REVISTA DA SEMANA por Luís Rocha

revista semana

Revista da semana

De 13/09 a 19/09/2015

A nível nacional finalmente uma decisão: adiamento da solução/venda para o “Novo Banco”. Quanto ao panorama das eleições para a Assembleia (legislativas) de 4 de Outubro, os debates a que se tem assistido na televisão e na rádio falam por si. Os partidos que se propõem governar aplicam estratégias de captação de votos pelo poder a qualquer preço. Depois há a especulação de quem “ganhou” quem “perdeu”. Uma coisa é certa perdemos tempo como se pode comprovar no artigo com que inicio esta Revista da semana.

No panorama internacional continua em destaque o “drama” dos refugiados, agora com a posição que cada país está a assumir, pondo em causa o chamado espaço de “Schengen” de que poucas pessoas saberão o que é e para que serve. Nesta publicação abordarei este tema. Ao mesmo tempo merecem destaque as eleições amanhã (20/09/2015) na Grécia e no dia 27 na Catalunha. Também é noticia a alteração no partido trabalhista Inglês com a nomeação do chamado “barão vermelho” para a sua liderança.

Os “47 segundos de sabedoria” de Mujica sobre o preço que pagamos pelas coisas (por P.J. 2015/09/18 DN)

Fotografia © EPA/ANTONIO LACERDA

A mensagem de José Mujica já foi vista quase quatro milhões de vezes em cinco dias. É uma apologia da sobriedade, na forma como se gasta tempo de vida.

Era conhecido como o “Presidente mais pobre do mundo”, depois de ter chegado à liderança do Uruguai e de se ter recusado e mudar de casa ou de carro, mas José Mujica sempre defendeu que o que tinha era mais do que suficiente. Numa entrevista para o filme Human explicou a sua filosofia sobre o consumo e o valor das coisas: e estes 47 segundos tornaram-se virais.

O excerto, publicado no Facebook pelo músico Gumbi Ortiz com o título “47 segundos de sabedoria de José Mujica”, já foi visto quase quatro milhões de vezes em cinco dias.

E o que diz o ex-presidente uruguaio? “Inventámos um monte de consumos supérfluos e há que continuar a comprar e a deitar fora. E o que estamos a gastar é tempo de vida, porque quando compramos algo não o compramos com dinheiro, pagamos com o tempo de vida que tivemos de gastar para ter esse dinheiro. Mas com esta diferença: a única coisa que não se pode pode comprar é a vida. A vida gasta-se. E é lamentável desperdiçar a vida para perder a liberdade.”[…]

Mujica nasceu a 20 de maio de 1935 em Montevideu e, quando era jovem, militou no Partido Nacional. Nos anos 1960, juntou-se ao Movimento de Libertação Nacional – Tupamaros, de guerrilha urbana. Nos confrontos com as autoridades levou seis tiros e esteve preso em quatro ocasiões, tendo passado 14 anos atrás das grades, muitos deles em solitária.

O artigo tem vídeos. Ler e ver em: http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4785538&page=-1

Os embrulhos do Banco de Portugal (por SÍLVIA DE OLIVEIRA17 setembro 2015 DN)

A primeira tentativa de venda do Novo Banco, o banco bom que resultou da derrocada do BES, fracassou, sem surpresas. Ninguém antecipava um desfecho diferente, mesmo antes de o Anbang ter batido com a porta. Mesmo que este grupo chinês pagasse o que se pagava noutros tempos por bancos, não é difícil concluir que está longe de ser o melhor futuro dono do Novo Banco. Aliás, dois grupos chineses e um private equity norte-americano não são, propriamente, motivo de regozijo. Foi o que sobrou de uma lista de 15 concorrentes, apurados no início do ano para concorrer à operação. Ou seja, nem o Novo Banco é o que se disse que era nem a corrida foi o festim que se desejou. Eduardo Stock, que faz parte da equipa de Horta Osório, veio diretamente do inglês Lloyds, mas a sua competência não faz milagres. O Novo Banco é, afinal, como nunca deixou de ser, um problema, só que embrulhado num papel pseudo-reluzente em tons de verde refrescante. E foi o Banco de Portugal, endossado pelo atual governo, que embrulhou o problema.[…]

