Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

O que se desconhece  nas negociações com Syriza

Vicenç Navarro, Lo que se desconoce de las negociaciones con Syriza

vnavarro.org, 19 de Março de 2015

Este artigo informa sobre os elementos desconhecidos nas negociações que existem entre as instituições europeias que governa o Eurogrupo com o governo Syriza. O artigo detalha também a importância de tais negociações para a Espanha.

O economista conhecido, o professor James K. Galbraith, da Universidade do Texas (filho do lendário  John Kenneth Galbraith ), colabora com o Ministro de Finanças do governo Syriza, Yanis Varoufakis, e membro da delegação grega para as negociações com o Eurogrupo sobre a continuação do empréstimo ao governo grego, coloquialmente referido  como “o segundo resgate” (aprovado pelo precedente governo grego), escreveu um artigo interessante na revista Fortuna dos EUA no qual explica como  se efetuam  as negociações, desmontando muitas das críticas tendenciosas que foram feitas para com o governo grego, muito presentes na totalidade dos grandes meios de comunicação espanhóis (incluindo os que são catalães). O que  Galbraith mostra é o enorme  desordenamento  que é a estrutura do poder no sistema de governo da zona euro, uma estrutura imensamente hierárquica na qual é muito difícil atingir um consenso. Os pontos mais claros que aparecem são:

1. A ordem hierárquica põe o Ministro de Finanças alemão claramente no vértice do poder. Em geral, o que o Schäuble decide é o que finalmente é aprovado. Debaixo disto está o socialista Dijsselbloem,  o chefe do Eurogrupo,  e os Ministros de Finanças dos governos da Zona euro, e muito abaixo está o Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, e o Comissário Economia e Finanças Pierre Moscovici.

2. O problema para o ministro grego era que tinha de chegar a um acordo com cada nível antes de passar para o seguinte, sem que os três níveis de autoridade estejam  coordenados nem postos em relação uns com os outros. Os documentos preparados pelo nível 3 – é o nível da  declaração, a Comissão tinha sido aceites pelo ministro grego. Mas quando foram negociar com o nível 2 – o ministro neerlandês Dijsselbloem, Presidente do  Eurogrupo rejeitou completamente o documento do nível 3. Este senhor  impôs sem discussão, o seu próprio documento, sobre o qual se tentou alcançar  um acordo que, mesmo quando foi aceite, foi rejeitado pelo nível 1 – o ministro alemão. Como indica efectivamente Galbraith (que trabalhou à sua volta no Congresso americano), este sistema de decisão contém um poder hierárquico que torna  impossível realização de acordos de consenso.

3. “O grande mandante”, o Ministro de Finanças alemão, apenas falavas das reuniões. Os que eram mais beligerantes na  defesa da posição intransigente do ministro alemão, eram os ministros espanhóis, portugueses e irlandeses, todos eles cheios de medo de que as teses do governo grego fossem  aprovadas, porque estas mostrariam o que eles queriam evitar por todos os meios, ou seja, que havia alternativas às políticas de austeridade que tinham sido  impostas aos seus países sem nenhum mandato popular. Galbraith indica que era óbvio  que tais ministros estivessem mais que  preocupados, porque todos tinham eleições nos próximos meses. A aceitação das propostas do ministro grego era percebida como uma ameaça à sua reeleição. Queriam mostrar aos eleitores dos seus países como as políticas de austeridade eram as  únicas possíveis.

4. Um dos aspectos em que Galbraith insiste como digno de ser sublinhado  é que Syriza teve um grande impacto na estrutura de poder do establishment europeu, despertando uma consciencialização  na referida estrutura europeia de que algo tem que mudar   quanto ao  desenvolvimento e à  aplicação das políticas de austeridade. Mesmo no governo alemão, o vice-chanceler  alemão, Sigmar Gabriel, social-democrata, mostrou  simpatia para com as propostas  do governo grego, indicando que as propostas da Comissão deveriam tê-als tido em conta  ( o que imediatamente foi  desaprovado pelo Ministro de Finanças alemão).

5. A parte que Galbraith apenas refere de passagem, sem dúvida, é o comportamento das delegações francesas e italianas. Embora tenham mostrado em privados uma grande simpatia para com as propostas de Syriza, em público não ousaram fazer face à Alemanha, em parte porque comungam  uma grande parte das  teses apoiadas pelo governo alemão. Todos eles acreditam  no dogma de que o elevado nível de desemprego se deve  à falta de flexibilidade do mercado do trabalho. E todos também acreditam nos méritos da privatização (como aparece nas suas próprias propostas), sem estarem de  acordo com as teses de Syriza para quem a mais importante causa  do desemprego é a falta de procura interna  (resultado da grande diminuição dos salários e dos rendimentos de trabalho) e que as privatizações, ainda que possam produzir recursos ao serem vendidos dos bens públicos, estes eram muito inferiores aos  que seriam   obtidos noutras circunstâncias, enfraquecendo ao mesmo tempo a liberdade de ação do Estado.

6. Se bem que, em contrapartida, os governos franceses e italianos (bem como a Comissão e o Presidente do Parlamento Europeu) simpatizaram com as propostas  do governo grego de que o excedente primário público (o excedente orçamental com exclusão dos pagamentos dos juros da dívida)  seja  consagrado para reduzir os cortes de despesas públicos em vez de servirem para  pagar a dívida. Isto foi uma grande vitória para o governo de Syriza, e que o Ministro alemão aceitou depois de  uma grande resistência. Era um exemplo que “domínio ” não é a mesma coisa que “controlo absoluto”.

