QUATRO PRINCÍPIOS CHAVE PARA RESOLVER A CRISE NO MEDITERRÂNEO, por ANNA TRIANDAFYLLIDOU

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Quatro princípios chave para resolver a crise no Mediterrâneo

 

 Anna Triandafyllidou

Anna Triandafyllidou, Four Key Principles For Solving The Crisis In The Mediterranean

Blogue LSE – The London School of Economics and Political Science, 21de Abril de 2015

Possivelmente com mais de 1.000 migrantes mortos no Mediterrâneo depois de toda uma série de incidentes nas últimas semanas, os ministros do Interior e dos negócios estrangeiros da UE acordaram um plano de acção em 20 de Abril para enfrentar a crise. Anna Triandafyllidou escreve sobre os principais elementos em que assenta o problema e descreve quatro elementos-chave que devme constituir uma nova abordagem estratégica: reforçar as capacidades de detecção e de resgate da União Europeia, contando com o apoio dos países vizinhos, combater as redes de contrabando activas na região e reformar o sistema que atribui a responsabilidade dos pedidos de asilo entre os Estados-Membros.

Embora o problema das passagens ilegais e a trágica perda de vidas humanas de que todos temos sido testemunhas recentemente não seja um problema novo no Mediterrâneo, o contexto geopolítico no qual isso acontece é hoje bastante diferente do que era em 2006, quando surgiu a crise das Ilhas Canárias, com 26.000 chegadas num só ano. Assim, estas chegadas ao longo da rota Mediterrânea Ocidental (através de Marrocos para a Espanha) decresceram enquanto as que passam pelas rotas Mediterrâneo central (através da Líbia para Itália) e do Mediterrâneo Oriental (via Turquia para a Grécia) têm oscilado significativamente, com picos de chegadas na Itália em 2007-08 e picos na Grécia em 2010-12.

As entradas ilegais, os negócios de contrabando que lhes estão associados e o disparar global dos pretendentes ao direito de asilo e dos migrantes por razões económicas tem agora lugar num contexto completamente diferente. Mudou o mapa do norte da África: a Líbia entrou em colapso e é um caos interno, o Egipto restaurou o regime autoritário (secular), a Tunísia tem-se democratizado e Marrocos também está gradualmente a democratizar-se. Na verdade, os últimos dois países prometem poderem ser os aliados mais fiáveis da UE nos esforços para gerir os pedidos de asilo e a imigração irregular no Mediterrâneo.

Ao mesmo tempo, no entanto, vários Estados do Médio Oriente têm implodido, com o Estado Islâmico a controlar partes da Síria e do Iraque, criando-se assim uma grande instabilidade na região. O Estado Islâmico tem espalhado a violência através das fronteiras pela via das decapitações gravadas e difundidas assim como pelas execuções de ‘infiéis’ de todos os tipos, bem como sobre os muçulmanos que não alinhem (que seja o piloto jordaniano capturado ou os seus próprios seguidores que fumam ou são considerados ter ofendido o Profeta).

Neste novo contexto geopolítico da violência, a insegurança e as guerras abertas têm enormes repercussões sobre os fluxos de migração irregular e os pedidos de asilo. Isto gera novos fluxos de pessoas em busca da segurança humana básica. Também empurra as classes médias do norte de África e do Médio Oriente para fora desses países que elas próprias falharam em conseguir democratizar e transformar, enquanto abre as portas para as ‘oportunidades de negócios’ seja de contrabando seja de tráfico em redes. Por fim, fornece oportunidades ilusórias para entrar na Europa às pessoas que fogem da pobreza e da instabilidade política de países como a Somália, Eritreia ou a Nigéria. A escalada de violência imposta pelo Estado Islâmico e a sua propagação através de guerrilhas ou de infiltrados na Líbia ou  através de terroristas na Tunísia e noutros Estados, agrava ainda mais estas tendências.

As actuais pressões decorrentes quer dos pretendentes ao direito de asilo quer aos migrantes em situação irregular não vão parar tão cedo. Não haverá um êxodo maciço, mas os números continuarão a ser elevados e sustentados. A União Europeia não pode gerir a situação com o conjunto de ferramentas da década de 1990, nomeadamente a regulação de Dublin (que apesar de reformas permanece praticamente idêntica ao seu conceito inicial, elaborado em 1990) e a ênfase (falhada) que foi dada ao retorno dos requerentes de asilo e ao aprisionamento dos migrantes em situação irregular. A abordagem que é necessária é aquela que seja mais estratégica e multi-facetada.