De facto, ao Banco de Portugal, que é como quem diz ao governo, que se refugia neste mandato atribuído a Carlos Costa, e a nós não resta, depois da resolução do BES, grande alternativa a não ser desejar que, com o tempo, o problema não se agrave. Ninguém duvida de que essa é a prioridade de Carlos Costa, mas já ninguém entende entusiasmos desproporcionados, nem embrulhos desnecessários. Os potenciais compradores não querem saber e os contribuintes não merecem.

Ler em: http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=4782424&seccao=S%EDlvia%20Oliveira

Sobre o mesmo tema Daniel Oliveira comenta a situação no jornal “Expresso” de que transcrevo alguns excertos:

QUEM PAGA O ASSALTO

Artigo de Daniel Oliveira Expresso diário de 15/09/2015

“A responsabilidade do que a aconteceu no BES é dos seus acionistas e gestores. São eles que devem, antes de tudo, pagar os prejuízos.”

“Não devemos confundir as culpas. Mas o Estado tem responsabilidades”

Seja como for, este historial de falhanços, com governadores diferentes, torna-se ainda mais preocupante quando o Banco de Portugal passa de regulador a regulado, detendo e vendendo, ao que tudo indica de forma ruinosa, um banco.

A segunda foi a irresponsabilidade de Pedro Passos Coelho, seguida em parte por Cavaco Silva, que decidiram ser fiadores políticos de uma instituição financeira. Já nos corredores do poder se sabia que tudo estava mal no Grupo Espírito Santo e que este tinha afetado a saúde financeira do banco e o primeiro-ministro ainda dava garantias públicas aos portugueses da saúde inquebrantável do BES.”

“Por fim, o Estado é responsável pela solução que foi encontrada para o BES. Uma solução que, ao contrário do que nos disse o primeiro-ministro, terá custos diretíssimos para os contribuintes por via da monumental cratera que vai criar na Caixa Geral de Depósitos.”

Em campanha eleitoral não se apresentam ideias concrectas para o futuro assistindo-se sim a “um lavar de roupa suja” que é apenas tocado nalguns pontos como sejam as privatizações, a dídida pública, o emagrecimento das “gorduras públicas” (tudo muito ao de leve), quase nunca se falando do dinheiro que o Estado (nós os contribuintes) demos à Banca . O artigo que se segue dá a informação:

Estado já usou 19,5 mil milhões para ajudar os bancos (LUÍS VILLALOBOS/Publico 16/09/2015)

Montante foi aplicado entre 2008 e 2014, segundo uma análise do BCE.

Nacionalização do BPN em 2008 foi a primeira grande intervenção do Estado NELSON GARRIDO

Desde o início da crise financeira, em 2008, até ao final do ano passado, o valor dos apoios do Estado português aos bancos atingiu 11,3% do PIB, ou seja, cerca de 19,5 mil milhões de euros, com o respectivo impacto na dívida pública.[…]

Este valor, líquido, engloba os diversos tipos de intervenção feitos pelo Estado ao longo da crise, desde a nacionalização do BPN até à intervenção no BES/Novo Banco, via Fundo de Resolução, passando pelo capital contingente emprestado ao BPI, CGD, BCP e Banif (que também teve uma injecção de fundos). Embora não haja referências explícitas ao Novo Banco, uma vez a decisão de aplicar 3900 milhões no Fundo de Resolução, usando dinheiro emprestado pela troika de credores, foi feita em Agosto do ano passado, esta está abrangida pelo período de análise do BCE. Já do ponto de vista do défice, a questão ainda está por analisar.[…]

A actuação das entidades oficiais levou assim a um aumento da dívida pública que, na sua esmagadora maioria, teve impactos ao nível das contas reportadas a Bruxelas, correspondente a 11% do PIB até ao final do ano passado. Isto no período em que o total da dívida pública subiu em 61,7% do PIB.[…]