7. Os socialistas espanhóis (com muito poucas excepções, como Josep Borrell) aliaram as suas posições com as críticas do PP e do poder mediático e político espanhol, temerosos, como também o estava o  governo Rajoy, de que o sucesso do programa do governo Syriza poderia mostrar que há e  havia outras alternativas às propostas tanto do governo PP como do governo Zapatero. O caso mais claro  possível  é o do peripatético economista do Zapaterismo, José Carlos Diez (ver artigo “as incompetências dos gurus mediáticas: o economista J.C. Di’ ez “, Público, 07.01.15).

8. Galbraith não o explicita,  mas dos seus comentários pode-se deduzir que considera a situação actual intolerável para o povo grego. E é aí que está  o problema do qual não se fala e se deveria falar.  O que fazer face a esta situação? Nem que seja dizer que  a preferência de Syriza seja a de querer  alterar esta Europa, rompendo  com a ortodoxia neoliberal que domina as instituições governamentais  da Zona euro e que sobre isso  apresenta alternativas verosímeis que passam desde logo pelo alterar o Banco Central Europeu para o transformar num verdadeiro  Banco Central (em vez de ser  um lobby da banca), até ao  estabelecer de políticas expansivos coordenadas ao nível europeu. As propostas que Juan Torres e eu fizemos  no documento  Democratizar a Economia para sair da Crise melhorando a Equidade, o Bem-estar e a Qualidade da vida. Uma  proposta de debate para resolver os problemas da economia espanhola, que o partido Podemos  fez  intitulando-a  Um  Projecto Económico para as Pessoas para que fosse a base  de discussão desse  movimento político, contém  elementos básicos das possíveis estratégias económicas para um governo progressista. Contra o que a sabedoria convencional deste país indicou, estas propostas são possíveis, realistas e necessárias.

O argumento que não são “realistas” segue uma motivação ideológica de caracter  principalmente político. Porque o governo Zapatero, na sua tentativa de obter fundos públicos, congelou as pensões (que lhe geraram  1.500 milhões de EURO), em vez de,  por exemplo, de inverter  a baixa de impostos de propriedade, e com que teria  obtido muito mais, 2.500 milhões de EURO? Porque é utópico pedir à Rajoy que em vez reduzir  6.000 milhões de EURO njha  saúde pública, inverta a baixa de impostos  de empresas que facturam mais de 140 milhões de EURO por ano, que representam menos de 0.12% de todas as empresas, e por conseguinte teria obtido uma quantidade semelhante?

9. O problema, por conseguinte, não é económico, mas sim político. A resposta à pergunta Pode-se mudar  as políticas neoliberais? é que será difícil fazê-lo a menos que se façam  mudanças políticas muito substanciais. Um serviço enorme que Syriza prestou à Europa é precisamente o fazer esta pergunta, o facto de a por na mesa das discussões. Se não há  mudanças políticas, que poderia a Grécia fazer durante todo este tempo? E é aqui que  a alternativa de se saír  do EURO parece atractiva.  Além disso, tem uma lógica interna que a torna  razoável. Hoje, a continuação das políticas de austeridade deixa à Grécia condenada a um suicídio que está em marcha. Aos cortes de despesas públicos acrescenta-se a diminuição dos salários o que agrava ainda mais a falta de procura  interna, no fundo, a maior causa da sua recessão.  Parece, por conseguinte, que uma saída do EURO, com o controlo consequente pelo governo grego das políticas monetárias e orçamentais  do país, poderia ajudar a Grécia a  sair da crise. E como exemplo disso mesmo,  indica-se geralmente o caso da Argentina.

10. O problema com esta comparação é que a situação na Argentina era muito diferente à da Grécia. Entre outras diferenças, a Argentina nunca abandonou a sua moeda, mas a Grécia com efeito abandonou-a. Recuperar a sua própria moeda  implica toda um processo que não pode ser feito secretamente da noite para o dia. O professor Marc Blyth descreve os passos que a Grécia deveria tomar para sair do EURO no seu artigo “Continued austerity will ve catastrophic for Greece and Europe”, Truthout (28.02.15). Indicado as grandes dificuldades para a Grécia  recuperar a sua moeda, este é um processo muito mais complicado do que desindexar  o valor do peso argentino  do  valor do dólar americano. Implica um esforço e uma série de riscos muito maiores. Ora bem, nestas condições será inválida  a possibilidade de sair do EURO? (num próximo artigo apresentarei as vantagens e os contras face a esta proposta ).

11. Creio que há um vasto consenso entre as forças progressistas sobre ser necessário e urgente  mudar a  Europa, mudar a sua governança.  Esta  Europa não representa hoje os interesses das classes populares. A grande questão hoje é de como é que a podemos mudar  e para isso  exigem-se  alianças de forças progressistas que articulem  as soluções à nível de cada país com as soluções ao nível do continente.  A proposta de Juan Torres e minha  tinha como objectivo  iniciar um debate em Espanha (incluindo na Catalunha), que a escassíssima  diversidade ideológica dos media  tornou impossível.

Vicenç Navarro,  Lo que se desconoce de las negociaciones con Syriza.

Texto disponível em: http://www.vnavarro.org/?p=11891

Artigo igualmente publicado na coluna  “Dominio Público” no diário  PÚBLICO.es, 19 de marzo de 2015.