Crónica em Tempo de Guerra – por António Avelãs Nunes II

Falareconomia1

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

(continuação)

 

3. – Conhecido o resultado do referendo, o vice-chanceler alemão (Presidente do SPD) fez a declaração de guerra (5.7.2015): «destruíram a última ponte sobre a qual um compromisso poderia ter sido alcançado». Para bom entendedor, o recado estava dado: agora têm de aceitar uma rendição incondicional, caso contrário são ‘chutados’ para fora do euro.

O Presidente do Eurogrupo (social-democrata holandês) tocou a mesa música: «este resultado é muito lamentável para o futuro da Grécia».

O BCE (ao qual cabe – recordo de novo – a responsabilidade de manter a estabilidade do sistema financeiro no seio do Eurosistema) recusou um pedido do Banco Central da Grécia para aumentar o montante da linha de emergência ELA, mantendo o limite fixado em 26 de Junho, mas exigindo garantias mais fortes para conceber o mesmo montante de liquidez. É claro que foi necessário continuar com os bancos fechados, com graves prejuízos para as famílias e para as empresas (a economia).

Os credores têm manejado muito bem a arma do medo ameaçando com a ‘expulsão’ da Grécia da zona euro, sabendo que a maioria dos gregos prefere continuar na zona euro. E creio que o povo grego pode ter-se eixado enredar numa armadilha que ele próprio ajudou a construir, ao pensar que é possível manter-se na Eurozona e libertar-se do garrote das políticas de austeridade e das ofensas à sua dignidade que elas implicam. O problema é que a austeridade é, em grande medida, filha do euro, das estruturas da UEM, das malhas tecidas no Tratado de Maastricht. E, como procurei mostrar atrás, o Tratado Orçamental (verdadeiro «golpe de estado europeu», como alguém já lhe chamou) é um autêntico pacto de subdesenvolvimento, um pacto colonial destinado a escravizar (Financial Times) os povos do sul. A UEM não significa liberdade, independência, soberania, mas empobrecimento, submissão, colonização, ‘escravidão’. Por isso é que, a meu ver, a pretensão do povo grego o coloca perante um problema tão impossível de resolver como a quadratura do círculo e o fragiliza que ‘guerra’ que os credores vêm travando contra ele.

Na minha maneira de ver, o governo grego e o partido que o apoia cometeram o erro político de não terem compreendido isto mesmo.[1] Pior ainda: receio que o Primeiro-Ministro possa ter instrumentalizado o povo grego. Convocou-o a pronunciar-se em referendo e fez campanha pelo NÃO. O povo grego deu-lhe o apoio que pediu. Não se compreende, por isso, que, logo a seguir, tenha feito aprovar no Parlamento um programa de austeridade ainda mais violento do que aquele que tinha sido rejeitado em referendo, programa que teve a oposição de dois dos ministros do seu Governo e de vários deputados do Siryza, mas que contou com os votos favoráveis dos partidos que entregaram a Grécia à troika, que submeteram o povo grego às políticas de austeridade dos ‘programas de resgate’ (contra os quais o Siryza sempre votou), e que votaram SIM no referendo.

É legítimo perguntar: para que foi convocado o referendo? Acreditaria Alexis Tsipras que o SIM ia ganhar, ficando desse modo legitimado para aceitar o diktat dos credores? Se acreditava na vitória do NÃO, fica difícil de entender que não tenha ao menos respeitado a lição de dignidade do povo grego, deitando para o lixo, através de uma votação no Parlamento, o voto do povo soberano no referendo de 5.7.2015. Não era de esperar que este governo se juntasse aos credores para, também ele, ofender a dignidade do povo grego. A verdade é que, antes da realização do referendo, Varoufakis declarou que, em caso de vitória do SIM, se demitiria do cargo de Ministro das Finanças, enquanto Tsipras garantia que, democraticamente, respeitaria a vontade do povo grego, qualquer que ela fosse. E é estranho o que contou Varoufakis: depois de conhecido o resultado do referendo, ficou muito surpreendido por ter encontrado Tsipras melancólico no seu gabinete.

