Revista da semana
De 30/05 a 05/06/2015
Em Portugal os órgãos de comunicação social elegeram esta semana o futebol, como tema principal. A televisão fez intervenções em directo, como se tratasse da cobertura de um acto eleitoral ou de uma comunicação ao País do governo ou do Presidente da República. Esta era a forma como éramos tratados (o povo) antes do 25 de Abril de 1974 e que renasce a cada dia o que, como cidadão, me entristece pois reflecte o estádio de pobreza cultural da nação.
Os cidadãos em geral preferem não pensar, alheando-se dos problemas reais do país e indo “cantando e rindo”.
Entretanto a corrupção e os interesses políticos e económicos instituídos, vão caminhando a seu belo prazer. A justiça só se aplica ao “zé-povinho” (basta roubar um iogurte) e vai-se logo preso e condenado. Ao mesmo tempo este “zé-povinho” vai pagando as contas dos financeiros e políticos deste país a quem a justiça não se aplica (são os chamados VIPS – Pessoas importantes e intocáveis).
Veja-se os casos dos Bancos (BPP/BPN/BES e outros … Montepio? Banif? BCP? BPI? Caixas Agrícolas, etc.) Comecemos pelo BPP
João Rendeiro absolvido da acusação de burla qualificada no BPP (PÚBLICO e LUSA)
João Rendeiro liderou o BPP ENRIC VIVES-RUBIO
João Rendeiro e restantes arguidos do caso Banco Privado Português (BPP), Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard, foram esta sexta-feira absolvidos da acusação de burla qualificada. Em comunicado, João Rendeiro fez saber que, “neste momento de satisfação”, o seu pensamento “vai para os clientes do BPP” que, diz, “felizmente, em mais de 90 % dos casos já receberam a totalidade dos seus patrimónios”. Além disso, afirmar ainda que o Estado “tem coberto o seu crédito de 450 milhões na massa insolvente do BPP.
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João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital estavam acusados pelo Ministério Público, em co-autoria, de burla qualificada, crime com uma moldura penal de dois a oito anos de prisão.[…]
Os investidores explicaram que foram persuadidos a contrair empréstimos com penhor das contas junto do BPP para participar na operação proposta pelos seus gestores de conta, sem imaginar que parte da verba captada foi usada para abater créditos da própria Privado Financeiras junto da banca, nomeadamente, do JP Morgan (200 milhões de euros) e do próprio BPP (50 milhões de euros).
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O caso BPN não tem fim à vista. Após a nacionalização do Banco foi constituída a empresa “Parvalorem” com o objectivo de recuperar o capital possível do eventual património livre do BPN, para ressarcir o capital colocado pelo Estado (leia-se contribuintes), do valor colocado no Banco para que o mesmo não fosse à falência. O tempo foi passando (anos), o BPN (bom) foi vendido (dado) ao BIC (Angola) e até agora presumo que os valores recuperados pela empresa “Parvalorem” não cobrem os encargos com a estrutura implementada para o efeito ou seja, é um acréscimo acrescido para os contribuintes (cidadãos). Já a semana passada tinha referido o tema de eventual património, que se tem vindo a revelar ser de valor virtual.
Passado tanto tempo a atual equipa da “Parvalorem” põe queixa-crime contra administradores do banco nomeados após a nacionalização do banco, por crimes de gestão danosa e abuso de poder.
Veja-se artigo da autoria de Vera Novais/Observador publicado em 5/06/2015
Nacionalização do BPN: primeira gestão posta em tribunal
Atual equipa da Parvalorem põe queixa-crime contra administradores do banco nomeados após a nacionalização do banco, por crimes de gestão danosa e abuso de poder.
Jos
A Parvalorem, empresa pública responsável por gerir o buraco do BPN, entregou uma queixa-crime no Departamento Central de Investigação e Ação Penal contra os administradores do banco nomeados após a nacionalização do banco, por crimes de gestão danosa e abuso de poder, noticiou esta sexta-feira o Diário de Notícias.
Uma das questões levantadas pela atual administração da Parvalorem prende-se, diz o jornal, com uma eventual “concessão de crédito feito pelo BPN nos primeiros seis meses da nacionalização” – acima dos 500 milhões de euros. O problema é que esse crédito vinha não do banco, mas da CGD, com garantia do Estado. O que levou a perdas para o erário público, implicando o pagamento de 40 milhões de euros/ano em juros à CGD (com efeitos de contas públicas).
A suspeita relatada ao DN é que a política da administração não era de conceder “crédito novo”, mas sim “reestruturar créditos já existentes, o que não pode ser visto como novo crédito”.
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http://observador.pt/2015/06/05/nacionalizacao-do-bpn-primeira-gestao-posta-em-tribunal/
Ainda sobre o BPN a notícia da agência Lusa/Observador
BANCO INSULAR
Juíza não depositou sentença do Banco Insular/BPN no prazo
sentença do caso do Banco Insular/BPN, lida em outubro de 2014, no Tribunal da Supervisão, em Santarém, não foi depositada no prazo dado pelo Conselho Superior da Magistratura.
A sentença do caso do Banco Insular/BPN, lida em outubro de 2014, no Tribunal da Supervisão, em Santarém, não foi depositada no prazo dado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), disse à agência Lusa fonte do Tribunal.
Face ao atraso de seis meses no depósito da sentença, o CSM, órgão de gestão e disciplina dos juízes, concedeu, em abril, exclusividade durante 30 dias à juíza Helena Nogueira para que a magistrada fosse libertada do serviço por forma a depositar a sentença, do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém.
