neste é fundamental, a sua lei Macron, lei  imposta à Assembleia da República  Francesa e sem nenhuma votação, onde se impõe o trabalho ao domingo, entre tantos outros direitos que se esfumam com a política pura e dura do neoliberalismo de vertente dita socialista. E vem-nos falar Francisco Assis em caminhos para o fascismo. Nada diferente portanto do  que diz Tribolet, apenas com a diferença que este último não nos acusa de caminharmos para o  fascismo por  querermos  uma transparência na Res Pública  da prática dos homens que estão no comando da Res Publica e sob os actos que a esta e a eles em conjunto dizem respeito.

Sobre o outro desastre, a questão é mais complexa, bem mais complexa e creio que aqui também se passará ao lado do que é fundamental, a questão do mercado de trabalho dos pilotos e dos serviços que o transporte de avião exige.

Deixem-me contar uma pequena história. Em tempos fui a uma conferência   do Banco de Portugal proferida na Gulbenkian, em 2011, creio. Nada de especial, assisti ao lançamento de uns jovens turcos, economistas neoliberais,  que  nos vinham falar em economia de classes inferiores e superiores;  um ou outro destes jovens turcos é hoje conselheiro especial de António Costa. No final da tarde regressei a Coimbra com uma colega minha, Margarida Antunes.  Entrámos na carruagem, verificámos os nossos números de lugares e sentámo-nos. Pessoalmente, eu encostado à parte lateral à procura de encosto  e ela à minha  direita. Em frente,  um jovem  de vinte e poucos anos, mais perto dos 30. Pego num texto para ler, um texto de Satyajit Das, onde em português se lia :

Os voos dos aviões exigem que o fluxo de ar sobre as asas seja suave e a a uma determinada velocidade. Fluxos de ar irregulares ou lentos podem provocar a queda do avião. Os aviões mais modernos estão equipados com um “stick shaker” – um dispositivo mecânico que vibra de forma rápida e ruidosa enviando um sinal de alarme para avisar os pilotos de uma forte perigo ou mesmo de queda eminente.

A economia global também tem necessidades de fluxos de ar suaves para que haja um crescimento económico, continuado e forte. Infelizmente, o mecanismo do avião, o stick shaker , está a vibrar de forma ruidosa e violenta a avisar que a economia global está em perigo de queda eminente.

Mas eu estava a ler o original em inglês e não conseguia entrar bem no texto porque não entendia a   expressão stick  shaker. Perguntei á minha colega se sabia o que isto queria dizer. Deu-me a resposta que eu já esperava: também não sabia. Mas  olho para o meu parceiro em frente e vejo-lhe um brilho nos olhos. Directamente pergunto-lhe sem mais cerimónias: sabe o que isto quer dizer? E eu e a minha colega assistimos depois, deleitados,  a uma aula magistral sobre aviação. Economistas de profissão e de ignorância também, eu pelo menos,  começámos a levantar questões ao nosso ilustre   companheiro de viagem, piloto de formação, economicamente arruinado pelos elevados custos dessa formação, e trabalhador precário e de bolsos vazios  para manter válida essa formação, anualmente, com pagamento do curso de treino para a manutenção das capacidades técnicas adquiridas. Tinha um sonho, queria ser aviador, recebeu uma herança, desfez-se dela para obter financiamento e pagar a sua formação de piloto, e agora trabalha para com as sobras, com o que penosamente não gasta,  poder pagar as aulas de treino anuais para estar apto a ter um emprego, o emprego que não encontra! Falámos do mercado de trabalho neste sector, falei-lhe de uma desmontagem de oficinas da TAP, falei-lhe de um amigo meu  que tinha um curso de mecânico de BOEING com nota  de quase cem em cem mas … sem nenhum diploma porque o mesmo não era entregue, o mesmo é dizer, sem nada. Dependência total relativamente ao empregador, o mesmo é dizer, em tempo de crise que isto representa precariedade absoluta. Havia inspecções para  situações deste tipo? Nem pensar. Este meu amigo, depois saiu.  Trabalhou nos helicópteros privados  que estavam situados em Viseu para o combate aos fogos. Sobre isto não quero falar. Depois foi para a Lufthansa, para uma sua subsidiária como mecânico de aviões!