Com o voto do Parlamento na mala, o Primeiro-Ministro (que, horas depois do referendo, perdeu o seu Ministro das Finanças, que se tinha tornado incómodo para os credores e talvez também para ele próprio) partiu para Bruxelas, pensando que iria jogar um jogo só para cumprir calendário, com a vitória assegurada, talvez sonhando com uma qualquer austeridade de rosto humano. Enganou-se redondamente, porque esqueceu que Roma não paga a traidores, e os ‘romanos-credores’ sentiram-se traídos (a palavra é de Jean-Claude Juncker) por Tsipras quando decidiu convocar o referendo e muito mais traídos se sentiram quando viram o resultado do referendo e perceberam que o povo grego não cedeu à chantagem nem ao medo, fazendo valer a sua dignidade, para além dos cálculos políticos.

O Primeiro-ministro grego partiu para a ‘guerra’ confiante na vitória (até porque as suas exigências eram mínimas), mas o governo grego não se tinha preparado para a ‘guerra’, porque não tinha estudado e estruturado um plano B para a hipótese de correrem mal as negociações com os credores. Esse plano só poderia ser a saída do euro, e esta hipótese não tinha sido encarada com a profundidade que ela exige, apesar de, durante a campanha eleitoral, o Siryza ter dito por vezes não estar disponível para suportar «nenhum sacrifício pelo euro».

Estas considerações não apagam a minha ideia de que a responsabilidade política dos credores da Grécia no castigo e na humilhação que infligiram ao povo grego é muito maior do que a de Tsipras e do seu Governo. Porque eles sabiam muito bem que a Grécia não estava preparada para uma alternativa à austeridade punitiva e empobrecedora e puxaram a corda até que, já quase sem poder respirar, Tsipras aceitou o ultimato de rendição incondicional.

Seguiram-se reuniões várias, com a intervenção de personalidades diversas, de dia e de noite, numa verdadeira maratona, porque, afinal, os credores também tiveram medo de que a Grécia saísse do euro (poderia abrir-se uma fenda no dique que poderiam não conseguir tapar…) e também porque, do outro lado do Atlântico, Obama lhes fez ver a importância do que estava em causa, para além das contas de merceeiro, no plano da economia mundial e no plano geoestratégico global do imperialismo.

No meio disto tudo, custa a perceber que as questões em cima da mesa, tão importantes (decisivas é a palavra mágica…) à escala da Grécia, à escala da UE e da Europa, à escala da NATO e à escala mundial, tenham sido analisadas e decididas em reuniões do Eurogrupo, ao nível de ‘contabilistas’, confiadas a uma estrutura que não existe nos Tratados como instituição europeia, um órgão informal, mas que tem, afinal, sem qualquer apoio legal expresso, um papel decisivo na análise e na resolução do falsamente chamado problema grego, que é, sem sombra de dúvida, o mais grave problema político que a ‘Europa’ já enfrentou.[2]

Todos sabemos que a CECA foi criada por razões políticas. Que a CEE foi criada por razões políticas. Que foram razões políticas que levaram a entrada de Portugal e da Espanha na CEE (estimulada ‘carinhosamente’ pela ‘Europa’); que justificaram a entrada da Grécia na CEE; que ditaram o alargamento aos países da Europa central e de leste (nomeadamente aos que tinham integrado a comunidade socialista europeia e que, historicamente, fazem parte do espaço vital da Alemanha); que conduziram à criação da UEM e do euro. Todos sabemos que foram razões políticas que permitiram a entrada no clube do euro de países como Portugal, Grécia, os países bálticos e outros.

O que estão a fazer as instituições políticas da UE, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e até o Conselho de Chefes de Estado e de Governo? Quem decide sobre os problemas políticos mais importantes da ‘Europa’ são os ministros das finanças? Os problemas em discussão são um problema de contas? Que ‘Europa’ é esta? É uma vergonha para os europeus. Oxalá não venha a ser o coveiro da democracia e da paz na Europa, neste ano em que passam cem anos (bem medidos) sobre o início da 1ª Guerra Mundial (que começou nos Balcãs, lembram-se?) e setenta anos sobre o fim da 2ª Guerra Mundial.