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Anna Triandafyllidou writes that the EU needs a more strategic and multi-faceted approach to the tragedies regularly happening in the Mediterranean.

Um plano de acção em quatro pontos

Alguns comentadores pretendiam um bloqueio naval da Líbia, argumentando que isto desencorajaria as redes do contrabando e forneceria apoio aos países vizinhos mais próximos, como a Itália e a Grécia, enquanto acabaria com as mortes das pessoas inocentes. Contudo, uma tal operação correria o risco de transformar a Líbia, a curto prazo, num enorme campo de quase-concentração. Até que se difunda, se espalhe, que a rota de passagem está obstruída, as pessoas vinda da África subsariana continuariam a chegar e, com o custo de tornar esta via de passagem segura a aumentar, estas pessoas estariam em risco do encarceramento, de serem torturadas ou de serem exploradas pelos contrabandistas, pelas milícias e por outros grupos activos na área.

Em vez disso, a UE deve trabalhar com um conjunto articulado de ferramentas. Em primeiro lugar, deve intensificar as suas operações de busca e salvamento, principalmente com a implementação de uma operação Europeia ‘Mare Nostrum’ antes do final deste ano. Isso precisa de ser feito a uma escala maior e mais ambiciosa do que a actual operação de ‘Triton’ dirigida pela Agência de segurança nas fronteiras externas da União Europeia Frontex, que tem provado estar quer do ponto de vista pessoal quer do seu financiamento com fracos recursos, bem abaixo das suas necessidades. Ignorar a situação não contribuiria em nada para diminuir o fluxo de migrantes, mas prefiro antes falar de que isso iria simplesmente aumentar a perda de vidas humanas no mar Mediterrâneo (que agora é de longe a mais mortífera travessia marítima para a migração ou para a procura de asilo em todo o mundo).

Em segundo lugar, para além do alargar as operações de buscas e de salvamento, a UE deve tentar obter o apoio e a cooperação dos países vizinhos do Mediterrâneo, nomeadamente o Egipto e Tunísia, bem como a Turquia. A EU também deve procurar conquistar o apoio dos países de origem e de trânsito fora da região, nomeadamente no sudeste da Ásia e a oeste e a leste de África. A ajuda ao desenvolvimento assim como a assistência em termos tecnológicos é então uma necessidade para aumentar a capacidade de guarda de fronteira e a capacidade de combate à criminalidade organizada nesses países.

Em terceiro lugar, em paralelo com estas abordagens, há uma necessidade de mais sofisticação na luta contra a criminalidade organizada, nomeadamente quanto às redes de contrabando que geralmente colidem com o tráfico de drogas e o comércio paralelo e ilegal de armas. O trabalhar localmente na cooperação com os países de trânsito, especialmente na Turquia e na Síria, para desmantelar as operações das redes de contrabando que fazem o negócio de contrabando tão dinâmico e flexível, deve ser uma das áreas de prioridade.

Por último mas não menos importante, há uma enorme necessidade de uma reforma essencial do sistema de Dublin. O chamado princípio [1] ‘primeiro país seguro’, sob o qual o Estado em que um requerente de asilo entrou na UE é geralmente o responsável para a sua concessão tem de ser revogado. Este sistema só cria repatriados e agrava ainda mais as tensões no seio da UE entre os ‘primeiro país seguro’ de chegada no Sul e os países ‘seguros’ do Norte, que enfrentam ainda importantes influxos por pedidos de asilo, apesar das garantias de Dublin. Um sistema mais eficiente de quotas de asilo é necessário para uma partilha mais justa de responsabilidades que fariam justiça aos esforços dos Estados-membros de “fronteira” como a Itália, Grécia e Malta, mas também para os países do Norte que recebem o maior número de pedidos de asilo.

Anna Triandafyllidou, Social Europe, Four Key Principles For Solving The Crisis In The Mediterranean, , 21de Abril de 2015. Texto disponível em:

http://blogs.lse.ac.uk/europpblog/2015/04/21/a-new-strategic-approach-is-needed-if-the-eu-is-to-solve-the-irregular-migration-crisis-in-the-mediterranean/

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[1] A Convenção de Dublin, art 6º diz o seguinte:

“Sempre que o requerente de asilo tenha atravessado irregularmente a fronteira de um Estado membro, por via terrestre, marítima ou aérea, a partir de um Estado não membro das Comunidades Europeias, e essa entrada nesse Estado membro possa ser provada, é este último Estado o responsável pela análise do pedido de asilo”.

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