Grécia : a mecânica do não pagamento – por Romaric Godin

Falareconomia1

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

Grécia : a mecânica do não pagamento

Romaric Godin, Grèce : la mécanique du défaut
CRISE GRECQUE

1

Depois do incumprimento, a Grécia sairá ela do euro  ? (Photo: no dia  12junho, a bandeira da Europa flutua em frente ao Parlamento grego.  (Crédits : Reuters) Romaric Godin.

O incumprimento grego  face ao FMI parace cada vez mais provável. Quais serão as consequências? Como é que estas podem levar ao Grexit?

A Actualidade do Dia

A opção de um incumprimentogrego sobre as suas dívidas ao FMI, no dia 30 de Junho, é doravante provável, tendo em conta o impasse no qual se encontramas discussões. Doravante, não parece que possa ser concebido nenhum acordo global que  permita oferecer uma solução de longo termo à Grécia. O que se iráentão passar?

O prazo do 30 de Junho

É evidente hoje que a Grécia não poderá pagar os valoresagrupados que deve ao FMI, ou seja, os  cerca de 1,6 mil milhões de euros (o número pode variar em função da cotação dosdireitos de tiragem especiais do FMI, a sua moeda “oficial”). Os estatutos do FMI prevêem “um período de graça” de 30 dias durante o qual a Grécia não estaráainda oficialmente em incumprimentode pagamento no que diz respeito à instituição de Washington. É por conseguinte apenas a30 de Julho que o FMI considerará oficialmente que Atenas não honrou os seus compromissos. Por outros termos, o dia30 de Junho é apenas uma etapa.

O dia 20 Julho, um verdadeiro prazo limite?

Se o Eurogrupo decidir prolongar o actual programa de ajuda à Atenas que também terminateoricamente a30 de Junho, as discussões poderão prosseguir-se para chegar um acordo antes do dia 30 de Julho. Neste caso, a Grécia pagará ao FMI a tempo e evitará o incumprimentooficial. Mas atenção: a Grécia deve ainda pagar, a13 de Julho, 450 milhões de euros ao Fundo. Tendo em conta o prazo do reembolso das obrigações detidas pelo BCE num montante de 3,5 mil milhões de euros a20 de Julho, a Grécia deverá desembolsar nestemês de Julho 5,55 mil milhões de euros. Se os 7,2 mil milhões de euros que permanecem no programa de ajuda por conseguinte forem desbloqueados com condição deaplicação dereformas dolorosas para a Grécia, por conseguinte, estes milhares de milhões  serão absorvidos quase imediatamente pelos prazos de Julho. Ora, em Agosto, é necessário ainda reembolsar 3,2 mil milhões de euros ao BCE, seguidamente, durante o mês de Setembro, ainda 1,5 mil milhões de euros ao FMI.

Um acordo para nada?

As concessões gregas, por falta de um acordo global sobre a dívida, conduziriam apenas à uma nova corrida aos diferentes prazos. Aceitando a austeridade exigida pelos credores, o governo grego não somente terá abdicado dos seus compromissos  face aos seuseleitores, mas ter-se-á posto ele mesmo numa posição de fraqueza, obrigado no espaço de poucos meses a pedirum terceiro plano de ajuda sob ascondições, evidentemente dos credores. Resumidamente, um acordo no limite do tempo,não faria mais do queafastartemporariamente o espectro do incumprimento.

O FMI declara o incumprimento

Se a Grécia não pagar no dia 30 de Julho, estará por conseguinte na situação oficial de incumprimento. No mês seguinte, a directora-geraldo FMI pedirá a abertura de uma queixa contra a Grécia ao directório do FMI. Progressivamente, a instituição de Washington vai parar toda e qualquercooperação com o país mau pagador que pode ser suspensoem18 meses, depois ser expulso do FMI nos seis meses seguintes. Esta posição extrema nunca foi atingida, mas o FMI frequentemente teve que aceitarreestruturações dos valores em atrasopara recuperar a sua aplicação. Mais provável será por conseguinte que se recomecem negociações para alargar maisno tempo os pagamentos. O Sudão, o Peru, a Libéria ou a  RDC já têm tido situações de incumprimento sobre os reembolsos ao FMI. Mas o FMI não poderá participar maisemnenhum programa com a Grécia. A notar, não obstante, que este será omais importante incumprimentoda história do Fundo. Até agora, o recorde é detido pelo Sudão, por1,25 mil milhões de euros.

 

Incumprimentos em cascata?

Na realidade, o incumprimentosobre o FMI não é o problema principal. O problema, é que este incumprimentopode provocar outros incumprimentos. Aquando dos “resgates” precedentes da Grécia, o FMI e os Europeus declararam-se credores solidários. Uma vez efectivo o incumprimentooficial, a 30 de Julho, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), gerido pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que é o credor principal da Grécia e é constituídopelospaíses da zona euro, poderia decidir exigir o reembolso imediato dos seus créditos para com a Grécia. É o artigo 9/1-i do memorando assinado com a Grécia em 2012. O texto precisaque o FEEF “pode exigir” o regresso das somas disponibilizadas s, por conseguinte não é obrigado e pode-se ter ainda um período de espera onde poderão prosseguir as discussões. Mas se o faz,a Grécia não poderá evidentemente pagar. Ora, um incumprimentosobre o FEEF provocará a declaração de incumprimentosobre a maior parte dos títulos da dívida pública grega. Portanto, a partir daí os bancos gregos estarão sem dúvida em falência tendo em conta a perda de valor da dívida pública grega que detêm nos seus balanços.

