Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

A zona euro tornou-se uma simples prisão de devedores

Philippe Legrain,  The Eurozone Has Become A Glorified Debtors’ Prison

Social Europe Journal, 17 de Março de 2015

Sem se ter ainda encontrado  nenhuma solução durável para tratar a dívida grega, e as economias na zona euro a continuar  a sofrer dum fraco  crescimento, como é que pode a Europa finalmente resolver os problemas trazidos  pela crise financeira? Numa uma entrevista com o editor Stuart Brown da EUROPP, Philippe Legrain discute as falhas políticas que estão na raiz da crise, a necessidade de estimular a procura nestas economias e porque é que a atenção da Alemanha centrada apenas  em cortar os  salários para melhorar a competitividade está simplesmente a agravar os  problemas existentes.

Têm sido boas as  lições aprendidas com a crise na zona euro?

A resposta imediata é não. Têm sido praticados erros catastróficos pelos decisores das políticas seguidas na zona euro – principalmente o governo de Angela Merkel em Berlim, o Banco Central Europeu em Frankfurt e a Comissão Europeia em Bruxelas – que transformaram  uma crise financeira numa crise económica e política bem mais profunda.

Há mais de sete anos em crise, a zona euro está a fazer muito pior do que os Estados Unidos, muito pior do que o Japão durante a década perdida nos anos de  1990 e pior ainda do que a Europa na década de 1930. A economia, que está ainda cerca de  2 por cento abaixo do PIB de 2008, está a estagnar. O país  que se tem portado menos-mal, a Alemanha, tem crescido  menos do que a Grã-Bretanha ao longo desse período e menos da metade do que cresceram a  Suécia, Suíça e Estados Unidos.

O pior, a Grécia, reduziu o seu PIB   em  mais de um quarto e está-se a  sair  pior do que a Alemanha durante a  Grande Depressão. Os padrões de vida de muitas pessoas caíram a pique e o desemprego está dolorosamente alto: 11,4 por cento em geral, na zona euro, uma taxa muito mais elevada no sul da Europa, assustadoramente elevada entre os jovens. Uma geração perdida é o que se está a fazer. Em poucas palavras, a zona euro está-se a  afundar   numa   armadilha de deflação da dívida, com trágicas consequências sociais ede  imprevisíveis consequências de natureza política.

De forma já esperada, os eleitores são alimentados por anos de miséria que parecem não acabar mais.  As tensões sociais dentro dos países estão-se a  multiplicar, assim como o estão  as fricções políticas entre eles. A raiva compreensível dada a  injustiça dos resgates financeiros aos banqueiros ricos e os cortes nos orçamentos para alunos pobres sobrepõe-se com uma desprezível culpabilização dos  estrangeiros, em especial dos  imigrantes. Os velhos estereótipos foram revisitados  e novas razões de  queixas foram criadas. Os europeus do norte insultam os europeus do Sul  como sendo sujeitos sem valor e  preguiçosos, enquanto os gregos chamam aos alemães de nazis. O nacionalismo desagradável está em marcha  outra vez e o apoio para a União Europeia nunca esteve tão  baixo.

A maioria dos europeus associam agora a UE com a austeridade, a recessão com  a dominação alemão, com constrangimentos não-democráticos sobre o que podem fazer, mais do que como podemos  nós  todos conseguir estar melhor em conjunto. E os europeus estão irritados e ressentidos com os políticos incompetentes e muitas vezes com a corrupção da velha  classe política e com os  tecnocratas da UE que parecem incapazes de resolver a crise e têm estado apenas a impor a  miséria aos  eleitores  normais  (mas não neles próprios). Na ausência das alternativas  dentro do si9stema , os eleitores estão a mudar para os partidos radicais e extremistas: a esquerda radical na Grécia e Espanha (os separatistas na Catalunha), a extrema-direita em França e Itália, Sinn Fein na Irlanda.

Se bem que o  primeiro-ministro reformista de Itália Matteo Renzi permaneça por enquanto com apoio popular, todos os três principais partidos de oposição – a Liga Norte de extrema-direita, o anti-establishment Movimento Cinco Estrelas e o partido de Silvio Berlusconi Forza Italia – são agora todos anti-euro. O ressentimento no sul da Europa também apoia o movimento  anti-euro, além da  extrema-direita na Holanda, Finlândia e Alemanha. Assim, os políticos podem ainda alcançar o que os mercados passivos já não estão a conseguir: com sorte, forçar a que haja uma mudança política desejável, mas  mesmo que isso potencialmente possa quebrar o euro. Esta é a grande questão.

Apesar da natureza prolongada da crise, ainda há pouco consenso entre os políticos e os economistas sobre as principais causas que estão na  raiz dos problemas da zona euro. Como é que definiria a situação actual?