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O não depósito da sentença invalida o veredito e tem implicações na contagem dos prazos de prescrição do processo. Impossibilita também que a defesa dos arguidos possa recorrer da decisão enquanto esta não for disponibilizada por escrito às partes.
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A sentença (lida, mas não depositada) é passível de recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa.
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http://observador.pt/2015/06/03/juiza-nao-depositou-sentenca-do-banco-insularbpn-no-prazo/
Sobre o BES a conclusão vai ser a mesma. O Contribuinte pagou. Agora há que vender pelo que oferecerem o que significa eventualmente (se o valor for inferior ao colocado pelo Estado), que a diferença vai ser de novo suportada pelos mesmos. Acresce ainda a situação do que passou para o dito “ Banco Mau” Como vai ser resolvido? Pelo que se já viu no caso BPP e BPN os responsáveis se forem julgados, serão ilibados.
Entretanto e como já é hábito vão sendo noticiadas a “conta-gotas” situações que revelam um total descontrolo pela entidade reguladora “Banco de Portugal”
Autoridade da Concorrência acusa 15 bancos de trocas ilegais de informação
Autores: Edgar Cartano e Ana Suspiro/Observador
15 bancos receberam notas de ilicitude que os acusam de trocas concertadas de informação sobre ofertas de crédito. A Autoridade da Concorrência só decide a condenação depois do contraditório.
MIGUEL A. LOPES/LUSA
A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou quinze instituições bancárias de prática concertada, através da troca de informações comerciais sensíveis, no que respeita à oferta de produtos de crédito na banca de retalho, designadamente crédito à habitação, crédito ao consumo e crédito a empresas. Esta é a comunicação de acusação que consta da nota de ilicitude enviada esta quinta-feira aos 15 principais bancos, incluindo o BCP, a Caixa, o BPI, o Novo Banco e o Santander Totta, a operar no mercado, mas ainda que não representa uma condenação.
“Esta prática, em alguns casos, terá durado cerca de 11 anos e incidido sobre informações não publicas, designadamente, intenções de alteração de spreads”, refere o regulador em comunicado, confirmando uma informação antecipada pelo Diário Económico.
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O regulador acabou por deixar cair a acusação mais grave de cartel cujas suspeitas foram investigadas durante dois anos e meio.
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O “Económico” diz
Concorrência acusa 15 bancos no caso do “cartel da banca”
Nota de ilicitude confirma pedidos de clemência do Barclays e do Montepio.
A Autoridade da Concorrência (AdC) está a acusar 15 bancos, entre os quais se encontram a Caixa Geral de Depósitos, BCP-1.36%, Novo Banco, BPI-0.71% e Santander Totta, pela partilha de informação sobre dados de mercado, o que pressupõe a violação das regras da concorrência.
A nota de ilicitude, que ontem foi entregue aos envolvidos, é o resultado do processo aberto em Dezembro de 2012 e que ficou conhecido como o “cartel da banca”. Só depois de ouvidos os bancos abrangidos, e que terão agora oportunidade de se defender, a AdC, presidida por António Ferreira Gomes, avançará com a decisão definitiva onde constarão as coimas aplicadas a cada um dos envolvidos.
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Confirmada clemência do Barclays e do Montepio
A acusação, que abrange infracções cometidas entre 2002 e 2013, confirma ainda os pedidos de clemência do Barclays e do Montepio, tal como avançado pelo Económico.
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O banco poderá assim ter evitado uma multa que poderia ter chegado aos 43 milhões de euros, ou 10% do volume de negócios, neste caso o produto bancário registado em 2012. Já o Montepio, que avançou com um pedido de clemência na sequência da auditoria especial conduzida pelo Banco de Portugal, estaria sujeito a uma multa de 37,8 milhões de euros, com base nos resultados de 2013. Ao aderir ao programa de clemência o banco poderá ver a coima reduzida a cerca de 18,9 milhões.
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O período de férias está próximo, seguem-se as eleições e depois logo se vê.
Sobre a situação de Portugal o FMI diz:
Portugal, Japão, Itália, Grécia e Chipre estão em risco. Relaxar na dívida não é opção
FMI. Viver com dívida alta é possível. Não é o caso de Portugal
Christine Lagarde, FMI
EPA/SHAWN THEW
Dinheiro Vivo
Há países que têm “espaço orçamental” e que não precisam de reduzir rapidamente ou de forma tão urgente os elevados níveis de dívida. Não é o caso de Portugal.
Segundo um estudo de alto nível de três economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal aparece com uma das mais exíguas margens orçamentais num grupo de 30 países. Está demasiado próximo do ponto de rutura da dívida pública. Piores ainda estão Japão, Itália, Grécia e Chipre, com margens zero.
[…]
Portugal, com uma margem orçamental de 58,8 pontos percentuais (a distância que separa a República de um default), é considerado um país com um “risco significativo”, pelo que deve ficar excluído de tratamentos mais favoráveis relativamente à redução do endividamento.
[…]
Portanto, resumindo: há três formas de encarar a questão da dívida elevada.
O primeiro é que a dívida alta é má, o país está manietado e não tem outra solução que não seja gerar excedentes orçamentais e crescer para fazer frente aos juros e conseguir amortizar o capital junto dos credores.
