Grecia: já chega de austeridade, por Domenico Mario Nuti

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Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

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Grécia: já chega de austeridade

 

 

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Domenico Mario Nuti

 

Um pedido de saída unilateral da Grécia teria efeito somente dois anos depois, deixando um largo espaço de tempo para eventuais renegociações. Mas este pedido poderia ser um modo eficaz e rápido de chamar à razão o ministro Schäuble e os outros falcões da Troika que traumatizaram a Grécia, empurrando-a a todo o custo para a insolvência.

No lugar de Alexis Tsipras, eu faria imediatamente um pedido de saída da União Europeia, nos termos do art.50 do Tratado da União Europeia (versão consolidada do Tratado, Jornal Oficial C 115/15, 9/05/2008).

Desde a crise da Grécia em 2010, a Troika (perdão, agora deve dizer-se “instituições internacionais”) empregou cerca de 245 milhões de euros no seu resgate, ou seja, mais do que teria sido necessário naquela altura para pagar toda a dívida da Grécia. Toda a gente sabe que esses fundos não beneficiaram os gregos, mas foram quase que inteiramente destinados ao resgate dos bancos franceses, suíços e alemães, que tinham uma enorme exposição aos títulos do tesouro grego. No Financial Times, de 21 de Abril, Martin Wolf desmistifica a “mitologia” grega, incluindo o mito de que “a Grécia nada fez”:

“A Grécia passou por um enorme ajustamento a nível orçamental e das suas contas externas. Entre 2009 e 2014, o saldo primário orçamental (o saldo orçamental sem juros da dívida) foi reduzido em 12 por cento do PIB, o défice orçamental estrutural sofreu uma redução de 20 por cento do PIB e o saldo da balança corrente uma redução de 12 por cento do PIB “.

“Entre o primeiro trimestre de 2008 e o último de 2013, a despesa real na economia grega caiu 35 por cento e o PIB caiu 27 por cento, enquanto o desemprego atingiu um pico de 28 por cento da força de trabalho. São ajustamentos enormes. Em boa verdade, uma das tragédias do impasse sobre as condições de ajuda é que o ajustamento já ocorreu. A Grécia não precisa de recursos adicionais. “

O custo de tais ajustamentos foi imenso para o povo grego. A taxa média de desemprego atingiu 28% e 48% no desemprego jovem. O desmantelamento da negociação colectiva reduziu os salários reais da hora de trabalho em cerca de 25% até 2014. O salário mínimo caiu para o nível dos anos 1970. A pensão mínima caiu abaixo do limiar da pobreza. Um total enorme de 35,7% da população e 44,1% das crianças entre os 11 a 15 anos de idade estão hoje em risco de pobreza ou de exclusão social. A saúde agravou-se e aumentou significativamente o número de suicídios. Gechert e Rannenberg (da Fundação Alemã Hans Böckler) demostram que, sem austeridade, a economia grega sofreria apenas um período de estagnação, evitando a recessão profunda, e que um aumento de impostos, sem cortes da despesa pública, seria muito mais eficaz na redução do rácio Dívida / PIB.

Outro mito desmistificado por Martin Wolf é o de que a Grécia pagará integralmente a sua dívida. Na sequência da consolidação orçamental e do encargo da operação de resgate a dívida pública grega passou de cerca de 120% do PIB em 2010 para mais de 177% do PIB, hoje. Assim, a Grécia precisa de um perdão adicional da dívida ou então, para continuar a pagar o serviço da dívida, precisa da ajuda dos 7,2 mil milhões de euros que deveriam ter sido concedidos no ano passado, mas que não foram cedidos até agora com o argumento dos alegados atrasos ou falhas da Grécia na implementação de “reformas estruturais” (despedimentos, privatizações, redução das pensões e dos apoios sociais) acordadas no Memorando de Entendimento negociado pelo anterior governo de direita com as “instituições internacionais”.

