Já falámos sobre a conferência “Pensar a Educação. Portugal 2015 “ que se vai realizar no dia 21 de Maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa organização do Grupo Economia e Sociedade. É um culminar de vários trabalhos anteriores, apresentando-se com um trabalho final que serve de base à discussão. Desse relatório realçamos o facto de reconhecerem quatro vectores principais que continuam a mobilizar:
“- A educação como via de felicidade e realização humana, individual e comunitária, bem como factor determinante do desenvolvimento, prosperidade, sustentabilidade ambiental e coesão social;
– O desconforto que existe na sociedade portuguesa acerca das falhas do actual sistema educativo e o desacerto das políticas públicas que vêm sendo implementadas, algumas das quais ao arrepio da Lei de Bases do Sistema Educativo;
– A falta duma estratégia de governação, clara e democraticamente consensualizada, para a próxima década, relativamente à educação da população em geral e, em particular, das gerações mais jovens;
– Os novos desafios com que os povos estão confrontados neste primeiro quartel do século XXI, nomeadamente o avanço no conhecimento científico e a sua difusão, as tecnologias de informação e comunicação, a globalização das economias, a mobilidade geográfica e as suas consequências para a cidadania e para a interculturalidade”.
E propõem:
– A valorização e dignificação da missão do professor junto de pais e educadores e da opinião pública em geral, pelo que se torna urgente redefinir o estatuto do professor;
– A definição e a aplicação de regras claras de acesso, avaliação e progressão na carreira, através de uma revisão adequada da legislação em vigor;
– A criação de condições de estabilidade nos postos de trabalho de todo o pessoal docente e não docente, repudiando a cultura do descartável e afirmando o valor da ideia de uma comunidade de trabalho estável e corresponsável;
– A admissão de auxiliares de educação em número suficiente e com qualificação apropriada e a definição de condições remuneratórias e progressão na carreira satisfatórias;
– A criação de equipas multidisciplinares de intervenção em áreas como a saúde, o serviço social, o apoio psicológico, a assistência jurídica, etc., que permita aos professores e educadores centrarem o seu desempenho no ensino e na educação, não se dispersando por múltiplas tarefas burocráticas e inúmeras funções que outros técnicos podem executar com melhor preparação;
– O investimento na formação permanente do pessoal docente e não-docente, a cargo da entidade empregadora, estado ou particulares, e integrada nos respectivos horários de trabalho, como componente intrínseca de um desempenho profissional de qualidade;
– A atribuição de incentivos à investigação científica, designadamente no domínio pedagógico.