A zona euro está prisioneira de uma  recessão dos défices orçamentais , com bancos falidos,   com um enorme excesso de endividamento do sector privado e um grande défice na procura agregada. Famílias, empresas e bancos estão todos a tentarem  reparar as suas posições financeiras ao mesmo tempo , enquanto os governos – em vez de se adaptarem aos  desejos do sector privado que querem reduzir o seu  nível de endividamento através de uma maior poupança, substituindo-se então ao sector privado contraindo ele mesmo empréstimos    ou então acelerando  a reparação da situação financeira  pela reestruturação das dívidas – os governos estão então a  agravar  o problema tentando também reduzir os seus níveis de empréstimos.

Assim a economia está em  estagnação, as dívidas  do sector privado baixaram de muito pouco e as dívidas públicas dispararam todas elas simultaneamente. Uma maneira simplificada de o dizer é exactamente esta. Os agregados familiares não estão a gastar  porque os seus salários estão a  estagnar  e eles estão ao mesmo tempo a tentar reduzir as suas dívidas. Uma vez que os consumidores não estão a gastar, as empresas não desejam investir. E os governos estão também a reduzir nas suas despesas.  Assim a procura interna está em depressão.

E desde que as economias da zona euro  exportam na sua maior parte entre si, a depressão na procura interna  de cada país  limita a procura de bens importados destes  outros países, as exportações destes outros  países, e vice-versa. Um círculo vicioso  na capacidade de exportar de cada país.  Assim a zona euro está a ficar totalmente dependente da procura do resto  do mundo nos bens que a União produza a fim de crescer, mas a zona euro  é demasiado grande e o crescimento algures é demasiado  fraco para que seja capaz de gerar uma retoma suficientemente forte  para ultrapassar a crise da dívida e atacar de frente o  desemprego.

A zona euro tem também enormes e graves problemas ao nível da oferta e desde   longa data: a falta de inovação e de espírito empresarial,  mercados de produtos cartelizados,  mercados de trabalho ossificados ,  manipuladas e subvencionadas mercados de terra, um sector público sobredimensionado e muitas vezes ineficiente. Na última década, o crescimento da produtividade média foi apenas de 0,9 por cento ao  ano, metade do que cresceu nos  Estados Unidos. Além disso, a zona euro tem uma  demografia lamentável: a população em idade activa tem vindo a diminuir desde 2011.

Mas mesmo se assumirmos que a taxa de de crescimento tendencial da zona euro é tão pouco como 1 por cento ao ano,  ainda deveria  ter crescido cerca de  6,5 por cento nos últimos seis anos e meio. Em vez disso, o valor da sua produção global desceu cerca de  2 por cento. Claramente, então, o maior problema da zona do euro é a insuficiente procura.  Então enquanto as reformas pelo  lado da oferta para aumentar  a produtividade são vitais para o crescimento futuro, eles não são um substituto para as políticas necessárias a  impulsionarem  a procura agora – na verdade não conseguirão  ter sucesso a menos que sejam acompanhadas  de medidas para corrigir o sistema bancário e impulsionarem  o investimento.

Quais foram  as principais falhas políticas  que nos trouxeram para esta situação?

A narrativa oficial que foi assumida nos círculos de Alemanha e da UE coloca as culpas da crise apenas sobre os outros, nada menos que os europeus do Sul perdulários e imprudentes. Segunda esta narrativa, considera-se  que uma vez que os outros, não a Alemanha, são os responsáveis pela crise, são eles que devem  pagar o factura, por isso mesmo. A Alemanha não precisa de nenhuma mudança,  os outros sim.  Bem, tal como devem pagar as suas dívidas integralmente, estes países devem emular o que a Alemanha fez desde há  uma década atrás: consolidar as finanças públicas e reduzir os salários  para restabelecer  a competitividade. Só assim é  que eles podem ser tão bem sucedidos quanto a Alemanha supostamente o foi.

Só há aqui  um problema com esta narrativa: ela é inteiramente falsa. A verdadeira história é a seguinte. Durante vários anos e até  2007, houve um enorme boom de crédito em todo o sistema financeiro ocidental, dos Estados Unidos até à  Islândia. Envolveu uma grande expansão de empréstimos transnacionais concedidos por bancos disfuncionais e perigosamente subcapitalizados e nisso foram  auxiliados pela complacência – e, às vezes, pela cumplicidade – de banqueiros centrais, reguladores, supervisores e os políticos. E os bancos da zona euro estiveram no coração deste boom.

Assim como a jogar  sobre as  hipotecas subprime americanas, os bancos alemães   e franceses emprestaram muito, muitíssimo, e muitíssimo mal igualmente, aos compradores espanhóis  e irlandesas de casas assim como aos promotores imobiliários, aos consumidores portugueses e ao governo grego, ambos quer directamente quer em conjunto com  os  bancos  locais. Quando estouraram  as bolhas e os bancos começaram a falir, os governos decidiram apoiá-los, protegendo os credores dos bancos. As perdas  iniciais dos bancos foram muitas vezes relacionadas com as hipotecas subprime americanas, sobre a qual os governos europeus não tinham controle. Mas quando se tornou evidente no início de 2010 que a Grécia não poderia pagar as suas dívidas, Merkel – juntamente com um trio francês,  de Jean-Claude Trichet do BCE, Dominique Strauss-Kahn do FMI e o presidente Nicolas Sarkozy – tomou uma abordagem diferente.

