Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
(continuação)
UTILIZANDO HIPÓTESES RAZOAVELMENTE OPTIMISTAS, A ECONOMIA PORTUGUESA É INCAPAZ DE CRESCER O NECESSÀRIO PARA COBRIR OS JUROS DA DÌVIDA PÚBLICA, MUITO MENOS TEM RECURSOS PARA ASSUMIR TODOS OS REEMBOLSOS DO PRINCIPAL (DO DINHEIRO EMPRESTADO)!
Em consequência, o rácio da dívida pública relativamente ao PIB pode apenas aumentar a partir daqui, especialmente porque o governo parece incapaz de equilibrar as contas públicas.
O desempenho histórico recente é particularmente revelador.
Dívida pública portuguesa como rácio relativamente ao PIB. Fonte: BdP.
Deveria ser óbvio porque é que os credores de Portugal esperam por mais austeridade ainda: o governo precisa de gerar um grande excedente orçamental para, pelo menos, estabilizar a situação da dívida (e um excedente gigantesco para realmente começar a pagar a dívida). Mas, com o envelhecimento da população, a procura interna fraca e o impacto recessivo devido a ter de reduzir ainda mais a despesa pública, neste contexto, o obstáculo continuam a ficar cada vez mais alto e difícil à medida que o tempo passa. E se a economia mundial entra em recessão, os rácios da dívida do governo só poderão ter de explodir ainda mais a partir destes altos valores.
Um incumprimento de Portugal, em linguagem popular a entrada em situação de não pagamento, poderia ser muito mais problemático do que a situação da Grécia por um par de razões: i) apesar dos milhões de milhões de euros em intervenções do banco central e dos fundos dos contribuintes em risco, torna-se inegável que a crise da Europa do Sul está longe de ser resolvida – a posição de Mario Draghi de fazer “tudo o que for preciso ” deixa de ser suficiente; ii) os contribuintes europeus estão principalmente encurralados no caso de um perdão parcial da dívida grega, (haircut) mas ainda há muitíssimos credores privados sobre dívida pública em Portugal – incluindo a partir de Espanha, França e Alemanha. Assim, as coisas poderiam disparar rapidamente.
“Mas Portugal pode crescer à sua maneira e livrar-se deste enorme problema” !
Como qualquer céptico diria: as estatísticas do rácio da dívida em relação ao PIB publicado pelo INE são enviesadas porque se a economia estivesse a operar normalmente, o PIB seria muito maior e o rácio da dívida seria, portanto, muito mais gerível …
Desculpe, mas esta é uma afirmação especulativa – e certamente não está baseada em factos. O PIB “normal” foi inflacionado pelas muitas dívidas, tanto pública como privada, acumulada ao longo de muitos anos.
Claro que tudo pode acontecer nestes tempos incertos, mas há um grande corpo de dados a sugerirem que Portugal está em grandes dificuldades financeiras. Longe de nós querermos ser aqui os profetas da desgraça, mas para chegar a uma solução viável nós precisamos em primeiro lugar de compreender completamente o problema que se tem em mãos.
Considere o seguinte :
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Se a crise tivesse sido puramente conjuntural, cinco anos após a crise, a economia deveria ter recuperado muito mais rapidamente. O facto de que isso não tem acontecido revela algumas deficiências estruturais importantes. Isso torna-se ainda mais evidente quando se olha para a evolução em termos reais do PIB desde 1988 (gráfico abaixo). Portanto, a estranheza neste momento seria a de ver um forte crescimento económico – e não o contrário.
Portugal Quarterly Real GDP Growth Rate: 1Q’88 – 2Q’15
Source: http://www.tradingeconomics.com, BdP.
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As pessoas não prestam atenção para a “produtividade da dívida” tanto quanto talvez o deveriam fazer. Nos bons tempos, um euro da dívida poderia gerar mais de um euro do crescimento económico. No entanto, quando uma economia começa a patinar e a acumular demasiada dívida (improdutiva), essa relação torna-se menor do que um. O que é que isto significa? Para gerar um euro do crescimento económico agora é necessário mais do que um Euro de dívida – ou dito de outra maneira, não se tem nenhuma hipótese de crescimento fora de um endividamento ainda maior. A experiência de Portugal desde 2010 tem sido um pouco diferente, porque o acesso ao crédito de que precisava para crescer tornava-se cada vez mais difícil de obter. Foi o sector privado que fez toda a desalavancagem (desendividamento) da dívida tanto quanto a dívida pública disparava, e de tal forma foi assim que a partir de Dezembro de 2011 a Março 2015 a dívida não financeira total do país estabilizou em 702 mil milhões de euros. E o impacto sobre o PIB nominal? Uma redução de € 2,4 mil milhões ao longo desse período (dados do BdP). Mesmo que os cidadãos e as empresas portuguesas pudessem obter mais empréstimos, o sector bancário do país não pode estar em suficientes condições de saúde financeira para responder a estas possíveis necessidades. Quase 9% do crédito bancário total é (dados do BdP) devido a dívidas passadas ou mesmo incobráveis . Não é o melhor ambiente para estimular o crescimento.
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Num artigo de 2010, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff argumentaram que o crescimento do PIB entra em contracção quando os níveis de dívida pública são superiores a 90% do PIB. Sendo certo que este trabalho recebeu mais do que o seu quinhão de justas críticas (algumas delas bem injustificadas, na nossa opinião), os autores observaram uma forte correlação entre níveis elevados de dívida e crescimento mais lento numa grande amostra de países ao longo de muitos anos. Simplesmente, a julgar pela experiência de outros países, uma proporção de 166% da dívida pública em relação ao PIB deve certamente reduzir as perspectivas de crescimento de Portugal.
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De acordo com um estudo recente da McKinsey, Portugal é um dos países mais endividados do mundo, tal como mostra o gráfico a seguir – ainda mais do que a GRÉCIA! Isso significa que tanto o governo e os seus cidadãos têm de apertar o cinto, o que torna as perspectivas de pagamento destas dívidas públicas em pleno crescimento ainda mais problemáticas.
Source: McKinsey Global Institute.
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A composição daquela dívida é também muito importante. A dívida produtiva pode ser uma coisa boa para a economia; a dívida não-produtiva é uma outra coisa totalmente diferente. Pense-se nisso em termos de empréstimos de dinheiro para financiar um investimento, em que este deve gerar um retorno e esperamos mais que suficiente para pagar a dívida por si-mesmo ao longo do tempo ou, alternativamente, o empréstimo contraído é para comprar um carro ou para ir de férias, o que só pode ser financiado pela poupança e / ou por ganhos futuros. Como o desemprego aumentou, muita daquela dívida não produtiva tornou-se de cobrança difícil, como já mostrou acima. A situação pode pois piorar.
(continua)
A dívida portuguesa também é insustentável – por Erico Matias Tavares I