O segundo princípio é: “Quando o espaço orçamental é amplo, algo que nunca pode ser estabelecido através de procedimento mecânico – pode simplesmente viver-se com a dívida, pagando-a apenas de forma oportunista quando existam fontes de receita desejáveis disponíveis e deixando o rácio da dívida cair através de crescimento.”
Aqui a ideia é que o custo económico e social de aumentar impostos ou cortar despesa pública produtiva é maior do que o custo de ter a dívida. Assumindo, claro, que o país continua a ir ao mercado tranquilamente e consegue rolar a dívida.
O terceiro exemplo assenta no princípio de que “a dívida deve ser usada para suavizar os impostos necessários para financiar despesas públicas inesperadas”. Para que se justifique mais investimento público “isto implica financiar projetos através de dívida, mas cujos rendimentos marginais cresçam, pelo menos, à taxa de de juro de mercado”.
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http://www.dinheirovivo.pt/Economia/interior.aspx?content_id=4602363
Também não nos é nada favorável a apreciação feita pela Agência S&P atribuiu um ‘rating’ à Irlanda sete níveis acima do de Portugal (2015/06/05)
ECONÓMICO
A Standard & Poor’s melhorou hoje a notação da Irlanda para A+, sete níveis acima do ‘rating’ que atribui a Portugal.
Os analistas da Standard & Poor’s voltaram hoje a subir a classificação da Irlanda. Melhoraram o ‘rating’ em um nível de A para A+. A agência avalia a Irlanda sete níveis acima de Portugal, com o ‘rating’ português a situar-se em BB.
Ambos os países se sujeitaram a um programa de assistência económica e financeira e Dublin precedeu Portugal na saída limpa. A Irlanda saiu do programa em Dezembro de 2013 e Portugal em Maio de 2014.
[…]
Além da melhoria das finanças públicas, a S&P destaca o crescimento da economia irlandesa. “O desempenho da economia irlandesa ultrapassou o da maioria das economias da zona euro, com o PIB real a atingir um crescimento de 4,8% em 2014, comparado com a média de 0,9% da zona euro”, constata a S&P. E antecipa um crescimento médio de 3,6% entre 2015 e 2018.
Para Portugal, a S&P espera um crescimento médio de 1,8%.
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Portugal está também preso às soluções que vierem a ser conseguidas para a Grécia. Veja-se o artigo da autoria de Edgar Caetano /Observador
DÍVIDA PÚBLICA
Contágio grego? Juros da dívida de Portugal sobem para máximos do ano
Taxa a 10 anos subiu aos 2,87%, o valor mais elevado desde o início do ano. Subida dos juros também está ligada ao BCE, mas investidores dizem que seria “naif” dizer que não há contágio da Grécia.
As taxas de juro associadas à dívida pública portuguesa a 10 anos tocaram esta terça-feira o valor mais elevado do ano, nos 2,87%. Trata-se, em parte, de uma reação ao facto de a inflação na zona euro ter voltado a terreno positivo – reduzindo as apostas de que o BCE irá avançar com (ainda) mais estímulos. Mas as taxas de juro têm vindo a subir, sobretudo, desde meados de abril, à medida que se agrava a incerteza em torno da Grécia. Seria naif dizer que não há contágio, diz um investidor.
[…]
A BlueBay, um fundo de cobertura de risco (hedge fund) de Londres, reduziu a exposição à dívida dos países da periferia, como Portugal, Irlanda, Espanha e Itália a partir de meados de maio. Terá, portanto, sido um dos vários investidores que contribuíram para a recente tendência de agravamento dos juros.
Juros nos níveis mais elevados do ano
O grande receio de investidores como a Bluebay é que a Grécia falhe com o pagamento da dívida pública. “Um não pagamento por parte da Grécia levaria a especulação de que o país poderia sair da zona euro”, diz Mark Dowding, um dos gestores de carteiras do hedge fund. Uma saída da Grécia da zona euro “significaria que o risco de que outros também saiam já não pode ser considerado negligenciável“.
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Diferença face à dívida alemã alarga-se
Além da subida dos juros, a dívida portuguesa está, também, a ser prejudicada pela crise grega na perspetiva em que está a reduzir a liquidez do mercado. Isto é, estão a ser feitos menos negócios de compra e venda, o que é uma má notícia tendo em conta a importância que tem para os fundos de investimento a facilidade com que estes acreditam que conseguem entrar ou sair de um determinado investimento com rapidez.
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Ao mesmo tempo o governo faz uma corrida contra o tempo para a privatização da TAP. Sobre o tema e na sequência do que se tem publicado veja-se o artigo de opinião da autoria de Pedro Sousa Carvalho/Público
Quem está a ganhar com esta privatização da TAP?
“Não lançaremos a privatização a poucos meses das eleições legislativas.” Palavra de Pires de Lima. Uma promessa feita ao jornal Expresso no dia 19 de Julho de 2014, a propósito da venda da TAP. Estamos a poucos meses das eleições, até já se conhecem os programas eleitorais, e o Governo está a privatizar a TAP. Usando uma expressão do próprio ministro da Economia, o Governo já deu “corda aos sapatos” e nada parece travar a intenção de vender a TAP, custe o custar. Mesmo que não custe nada. Mesmo que a companhia de bandeira nacional seja vendida por um vintém.
