Revista da semana
De 12/04 a 17/04/2015
A nível nacional a comunicação social alimenta-se, quase exclusivamente, das eleições legislativas de 2015 e das presidenciais de 2016. Para o Governo e a oposição o imediato já não interessa, mas sim as promessas de cada um com o objectivo de assumirem o poder. Sobre as candidaturas à Presidência não vou adiantar nada ao que a comunicação social vai transmitindo, por entender ser apenas “fumaça”. Quanto às legislativas e antes das férias de verão que se aproximam, logo seguidas do acto eleitoral, começo pela lembrança dos 40 anos das primeiras eleições livres após o 25 de Abril de 1974.
Apresento assim o que foi noticiado pelo Expresso no dia 14 de Abril de 2015
40 anos depois, Expresso junta deputados da Constituinte
A evocação das primeiras eleições livres e universais em Portugal foi um momento de muitos reencontros, alguns carregados de emoção, e de recordação de vários episódios da implantação da democracia.
José Pedro Castanheira e Paulo Paixão (texto) Joana Beleza (vídeo) João Carlos Santos (fotos)
Mais de sete dezenas de deputados à Assembleia Constituinte reencontraram-se esta terça-feira no Parlamento, numa iniciativa do Expresso e da Assembleia da República para assinalar o 40º aniversário das primeiras eleições livres e universais realizadas em Portugal, em 25 de abril de 1975.
Grande parte dos obreiros da Constituição aprovada após a ditadura respondeu à chamada. Três deles ainda estão no Parlamento: Mota Amaral, do PSD, ex-presidente da Assembleia da República, Jerónimo de Sousa, o secretário-geral do PCP, e Miranda Calha, do PS, um dos atuais vice-presidentes do Parlamento.
A eleição, no prazo de um ano, de uma Assembleia Constituinte foi um dos mais solenes compromissos do programa do Movimento das Forças Armadas, que derrubou a ditadura no dia 25 de abril de 1974.
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Resultado das eleições – Assembleia Constituinte
Eleitos dos 250 deputados da Assembleia Constituinte – 116 do PS, 81 do PSD, 30 do PCP, 16 do CDS, 5 do MDP, 1 da UDP e 1 da Associação para a Defesa dos Interesses de Macau -, sentaram-se em São Bento figuras como Mário Soares, Sá Carneiro, Álvaro Cunhal, Freitas do Amaral e José Manuel Tengarrinha. Mas também outras como Carlos Mota Pinto, Francisco Pinto Balsemão, Helena Roseta e Marcelo Rebelo de Sousa na bancada do PSD; António Barreto, Carmelinda Pereira, Salgado Zenha, Manuel Alegre e Sophia de Mello Breyner na do PS; Jerónimo de Sousa, Miguel Urbano Tavares Rodrigues, Octávio Pato e Vital Moreira na do PCP; Adelino Amaro da Costa e Basílio Horta, na do CDS; José Manuel Tengarrinha, na do MDP, e Américo Duarte, na UDP.
Estes deputados participaram nos trabalhos de elaboração da Constituição, concluídos a 2 de abril de 1976, data em que a Assembleia Constituinte foi dissolvida. Pelo meio ficaram debates memoráveis de uma período conturbado de consolidação da democracia, tão quentes quanto o verão daquele ano de 1975.
A Associação 25 de Abril mais uma vez anuncia que não vai estar presente nas comemorações do 25 de Abril, na Assembleia da República
Noticia publicada pelo Observador/Lusa 16/04/2015
Associação dos capitães de abril tem recusado marcar presença na sessão parlamentar desde início do Governo de Passos. Desta vez, não vão também por culpa de Cavaco. E apelam à mudança em 2016.
Vasco Lourenço é o presidente da Associação 25 de Abril (Manuel Almeida/LUSA
A Associação 25 de Abril anunciou esta quinta-feira que recusou, pelo quarto ano consecutivo, o convite para estar presente na sessão solene da Assembleia da República que assinalará os 41 anos da Revolução dos Cravos. Em 2012, 2013 e 2014, a associação também não esteve presente na sessão parlamentar, justificando a ausência com “crescentes e continuados desvios às esperanças e valores de abril”.………………………………………
No entanto, a direção da Associação 25 de abril, presidida pelo coronel Vasco Lourenço, frisa que mantém pela Assembleia, enquanto instituição democrática, “uma grande consideração”. E que, por isso, vai marcar presença nas restantes atividades que estão a ser organizadas para assinalar os 41 anos do 25 de abril e os 40 das eleições para a Assembleia Constituinte. Só não estará presente na sessão parlamentar solene.