Ler em: http://www.publico.pt/n1708021

Entretanto a Agência de Rating Standard and Poor’s, revê a classificação da dívida portuguesa

A S&P, a agência de ratings mais influente do mundo, subiu esta sexta-feira a notação de crédito de Portugal para o nível mais elevado antes de sair da gama de ratings considerados mais arriscados. A agência norte-americana espera que as políticas de consolidação orçamental continuem, “independentemente do resultado das eleições” de dia 4 de outubro.

“Contamos que, na sequência das próximas eleições legislativas de outubro, o novo governo se comprometa com políticas que suportem o crescimento económico e a continuação da consolidação das contas públicas”, escreve a S&P em relatório difundido esta sexta-feira. A agência denota, aliás, que para esta subida de rating foi assumido que existe um “compromisso dos vários partidos quanto à consolidação orçamental em curso”.[…]

“Decidimos, portanto, aumentar o nosso rating para a dívida de longo prazo de Portugal, para BB+ face a BB”.

Ler em: http://observador.pt/2015/09/18/sp-sobe-rating-de-portugal-mas-continua-em-lixo/

Sobre o tema merece reflexão o artigo de Mariana Mortágua publicado pela Lusa (18/09/2015)

Bloco critica interferência da Standard and Poor’s nas legislativas

Fotografia © ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Mariana Mortágua diz que a agência de rating quer influenciar o resultado eleitoral.

A cabeça de lista do BE por Lisboa, Mariana Mortágua, disse hoje que o partido não reconhece legitimidade à Standard and Poor’s para avaliar Portugal, acusando a agência de ‘rating’ de estar a interferir com as eleições.

A agência Standard and Poor’s melhorou hoje o ‘rating’ de longo prazo de Portugal, de ‘BB’ para ‘BB+’, antecipando que haja uma continuidade das políticas seguidas “independentemente do resultado das eleições de outubro”.[…]

Ler em: http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=4786642&page=-1

Entendo também merecer destaque neste período de campanha eleitoral que todos saibamos “alguma coisa” sobre

O que ganhamos com as privatizações? (artigo de Ana Suspiro/Observador de 13/09/2015)

Foram quase 10 mil milhões. Metade da receita serviu para baixar a dívida pública. O resto ficou nas empresas públicas. Os donos são estrangeiros, as caras ainda são portuguesas. E as estratégias?

  • Só metade serviu para amortizar dívida
  • Caixa Geral… de problemas e alienações
  • ANA vendida por 3.080 milhões, franceses só pagaram um terço
  • EDP e REN: o grande teste
  • E os dividendos? O que já ganharam os investidores
  • Novos donos: (quase) as mesmas caras, estratégias (quase sempre) prudentes
  • Há mais para privatizar? Quem quer?
  • A jóia da coroa é…

EDP, REN, CTT, Fidelidade, ANA e TAP, foram as marcas e empresas emblemáticas que passaram para o controlo de mãos privadas nesta legislatura.[…]

O artigo é extenso mas recomendo a sua leitura: http://observador.pt/especiais/dinheiro-das-privatizacoes/

Sondagem. PS está à frente em votos, mas com menos deputados. E agora?

Artigo de Miguel Santos/Observador (2015/09/18)

De acordo com a sondagem SIC/Expresso, os socialistas conseguem 35,5% e a coligação 34%. O problema é que PSD/CDS elegem mais deputados. Então, quem é que vence? Como decide Cavaco?

PS com mais votos mas menos deputados. E agora?

De acordo com a sondagem SIC/Expresso, os socialistas conseguem 35,5% e a coligação 34%. O problema é que PSD/CDS elegem mais deputados. Então, quem é que vence? Como decide Cavaco?

Os cenários mais loucos (e possíveis) das eleições. 

O que é o método de Hondt?