[…]
Claro que há interesses à volta do negócio que só conheceremos daqui a uns anos; outros de que nem daremos conta. Já agora, o que é feito da indignação dos socialistas que, em 2012, exigiam que Passos Coelho esclarecesse todas as ligações de Miguel Relvas à privatização da TAP? Na altura, Rui Paulo Figueiredo, do PS, constatava: “Hoje conhecemos as relações de promiscuidade entre o ministro Miguel Relvas e o potencial adquirente da TAP, Germán Efromovich, e vários escritórios de advogados e de consultoria brasileiros e portugueses.” Ficou tudo esclarecido, senhor deputado Rui Paulo Figueiredo?
[…]
Esta semana, a PT SGPS passou a chamar-se PHarol e a PT Portugal passou a filial de uma empresa de telecomunicações francesa. Se calhar vai ser retalhada e vendida a granel.
Aliás, a PT e a TAP têm muito em comum. São marcas acarinhadas pelos portugueses e sempre estiveram no top 10 das mais valiosas.
[…]
A primeira foi um case study a nível mundial em termos de inovação, e a segunda carrega a bandeira de ser uma das mais seguras do mundo. Em comum também têm o facto de ambas terem feito investimentos ruinosos que desequilibraram as contas; Zeinal Bava e Henrique Granadeiro da PT investiram 900 milhões em papel comercial do Grupo Espírito Santo, e Fernando Pinto fez um investimento ruinoso ao comprar uma empresa de manutenção no Brasil que ainda hoje impede a companhia de ter lucros. Sendo que ambos os negócios estão a ser investigados pela Procuradoria-Geral da República.
[…]
Se calhar a privatização é a melhor alternativa para a TAP nesta altura, tendo em conta o buraco onde Fernando Pinto meteu a companhia. Mas não deverá ser feita a qualquer preço, vendida a qualquer um e muito menos à pressa só para encher os bolsos dos facilitadores de negócios e escritórios de advogados. É caso para perguntar: se o país não está a ganhar dinheiro com a privatização da TAP, quem estará?
Mesmo que a privatização falhe, não será o fim do mundo. Não seria a primeira vez. Seria a terceira. Se Fernando Pinto está a implementar um plano de reestruturação para recuperar os prejuízos provocados pela greve dos pilotos, também pode fazer um outro para recuperar os prejuízos que ele próprio provocou na TAP. E se tiver de despedir alguém, que ele seja o primeiro da lista.
Ler em:
http://www.publico.pt/n1697948
As promessas eleitorais continuam. Entre os partidos da coligação e o PS há a controvérsia sobre a Segurança Social, com particular incidência nas reformas.
Sobre o tema, Helena Matos/Observador publicou um extenso artigo que nos ajuda a reflectir:
Dez mitos sobre a Segurança Social
Com a sustentabilidade da Segurança Social de volta ao debate político, decidimos revisitar os principais dados sobre o nosso sistema de pensões, alertando para os mitos do discurso público.
I) A conta imaginária
A imagem é poderosa, mas é falsa: a conta não existe. Na cabeça de muitos contribuintes (e, não raras vezes, de muitos jornalistas!) existe uma espécie de conta imaginária onde se alinham numa soma interminável os descontos que ao longo da sua vida fazem para a Segurança Social. E quando pensam na sua reforma, os portugueses vêem‑na como uma subtracção que, por muito que vivam, nunca conseguirá esgotar tudo aquilo que pagaram e está na tal conta.
Mas infelizmente a conta não existe. […]
II) Os meus descontos chegam e sobram para pagar a minha reforma
Temos pena mas não é verdade. Basta pensar no seguinte: ao longo da vida activa os descontos para a Segurança Social correspondem a sensivelmente um terço do ordenado que se recebe (considerando o desconto do trabalhador e o desconto da entidade patronal); […]
O sistema está a pagar pensões durante mais de 20 anos (a idade média de aposentação tem estado nos 60/62 anos, e a esperança de vida aos 65 anos está quase nos 84 anos), quando na verdade os descontos acumulados nem dariam para 13 a 14 anos de pensões que calculámos.
III) As reformas actuais são muito baixas
Só se for por ilusão de óptica: os pensionistas actuais recebem bem mais do que aquilo que descontaram. E não nos referimos apenas àqueles casos óbvios em que não existe correspondência entre o que se recebe e o que se descontou, como sucede com as pensões sociais para as quais por vezes nem houve descontos, ou, nos escalões mais elevados, com regimes especiais, como era o caso do dos ex‑administradores do Banco de Portugal, (a quem até há algum tempo bastava exercer essas funções durante cinco anos para, independentemente da idade, terem automaticamente direito à pensão por inteiro), dos juízes do Tribunal Constitucional, que têm direito à sua pensão após apenas dez anos no cargo, ou do antigo regime dos titulares de cargos políticos.
[…]
Todos os pensionistas cujas pensões foram calculadas sobre o último ordenado, ou sobre os melhores dos últimos ordenados, estão a receber mais do que receberiam se esse cálculo incidisse sobre toda a carreira contributiva.
Recorde-se que até 2007, no caso do regime geral da Segurança Social, a pensão era calculada tendo por base a remuneração dos melhores 10 dos últimos 15 anos. Para os funcionários públicos, o salário de referência para o cálculo da pensão era o último salário mensal, o que já por si significava que, por regra, se partiria de um valor mais alto do que aquele que se obteria através da média de vários anos. Para além disso, era comum uma espécie de “promoções‑bónus para a reforma”, que durante anos inflacionou o número de promoções dos funcionários públicos que estavam em final de carreira, assim permitindo que estes vissem as suas pensões calculadas de forma vantajosa. Estas condições eram tão vantajosas que um estudo da OCDE concluiu que em Portugal um pensionista com um salário médio e com uma carreira contributiva completa que se tivesse reformado antes de 2007 ficaria a receber, em média, uma pensão líquida que corresponderia a 110% do seu último salário líquido.