Após as eleições de 25 de Janeiro, o novo governo, democraticamente eleito com uma campanha anti-austeridade bem específica, e que, hoje, segundo as sondagens, tem o apoio de cerca de 80% da população, chegou a um acordo de princípio com as “instituições “, no dia 20 de Fevereiro, para a disponibilização dos € 7, 2 mil milhões residuais, com a condição de fazer outras reformas estruturais um pouco diferentes, mas ainda não especificadas. No entanto, houve discussões contínuas sobre se as propostas gregas de reformas eram ou não suficientes para justificar a disponibilização dos fundos restantes.

Até à data, a Grécia pagou pontualmente os juros e amortizações da dívida, a exemplo dos $ 450 milhões ao FMI, em 9 de Abril, e uma série de títulos do Tesouro que atingiu a maturidade a meados de Abril. Mas venceu-se em 1 de Maio uma parcela de 203 milhões de euros e uma outra de 770 milhões em 12 de Maio, para além de € 1, 6 mil milhões em Junho, tudo devido ao FMI, enquanto uma parte da dívida com o BCE se vence em Maio e Junho. O Governo grego rapou o fundo do tacho por requisição da liquidez das empresas estatais e das instituições públicas locais. E já anunciou que não está em condições de efectuar esses pagamentos, a menos que suspenda o pagamento das pensões e dos salários do sector público a partir do final de Abril. Sem acesso a estes 7,2 mil milhões a Grécia está em risco de não pagamento ao FMI e ao BCE.

Em 15 de Abril, o FT relatou que as autoridades gregas tinham proposto informalmente ao FMI para adiar o reembolso dos empréstimos devidos em Maio, mas foi-lhe dito que a renegociação não era possível e, além disso, foram persuadidos a não fazer o pedido oficialmente, supostamente para evitar uma rejeição frontal.

Ao mesmo tempo, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, numa entrevista, excluiu praticamente que na reunião do Eurogrupo em Riga em 24 de Abril se chegasse a um acordo para desbloquear os fundos de resgate a Atenas. ” Não podemos atirar centenas de milhares de milhões … para um poço sem fundo.”
No entanto, também em 15 de Abril, o jornal Die Zeit referiu que Angela Merkel poderia agora apoiar as medidas de emergência que dariam à Grécia o acesso contínuo ao “Apoio de Liquidez de Emergência”, mesmo em caso de ruptura de pagamentos. A possibilidade de que uma situação de ruptura de pagamentos ( default) seja seguida por uma Grexit grega é discutida cada vez mais frequentemente (ver, por exemplo Wolfgang Munchau e Martin Wolf, no Financial Times). Poderia ser possível, talvez, embora sempre muito problemática, desordenada e cara, e caso houvesse suficiente boa vontade para tornar possível essa solução, seria muito mais eficiente disponibilizar simplesmente os referidos 7,2 milhares de milhões de euros que estão em suspenso.

O Financial Times on-line de 18 de Abril referiu que o presidente do BCE, Mario Draghi, disse na reunião de Primavera do FMI que a Zona Euro estava agora melhor apetrechada do que era no passado (em 2010, 2011 e 2012) para enfrentar uma nova crise grega, mas advertiu que, se a situação se deteriorasse seriamente, se navegaria em “águas desconhecidas”.

A 21 de Abril, a BloombergBusiness referia que “o Banco Central Europeu estava a estudar medidas para limitar o acesso dos bancos gregos ao “Apoio de Liquidez de Emergência”, dada a crescente resistência no Conselho do BCE em ajudas adicionais aos países devedores em dificuldades.” Um presságio nefasto.