É a fórmula mais usada nos sistemas parlamentares de representação proporcional, para converter os votos em números de deputados. Mas como se faz afinal?

Veja e ouça em: http://observador.pt/videos/explica-me/o-que-e-o-metodo-de-hondt/

Era um dos cenários mais improváveis, mas, de acordo com o estudo da Eurosondagem divulgado esta sexta-feira pelo Expresso/SIC, os socialistas conseguem 35,5% das intenções de votos, conseguindo eleger 95 a 101 deputados. O problema vem a seguir: com menos votos, 34%, a coligação teria mais lugares na Assembleia da República, 99 a 102. Com estes resultados todos os cenários ficam em aberto: os dois podem reclamar vitória? Quem formará governo? Qual o papel do Presidente?[…]

Ler em: http://observador.pt/2015/09/18/sondagem-ps-esta-frente-votos-menos-deputados-agora/

EMIGRAÇÃO

Maioria dos emigrantes qualificados não pensa voltar a Portugal

Artigo de Madalena Queirós/Económico (16 Set 2015)

Estes jovens identificam-se com o conceito de “emigração para toda vida”, ou seja, esta vaga deve ser classificada como um “êxodo”.

Os 146 mil emigrantes qualificados portugueses, que partiram para estrangeiro à procura de perspectivas de progressão na carreira, em 2010/11, representaram uma perda de 8,8 mil milhões de euros para o Estado português.[…]

Porque é que os emigrantes qualificados custam nove mil milhões de euros?

Portugal como país produtor e exportador de mão-de-obra qualificada perde directamente a dois níveis: “o montante que investiu na formação destes jovens” e “o que iria recuperar com esses quadros qualificados, ao longo da sua vida activa (imposto colectado sobre o rendimentos, contribuição para o subsistema da Segurança Social, para além dos benefícios para o desenvolvimento da economia portuguesa). Para calcular o impacto desta fuga de cérebros, os investigadores recorrem ao valor definido pela OCDE para formar um diplomado em Portugal: cerca de 70 mil euros, no caso dos homens e cerca de 69 mil euros, no caso das mulheres. A este montante somaram o valor que se esperaria arrecadar em impostos e contribuições para a Segurança Social, caso estes diplomados ficassem a trabalhar em Portugal. Depois multiplicaram este valor pelo número de emigrantes qualificados, em 2011, o que totaliza 8,8 mil milhões de euros de prejuízo. Um montante que corresponde a dez anos do investimento público feito nas universidades e institutos politécnicos “, afirma Luísa Cerdeira uma das investigadoras do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (UL) que realizou o estudo.

Estes emigrantes qualificados vão regressar a Portugal?[…]

Ler em: http://economico.sapo.pt/noticias/maioria-dos-emigrantes-qualificados-nao-pensa-voltar-a-portugal_228716.html

Sobre o mesmo tema ler artigo de Marlene Carriço/Observador (18/9/2015)

Informáticos e engenheiros lideram saídas

EMIGRANTES QUALIFICADOSLer em: http://observador.pt/2015/09/18/maioria-dos-cerebros-que-fugiram-tinham-emprego-em-portugal/

REFUGIADOS/MIGRANTES

Quase meio milhão de pessoas já atravessaram o Mediterrâneo este ano (2015/09/18/DN)

Fotografia © EPA/ORESTIS PANAGIOTOU

O número de chegadas duplicou as registadas em todo o ano passado.

Pelo menos 473.887 pessoas atravessaram, este ano, o mar Mediterrâneo para chegar à Europa, das quais perto de 40% eram oriundos da Síria, informou hoje a Organização Internacional das Migrações (OIM).

Da Síria chegaram 182 mil pessoas, quando em 2014 os sírios registados na Europa representaram menos de 30% das entradas totais.

De todas as pessoas que chegaram à Europa, 349.109 entraram pela Grécia, 121.859 pela Itália e 2.819 pelas costas espanholas.

Dos migrantes que entraram pela Grécia, a grande maioria (175.375) era oriundo da Síria, 50.117 do Afeganistão, 11.289 do Paquistão e 9.059 do Iraque.