IV) Os cortes permitiram equilibrar as contas da Segurança Social
Infelizmente é falso. […]
Basta ver o seguinte exemplo: no ano de 2011 foram congeladas as pensões, complementos e os indexantes dos apoios sociais, mas apesar disso a despesa com as pensões aumentou. No ano de 2012 – um ano de fortes restrições orçamentais – a despesa com pensões cresceu 3,4% em relação ao ano anterior. Em 2011 aumentara 3,1%. Em 2010, 4,1%. Em 2009, 5,%. Ou seja, a tendência de crescimento da despesa manteve‑se.
No ano de 2012 – um ano de fortes restrições orçamentais – a despesa com pensões cresceu 3,4% em relação ao ano anterior. Em 2011 aumentara 3,1%. Em 2010, 4,1%. Em 2009, 5,%. Ou seja, a tendência de crescimento da despesa manteve‑se.
V) A Segurança Social gasta muito dinheiro em intervenção social
É verdade, mas essa verdade não explica quase nada quando se fala de sustentabilidade da Segurança Social. De facto a Segurança Social paga pensões a cidadãos em situação de carência económica ou social que não estão cobertos por outros regimes.
[…]
O Rendimento Social de Inserção e as pensões sociais de invalidez e velhice são algumas das prestações deste regime em que os montantes recebidos pelos beneficiários não têm qualquer correspondência com descontos que tenham ou não efectuado.
O dinheiro para estas contribuições vem do Orçamento de Estado. Portanto é pago pelos contribuintes através dos seus impostos. Logo as verbas gastas em intervenção social não afectam directamente a sustentabilidade da Segurança Social.
O dinheiro para estas contribuições vem do Orçamento de Estado. Portanto é pago pelos contribuintes através dos seus impostos.
[…]
VI) A Segurança Social deve deixar de pagar o desemprego/reconversão profissional
Uma falsa boa ideia. Os proponentes deste tipo de soluções esquecem, ou fazem‑se esquecidos, que as presentes contribuições para a Segurança Social integram os anteriores descontos para o Fundo de Desemprego. […]
Pelo contrário a despesa com as pensões é rígida e crescente.
VII) A Segurança Social é um contrato entre gerações
É verdade. Mas é um mau (para não dizer péssimo) contrato para uma das partes: a dos futuros pensionistas e actuais contribuintes.
As reformas da Segurança Social que têm sido levadas a cabo têm procurado garantir a manutenção dos direitos adquiridos dos actuais pensionistas e fazem incidir os ajustamentos sobre os direitos dos futuros pensionistas.
[…]
Ou seja, temos hoje reformas a pagamento que representam 100 por cento do último salário; outras, as pós-2007, que estão entre os 70% e 75% do último salário. Já quem se reformar daqui por uns anos não levará senão 60% a 65%. Se entretanto não ocorrerem reformas ainda mais penalizadoras para os futuros pensionistas, cenário que é o mais provável face ao estado das contas públicas. Segundo as projecções inscritas no Orçamento do Estado para 2013, o governo que estiver em funções no ano de 2020 já terá de recorrer ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) para conseguir assegurar o pagamento das pensões.
[…]
VIII) É o crescimento económico que tem de garantir a sustentabilidade da Segurança Social
É óbvio que sim, mas o óbvio só é óbvio quando dá jeito. Politicamente falando sobre Segurança Social, a macro-economia com as respectivas previsões de crescimento económico são como o Natal: acontecem quando e como um homem quiser. […]
Com cenários tão cor‑de‑rosa era, de facto, fácil prometer a “sustentabilidade do sistema” por largas décadas.
[…]
Infelizmente, o Relatório sobre a Sustentabilidade da Segurança Social anexo ao Orçamento do Estado para 2006 não rompeu com a tendência quase constante nos documentos oficiais sobre a Segurança Social para, após os gráficos em que se apresentam os erros de cálculo do passado, se passar à projecção de cenários futuros caindo exactamente nos mesmos erros.
[…]
Logo, de cada vez que nos dizem que não se deve mexer nos princípios do actual sistema garantindo que o crescimento económico resolverá os desajustamentos, convém lembrar que de cada vez que isso falhou o prejuízo foi endossado aos actuais contribuintes.
Claro que todas as projecções falham. Mas não é o erro que está em causa. É, sim, a tendência constante durante anos e anos nas projecções a mais do que cinco/dez anos sobre a Segurança Social para se errar criando invariavelmente cenários de um optimismo esfuziante.
IX) A Segurança Social deve alargar a sua base de financiamento
Essa opção pode ser tomada, mas vai prejudicar os jovens. É preciso ter em conta que o dinheiro da Segurança Social não nasce numa estufa regada com boas intenções. Por mais estranho que possa parecer face às declarações de muitos protagonistas que parecem acreditar que algures nascem euros a favor dos pensionistas, só existem duas fontes significativas de receita da Segurança Social: o dinheiro dos contribuintes via as contribuições dos beneficiários e empregadores, e o dinheiro dos contribuintes via impostos.
