Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
A zona euro tornou-se uma simples prisão de devedores
Philippe Legrain, The Eurozone Has Become A Glorified Debtors’ Prison
Social Europe Journal, 17 de Março de 2015
(conclusão)
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Disse que há uma narrativa falsa que estabelece um paralelo entre a situação da Alemanha há uma década atrás e os problemas actuais da zona euro. Como é que tem sido prejudicial esta narrativa para a resposta política da UE?
Claramente, a situação actual da zona euro é muito diferente da situação da Alemanha no fim do século passado. Voltando atrás, a Alemanha não sofria duma crise bancária. Não tinha o elevado nível de endividamento que os agregados familiares e as empresas estariam a tentar reduzir . E estava rodeada por s economias que estavam a crescer e para quem poderia facilmente exportar mais. Assim quando Merkel repete a mantra que a anterior experiência da Alemanha mostra que a consolidação orçamental pode ser compatível com crescimento na zona euro agora, ela está a comparar maçãs e laranjas.
Ainda sob a pressão da Alemanha a zona euro está agora fechada e apertada numa camisa de força orçamental sufocante e antidemocrática: as regras orçamentais da EU agora muito mais restritivas, bem como o pacto fiscal. Estas regras são desnecessárias, porque o original Pacto de Estabilidade e Crescimento não falhou, excepto no que se refere à Grécia quando o governo grego mentiu sobre a situação das suas finanças públicas . A crise foi causada por falhas na governança financeira e não financeira da zona euro. Mas porque Merkel concordou em violar a regra de não-resgate, os contribuintes alemãs de repente passaram a temer que eles passariam a ser responsáveis por todas as outras dívidas. Assim, Merkel passou a exigir um muito maior controlo sobre os orçamentos dos outros países – e a Comissão Europeia ficou encantada para ficar novos e adicionais poderes. Isto é economicamente perigoso porque os países que partilham uma moeda necessitam de maior flexibilidade fiscal, não de menos.
É também politicamente venenoso porque quando os eleitores de um país fazem cair o seu governo, como fizeram em quase todas as eleições desde a crise, o Comissário das finanças da UE, Olli Rehn e agora o seu sucessor Jyrki Katainen aparecem na televisão para insistir que o novo governo adere as políticas falhadas do seu antecessor. Que altos funcionários de Bruxelas, funcionários à distância, não eleitos e muito dificilmente responsáveis devam assim recusar as escolhas democráticas e legítimas sobre impostos e sobre as suas decisões quanto a despesas públicas, assim alienam as pessoas na UE. E se votar em políticos tradicionais não leva a nenhuma mudança, não é nenhuma surpresa que os eleitores se voltem para os partidos dos extremos do espectro político.
Para piorar a situação, a Alemanha está a tentar reformular a economia da zona euro de acordo com a sua disfuncional imagem. A sua estratégia mercantilista de suprimir salários para subsidiar as exportações é uma estratégia de empobrecimento da própria Alemanha assim como dos seus vizinhos. Penso ter razão quanto ao sucesso da Alemanha com a sua estratégia: o crescimento do seu PIB coloca-a no 15º lugar entre as 19 economias da zona euro desde a criação da moeda única. . Uma vez considerado como o país doente da Europa, a Alemanha respondeu não em tornar-se mais dinâmica do que as outras economias, mas pela redução dos custos.
Prejudicada por uma década de investimentos insuficientes, a sua economia artrítica esforça-se fortemente para se adaptar: o crescimento da produtividade em média foi apenas de 0,9 por cento por ano na última década, menos ainda do que de Portugal. E o peso desta estagnação tem sido suportado pelos trabalhadores alemães que agora ganham menos em termos reais do que há 15 anos atrás, apesar da sua produtividade ser 17,8 por cento mais elevada. Os políticos alemães afirmam que manter a sua pressão sobre os salários é uma coisa boa, porque isso aumenta a competitividade do país.
Mas os países não são empresas. Embora possa fazer sentido para um empresário individual tentar manter os custos salariais num mínimo, para a sociedade como um todo, os salários não são um custo a ser minimizado. Desde que sejam justificados pela produtividade, os salários deveriam ser o mais alto possível. E uma vez que comprimir os salários comprime a procura interna, a Alemanha só pode crescer através da exportação – e agora que o resto da zona euro está a estagnar e a China está a abrandar, a Alemanha está a estagnar também.
Os decisores políticos alemães orgulham-se do grande excedente da abalança corrente do país como um emblema da sua superior competitividade. Mas se a Alemanha é assim tão bem sucedida, porque é que as empresas não querem aí investir ? Os seus excedentes são de facto sintomáticos de uma economia doente – e que prejudica o resto da zona do euro também. Durante os anos da bolha, a Alemanha espalhou a instabilidade através de empréstimos de muito má qualidade concedidos pelos seus bancos ao colocar no exterior os seus excedentes de poupança . Agora, a Alemanha está a exportar a deflação através da sua estagnação salarial, da sua procura interna deprimida e com a sua oposição à reestruturação da dívida.
