Faz sentido num país com as características culturais como a Índia? Faz sentido num outro com outros valores? E que nos diz uma medida destas, comparadas com outras, como a não protecção a crianças e mulheres?
Pois aquilo a que se chama a “alta Corte” da Índia criou uma lei que proíbe pássaros em gaiola, pela mão do juiz Manmohan Singh, que decidiu que comercializar pássaros em gaiolas é uma violação de seus direitos.
Era uma decisão num caso em que se tinham resgatado pássaros a um homem que se afirmava seu proprietário. A ONG PETA (People for Animals) interpôs acção. O tribunal de primeira instância não decidiu a favor, mas a ONG a apelou para uma instância superior.
“Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja”, declarou o Juiz Manmohan Singh.
Pássaros? Já anteriormente, em 2013, tinham sido banidos os shows com golfinhos cativos, pois estes têm um alto nível de inteligência que possibilita considerá-los “pessoas não humanas”. Também a produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rixas de cães foram proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos animais.