[…]
Esta possibilidade é tão sedutora quanto potencialmente desastrosa: tributar mais as empresas de capital intensivo implica penalizar as empresas que mais investem em tecnologia, que frequentemente pagam melhores salários e que pela sua própria natureza mais tecnológica menos fogem aos impostos através dos esquemas da economia paralela. E sobretudo cabe perguntar se é do interesse dos portugueses e do seu sistema de Segurança Social discriminar positivamente as empresas que menos apostam na inovação. A resposta pode variar consoante a idade de quem responde: do ponto de vista dos actuais pensionistas esta forma de financiamento da Segurança Social pode ser interessante, já que no imediato gera mais receita. Mas a médio e longo prazo, ou seja, do ponto de vista dos jovens ou actuais activos, ela é negativa, pois distorce a economia, penalizando o investimento em investigação e desenvolvimento.
X) Devemos apostar numa reforma que resolva definitivamente o problema
Esqueça o definitivamente. Não é por acaso em vinte anos – 1987, 1993, 2002, 2007 – tivemos quatro alterações das regras de cálculo das pensões e quatro Leis de Bases da Segurança Social: 1984, 2000, 2002, 2007.
A mitologia popular em torno da conta imaginária da Segurança Social tem, entre as elites, o seu reverso num discurso sobre a necessidade de reforma, mas reduzindo‑ a sempre a pouco mais do que uma alteração das fórmulas de cálculo das pensões. Este imaginário das reformas, cada uma delas sempre a final – até à próxima, naturalmente –, é continuamente erodido pelo confronto com a realidade. Uma realidade que em tudo se afasta dos cenários para ela antecipados nas projecções macroeconómicas em que se ancoraram as ditas reformas.
[…]
A insustentabilidade da Segurança Social vai cair-nos em cima. Mas até lá os mitos vão-nos entretendo.
Mas a realidade conta e, para lá daquilo que gostaríamos que ela fosse e que os políticos fazem de conta que é, existem dados que não se podem escamotear: em 1970, quando Marcello Caetano lançou as bases do Estado Social, os pensionistas eram 260.807, em 2012 chegaram aos 3.584.902. Em 1970 por cada idoso (indivíduo com 65 e mais anos) existiam 6,4 indivíduos em idade activa, ou seja, com idades entre os 15 e os 64 anos. Em 2012 essa percentagem caiu para 3,4. Em 1970 nasceram em Portugal 180.690 crianças. Em 2012 esse número foi menos de metade: 89.841.
Desde 2008 que o crescimento das despesas com pensões vem sendo superior ao das receitas das contribuições.
Qualquer semelhança entre esta situação e a onda de um tsunami que se vai formando no horizonte não é coincidência: a insustentabilidade da Segurança Social vai cair-nos em cima. Mas até lá os mitos vão-nos entretendo.
* Texto adaptado do livro “Este País Não é Para Jovens”, de Helena Matos e José Manuel Fernandes, publicado pela Esfera dos Livros.
Ler o artigo completo em:
http://observador.pt/especiais/dez-mitos-sobre-a-seguranca-social/
Na próxima semana (dia 10/6) o Presidente da República vai de novo condecorar personalidades. E quando é que um Presidente da República se dignará condecorar o povo em geral? Os que tudo fazem e tudo pagam?
Cavaco Silva condecora 30 personalidades no 10 de Junho
Entre os agraciados está o presidente da Xunta da Galiza.
O Presidente da República vai condecorar cerca de três dezenas de personalidades das comunidades portuguesas e cidadãos estrangeiros, por ocasião do Dia de Portugal, entre cientistas, políticos, professores e empresários dos ‘quatro cantos’ do mundo.
De acordo com uma nota divulgada no ‘site’ da Presidência da República, o cientista luso-americano Ronald A. De Pinho, presidente do maior centro oncológico do mundo, o Centro MD Anderson sobre o Cancro, da Universidade do Texas, em Houston, nos Estados Unidos da América (EUA), será agraciado com o grau de comendador da Ordem de Sant’Iago da Espada.
Com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique serão condecorados o político espanhol e presidente da Xunta de Galicia, Alberto Nuñez Feijóo, e Ernest Moniz, físico e secretário da Energia no Governo Federal dos EUA.
Como Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique serão agraciados António-Serge de Pinho Campinos, presidente do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) da União Europeia, e Fernando Frutuoso de Melo, director-geral de Cooperação Internacional e Desenvolvimento – EuropeAid na Comissão Europeia.
A mesma insígnia será ainda atribuída a João Aguiar Machado, director-geral de Mobilidade e dos Transportes na Comissão Europeia, Luís Matos, juiz do Tribunal Superior do Estado de Rhode Island (EUA), e Roberto Irineu Marinho, empresário brasileiro e presidente do conselho de administração e presidente executivo do grupo de comunicação Globo.
Como comendadores da Ordem do Infante D. Henrique serão condecorados Cristina Robalo Cordeiro, que dirige actualmente o polo universitário Magrebe da Agência Universitária da Francofonia, Daniel Malcolm Cameron, director de uma empresa importadora de vinhos no Reino Unido, Emanoel Alves Araújo, escultor, pintor, cenógrafo e museólogo brasileiro, Rubens Ermírio de Moraes, empresário brasileiro, e José António Silva e Sousa, advogado.
Serão ainda agraciados como comendadores da Ordem do Infante D. Henrique Marie Hélène Piwnik, professora catedrática de português nas Universidades de Bordéus e de Paris-Sorbonne, Markus Kerber, CEO e director-geral da Federação das Indústrias Alemãs, e Teresa Presas, ligada à indústria do papel ao longo de várias décadas.