Para evitar perdas para os bancos franceses e alemães, eles decidiram fingir que a Grécia estava apenas a passar   por dificuldades de financiamento temporárias. E sob o pretexto de que a estabilidade financeira da zona euro como um todo estava em risco, eles decidiram romper com a base jurídica em que a zona euro foi formada – a “regra do não-resgate” – e emprestar ao governo grego para que ele pudesse pagar a  esses bancos estrangeiros e aos investidores. Seguiu-se-lhes mais empréstimos da UE para os governos da Irlanda,  de Portugal e da Espanha, acompanhados, principalmente para resgatar  os  bancos locais que teriam, no  caso contrário, entrado em situação de falência face aos  seus empréstimos feitos sobre  bancos alemães e franceses e por outros investidores financeiros.

Em consequência destes resgates, os maus  empréstimos dos  bancos privados tornaram‑se  obrigações por parte dos governos. E uma crise que poderia ter unido a Europa num esforço colectivo para limitar e travar  os bancos que nos meteram  nesta confusão,  pelo contrário dividiu-a, colocando os  países credores– principalmente Alemanha – contra os países devedores, com as instituições  europeias a tornarem-se instrumentos  para  que os credores impusessem  a  sua vontade aos  devedores. A zona euro  transformou-se, de facto, numa prisão de  glorificados devedores.

É trágico – mas dificilmente surpreendente – que como resultado  as instituições da União Europeia e a Alemanha estejam agora muito ressentidas face aos  países devedores. É igualmente compreensível que os contribuintes europeus do norte estejam eles irritados  com esta situação. Mas em vez de se ressentir contra os europeus do sul, devem canalizar  o seu descontentamento para  os bancos em que os seus empréstimos, de facto, foram resgatados e para com os responsáveis políticos que permitiram  que assim fosse. E as consequências são que os contribuintes europeus têm agora um incentivo para resistir à amortização da dívida que a Grécia precisa de obter. Eles perderiam igualmente se a dívida da banca irlandesa no valor  €64 mil milhões  imposta injustamente aos  contribuintes irlandeses fosse  perdoada.

Colocando os interesses estreitos dos bancos acima dos interesses dos cidadãos  comuns, Merkel e os outros responsáveis políticos da zona euro colocaram assim  europeus contra europeus. Enquanto os governos resgataram  os bancos, primeiro de forma directa e depois de forma indirecta através dos  empréstimos da UE aos governos europeus do sul, não forçaram os bancos a limpar os seus balanços. Como resultado, a zona euro  tem agora os bancos zombies  suportados pelo Estado em que se utiliza  a liquidez barata fornecida pelo BCE para renovar os  seus maus empréstimos aos zombies devedores enquanto recusam  o crédito aos outros.

E a contrapartida em não forçar os bancos a limparem os  seus balanços é que os agregados familiares e as empresas ainda têm enormes dívidas  e frequentemente não cobráveis.  Até 2010, os governos pelo menos apoiavam o desejo do sector privado em pouparem mais  pedindo eles mais,  os governos.  Mas depois que os problemas da dívida pública de Grécia apareceram e foram tomados como a questão prioritária, os responsáveis políticos decidiram erradamente considerar que a zona euro  no seu conjunto enfrentava uma crise orçamental  e embarcaram numa prematura e excessiva austeridade  colectiva.

Ainda aqui a Grécia foi a excepção, não a regra. Os empréstimos públicos elevados não eram a causa dos problemas da zona euro, mas sim uma consequência da queda do consumo privado depois de rebentarem  as bolhas, com os bancos a falirem  e as dívidas privadas de repente a tornarem-se cada vez maiores.  E uma vez  que as famílias e as empresas não querem gastar, os bancos não querem emprestar e a procura  externa não é  suficientemente grande  para preencher esta lacuna, a  austeridade causou recessões  de tal modo profundas que, perversamente, a dívida pública subiu fortemente.

Pior ainda, os sucessivos erros dos formuladores de políticas provocaram o pânico a que estes responderam exigindo  cada vez maior austeridade até que, finalmente, o BCE – depois de andar muito tempo a insistir  que lhe era legalmente  impossível  agir – interveio no verão de 2012. Agora que o pânico que os legisladores criaram já  diminuiu e a austeridade tem sido menos rígida e as  economias têm-se  estabilizado. Mas estas  não estão a  recuperar  porque as causas subjacentes  da sua  fraqueza – os bancos falidos, o excesso  de  dívida do sector privado e o défice da procura  – têm estado até aqui por abordar.

(continua)