Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte B)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Como todos os sistemas de proteção social, os RMG são da competência exclusiva dos Estados nos termos da lei e, por conseguinte, das opções nacionais, o que explica, em especial, porque razão, tal como outros sistemas de proteção social, estes sistemas são muito diferentes de um país para outro. Os tratados europeus previam competências para a UE em matéria social, mas em questões que nunca tiveram qualquer efeito real na configuração dos RMG.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte A)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Este artigo apresenta uma leitura transversal desta edição especial sobre a evolução do rendimento mínimo garantido (RMG) desde a grande recessão de 2008-2009, em particular do nível de proteção proporcionado por estes dispositivos. Os RMG estão a tornar-se cada vez mais importantes, apesar do declínio do desemprego nos últimos anos, em parte devido ao aumento da pobreza no trabalho e às reformas que afetaram a capacidade de outros sistemas de proteção social proporcionarem rendimentos de substituição.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 8º Texto: Os efeitos das políticas de austeridade nas despesas e serviços de saúde pública na Europa (Parte C)

(Antoine MATH, Janeiro de 2018)

Entre 2009 e 2015, as despesas de saúde pública per capita diminuíram em termos reais na Grécia (-37,7%), Portugal (-16,2%), Espanha (-8,0%), Itália (-7,4%), Irlanda (-6,9%), e diminuíram 0,2% nos Países Baixos, uma queda acentuada em relação ao período anterior de forte crescimento (ver abaixo). Também diminuíram durante o período 2009-2012 na Islândia, na Dinamarca e no Reino Unido. Nos outros países onde não diminuíram, a rutura pode também ter sido forte, muitas vezes com taxas de crescimento reduzidas para níveis nunca antes conhecidos.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 8º Texto: Os efeitos das políticas de austeridade nas despesas e serviços de saúde pública na Europa (Parte B)

(Antoine MATH, Janeiro de 2018)

O envelhecimento não é o principal fator determinante das mudanças estruturais nas despesas de saúde: a proporção de idosos na população e o aumento da esperança de vida desempenham um pequeno papel.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 8º Texto: Os efeitos das políticas de austeridade nas despesas e serviços de saúde pública na Europa (Parte A)

(Antoine MATH, Janeiro de 2018)

Este artigo analisa a evolução das políticas e despesas de saúde desde a Grande Recessão (2008-2009) nos países europeus. Em primeiro lugar, o artigo analisa as modalidades das reformas e medidas tomadas no setor da saúde, em particular desde a viragem da curva de austeridade iniciada em 2010, quer se trate de medidas destinadas a reduzir diretamente o volume e o preço dos cuidados, limitando o emprego e os salários no setor da saúde, quer de reformas mais “estruturais”.

Ainda as longas filas de espera no Hospital Pediátrico de Coimbra: a política de austeridade, a incapacidade das Administrações Hospitalares, o desrespeito dos cidadãos, a fragmentação social, a descrença na democracia? Por Júlio Marques Mota

A propósito de uma exposição enviada ao Primeiro-ministro, ao ministro da Saúde, ao Hospital Pediátrico de Coimbra, e de um … More