Em relação à Itália, a maioria era da Eritreia (30.708), Nigéria (15.113), Somália (8.790), Sudão (7.126) e Síria (6.710).

De acordo com os dados da OIM, pelo menos 2.812 pessoas morreram nesta travessia. A OIM advertiu que este número não reflete a realidade.

O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) indicou que o número de mortos é superior a 2.900.[…]

Ler em: http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4785322&page=-1

A falta de soluções para esta situação “dramática” põe em causa direitos humanitários e daí o artigo que se segue sobre o dito “Espaço de Schengen”:

Parlamento Europeu contra suspensão de Schengen – Luísa Meireles/Expresso (16.09.2015)

Os quatro grandes grupos políticos do PE aprovam prioridades legislativas que excluem qualquer suspensão de Schengen e defendem mais atenção à crise económica e social

Pela primeira vez, os quatro grandes grupos do Parlamento Europeu aprovaram esta quarta-feira de tarde as prioridades da agenda europeia para 2016, numa resolução sobre o programa de trabalho da Comissão para o próximo ano. O executivo comunitário deverá apresentar o seu programa ao Parlamento na sessão plenária de 26 a 29 de outubro, em Estrasburgo.[…]

Ler em:

http://expresso.sapo.pt/politica/2015-09-16-Parlamento-Europeu-contra-suspensao-de-Schengen

Espaço Schengen. O que é e o que está em causa por Rita Cipriano/Observador (14/09/2015)

O que é o espaço Schengen?

Pergunta 1 de 13

O espaço Schengen é o nome dado ao território formado pelos estados europeus que se comprometeram a eliminar os controlos de segurança das fronteiras e a garantir um regime de livre circulação, numa política de abertura fronteiriça.

Assim, neste espaço, a não ser que exista uma ameça à segurança nacional, os cidadãos que pertençam a um dos países Schengen não precisam de apresentar passaporte nas fronteiras nem podem ser sujeitos a qualquer tipo de controlo policial. Caso isto aconteça, podem apresentar uma queixa à Comissão Europeia.

O espaço garante a livre circulação a mais de 400 milhões de cidadãos europeus que, graças a Schengen, já não precisam de ter passaporte.

Como é que surgiu? […]

Pergunta 13 de 13

A suspensão mais do que temporária dos acordos de Schengen pode representar um perigo para a integração europeia, uma vez que, ao longo dos anos, Schegen ajudou a cimentar uma relação de maior proximidade entre os vários membros da União Europeia.

De acordo com a Economist, existem vários estudos que mostram que os acordos contribuiram para o desenvolvimento da economia europeia, fomentando a criação de parcerias económicas e o aumento das importações e exportações.

O turismo também foi fortemente influenciado por Schengen, uma vez que permitiu aos europeus circularem de forma livre entre países. Sem passaportes, sem fronteiras e, mais importante, sem chatices.

“Schengen é uma das manifestações mais visíveis da unidade europeia”, garante a Economist. “A sua erosão enviaria um sinal poderoso.”

Ler em:

http://observador.pt/explicadores/espaco-schengen-esta-causa/13-quais-sao-os-perigos/

The Economist explains

Why the Schengen agreement might be under threat (Aug 24th 2015, 23:50 BY L.G.)

The rules of the European Union (EU) enshrine the free movement of people. Freedom of movement has been a part of the European project since the 1950s. Yet Europe’s borderless zone only really began to become a reality in 1985, when several members of the EU, including France, Germany, Belgium, Luxembourg and the Netherlands, met in a village in Luxembourg called Schengen to sign an agreement to eliminate all internal border controls. This “Schengen agreement”, which came into effect in 1995, eliminated border checks among its members and allowed foreign visitors to travel throughout the area using one visa. Today a total of 26 states, both within or outside the EU, are members (see map). But the future of the continent’s passport-free zone is now under threat. Why?[…]