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Constituição da República Portuguesa
Sobre a constituição da República Portuguesa apresento de seguida o artigo de Gonçalo Coelho, Guilherme Vasconcelos Vilaça, Jorge Fernandes, Pedro Caro de Sousa, Tiago Fidalgo de Freitas, publicado pelo “Observador” no dia 16/4/2015 com o título:
(Re)pensar a Constituição Portuguesa
Quer saber tudo sobre o projecto constitucional que o Observador agora traz a público? Os cinco académicos que o escreveram explicam aqui o seu trabalho e justificam as suas opções.
1- Será que a Constituição precisa de ser revista? Se subjacente a esta pergunta estiver a ideia de que a Constituição é a culpada de todos os males e se vir a respetiva alteração como uma panaceia universal, então a resposta é claramente negativa: não, a Constituição não precisa de ser revista.
Ler mais:
http://observador.pt/2015/04/16/repensar-a-constituicao-portuguesa/
Sobre as legislativas 2015 (Setembro/Outubro) o artigo que se segue espelha bem a situação.
“O leilão”
por André Macedo (DN 2015/04/17)
Começou o leilão de promessas eleitorais. PSD e CDS, embora ainda sem acordo de coligação fechado, aprovaram ontem o quadro macroeconómico que pretendem executar na próxima legislatura se – um grande se – forem eleitos nas eleições de outubro. O Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) construído por Passos Coelho e Maria Luís pode ser convertido em letra morta logo no dia seguinte, mas isso importará pouco até às eleições. Daqui para a frente o jogo tem apenas dois lados: pressionar os adversários políticos com metas ambiciosas e adoçar o ouvido da maioria dos eleitores com ideias que se traduzam em mais dinheiro no bolso das famílias.
Ler mais:
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/editorial.aspx?content_id=4515782
Sobre as eleições, de que resulta um Governo, é importante que saibamos um pouco sobre os temas de que os políticos vão falar.
Desde o dia 2 de Março deste ano a RTP – RTP1, RTP2, RTP Informação, RTP Internacional e RTP África – passam uma rúbrica em parceria com a Pordata “Isto é Comigo?”. Porque a compreensão das estatísticas não tem que ser um assunto exclusivo de especialistas, os programas falam de uma forma clara e acessível, sobre conceitos e indicadores que, apesar de serem familiares e de nos implicarem enquanto cidadãos, nem sempre são de compreensão imediata ou óbvia.
Por serem vários os temas tratados, todas as semanas publicarei um vídeo. Hoje vai ser sobre o que é o PIB
IMIGRAÇÃO NO MEDITERRÂNEO
Por ser uma realidade que revivemos passados 50 anos, transcrevo o artigo de Rui Ramos/Observador (17/04/2015)
“Mar de mortos”
A imigração no Mediterrâneo dá-nos a oportunidade de reconhecer um problema autêntico, isto é, uma dificuldade para a qual não há solução fácil, e não apenas porque as opiniões se dividem.
Ler em:.
http://observador.pt/opiniao/mar-de-mortos/
No caso de Portugal a onda de emigração cresce todos os dias. Só não cresce mais porque os filhos, na maioria os que não conseguem trabalho, optam por ficar em casa como foi noticiado pelo DN (on line) de 16/04/2015
Jovens portugueses só saem de casa dos pais aos 29 anos
É nos países nórdicos que os jovens saem mais cedo de casa. Em Portugal, as mulheres emancipam-se dos pais mais cedo que os homens.
Os jovens da União Europeia saem de casa dos pais, em média, aos 26,1 anos, segundo um estudo do Eurostat hoje divulgado, relativo a 2013. Mas os portugueses estão entre os que se emancipam mais tarde, aos 29 anos.
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Em Portugal, as mulheres tornam-se independentes dos pais mais cedo que os homens. Enquanto as jovens saem de casa paterna aos 28 anos, os jovens só fazem aos 30.
