É certo e sabido, público e notório: o dr. Portas é um fiteiro. Um tipo maneirinho e cheio de esgares. E é, também, segundo a última edição da revista “Visão”, um sortudo: o juiz Carlos Alexandre vetou um pedido de abertura de instrução feito por Ana Gomes, que pretendia ver totalmente esclarecido o “caso dos submarinos”.
Carlos Alexandre e o Tribunal da Relação de Lisboa entenderam não dar provimento ao pedido da deputada portuguesa no Parlamento Europeu e o processo, pasme-se!, terminou sem culpados.
Isto apesar de Bernardo Carnal, antigo secretário-geral do Ministério da Defesa, ter prestado aquele que “seria um dos depoimentos mais comprometedores do inquérito que investigou suspeitas de corrupção na aquisição de dois submarinos pelo Estado português, em 2004”, sublinha a “Visão”.
Carnal, que tinha como funções gerir “o orçamento e intervir no concurso para aquisição dos submergíveis”, quando foi chamado a explicar o processo de decisão, implicou Paulo Portas, então ministro da Defesa.
Também, Amílcar Morais Pires e Ricardo Salgado, enquanto representantes do Banco Espírito Santo (BES) no negócio, foram implicados pelo ex-secretário-geral do Ministério da Defesa. Compreende-se: o consórcio CSBB/BESI foi o escolhido, apesar de o Deutsche Bank ter apresentado a melhor proposta.
Carnal assegurou perante o Ministério Público que a decisão coube inteiramente ao então ministro. Mesmo que um advogado – Bernardo Ayala – tenha avisado Portas de que “do ponto de vista jurídico, não há enquadramento que suporte uma adjudicação de valor superior ao apresentado pelo Deutsche Bank, e que o sr. ministro não tinha competência para o fazer, e que fazê-lo violaria a lei e, nessa perspectiva, podia ser objecto de censura e penalizado.”
Portas que é um homem decidido, como o provam os seus abraços aos velhinhos com quem se cruza nas feiras, não ligou ao conselho de Ayala e foi com o consórcio liderado por Ricardo Salgado que o negócio foi feito. Segundo a Visão tal “implicava o pagamento por parte do Estado de um valor diferente ao que estava previsto: cerca de 400 mil euros por ano se aplicado sobre a totalidade do financiamento.”
No seu depoimento no Ministério Público, Carnal acrescentou ainda que “depois de sair do Ministério da Defesa terá tido apenas um contacto com Paulo Portas, por iniciativa daquele.” O encontro, segundo Carnal, aconteceu num café na avenida da Igreja, em Lisboa, tendo Portas perguntado nessa ocasião que “documentos tinham sido apreendidos na busca à sua casa.”
Apesar de tão evidente preocupação, Portas apenas foi ouvido como testemunha e o BES de Salgado sacou “milhões” em comissões. Vivemos “acima das nossas possibilidades” mas temos dois submarinos. Parados, mas temos.