Do que nos falou este nosso companheiro de viagem de comboio Alfa e em segunda classe quanto às características do seu  mercado de trabalho para pilotos era pura e simplesmente terrível.  Ficou-se com a ideia de que nas companhias de bandeira  os pilotos funcionavam como  sendo uma verdadeira aristocracia operária e que  fora disso era a selva mais que perfeita: o darwinismo puro. Com um pequeno detalhe, como a má moeda expulsa sempre a boa, os pilotos de bandeira iriam ficar sob a enorme pressão das low-cost, Uma questão de tempo, apenas, para ficarem depois ao mesmo nível. É assim que no neoliberalismo as anomalias se resolvem.

A precariedade absoluta para a maioria das companhias aéreas, sobretudo  nas low-cost  era a conclusão que se tirava nessa viagem de Alfa. Aliás  a França teve um processo com a Ryanair, salvo erro, porque esta low-cost não queria reconhecer o direito do Trabalho de  França aos seus  trabalhadores franceses e  a trabalhar em solo francês, uma vez que os seus trabalhadores trabalhavam, andavam no ar! Mais ou menos assim.  Aliás, como outro exemplo, ninguém em Portugal quis saber o que se passou para se dar cabo da Groundforce em Faro. Uma exigência das low-cost, apenas isso, para reduzir os seus custos. Se não há direito do trabalho no ar, o exemplo que se quis para França, porque diabo há-de haver direito do trabalho em terra? A mesma lógica portanto. Em Faro a Groundforce acabou, uma outra empresa foi criada com grande parte do pessoal da Groundforce e, possivelmente, criada pelos mesmos donos. O resto do pessoal era pura e simplesmente descartável.  Era e foi.

Morreram agora mais de 150 pessoas num acto de loucura. E um suicídio é um acto de loucura. Mas este é bem mais do que isso. Uma chacina premeditada por quem não poderia andar bem. Era bom levantar agora mesmo a questão das condições de formação, de selecção e de trabalho de toda essa gente[1], era bom, por exemplo saber-se como se contratam pilotos sobre a hora, por exemplo, em muitos dos  aeroportos desta Europa amaldiçoada por uma política absurda  de concorrência supostamente  não falseada, era bom saber-se se não há já uma espécie de contrato tipo  Zero Horas da Inglaterra para estes casos, o mesmo é dizer, se existem pilotos de contrato sem direito a quase nada, em que o trabalhador, o piloto,  é quase que como propriedade da empresa, mesmo quando está em casa à espera que o chamem para ir trabalhar, se o chamarem, claro, era igualmente  bom saber-se como é que foi feito o recurso a pilotos externos no caso da greve recente da Air France, era bom saber-se das condições de segurança e de repouso de toda essa gente, de horários a cumprir, dos tempos de descanso obrigatórios,  era bom saber-se das condições de stress a que estes trabalhadores são sujeitos, era bom saber-se que direitos é que tem para deles serem tratados.   Era bom, saber-se muito mas muito sobre o que nos escondem igualmente com a lógica dos tarifários e sobretudo do mundo que está por detrás da lógica do funcionamento das  low-cost.

