AINDA SOBRE O TRABALHO INFANTIL por clara castilho

No dia 12 de Junho, em que se assinalou o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) denunciou que, neste século, em Portugal, não se fez qualquer avaliação do problema do trabalho de crianças no terreno. A sua presidente, Fátima Pinto, falava à Renascença, realçando que a associação não tem capacidade para fazer esse trabalho, e frisando que desde o ano 2000 que este levantamento não se faz.

Referiu que onde se verificam mais casos de trabalho infantil são nos sectores da agricultura, restauração e construção civil. Chamou, ainda, a atenção para o  sector artístico, onde os direitos dos mais novos não são acautelados. Considerou que o risco de pobreza agrava problema, segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza que revelam que, em 2013, um quarto das crianças portuguesas vivia em risco de carência extrema.

A Confederação organizou, nesse dia, o seminário “Pobreza Infantil | Trabalho Infantil” na Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos.

A CNASTI – Confederação Nacional de Acção Sobre Trabalho Infantil, é uma associação privada sem fins lucrativos, que reúne organizações ligadas à ação católica, ao movimento sindical e à sociedade civil, cada uma com o seu quadro de preocupações e finalidades próprias, mas que na CNASTI, assumem um objectivo comum: combater o trabalho infantil, enquanto exploração e dar apoio à formação da criança com vista ao seu futuro.

Surgiu a partir da constatação de situações graves de exploração de mão-de-obra infantil, detectadas no Vale do Ave, por várias organizações, nos finais dos anos 80. Porém a sua constituição jurídica data de 29 de Abril de 1994, publicada em D.R. n.º 150 III Série de 01 de Julho de 1994. Foi declarada Pessoa Colectiva de Utilidade Pública a 20 de Novembro de 2002, publicada em D.R. II Série, n.º 268.