BISCATES – Enriquecimento – por Carlos de Matos Gomes

Passado o folclore à volta da chamada lei do enriquecimento injustificado e das graçolas sem pés nem cabeça sobre o assunto, a cargo da deputada Teresa Leal Coelho, resta o assunto.

A proposta de lei visava o que desde a antiguidade grega (sempre os gregos) é considerado impossível: enriquecimento limpo e sem usura. Aristóteles escreveu «A arte de enriquecer» há dois mil e quatrocentos anos. Já então existia consciência do desenvolvimento da sociedade a partir do aparecimento da moeda ter conduzido a formas não naturais de enriquecimento, do comércio ao mais antinatural, a usura. «Este último ramo é justamente censurado, não é conforme à natureza, e nele alguns homens ganham à custa de outros; sendo assim, a usura é detestada com muita razão, pois o seu ganho vem do próprio dinheiro e não daquilo que levou à sua invenção.» Teresa Leal Coelho julgará, certamente, que Aristóteles é um membro do Syriza, um radical que critica o desejo ilimitado de enriquecimento que caracteriza a sociedade atual. 

A seguir aos gregos, o cristianismo também teve uma relação de repúdio pelo enriquecimento. Mateus 19: «Então disse Jesus aos seus discípulos: “Com toda a certeza vos afirmo que dificilmente um rico entrará no reino dos céus. E lhes digo mais: É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no reino dos céus”. Ouvindo isso, os discípulos ficaram atónitos e exclamaram: “Sendo assim, quem pode ser salvo?”» A resposta é violenta contra os ricos. Jeremias 13:23: «Pode o etíope mudar a sua pele? Pode o leopardo alterar as suas pintas? Assim também podereis vós fazer o bem, estando tão habituados à prática do mal?»

A indómita Teresa Leal Coelho e os seus companheiros querem fazer-nos acreditar que existe enriquecimento virtuoso. Abaixo as Escrituras e quem as apoiar!

É interessante verificar nesta matéria do enriquecimento, que os propagandistas da maioria entenderam favorecer a caça ao voto, nunca os filósofos gregos, nem os teólogos cristãos se referem ao enriquecimento legal ou ilegal, justificado ou injustificado. Para todos eles o enriquecimento é sempre moralmente condenável. No Sermão da Montanha, da Bíblia: «Não podeis servir a Deus e à riqueza (Mateus 6, 24)». Na primeira Epístola de São Paulo a Timóteo há uma advertência  grave não só para não confiar na incerteza das riquezas e distribuí-las entre os pobres, mas também uma incisiva doutrina: «o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males» Timóteo 6, 8 e 17, conforme consta dos graffiti nos muros da casa de Espirito Santo, na Boca do Inferno. Onde havia de ser, Teresa Leal Coelho?

Os spin doctors da maioria, peritos em marketing eleitoral, que atiraram a inconsciente e disponível Leal Coelho para a fogueira do ridículo e do lá vai água, só pretenderam fazer ruído de seriedade com uma panela rota a propósito do enriquecimento, misturando-o com corrupção – um tema que fica sempre bem agitar – com mérito individual, empreendedorismo, sucesso, mais umas pitadas de justicialismo com proclamações à independência dos tribunais e polícias. Pura propaganda para crentes, mas também revelador da falta de escrúpulos dos proponentes, fiados na ignorância da maioria para lhes venderem um produto absolutamente adulterado. A Igreja Católica podia utilizar os seus muitos púlpitos para uns sermões sobre a riqueza, mas na Universidade Católica fornecem mas é mestrados em negócios e em usura, os famosos MBA em consultoria financeira.

É óbvio que quem esteve por detrás da alacre deputada não está contra os ricos, nem o enriquecimento. Muito pelo contrário, os promotores da lei, confirmam o que Karl Marx escreveu no Segundo Manuscrito: «O capital tem o poder de submeter a si tudo o que toca.»

O poder do capital submeter tudo, inclui o poder de submeter os conceitos de lei e de justiça. Por isso é um embuste falar de enriquecimento lícito ou ilícito, de enriquecimento justificado ou injustificado. Isto porque todo o capital tem a mesma origem. Christoph Türck, um filósofo alemão contemporâneo (n 1947), que descobri por acaso, escreveu em «Nascimento Mítico do Logos» o que me parece ser uma boa resposta aos manipuladores que se meteram a fazer fogo de artifício com ideias complexas: «o sistema dinheiro faz parte da alienação inerente ao sistema social e político em que vivemos» e que «o capital é uma forma específica de propriedade privada, gerada pela sociedade moderna. Uma forma exterior ao próprio homem e que não resulta do trabalho, nem pertence ao universo da economia real». Como distinguir, assim, o capital justificado do injustificado?

Para Christoph Türck, a forma de pensar do Ocidente criou, ao longo dos séculos, uma organização social que parece incapaz de existir sem se expandir (as conquistas de Alexandre, de Júlio César, as descobertas dos portugueses, de espanhóis, de ingleses, as invasões de Napoleão, de Hitler). De forma que o moderno imperialismo financeiro do Ocidente seria apenas a expressão prática da violência inerente a esta forma de pensar, que sujeita às leis do dinheiro tudo em que toca.

Sendo assim, a posse de capital não tem a ver nem com a justiça, nem com a moral. Tem a ver com a organização social dominante e com as relações de força dentro dela. Tem a ver com a História. O que não é nada de novo. Já Honoré de Balzac escreveu que «por detrás de uma grande fortuna há sempre um crime.»

A deputada Teresa Leal Coelho e os pensadores da maioria quiseram fazer convencer o pagode de que há crimes bons, respeitáveis, legais e virtuosos, sem crime. O que já Aristóteles tinha concluído não ser possível, quando discordou de Sólon, que afirmara não ter sido fixado um limite de riquezas para o homem. E também já na Bíblia o pastor Jacob percebera que não enriqueceria a trabalhar para Labão a troco de um salário. Na verdade, na doutrina do neoliberalismo dominante, contrariando os sábios ensinamentos da moral associada a várias religiões e sistemas filosóficos, vivemos uma fase da organização social em que o capital e o trabalhador deixaram de estar ligados, onde o capital passou a ser uma mercadoria virtual, separado da mercadoria viva em que transformou o trabalhador. Não é, por isso, possível argumentar que se pode enriquecer à custa do trabalho, pelo que não se pode enriquecer de forma moralmente justa, embora se possa enriquecer de forma legal, dependendo apenas da moral de quem faz a lei.

Uma sociedade cujo programa de governo assenta no pagamento de juros aos bancos não pode dividir o enriquecimento em justificado e não justificado. É uma questão de vergonha, ou de desfaçatez. Ou então vai tudo preso por conta do doutor Alexandre, a alma gémea da Teresa Leal Coelho