Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Apelo: Um futuro para a Grécia

Okeanos, Appel: Un avenir pour la Grèce

publicado por OkeaNews. 28 de Agosto de 2015

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Partilho hoje o apelo que acabo de assinar (ver no fim do texto para para onde enviar a subscrição do apelo) a favor da Grécia.

Preâmbulo

Este apelo às forças sociais e políticas gregas, o oposto das “instituições” que pretendem ditar à Grécia e ao seu governo o que devem fazer e como o devem fazer, é lançado pelos seus signatários no respeito absoluto das orientações que o povo grego e os seus eleitos terão decidido.

Cidadãos de todas as origens sociais e políticas, Gregos e não-gregos de diferentes países europeus, conscientes de que o que partilhamos é mais forte do que o que nos separa, juntos, declaramos estar prontos para mobilizar as nossas competências e a nossa experiência ao serviço da Grécia. Estamos prontos para contribuir para elaborar os métodos e os instrumentos necessários para a definição e a aplicação do projecto de desenvolvimento de que a Grécia tem imperativamente necessidade.

A democracia ridicularizada,  a economia arruinada

Hoje, o povo grego vê-se recusar o direito de dispor livremente do seu futuro. O Parlamento é ridicularizado  e o governo é acusado de aplicar um programa no qual não acredita.

De acordo com a declaração da cimeira da zona Euro do 12 de Julho de 2015, “o governo (grego) deve consultar as instituições e deve acordar  com elas todo e qualquer projecto legislativo nos domínios em causa e num prazo adequado antes de o poder apresentar à consulta pública ou o Parlamento”.

A colocação sob tutela da Grécia, uma vez mais na história do país, é consumada claramente.

O terceiro memorando, ratificado pelo Parlamento deste país sem possibilidade de verdadeiro exame, impõe ao país uma nova série de medidas de austeridade (aumento do IVA, diminuição das reformas, baixa das despesas públicas, etc.). Isto,  sem mesmo que a manutenção do país na zona Euro, pago a um preço exorbitante, esteja  assegurada.

Daqui a algumas semanas ou no máximo alguns meses, ir-se-á gerar uma recessão agravada e os Gregos não poderão fazer mais do que tentar sobreviver refugiando-se na economia “cinzenta” ou paralela a fim de escapar ao crescimento da pressão fiscal num contexto de redução dos seus rendimentos.

Os credores e as instituições (cujo poder normativo é reforçado sensivelmente em detrimento do Parlamento grego) atacarão então as autoridades gregas pelo não respeito dos seus compromissos (excedente orçamental primário, privatizações) e avançarão então com novas exigências. Ameaçarão de novo e sem parar o governo, qualquer que seja a sua cor política, de não pagar as somas previstas,  se as novas medidas de austeridade não forem tomadas. A engrenagem sem fim esmagará o corpo social grego e a sua economia, obrigando os jovens do país (frequentemente de elevada qualificação) a escolher um exílio que eles próprios não querem.

A dívida, principal vector de servidão, só poderá então continuar a crescer. Os novos empréstimos atribuídos no âmbito dum terceiro plano “de ajuda” servirão unicamente, no melhor dos casos, apenas para a renovação da dívida, metendo a Grécia na espiral infernal do sobreendividamento pelo jogo dos juros e da baixa do PIB. Num documento datado do 14 de Julho, o FMI considera de resto que a dívida do Estado grego deverá atingir os 200% nos dois próximos anos!

Em resumo, o que é imposto à Grécia,  em pura perda para ela,  é uma perda de soberania, o regresso da Troika e dos seus “homens vestidos de preto” a Atenas, uma austeridade e uma recessão  agravadas.

O perigo, no final, é que o partido de extrema direita, “Aurora Dourada” se apresente a mais ou menos breve prazo como a única força política portadora de um projecto alternativo para a sociedade grega. Esta saída desastrosa, a produzir-se, seria a consequência da continuação de políticas anti-sociais. Eleito sobre uma base de ruptura com a austeridade bem como com as práticas antidemocráticas e anticonstitucionais, é-se obrigado a constatar que, muito infelizmente, o actual governo fez votar um terceiro memorando que assimila a Grécia à uma colónia,  privada de qualquer direito à autodeterminação.