Ainda de acordo com esta projeção demográfica do Eurostat, dentro de 35 anos, em 2050, apenas 11,5% dos portugueses terá menos de 15 anos.
Ler mais:
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4514963
A morte de Mariano Gago
Mariano Gago, referência de uma geração
A morte de Mariano Gago deixa a ciência portuguesa mais pobre e cria um vazio difícil de preencher. (Rui Cardoso 17 de abril de 2015 Expresso/sapo)
Foto de Tiago Miranda
José Mariano Gago, desaparecido esta sexta-feira, foi uma das figuras de referência da geração que passou pelas universidades portuguesas no final da década de 60. Eleito presidente da Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico em 1969/70, destacou-se na luta estudantil contra a ditadura, o que não impediu que fosse um dos melhores alunos da escola.
Sabedor de que a PIDE o procurava, partiu para o exílio em França, donde só regressaria após o 25 de Abril. Tinha entretanto começado uma sólida carreira de investigador na área da física das partículas, trabalhando no CERN, laboratório europeu de referência nesta área.
Ler mais:
http://expresso.sapo.pt/mariano-gago-referencia-de-uma-geracao=f920460#ixzz3Xak0s3zP
A nível internacional também já se perfilam candidatos às Presidenciais dos Estados Unidos em 2016, continua a preocupação centrada na Grécia e na Ucrânia, bem como conflitos em várias partes do Planeta o que, conforme afirmou o papa Francisco, é uma 3ª Guerra mundial repartida.
Sobre os candidatos que se vão apresentando nos Estados Unidos, tal como em Portugal, nada noticiarei. Sobre a Ucrânia a Rússia acusa Kiev de estar a marginalizar os habitantes dos estados pró-soviéticos, mas que a Rússia não está a intervir no conflito…
Sobre os Estados Unidos (os interesses económicos acima de tudo), merece referência o que foi noticiado no dia 16 por Paulo Chitas (Visão sapo)
Guerra ambiental nos EUA
A legislação de Obama interessa ao mundo
Começou nos Estados Unidos da América a guerra contra o programa de combate às alterações climáticas apresentado pela administração Obama no início de abril. Segundo conta a edição online do New York Times, esta semana a administração enfrenta o primeiro embate em tribunal, em dois casos apresentados à Justiça pelas duas maiores produtoras de carvão do país.
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Nos EUA, segundo dados do Banco Mundial, as emissões per capita de dióxido de carbono em 2010 eram de 17,6 toneladas por cada habitante, mais do que três vezes a média de 4,9 toneladas por habitante do planeta.
Ler mais:
http://visao.sapo.pt/guerra-ambiental-nos-eua=f816765#ixzz3XaWsI4Yb
Sobre a Grécia e dado que estamos numa situação semelhante, com a diferença de que somos considerados bons e maus alunos, conforme as circunstâncias, publico o artigo que me parece melhor espelhar a situação e as perspectivas de cada um dos intervenientes.
Zona euro sobrevive sem a Grécia? E sobrevive com a Grécia?
Artigo de Edgar Caetano/Observador (16 Abril 2015)
Extremam-se as posições entre quem acha que a saída da Grécia seria o início do fim da zona euro e aqueles que acreditam que a união monetária sobreviveria. Há, até, quem ache que ficaria mais forte.
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A questão sobre as consequências, económicas mas também políticas, de uma saída da Grécia da zona euro tem sido fulcral para a negociação dos últimos meses. Porque se temos, de um lado, um ministro das Finanças grego a perguntar “Se a Grécia sair, quem irá a seguir? Portugal?”, vários outros ministros das Finanças, com o alemão Wolfgang Schäuble à cabeça, garantem que a zona euro está mais preparada do que antes para um cenário dessa natureza. É fácil compreender a importância negocial deste debate, que se intensificou nos últimos dias à medida que se arrastam as negociações, aparentemente sem fumo branco à vista, entre a Grécia e os credores. E à medida que se tornam cada vez mais exíguas as reservas financeiras da Grécia, criando um risco de incumprimento nas próximas semanas.
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Portugal estará mesmo imune ao risco grego?