Pessoalmente sinto-me inclinado a indicar um responsável, bem impessoal,  por esta tragédia:  a falta de regulação no sector, quer que no diz respeito  a quem  trabalha no sector, desde a sua formação à sua passagem à reforma, passando igualmente pelas suas condições de trabalho e de “manutenção” como profissionais quer ainda no que diz  respeito aos utilizadores dos serviços prestados: os passageiros e as suas famílias. Mas colocar a questão neste pé, é dizermos que o desastre se deve a toda uma estrutura económica e social, onde só não são descartáveis os lucros, onde só o capital tem direito de cidadania, e,  se assim é,  só temos de  nos espantar  porque é que ainda não houve mais desastres deste tipo.  Mas da desregulação, não se há-de falar, nem por nada. Nem que se invente um ataque terrorista, um encontro imaginário que seja do piloto  com alguém que já morreu e que é acusado  de pertencer ao ISIS. Não foi uma coisa parecida, salvaguardas as  relativas distâncias, que foi feito com Jean-Luc Mélenchon ao querer acusá-lo de ligações a Sarkozy, na vizinhança das eleições que o PS iria perder! A morte política de Mélenchon, era o que se pretendia. E isto feito por um dos jornais mais “sérios” de França.

Ainda agora o Figaro numa peça escrita por  Alexia Kefalas nos dá um outro exemplo da informação manipulada ao falar-nos da falta de medicamentos na Grécia sob o governo Tsypras, ilustrada  com uma imagem de 2014: mostrando bichas que hoje não se vêem!

E esta foto foi tirada em 31 de Março de 2014 aquando de uma greve dos farmacêuticos, conforme nos diz um comunicado de AFP de então. Nada  disto tem a ver com os dias de hoje.

A informação da AFP:

vips + avião - I vips + avião - II

Tudo é possível, hoje, e não acontece nada a ninguém.

Colocando-nos no caso do massacre do avião, a montagem de informação é igualmente possível. A necessidade obriga, portanto, e de desregulação no sector da aviação e ao nível das estruturas do mercado de trabalho é que garantidamente não iremos ouvir falar. As justificações para o trágico acontecimento poderão ser muitas, mas a de desregulação é impensável, portanto nunca discutível sequer.

Exagero, dir-me-ão. Mas não será antes um grande exagero que a informação sobre o acidente não venha das agências de informação mas sim do Presidente da República de França? Como assinala le Causeur François Hollande tornou-se correspondente sobre o drama para com os jornais nacionais.  Não é a dirigirem-se para a AFP mas para o Presidente que os jornais se precipitam para receberem informações. O  Prefeito de  Alpes de Haute-Provence, o director da Aviação Civil, o ministro dos Transportes, não seriam eles os interlocutores precisos, a este nível? Não, é para François Hollande  que  todos se viram para obter informações precisas sobre o drama.  O Eliseu tornou-se uma agência de informações. Tudo isto levou o deputado  Lionnel Luca a se questionar num tweet: « On croyait avoir perdu FH depuis ce week-end électoral meurtrier. On vient de le retrouver comme commentateur du crash. » Mas este peso da Presidência mostra-nos, creio eu, um terreno perigoso quanto à qualidade da informação. Veremos se não estamos enganados.

Ora,  da desregulação,  desta  desregulação que acabamos de falar,  há muitos responsáveis. Estes são, na minha opinião, os verdadeiros responsáveis pela tragédia que coloca de luto toda a Europa.

Coimbra, 27 de Março de 2015

Júlio Marques Mota

[1] Lamento dizê-lo mas um crime desta natureza é também um crime contra a própria empresa do piloto. Sendo assim,  porque não expressar esta situação também um conjunto de más relações de trabalho, as quais  numa cabeça doente terão desencadeado tudo  isto. Procure-se analisar  ao nível da empresa também como eram estas relações de trabalho. Seria importante e mesmo muito importante saber como é que se pode ser piloto com desequilíbrios mentais, porque, um suicídio é também isso. E,  se for assim, desequilíbrios mentais em estruturas de trabalho  disfuncionais ou violentas  darão necessariamente este tipo de resultados. A pergunta que se segue é então: se estas hipóteses estão correctas,  porque é que ainda não houve mais casos destes? Por uma questão de cultura ocidental, creio eu.

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