O futuro da Grécia escrever-se-á em Grego!

Afirmamos que nenhuma instituição internacional (BCE, Comissão europeia, Eurogrupo, FMI), nenhum Estado pode ditar ao povo grego e ao seu governo a conduta que estes devem ter. A soberania da Grécia como a de qualquer outro Estado não é negociável, não pode ser submetida a nenhuma condição.

Recordamos a resolução do Conselho dos Direitos do Homem da O.N.U do 23 de Abril de 1999 segundo a qual “o exercício dos direitos fundamentais da população dos países devedores à alimentação, ao alojamento, ao vestuário, ao emprego, à  educação, ao serviço de saúde e a um ambiente salubre não pode ser subordinado à aplicação de políticas de ajustamento estrutural e de reformas económicas ligadas à dívida”.

Parar, finalmente, com o declínio, assegurar o desenvolvimento económico e social

A aplicação do terceiro memorando arrasta a Grécia para uma tendência para o declínio e para a abdicação da sua soberania. Quer a Grécia permaneça membro da zona Euro ou saia da zona euro, é provável que o corpo social grego seja submetido à dura prova nos meses e nos anos que aí vêm. A subida das desigualdades produzirá efeitos muito visíveis com o crescimento da grande pobreza, e enquanto isto os muito ricos serão largamente poupados ou até mesmo tirarão vantagens com esta crise,  comprando os activos vendidos pelo Estado ou pelas famílias em grande dificuldade. O risco de deslocação social pode e deve ser combatido. Promover um desenvolvimento diversificado das capacidades produtivas e, simultaneamente, a democracia constitui o único meio para evitar as derivações deletérias da economia paralela, cinzenta ou mafiosa, resultante das escolhas impostas à Grécia.

Em contraste com esta perspectiva fatal, consideramos essencial a implementação de um projecto de desenvolvimento da capacidade produtiva do país.

Cinco princípios devem guiar-nos na definição de um tal projecto:

1. Recuperar a soberania política e económica do país

2. Desenvolver a democracia em todas as esferas da vida política, económica e social,

3. Satisfazer as necessidades básicas do povo grego, através da valorização do trabalho e das competências de cada um .

4. Proteger a natureza e mais particularmente todos os bens públicos,

5. Promover o desenvolvimento dos territórios, as economias de proximidade.

Com base nestes princípios, o desafio é desenvolver a indústria e a agricultura da Grécia como um todo, tirando partido das novas tecnologias: o apoio às actividades agrícolas e agro-alimentares (agricultura biológica e “racionalizada”, etc.), promover a actividade de renovação do parque habitacional, (uso de novos materiais, etc.), promoção da poupança de energia (redes inteligentes, isolamento, etc.) e das energias renováveis (eólica, fotovoltaica, etc.), das indústrias ligadas à saúde (biotecnologia, nanotecnologia, etc.), o sector têxtil e do vestuário (novos materiais, têxteis técnicos, etc.), material de transporte (pequenos veículos eléctricos ou híbrido, transportes públicos eficientes, etc.), construção/reparação naval (novos métodos de propulsão, etc.), etc.

Um modelo de desenvolvimento para a Grécia não pode assentar numa visão monista baseada exclusivamente na iniciativa privada ou apenas na propriedade pública ou exclusivamente sobre a economia social. O novo modelo de desenvolvimento grego deve basear-se na diversidade de formas de economia que combinam iniciativas privadas, sector público renovado e um terceiro sector eficiente.

Este modelo deve finalmente ser organizado com base na complementaridade de três orientações:

• A primeira orientação diz respeito às acções a implementar,  valorizando novas formas de empreendedorismo assim como formas colectivas inovadoras de organização social e económica, ramos económicos,  agrupamentos de pequenas e médias empresas, projectos de colaboração, etc.

• A segunda orientação diz respeito as acções voltadas para o desenvolvimento da solidariedade económica e social, principalmente territorial. Este segundo tipo de acção situa-se dentro de uma perspectiva de economia social e solidária: sistemas de troca localizados, bancos de tempo, curto-circuitos, economia circular, etc.