O preço dos contratos derivados que protegem contra o incumprimento de Portugal (os “credit default swaps”) está em valores bem mais baixos do que no pico da crise. Mas têm subido nos últimos dias, à medida que o risco de “default” na Grécia subiu. Fonte: Bloomberg
Os indicadores de mercado como as taxas de juro ou o preço dos credit default swaps sugerem que os investidores continuam a acreditar que não haverá contágio se a Grécia sair. Algo a que não será indiferente a atuação recente do Banco Central Europeu (BCE), a injetar liquidez no sistema financeiro e a suportar o preço dos ativos. Mas, como salienta António Costa Pinto, uma coisa é um risco de saída da Grécia da zona euro, outra coisa é uma saída da Grécia da zona euro. Neste contexto, alguns analistas apontam para gráficos como o que reproduzimos acima, o do custo de salvaguardar o incumprimento na dívida de Portugal, e dizem que nos últimos dias começa a notar-se alguma subida do risco. Ou seja, alguns investidores estão a preferir afastar-se, nesta fase, dos países vistos como mais vulneráveis. O economista-chefe do Commerzbank, Jörg Krämer, garante, todavia, ao Observador, que “uma fuga generalizada em Espanha, Portugal e Itália é muito improvável, já que toda a gente compreende que a Grécia é um caso especial – tanto económica como politicamente”.
Ler mais:
http://observador.pt/especiais/zona-euro-sobrevive-sem-a-grecia-e-sobrevive-com-a-grecia/
Em consonância com a situação na Grécia e em toda a Zona Euro
BCE deixa taxas de juro inalteradas
Diário Económico 2015/04/15 (Rui Barroso)
A entidade liderada por Mário Draghi não mexeu nas taxas de referência. Mercado aguarda pela conferência de imprensa para conhecer mais detalhes sobre o programa de compra de activos.
Tal como esperado, o BCE não mexeu nas taxas de referência, que se situam nos valores mais baixos de sempre.
“Na reunião de hoje, o Conselho do BCE decidiu que a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0.05%, 0.30% e -0.20%, respectivamente”, referiu a entidade liderada por Mario Draghi em comunicado.
Ler mais:
http://economico.sapo.pt/noticias/bce-deixa-taxas-de-juro-inalteradas_216085.html
Veja o vídeo que se apresenta em seguida sobre o tema:
Porque estão os juros dos depósitos tão baixos?
Os juros pagos por depósitos estão nos valores mais baixos de que há registos. Ainda assim, a taxa média em Portugal está acima da média da Zona Euro. O Negócios explica o que contribuiu para a descida nestes juros. Os juros oferecidos pelos bancos nos depósitos a prazo estão a diminuir, tendo o ritmo da descida acelerado em Fevereiro.
Paulo Moutinho, editor de Mercados do Negócios, explica o que contribui para esta situação.
Ler e ver vídeo:
Por último apresento uma notícia sobre a Islândia
Islândia pondera retirar controlos de capitais e aplicar taxa de estabilidade sobre os activos dos bancos (13 Abril 2015, por Jornal de Negócios)
O primeiro-ministro da Islândia confessa estar ciente de que qualquer tributação sobre os bancos falidos será, provavelmente, contestada em tribunal. “Estes homens defendem os seus interesses com bastante vigor”, sublinha.
A Islândia planeia avançar com a remoção dos controlos de capitais e impor uma “taxa de estabilidade” sobre os activos dos bancos falidos já em Junho.
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Os credores que perderam grande parte dos seus investimentos quando o Kaupthing Bank, o Glitnir Bank e o LBI colapsaram em 2008, com uma dívida combinada de 85 mil milhões de dólares (cerca de 80,14 mil milhões de euros), ainda estão à espera das liquidações finais. Segundo a Bloomberg, as restrições estão a bloquear cerca de 5,3 mil milhões de dólares de activos.
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A Islândia atravessou uma crise profunda em 2008 com o colapso da banca que arrancou mais de 10% da riqueza do país em apenas dois anos e mais do que duplicou a taxa de desemprego para o nível recorde de 11,9%.
Mas as perspectivas agora são bem diferentes. Num relatório divulgado em Março, o FMI antecipou uma queda da taxa de desemprego para 4% e a economia a crescer 3% ao ano entre 2015 e 2017.
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