This is not the first time that the Schengen agreement has appeared to be in danger of fraying. In 2011, fearing an influx of North African refugees, Italy and France pushed for a review of the agreement. Earlier this year the Dutch prime minister threatened Greece with expulsion if it allowed migrants free passage to the rest of Europe. Neither eventuality came to pass.[…]

Ler em: http://www.economist.com/blogs/economist-explains/2015/08/economist-explains-18?fsrc=scn/tw/te/bl/ed/schengen

Syriza cimenta liderança e Tsipras define eleições como novo referendo (por Ana Meireles 2015/09/19 DN)

Fotografia © EPA/YANNIS KOLESIDIS

Indecisos continuam a rondar os 10% e os dissidentes que fundaram a Unidade Popular apresentam uma descida nas intenções de voto. Nova Democracia continua a defender uma coligação governamental alargada

A praça Syntagma voltou ontem a encher, apesar de menos que nos comícios do referendo de 5 de julho, para o comício de encerramento da campanha do Syriza. E foi precisamente a um referendo que Alexis Tsipras comparou as legislativas antecipadas de amanhã. A seu lado, estavam Pablo Iglesias, do espanhol Podemos, Pierre Laurent, do Partido Comunista francês, Ska Keller, dos Verdes alemães, e Gregor Gysi, do Die Link alemão.

“No domingo teremos de enfrentar mais um referendo crucial. O dilema é se deixamos a Grécia voltar para trás ou continuamos juntos o grande esforço que começámos em janeiro de devolver a dignidade ao país”, disse Tsipras na praça de Atenas onde fica o parlamento.[…]

Ler em: http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4786399&page=-1

Bancos ameaçam sair da Catalunha em caso de independência (por Belén Rodrigo, Madrid 2015/09/19 DN)

N.º 1 da lista Junts pel Sí, Raül Romeva, defendeu na televisão que os catalães há muito defendem nas ruas a separação de Espanha.

A permanência da Catalunha na União Europeia, em caso de uma declaração da independência, acabou por ser o tema-estrela do debate televisivo no canal 8tv, na noite da passada quinta-feira.

Foi o primeiro grande confronto entre os principais candidatos às eleições catalãs de dia 27, no qual se destacou a ausência de Artur Mas, candidato à presidência da Generalitat mas número quatro da lista Junts pel Sí (a candidatura única).

Coube, por isso, ao número um desta lista, Raül Romeva, defender sozinho a hipótese que os tratados europeus não contemplam em artigo nenhum: a possibilidade de a Catalunha ter de sair da UE. Romeva disse, porém, que “não convém nem interessa a ninguém que a Catalunha fique de fora da UE”.

O candidato dos socialistas catalães, Miquel Iceta, respondeu-lhe que “não nos podemos permitir estar nem 24 horas fora da UE” e que um processo unilateral “que não respeita as leis de um

Ler em: http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4786384&page=-1

O barão vermelho por NUNO SARAIVA/DN (14 setembro 2015)

A eleição de Jeremy Corbyn para a chefia dos trabalhistas britânicos tem explicação fácil. A política tem horror ao vazio. E os últimos anos da liderança ziguezagueante de Ed Miliband acabaram com uma derrota humilhante do Labour perante os conservadores porque, na verdade, os trabalhistas não foram capazes de inspirar confiança. Às segundas, quartas e sextas falavam à esquerda; às terças, quintas e sábados aproximavam-se do discurso conservador.[…] .

Corbyn é herdeiro dessa ideologia dita socialista – contra as privatizações, antieuropeísta, adversário da NATO e adversário feroz do blairismo – foi eleito com o apoio de um grande número de militantes que, exauridos pela austeridade e cansados do liberalismo económico selvagem, desesperam por uma alternativa política diferente da que oferece David Cameron. […]

Ler em: http://www.dn.pt/inicio/opiniao/editorial.aspx?content_id=4776693&eg_sub=0227b1aeab&eg_cam=c3b053906228ffe95201a3ccceebd47e&eg_list=3

 

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