O BCE torna-se um actor chave

Nestas condições, legalmente, o BCE não poderá manter o acesso ao sistema financeiro grego com aajuda à liquidez de emergência, ou, por outras palavras, com o acesso ao programa ELA, que é reservado aos bancos solventes que têm problemas “temporários” de liquidez. Portanto, os bancos não poderãofornecer mais liquidezà economia grega que desmoronará. De resto, a questão doacesso ao programaELA pode colocar-se mais à frente.Em teoria, o simples incumprimento doFMI e ainda menos o pré-incumprimento ao FMI de 30 de Junho não altera nada à situação dos bancos gregos. Se forem solventes hoje, como opretende o BCE, sê-lo-ão na mesma forma a1º de Julho. Salvo que o sinal do 30 de Junho pode gerar o risco de desencadear uma aceleração doslevantamentosdos depósitos nos bancos gregos. O BCE poderia então parar o ELA ou pedir mais garantias (de colaterais), o que significaria reduzir a sua utilização . Neste quadro, o incumprimentoinevitável sobre os títulos gregos detidos pelo BCE em20 de Julho, poderia incitar o BCE a endurecer o tom antes do fim do mês de Agosto, sobretudo se nenhum acordo estiver ainda vista.A firma S&P contudo precisou esta segunda-feira que este não pagamento não constituiria um incumprimentooficial. Em todos os casos, vê-se, o incumprimentogrego levantainevitavelmente à pergunta da manutenção do ELA.

O dilemado BCE

O BCE deverá por conseguinte tomar uma decisão corneliana:ou seguir “as regras” e cortar o ELA e tomar o risco de assumir as consequências “de uma exclusão” de um membro do BCE que tornaria então o euroreversível, ou continuar a deixar sobreviver o sistema bancário grego e por conseguinte, em certa medida, reconhecer que teme a ameaça de Grexit. Neste caso, seria uma vitória para o governo grego, porque então terá feito a prova que tem uma carta fundamental do baralho na sua mão. Incapazes de excluir a Grécia da zona euro, os credores deveriam então aceitar um compromisso favorável aAtenas. Ainda aqui, háuma razão para AlexisTsiprasnão serender hoje às exigências dos credores.

Moedas paralelas?

E se o programa ELA for cortado? O governo grego terá como primeira tarefa restabelecer a liquidez na economia. Para isso, deverá instaurar um controlo decapitais, o que é possível dentro da zona euro, como se mostroucomo precedente cipriota. Mas isso arrisca-se anão ser suficiente. Será necessário remediar a ausência de liquidez. Para issoduas soluções: instaurar rapidamente uma moeda nacional que tem somente curso legal naGrécia ou pôr a funcionaruma ou várias moedas paralelas. Eric Dor, director dos estudos económicos do IESEG em Lille,  considera que três “moedas paralelas” com o euro são possíveis: “os IOU”, dívidas do governo que terão valor monetário; “certificados de depósitos bancários” emitidos pelos bancos e, por último, certificados de crédito de impostos que seriamrecebidos em pagamento dos impostos. Estas podem ter virtudes: a primeira,  sendo ade permanecer na zona euro, por conseguinte a  “não queimar as suas embarcações.” Poder-se-ãoassim continuar a ser efectuadas discussões mostrando aos credores que a Grécia estádeterminada ir até ao fim.Mas os recursos destas moedas são limitados. São soluções de espera, “de último recurso.”A termo, a moeda “grega” perderá  valor face aoeuro que se tornará uma moeda rara na Grécia. É a lei de Gresham: a má moeda expulsa a boa moeda.O Estado deverá então emitir cada vez mais moeda “grega”, entrando num círculo vicioso ainda menos fácildedominar que um simples Grexit. Do resto, o BCE já veiodeclararque este tipo de moedas era ilícito nazona euro, o que poderia ainda marginalizar o país. In fine, portantoserá necessário passar à instauração de um regime monetário nacional se os credores permanecerem intransigentes.

Custo do Grexit para a zona euro

Deixando a Grécia declarar-se em incumprimentosobre o FMI, os credores tomam por conseguinte o risco de lançar uma máquina infernal que conduz ao Grexit. Resta-lhesavaliar os riscosde tal um Grexit. Alguns, nomeadamente naAlemanha, parecem decididos air para esta saída de peito feito, certos deque isto será apenas umproblema dos Gregos.Deveriam pensar nissovárias vezes. Enquanto que certoseconomistas, como Wolfgang Munchau no Financial Times, Philippe Legrain em ForeignPolicy ou Jacques Sapir, no seu blog, consideram que a Grécia pode fazer face a um Grexit, o que seria infalivelmente a perda dos créditos para os Europeus e o contribuinte alemão com isso não ganharia realmente nada. As consequências políticas seriam também sem dúvida consideráveis, porque seria o fim da irreversibilidade do euro.
Por último, os que consideram que as consequências terão apenas a ver com a Grécia podem observar que os mercados financeiros seguem com ansiedade as evoluções das negociações. Num contexto de aumento das taxas longas, não é certo que as mangueiras anti-incêndiodo BCE sejam eficazes para conter um novo alargamentodas taxas. Enfim, este Grexit será uma lição política para os Eurocépticosou, pelo contrário, um incentivo para se reclamaremreestruturações de dívidas? Se o exemplo grego funcionarmal, é pouco provável que o BCE e os líderes europeus assumam o risco derenovar a experiência. Se funcionarbem, os povos poderiam interrogar-se sobre as virtudes do euro… Tantas tentações que a zona euro teria boas razões para não levantar … Resumidamente, talvez se esteja num momento bastante semelhante aoque precedeu o 15 de Setembro de 2008 quando, toda gente estava persuadida do fim da crise, deixou-se cair então oLehman Brothers.

Romaric Godin, La Tribune, Grèce : la mécanique du défaut, texto disponível em :
http://www.latribune.fr/economie/union-europeenne/grece-la-mecanique-du-defaut-484268.html

Leave a Reply