Impondo o modelo alemão como a referência a seguir sobre o resto da zona euro é um desastre. Cortando nos rendimentos deprime a despesa interna e tora a dívida ainda mais difícil de suportar. Para as economias do sul da Europa em dificuldade, cujas exportações tradicional foram reduzidas pela concorrência chinesa, a solução não é tentar produzir os mesmos produtos antigos com salários muito mais baixos, mas em vez disso, a solução passa por investir subindo na cadeia de valor e produzir novos e melhores produtos para maior salários.
Acima de tudo, com a procura global fraca, a zona euro como um todo não pode depender das exportações para crescer e sair de um quadro de forte endividamento. A zona euro precisa urgentemente de mudar de rumo. No entanto, os erros dos decisores políticos criaram novos obstáculos para a resolução da crise. Os contribuintes do Norte da Europa têm agora um grande interesse em bloquear a redução da dívida que o sul precisa que seja feita para poder fazer uma retoma sustentada. O excesso de dívida está a conduzir à deflação, cujo combate requer políticas excepcionais que se chocam frontalmente contra os tabus monetárias alemães. A nova camisa de forças orçamental impede que os governos impulsionem a procura. O antagonismo entre Norte e Sul, o ressentimento mais amplo de uma quase-hegemónica Alemanha, a fadiga institucional e a corrosão no apoio à UE opõe-se a uma desejável maior integração.
E porque a miséria crónica de hoje parece ser menos urgente do que o pânico financeiro agudo que diminuiu para agora, e a Alemanha não está a sofrer o suficiente para sentir que precisa mudar de rumo, há uma complacência entre os responsáveis políticos, que estão muitas vezes bem longe, material e intelectualmente, daqueles que sofrem as consequências das suas más decisões e que são inexplicáveis para quem as sofre. Assim a Alemanha repete como um mantra que tudo o que é necessário é a consolidação orçamental e as reformas estruturais.
A França e a Itália querem um pouco mais de défice em troca de um pouco mais de reformas estruturais. O novo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou um programa de investimento da UE de 315 mil milhões de euros, mas, até agora, este plano não prevê nenhum dinheiro publico adicional . O BCE continua a bombear liquidez para os bancos da zona euro, quando o verdadeiro problema não é a falta de dinheiro, mas as dívidas podres que estão nos seus balanços. E os mercados depositam as suas esperanças no lançamento de flexibilização quantitativa deste mês, o que ajudou a reduzir o valor do euro, mas é pouco provável que prove ser grande e suficientemente corajoso para compensar as enormes pressões deflacionistas na zona euro.
O que é necessário para finalmente resolver a crise?
Para resolver a crise de forma decisiva e de forma razoável, a zona euro deve fazer o que aconselhei ao Presidente Durão Barroso quando o conheci em 2010: reestruturar os bancos zombies; depreciar (perdão parcial) as dívidas insuportáveis, tanto privadas como públicas; e apoiar a despesa de forma a levar a economia no sentido de alcançar padrões mais saudáveis de crescimento, não menos, de forma a aumentar o investimento e o levantamento de barreiras à concorrência e à criação de empresas, com a Alemanha e os outros países excedentários a desempenharem correctamente as suas obrigações, dinamizando a sua procura interna.
Para trabalhar melhor no futuro, a zona euro também precisa de reformas institucionais. Em vez de um zona euro enjaulada pelos interesses mesquinhos da Alemanha como país credor, a Europa precisa de uma União Monetária que funcione para todos os seus cidadãos. Uma União bancária genuína, abrangente e verdadeiramente independente, com um mecanismo viável para garantia dos credores dos bancos falidos. O papel do BCE como um refinanciador de último recurso para os protegidos governos solventes para evitar futuros pânicos. A regra de não-resgate restaurada e com isso muito maior flexibilidade orçamental para os governos democraticamente eleitos, forçados pela disponibilidade dos mercados em lhes emprestar e, finalmente, pela possibilidade de entrarem em incumprimento.
E, idealmente, uma vez que se torne politicamente viável, devemos criar um Tesouro da zona euro responsável perante os legisladores nacionais e europeus, com o limitado poder de lançar impostos e poder contrair empréstimos. Em última análise, criar uma zona euro mais livre, mais justa e mais rica que poderia emergir nos próprios interesses em sentido lato da Alemanha, também.
Philippe Legrain, The Eurozone Has Become A Glorified Debtors’ Prison. Entrevista publicada por Europp@LSE, 17 de Março de 2015 e publicado por Social Europe . Texto disponível em:
http://www.socialeurope.eu/2015/03/the-eurozone-has-become-a-glorified-debtors-prison/
Finalement, plus le libre, plus loyalement et une zone euro plus riche qui émergeraient sont dans l’intérêt personnel éclairé de l’Allemagne, aussi.
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