A título póstumo será atribuído o mesmo grau a Marta Vieira Pires, professora e leitora de português em Timor-Leste e na Argentina.
O fotojornalista Peter Pereira será agraciado com o grau de oficiais da Ordem do Infante D. Henrique.
A religiosa Lúcia Cândido (São Tomé e Príncipe) será condecorada como Grande-Oficial da Ordem do Mérito.
Como comendadores da mesma ordem serão agraciados Abílio Morgadinho Laceiras (França), António Eduardo Gil Figueira (Namíbia), António Pereira Marques (França), Gentil Moreira de Sousa (Brasil), Helena Silva Marques Hughes (EUA), Inácio Afonso de Gouveia Pereira (Venezuela), José António dos Santos Valentim (África do Sul), Laurentino de Sousa Esteves (Canadá), Martha Mesquita da Rocha (Brasil), Paulo Manuel Pires dos Santos Almeida (Brasil) e Rogério Oliveira (Luxemburgo).
Analido Mendes Amaro, da Argentina, será condecorado como oficial da Ordem do Mérito.
O Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique, será agraciado como membro honorário da Ordem do Mérito.
A empresária Paula Maria Ramos dos Santos Caetano (África do Sul) será condecorada como comendadora da Classe do Mérito Comercial da Ordem do Mérito Empresarial.
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A nível internacional continua a ser preocupante a situação nos países em conflito permanente e em particular na UcRãnia e em Israel/Palestina
Com a intensificação dos combates teme-se uma guerra de Verão na Ucrânia (JOÃO RUELA RIBEIRO)
Confrontos mais violentos desde Fevereiro fizeram mais de vinte mortos. Nenhum dos lados quer assumir quebra do cumprimento do cessar-fogo que pode dar origem à reanimação do conflito. Conselho de Segurança reúne sexta-feira.
Combates em Marinka podem ter dado início a uma nova vaga de confrontos na Ucrânia OLEKSANDR RATUSHNIAK / AFP
Os combates de quarta-feira perto de Donetsk quebraram uma relativa acalmia no conflito no Leste da Ucrânia. Apesar de o cessar-fogo de Minsk nunca ter sido integralmente cumprido, a violência tinha quase desaparecido da linha da frente. Agora, todos temem uma nova vaga de confrontos.
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Como tem sido habitual no conflito ucraniano, que desde Abril do ano passado já fez mais de 6400 mortos, aos combates seguiram-se trocas de acusações entre os dois lados. Os líderes separatistas negaram ter lançado qualquer ofensiva e o Kremlin denunciou “provocações por parte do Exército ucraniano”. O porta-voz do Exército ucraniano falava numa ofensiva por parte dos rebeldes, mas negou notícias de que as forças separatistas tenham conseguido ganhar terreno.
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O cessar-fogo assinado em Minsk nunca foi totalmente cumprido. Logo nos primeiros dias após a entrada em vigor, uma ofensiva separatista sobre Debaltseve – um estratégico nó ferroviário entre Donetsk e Lugansk – terminou com a morte de várias dezenas de soldados ucranianos. Os meses seguintes foram de alguma acalmia, embora a OSCE tenha registado violações das tréguas quase diárias atribuídas aos dois lados. Para além dos arredores de Donetsk, o principal foco de contestação é a cidade costeira de Shirokine, a 20 quilómetros de Mariupol.
“Ameaça colossal”
Os combates em Marinka vêm agora alimentar os receios de que a intensidade do conflito pode voltar a subir. Esta quinta-feira, o Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, não se coibiu em falar na “ameaça colossal” de que uma nova etapa de violência esteja prestes a ser iniciada e revelou existirem nove mil soldados russos no território. “O Exército ucraniano deve estar preparado para uma nova ofensiva da parte do inimigo, assim como para uma invasão em larga escala ao longo de toda a fronteira com a Federação Russa”, afirmou Poroshenko, num discurso no Parlamento de Kiev.
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Há vários cenários quanto à possível evolução dos acontecimentos no Leste da Ucrânia, mas apenas os próximos dias poderão revelar se os receios de uma intensificação dos confrontos são justificados. A NATO acreditava ser possível um ataque em larga escala durante o Verão por parte das forças separatistas, nomeadamente para tomar Mariupol. Porém, uma ofensiva desta magnitude contra um centro urbano bastante populoso estaria “além das capacidades militares dos separatistas”, escrevia recentemente o professor da Universidade de Berkeley, Mark Galeotti. Um avanço deste género, “iria requerer um envolvimento russo declarado” e um confronto aberto com a NATO, algo que está fora da agenda de Moscovo.
O mais certo, prevê Galeotti, é que se verifique o cenário de um “conflito paralisado e instável, mas sem grandes combates ou perdas territoriais para nenhum dos lados – essencialmente mais daquilo que tivemos no Leste da Ucrânia desde a tomada de Debaltseve”.
Ler em:
http://www.publico.pt/n1697945
CONFLITO ISRAELO-PALESTINIANO
Israel bombardeia Faixa de Gaza em resposta a ataque com ‘rockets’
Autor: Agência Lusa/Observador (4/06/2015)
A Força Aérea israelita bombardeou hoje com mísseis ar-terra várias instalações militares na Faixa de Gaza, em resposta ao lançamento de ‘rockets’, esta noite.
