Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

O que pode acontecer depois do referendo  na Grécia

Mario Pianta, Che cosa succede dopo il voto di Atene

Sbilanciamoci.info, 2 de Julho de 2015

Na Grécia, domingo à noite o referendo determinado pelo governo de Alexis Tsipras pode dar a vitória ao voto “sim”. O Ministro das Finanças Yanis Varoufakis anunciou quinta-feira passada que neste caso renunciaria; não poderia assinar um memorando – uma versão revista do que fracassou nas negociações na semana passada – que traria a austeridade de volta ao país e não trataria do problema da reestruturação da dívida. É difícil que o governo de Tsipras possa sobreviver; as novas propostas de Berlim e de Bruxelas tornariam a vida impossível para a aliança entre Syriza e Anel; muitos membros do parlamento não estariam preparados para votar uma rendição. Uma mudança de governo em Atenas é o que as potências europeias têm estado a procurar em todos estes meses; agora estão muito perto de serem bem-sucedidos e estão a utilizar todos os meios disponíveis para desestabilizar o país e empurrar os gregos para o voto “sim”. Uma vez alcançado um novo governo – um governo obediente à “troika” – novas propostas de Berlim e de Bruxelas poderia dar ao país algum espaço de respiração.

Além da campanha movida através dos meios de comunicação social, a arma final utilizada contra a Grécia foi o corte determinado pelo BCE do fluxo da liquidez para a economia grega, que conduziu o governo de Tsipras a fechar os bancos durante uma semana e a bloquear os movimentos de capitais. Não há nada como uma situação de pânico sobre a banca para desencadear uma exigência de ordem nos países que experimentaram o bem-estar. Mário Draghi tinha tentado levar as autoridades europeias a assumirem a responsabilidade nas suas escolhas políticas na Grécia, mas as medidas que tomou são aquelas que estrangularam o país. É razoável pensar que Draghi utilizou todo o seu poder para impedir que Atenas congelasse os movimentos de capitais nos meses anteriores. Em nome das regras comuns, as centenas de milhares de milhões de euros fugiram da Grécia: os ricos e as grandes empresas  estão  agora seguros com o seu dinheiro no exterior, não esperando nas filas de espera das caixas ATMs dos bancos

A decisão para não parar os movimentos de capitais sangrou a economia do país. Em retorno, €89 mil milhões de fundos da liquidez da emergência (ELA) foram canalizados para os bancos gregos; o fluxo parou após a paragem das negociações, tendo por resultado o encerramento forçado dos bancos até a próxima terça-feira.

Mas mesmo antes de se declarar a incapacidade em pagar a dívida ao FMI, o BCE tinha aumentado o nível de exigências da garantia para empréstimos aos bancos gregos, reduzindo o crédito (e aumentando seu custo) ao país. Além disso, de acordo com as suas regras o BCE não pode emprestar o dinheiro aos bancos insolventes; mas os balanços dos bancos gregos contêm muitas obrigações do Estado que não são aceites como colateral ao seu valor facial; em consequência, diversos dos grandes bancos estão agora “quase em incumprimento” de acordo com as agências de rating: nenhum crédito lhes está agora a ser disponibilizado, mesmo nos mercados de capitais privados. Em suma, as regras sem sentido da União Monetária estão a tornar cada vez mais difícil o fornecimento de dinheiro necessário para manter a economia grega a funcionar. Na segunda-feira o BCE decidirá – tomando em consideração o resultado do referendo – se irá fornecer ou não a liquidez e evitar o colapso da economia do país.

Mas no  domingo o referendo pode dar a vitória ao voto  “não”, ou seja, a  uma rejeição da austeridade e da humilhação imposta na  Grécia. As políticas impostas pela  Europa custaram à  Grécia a perda de um  quarto do seu PIB  em cinco anos; com a vitória do “sim” , os cortes nas despesas públicas e a depressão continuariam. O governo de Tsipras  tornou bem claro   que com a vitória do  “não” teria um mandato mais forte para poder  negociar, e que isto não significa de modo algum que a Grécia quer sair  do euro. Mas com quem Tsipras irá negociar? Com base em que propostas? Um jogo complexo iria então começar; a intransigência de Alemanha pode permanecer  mas o jogo da culpa contra a Grécia deixaria de poder funcionar. Se a política de Europa tem algum conteúdo minimamente  democrático, nós teríamos não a renúncia de Tsipras, mas sim a do presidente da Comissão Europeia Jean Claude Juncker, que pediu que os gregos votem “sim” e que  era incapaz lidar com a crise.

A agenda para as novas negociações  seria então muito diferente da que foi feita sobre os pontos decimais do excedente primário  no orçamento de governo ou sobre as  taxas de IVA discutidas  até agora. Uma outra forma de pensar, de agir, uma outra forma de nos comportarmos e de tomarmos decisões em Europa e na zona euro  estaria em cima da mesa. Seria um  momento ideal   para organizar  uma grande conferência  sobre a dívida europeia, para introduzir a “mutualização” na  qual o ministro  italiano da Economia,  Pier Carlo Padoan,  é tão optimista. Uma responsabilidade comum na zona euro sobre a  dívida pública poderia ser introduzida, levando imediatamente a zero os spreads das dívidas nacionais relativamente à Alemanha  – como se tinha praticamente estado entre a introdução do euro e a crise de 2008. A parte da dívida pendente para  pagamento podia ser transformada em obrigações perpétuas  com rendimento zero, deixada  nos balanços do BCE e dos fundos europeus. Acções que seriam aceitáveis param a finança internacional. E isso permitiria que a economia europeia como um todo saísse – enfim – da depressão que começou em 2008. Com um grande suspiro de alívio – a propósito – da Casa Branca nos Estados Unidos.

As condições políticas para uma tão  profunda modificação dos quadros de pensamento e de acção  devem ainda  ser construídas : os socialistas e os democratas (e os verdes) teriam que discordar totalmente com os cristãos-democratas  e os conservadores; França e Itália teriam que discordar de Berlim; Merkel teria que discordar de  Schauble; a economia real teria que inverter o poder da finança. Estes são os  pilares  no voto do referendo grego, e esta é uma batalha pela qual se  deve lutar por toda a  Europa.

O voto em Atenas é um ponto de viragem.  Se vence o “sim”, Tsipras pode  perder tudo; se vence o “não” Tsipras pode não ganhar coisa nenhuma. Mas, no longo prazo, o “Sim” prolongaria a agonia do país, e daria uma carta branca à incapacidade desastrosa de Alemanha em governar a  Europa, o “Não” mostraria que alguma democracia é ainda permitida  na  Europa e que a mudança política não é impossível.

Este artigo é publicado na versão italiana em Sbilancio, cujo endereço é http://www.sbilanciamoci.info/Chi-scrive/Mario-Pianta-345  e em inglês no site Open Democracy,  cujo endereço é https://www.opendemocracy.net/  . Agradecemos ao autor o envio do referido texto.