 

(continua)

            [1] Na referida entrevista à New Stateman (um documento importante), Varoufakis diz que, na opinião dele, a Grécia precisa de saber «lidar correctamente com um Grexit». Reconhece que «a gestão do colapso de uma união monetária exige uma grande perícia» e acrescenta não ter a certeza de que a Grécia tenha essa capacidade «sem a ajuda de pessoas de fora». De todo o modo, diz que tinha criado no Ministério das Finanças um pequeno grupo que estava a estudar a problemática envolvida numa eventual saída do euro. Sublinha, porém, que «uma coisa é fazer isso a nível de quatro ou cinco pessoas e outra bem diferente é preparar o país para uma situação dessas. Para preparar o país, sublinha ele, tem de ser tomada uma decisão ao nível do Governo, e essa decisão nunca foi tomada».

Varoufakis esclarece depois que, na sua óptica, o Governo grego deveria ser muito cuidadoso para não activar um processo de saída do euro. Mas logo acrescenta ser sua opinião que, «no momento em que o Eurogrupo obrigasse o Governo a fechar os bancos, deveríamos dinamizar esse processo». Diz também que há mais de um mês vinha avisando o Governo da sua convicção de que, mais dia menos dia, o BCE ia obrigar o Governo a fechar os bancos (o que considerava uma «acção agressiva de potência incrível»), «a fim de nos arrastar para um acordo humilhante». Quando esta situação se verificasse (coisa que a maioria dos membros do Governo grego acreditava que nunca viria a acontecer), Varoufakis defendeu que a Grécia deveria «responder de forma enérgica», pondo em marcha o processo de saída do euro, «mas sem passar para lá do ponto de não retorno».

A proposta que o então Ministro das Finanças apresentou ao Governo grego não foi a de «ir directamente para uma nova moeda». Essa proposta incluía três medidas: 1) «emitir os nossos próprios títulos ou, pelo menos, anunciar que iríamos emitir a nossa própria liquidez denominada em euros»; 2) «cancelar os títulos gregos de 2012 detidos pelo BCE ou anunciar que o iríamos fazer»; 3) «assumir o controlo do Banco da Grécia». Mas esta proposta, informa Varoufakis, não foi aprovada pelo Governo grego, o que significa, creio eu, que ela não teve o apoio do Primeiro-Ministro.

Perante o resultado do referendo, Varoufakis ainda acreditou que o «impulso incrível» que ele representava iria possibilitar a «resposta enérgica» por ele defendida. A sua desilusão foi enorme, como se deduz destas palavras: «naquela mesma noite, o Governo decidiu que a vontade do povo grego – o retumbante NÃO – não deveria ser o que activaria a abordagem enérgica. Em vez disso, deveria levar a grandes concessões à outra parte: a reunião do conselho de líderes políticos, com o nosso Primeiro-Ministro a aceitar a premissa de que, aconteça o que acontecer, faça a outra parte o que fizer, nunca iremos responder de uma forma que os desafie. E isso, na prática – conclui Varoufakis, com inteira razão, a meu ver – significa curvarmo-nos. Deixamos de negociar».

O que se seguiu dá plena razão a Varoufakis: Tsipras colocou-se num beco sem saída, e foi obrigado a capitular, aceitando a rendição incondicional que o ‘inimigo’ sempre desejou. Foi uma humilhação para o povo grego, depois da lição de dignidade que deu no referendo.

            [2] Na já citada entrevista à New Stateman, Varoufakis classifica assim o Eurogrupo: «é um grupo que não está previsto em nenhum dos Tratados, mas que tem o maior poder para determinar a vida dos europeus. Não responde perante ninguém, dado que é inexistente, não está previsto na lei. Não são guardadas actas e é confidencial. Assim, nenhum cidadão jamais saberá o que é dito lá dentro. As suas decisões são quase de vida ou de morte, mas nenhum membro tem de responder perante ninguém».

E relata um episódio que retrata bem o ‘estilo de trabalho’ deste organismo inexistente. Um dia, diz Varoufakis, «tentei falar de economia no Eurogrupo, o que ninguém faz. (…) Não houve nenhum comentário. (…) Se tivesse cantado o hino nacional sueco teria obtido a mesma reacção. (…) Nem se quer houve aborrecimento, foi como se eu não tivesse falado». Anotação do Prof. Yanis Varoufakis: «isso é surpreendente para alguém que está habituado ao debate académico». A verdade é que, há tempos, a comunicação social relatou que este Presidente do Eurogrupo terá plagiado uma tese universitária, tendo-lhe sido retirado, em consequência, o correspondente título académico…

 

Crónica em Tempo de Guerra – por António Avelãs Nunes I

 

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