• A terceira orientação, articulando as duas primeiras, é projectada para desenvolver redes produtivas territorializadas: aglomerados de diferentes tipos associando empresas de diferentes tamanhos com universidades e / ou instituição de ensino técnico incidindo sobre actividades ditas tradicionais, como as actividades de high-tech.

É através do empenhamento urgente no projecto de um novo modelo de desenvolvimento diversificado, com base em novas formas de democracia e da participação das forças sociais,  que a Grécia poderá finalmente sair do estado de dupla dependência, políticas e económica, em que actualmente se situa: dependência face às “instituições” e das formas tradicionais de exercício da política, dependência económica ligada às importações e ao financiamento externo.

O nosso apelo às forças políticas e sociais gregas

A Grécia foi o berço da democracia. A “crise grega”, revelou, para alguns, todas as limitações do actual funcionamento da zona euro e o quadro austeritário que o euro gera. Para outros, esta crise só confirma o caracter destrutivo dos disfuncionamentos relacionados com a própria natureza de uma moeda única entre as economias sujeitas a constrangimentos diferentes e de que se acresce assim as divergências. Quer se acredite na possibilidade de reforma da zona euro que seria enfim favorável ao desenvolvimento, ou se acredite antes no seu desaparecimento inevitável e salutar, se possível ordenado, o destino da Grécia, para o qual estamos dispostos a trabalhar em conjunto, uns e outros, gregos e não-gregos, é de importância crucial para todos os europeus.

Acreditamos que as esperanças suscitadas pela vitória da Syriza nas eleições de Janeiro e o resultado do referendo de Julho são o sinal de uma grande necessidade de mudança que não se confina às fronteiras da Grécia. Nós, gregos e não-gregos, estamos prontos a nos investirmos para ajudar as forças sociais e políticas que desejam desenvolver um projecto de desenvolvimento viável. Este projecto é essencial para a Grécia, que ela saia ou permaneça na zona Euro. Isto representa uma primeira resposta contra uma Europa dominada pelos mercados financeiros que sufocam a produção e pelas forças políticas actualmente no poder na Alemanha e que empurram este país a comportar-se de maneira hegemónica. Alguns políticos alemães demonstram efectivamente ao longo das negociações com o governo grego que eles não hesitarão em usar o poder económico do seu país, a fim de escravizar os governos de outras nações (especialmente quando estes pretendem escolher um caminho político que não é o deles), ou mesmo a questionar as Instituições Europeias (a Comissão Europeia).

Apelamos às autoridades gregas actuais e futuras que não aceitem um confinamento de política económica e social numa lógica financeira que é ditada pelo pagamento da dívida e pela redução dos défices. Na esperança de sermos ouvido por elas, apesar das concessões que foram aceites, instamos as autoridades gregas a colocarem-se agora ao serviço do movimento popular e ode se organizarem com urgência os ” Estados Gerais do Desenvolvimento “, que reuniria as forças sociais do país a fim de traçarem a perspectiva geral e as principais linhas do projecto de desenvolvimento de que a Grécia precisa.

Apelamos especialmente as forças vivas do país para se investirem o mais rapidamente possível na criação  deste projecto de desenvolvimento que assegura o futuro do país e da sua juventude. Novas formas de organização política e social deve emergir ou serem dinamizadas, permitindo mobilizar forças sociais que não o têm sido nos últimos meses. Só a adesão e empenho numa ampla mobilização popular são susceptíveis de gerar um potencial tão poderoso, criativo e multifacetado sem o qual nada é possível.

Finalmente, apelamos às  forças progressistas gregas para se aproveitar a oportunidade das próximas eleições para discutir a questão principal que constitui um projecto de desenvolvimento de articulação entre democracia, inovação e produção.

Gabriel Colletis, Professeur à l’Université de Toulouse 1-Capitole

Et Ioannis Margaris, Docteur en Energie et Technologie de l’Université Technique Nationale d’Athènes (NTUA), Post-Doc (DTU)

Gabriel Colletis, Ioannis Margaris,  UN AVENIR POUR LA GRÈCE.

Texto disponível em: _ http://www.okeanews.fr/20150828-appel-un-avenir-pour-la-grece

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