ATEF SAFADI/EPA
A Força Aérea israelita bombardeou hoje com mísseis ar-terra várias instalações militares na Faixa de Gaza, em resposta ao lançamento de ‘rockets’, esta noite, informaram testemunhas e fontes oficiais à agência Efe.
Os aviões israelitas sobrevoaram intensamente a Faixa de Gaza antes de lançar diversos projéteis no norte centro e sul do território.
[…]
“Os israelitas e palestinianos merecem vidas normais, mas, em troca, o Hamas escolhe usar a Faixa de Gaza como uma plataforma de lançamento de ataques com ‘rockets’. O exército atua contra a agressão, contra os que tentam aterrorizar Israel e atua para proteger os israelitas do fogo indiscriminado com ‘rockets de Gaza”, disse Lerner na mesma nota.
Ler em:
http://observador.pt/2015/06/04/israel-bombardeia-faixa-de-gaza-em-resposta-a-ataque-com-rockets/
Para uma reflexão sobre Portugal e os Portugueses, termino a Revista desta semana com um artigo da autoria de Boaventura de Sousa Santos sob o título:
Solidariedade com a Grécia
Esta é a grande ironia da Europa: os sociais-democratas de ontem são os liberais de hoje; os revolucionários de ontem são os sociais-democratas de hoje.
Escrevo de Atenas, onde me encontro a convite do Instituto Nicos Poulantzas para discutir os problemas e desafios que enfrentam os países do Sul da Europa e as possíveis aprendizagens que se podem recolher de experiências inovadoras tanto na Europa como noutras regiões do mundo. Convergimos em que o que se vai passar nos próximos dias ou semanas nas negociações da Grécia com as instituições europeias e o FMI serão decisivas, não só para o povo grego, como para os povos do Sul da Europa e para a Europa no seu conjunto.
O que está em causa? Defender a dignidade e o mínimo bem-estar de um povo vítima de uma enorme injustiça histórica e de políticas de austeridade (para além do mais, mal calibradas) que espalharam morte e devastação social (bem visíveis nas ruas e nas casas) sem sequer atingir nenhum dos objetivos com que se procuraram legitimar. Não admira que o primeiro ponto do programa de Salónica do Syriza seja o alívio imediato da grave crise humanitária.
Com um envolvimento militante que há muito desapareceu dos cinzentos políticos europeus, a vice-ministra para a Solidariedade Social, Theano Fotiou, fala-me do modo como está a ser organizado o resgate dos que caíram em pobreza extrema (programas de alimentação, eletricidade e tratamento médico gratuitos), não deixando de salientar a cooperação, de algum modo surpreendente, que tem tido dos bancos gregos para gerir o sistema de pagamentos.
Para além das políticas de emergência, o programa do Syriza, tal como o de Podemos na Espanha, é um programa social-democrático moderado. Esta é a grande ironia da Europa: os sociais-democratas de ontem são os liberais de hoje; os revolucionários de ontem são os sociais-democratas de hoje.
As principais linhas vermelhas que o Syriza não pode deixar cruzar referem-se à redução das pensões e ao fim da contratação coletiva. Trata-se dos dois pilares principais da social-democracia europeia. Ao defendê-los, o Syriza está a defender o que há de mais luminoso no património político, social e cultural da Europa do último meio século. É uma defesa corajosa no processo de negociação mais assimétrico e desigual da história europeia (e talvez mundial) recente. Uma defesa que só não será solitária se puder contar com a solidariedade ativa dos cidadãos europeus para quem o pântano da resignação não é opção.
O que vem aí? Costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado. Mas não é difícil ver nos sinais disponíveis mais razões para pessimismo do que para otimismo. Surpreendentemente, um desses sinais mais perturbadores para os gregos é o programa económico recentemente apresentado pelo PS português. A radicalidade conservadora de algumas propostas, sobretudo no domínio das relações laborais e das pensões (mais conservadoras do que as do PSOE espanhol e muito semelhantes às do novo partido conservador espanhol, Ciudadanos), leva a considerar que ele foi elaborado com inside knowledge, isto é, com conhecimento prévio e privilegiado das decisões, por enquanto secretas, que os “grandes decisores” europeus já tomaram em relação à Grécia e aos países do Sul da Europa.
Tanto no domínio das pensões (erosão das condições de sustentabilidade para justificar futuras reduções) como no das relações laborais (erosão fatal da contratação coletiva), o PS propõe-se uma política que viola as duas linhas vermelhas principais do Syriza e, que, aplicada entre nós, porá fim à mitigada social-democracia que conquistámos nos últimos 40 anos. Pré-anúncio de que o Syriza vai ser trucidado para servir da vacina contra o que pode ocorrer na Espanha, na Irlanda, em Portugal e mesmo na Itália? Não sabemos, mas é legítimo ter uma suspeita e uma certeza.
A suspeita é que os “grandes decisores” visam atingir o coração do Syriza, fazendo com que parte dos seus apoiantes (sobretudo os que não dependem de ajuda humanitária) o abandonem, eventualmente com a promessa ardilosa de que sem o Syriza poderão obter mais benesses europeias do que com ele. A certeza é que, com a derrota do Syriza, os partidos socialistas que em tempos optaram pela terceira via saberão em breve que esta via é em verdade um beco sem saída.
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http://visao.sapo.pt/solidariedade-com-a-grecia=f820956#ixzz3cCsmpGy8