O actual presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, de saída do seu cargo, assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina. Isto corresponde a uma luta, interna e externa, já de há mais de 13 anos, em que activistas e grupos de defesa dos direitos humanos pressionavam o governo para que aprovasse uma lei que proibisse a prática.
A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em Maio. Além da mutilação genital, a lei também proíbe o abandono de dependentes – mulher, filhos e outros – sem condições de sustento.
Segundo o International Business Times, cerca de 19,9 milhões de nigerianas foram submetidas a esta prática, comum no país, e que cerca de 25% das mulheres entre 15 e 49 anos dela tenham sofrido.
Pretende-se, agora, que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos“.
Segundo estudo da Unicef, é sobretudo em 29 países que esta prática é exercida, procedimento em que toda, ou grande parte dos órgãos genitais externos são removidas cirurgicamente, ou alterada por razões não médicas, não trazendo nenhum benefício para a saúde. A OMS afirma que a mutilação causa sérios riscos como hemorragia, tétano, infertilidade e a necessidade de outras cirurgias para reparar o estrago.
A prática se alastra principalmente na Somália e na Guiné, onde 98% e 97% da população feminina foi mutilada. Caso a prática não seja inibida, 30 milhões de mulheres podem sofrer mutilação genital na próxima década.
De referir, ainda que, no Egipto, 92% das mulheres casadas sofreram mutilação genital. Militantes do Estado Islâmico têm ordenado mutilação genital feminina no Iraque, numa população de 175 milhões de pessoas, estimando-se que cerca de 27% das mulheres foram submetidas à prática, com variações significativas entre as regiões, mas com forte prevalência na região sul do país.
Os especialistas do International Business Times desejam que a lei possa ter impacto na criação de outros dispositivos legais noutras 26 nações africanas, onde a prática ainda ocorre.
A Unicef afirma que a situação está melhorando, ainda que em um ritmo muito abaixo do ideal. A chance de uma menina ser cortada hoje em dia é um terço menor do que era há 30 anos.