Os custos de uma saída da Grécia do euro (Grexit) seriam muito graves não só para a Grécia, mas para toda a Zona Euro e para além dela, mas a saída unilateral da Grécia da União Europeia, em vez de simplesmente sair da Zona Euro, faria mais sentido. Um pedido de saída unilateral da Grécia teria efeitos somente dois anos depois, deixando um largo espaço de tempo para eventuais renegociações. Mas este pedido poderia ser um modo eficaz e rápido de chamar à razão o ministro Schäuble e os outros falcões da Troika que traumatizaram a Grécia, empurrando-a a todo o custo para a insolvência. Nessa altura, a Grécia deveria e poderia retomar a iniciativa para, entre outras coisas, evitar uma crise interna do governo.

Particularmente deplorável é a má fé e a duplicidade de FMI, que na Grécia e noutros lugares à escala global impôs incessantemente a consolidação orçamental e reformas estruturais (um eufemismo para a liberdade das empresas em despedir os seus empregados e para a sistemática destruição do Estado social), mas ao mesmo tempo desempenhou um papel preponderante para desacreditar, quer a consolidação orçamental, quer as “reformas”, como instrumentos de política económica para combater a recessão.

O World Economic Outlook do FMI, de Outubro de 2012 (Quadro 3.1 estranhamente assinado pelo seu economista-chefe Olivier J. Blanchard e pelo economista-senior David Leigh, presumivelmente para sugerir que as suas opiniões são pessoais e não oficiais) reviu em alta as estimativas dos multiplicadores orçamentais que terão vigorado nos últimos quarenta anos, por diversas razões. Em primeiro lugar, a ineficácia de uma expansão monetária que possa compensar a consolidação orçamental na situação de uma taxa de juro próxima de zero; em segundo lugar, a inexistência de possibilidade de desvalorização da taxa de câmbio, sobretudo na Zona Euro; em terceiro lugar, a existência de uma grande diferença entre o rendimento potencial e o real (dado que os multiplicadores orçamentais são mais elevados numa recessão do que num boom) e, por fim, a aplicação em simultâneo de políticas de consolidação orçamental em muitos países. Tal revisão dos efeitos multiplicadores esperados implicava uma revisão em alta dos custos da consolidação orçamental, a ponto de se teorizar que os aumentos de impostos e cortes nas despesas públicas fariam realmente aumentar, em vez de reduzir, o rácio da dívida em relação ao PIB, estabelecendo-se assim uma círculo vicioso. Isso, naturalmente, é o que aconteceu pontualmente na Grécia e noutras economias altamente endividadas – como a Itália – na sequências de sucessivas e severas consolidações orçamentais.

Além disso, o World Economic Outlook 2015 do FMI (Cap. 3, Box 3.5 sobre os efeitos das reformas estruturais sobre a produtividade total dos factores, pp. 104-107), publicado em 14 de Abril, reconhece candidamente, com base na ampla evidência econométrica disponível, que a produtividade total dos factores FMI pode ser aumentada utilizando força de trabalho mais qualificada e tecnologias da informação e comunicação (TIC), investindo mais em investigação e em desenvolvimento e através da redução do grau de regulação nos mercados de produtos (especialmente nos serviços). Contrariamente, o FMI não encontra nenhum efeito estatisticamente significativo da liberalização do mercado de trabalho sobre a produtividade total dos factores (ver também Ronald Janssen sobre a Europa Social).

Esta duplicidade esquizofrénica do FMI nem sequer pode ter a ignorância como justificação. Uma saída unilateral da Grécia da União Europeia faria chamar à razão muita gente, mesmo em Washingtons e não só em Bruxelas, Frankfurt e Berlim. Força Alexis e Yanis, façam-no também em nome de todos nós e não só em nome da Grécia.

Publicação autorizada pelo autor.

Domenico Mário Nuti, la misura è colma, publicado por Sbilâncio. Texto disponível em: http://www.sbilanciamoci.info/Sezioni/capitali/Grecia-la-misura-e-colma-29641

A versão inglesa, com o titulo Enough is Enough está disponível em :

http://dmarionuti.blogspot.it/2015/04/greece-enough-is-enough.html

 

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