A CMVM, à esquerda, preparando-se para fiscalizar as grandes empresas de auditoria (à direita)

O Economista Português soube de boa fonte que a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) nomeou para diretor do seu Departamento de Supervisão de Auditoria um ROC que está processado pela própria CMVM. O nomeado é sócio numa sociedade de Revisores Oficiais de Contas com o presidente PS da assembleia municipal de Barcelos.

O Revisor Oficial de Contas (ROC) nomeado para dirigir a Supervisão de Auditoria da CMVM, o Dr. Fernando Manuel de Magalhães Teixeira Pinto, o ROC nº 688, sexagenário, que no seu curriculo anuncia ser «professor» de instituições de ensino suprassecundárias, é sócio do Dr. Duarte Nuno Cardoso Amorim Pinto na Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 144 Duarte Nuno & Teixeira Pinto. Esta sociedade foi processada pela própria CMVM. O processo estava pendente à data da nomeação. Trata-se de uma pequena sociedade, formada por aqueles dois sócios; é uma sociedade de pessoas e não de capitais: o processo contraordenacional foi portanto movido também ao novo supervisor. Supervisionar-se-á a si mesmo?
O Dr. Duarte Nuno Cardoso Amorim Pinto é o presidente socialista da assembleia municipal de Barcelos.
O Departamento de Supervisão de Auditoria é crucial do ponto de vista da regulação do mercado: fiscaliza as grandes empresas de auditoria das quais depende a sobrevivência da cotação em bolsa das sociedades nela cotadas. O leitor tem presente que desde o escândalo Enron (2001) está na mesa a questão da lisura da contabilidade das grandes empresas cotadas em bolsa. Entre nós, já algumas faliram depois de apresentarem uma contabilidade devidamente auditada que as dava como lucrativas. Fica assim claro o papel estratégico da fiscalização da auditoria por parte do regulador do mercado bolsista, a CMVM.

*

Expostos os factos, O Economista Português julga pertinente proferir três comentários:

• A questão não é se o nomeado é ou não sócio de um dirigente do PS: a questão é saber se alguém, deontologicamente fragilizado, está em condições de escrutinar os suspeitos de fraude, para mais  praticadas por grandes empresas, cheias de ROCs  e de auditores bem mais competentes e deontologicamente mais seguros do que ele.
• O responsável da Supervisão da Auditoria da CMVM fiscaliza em nome do Estado português os gigantes da auditoria mundial. O leitor acredita que o  nomeado estará à altura desta tarefa? Para além de deontologicamente fragilizado, um sexagenário, que arrasta o seu modesto currículo por instituições de ensino suprassecundário de modesta reputação, oriundo de uma miniemprensa de contabilidade, saberá enfrentará os «big four» da auditoria? Ao nomeá-lo, alguém se terá preocupado com a defesa dos nossos interesses?
• O fiscalizador fiscalizado próximo do PS foi nomeado por uma administração da CMVM em gestão e dirigida por um prócere do PSD, o Dr. Carlos Tavares, que resolveu esperar pelo adeus para deitar uma nódoa num bom currículo. Esta aparente incongruência sugere que  o sistema desorbitou ou, pelo contrário, dotou-se de uma organização superior em que o PS nomeia os incompetentes do PSD e o PSD nomeia os incompetentes do PS, por turnos, para que o sistema funcione não funcionando. Esperemos ouvi-los queixarem-se em breve que a CMVM não funciona, como agora se queixam do Banco de Portugal (BdP).

O Economista Português interroga-se: será preciso dizer mais?

Costa para Merkel: «Madrinha o chefe do viceprotetorado agora sou eu, obedeço-lhe em tudo mas tire daí as mãozinhas» (O Economista Português esclarece que Costa foge da Madrinha, ou aparenta fugir, por razões pessoais e não políticas)

O caso Banif é muito educativo : o PS/Costa enganou-se ou enganou-nos ; As nossas instituições político-financeiras são uma farsa – ou mentem; somos governados como carneiros, aos quais não é preciso dizer se vão para a fonte ou para o curral; o nosso Estado é governado pelos credores e nós, os devedores, não estamos nele representados. A seguir há mais.

O PS enganou-se ou enganou-nos

O PS nunca falou do caso Banif durante a campanha eleitoral para as legislativas. Porquê? Talvez por o considerar irrelevante: a Srª D. Ana Catarina Mendes, secretária geral adjunta do PS, disse-nos que os 2,2 mil milhões do Banif não agravavam o défice. Como é possível alguém contar hoje em dia semelhante história da carochinha? Ainda há João Ratão à antiga? Mais ou menos à mesma hora o Sr. Ministro das Finanças, do governo parlamentarmente sustentado pela mesma Srª D. Ana Catarina Mendes, anunciava um Orçamento Retificativo e referia o óbvio: o défice estatal agravar-se-á devido ao Banif.
O PS não pode ter omitido o caso Banif por o ignorar. Toda a gente sabia. A 1 de outubro passado, o Diário de Notícias publicava com destaque o seguinte título: «Peritos de Bruxelas já admitem perdas dos contribuintes com o Novo Banco». O leitor, e o desmemoriado socialista avulso, têm oportunidade de consultarem esse precioso artigo se clicarem em
http://www.dn.pt/politica/interior/peritos-de-bruxelas-ja-admitem-perdas-dos-contribuintes-com-o-novo-banco-4809063.html
Por isso, a propósito do Banif, O Economista Português coloca ao Dr. Costa a mesma pergunta que a propósito do BES endereçou ao Dr. Coelho, que também pretendia ignorar o seu caso Banif, que na altura dava por caso BES: por onde tem andado, caro dr?

De passagem e para memória futura: o Dr. Costa ignora também o caso Montepio? Conhece o caso Finibanco? A expressão Novo Banco diz-lhe alguma coisa?
O Dr. Costa segue outra linha de propaganda: a culpa do caso Banif é do governo do Dr. Coelho. Esta acusação é uma óbvia projeção freudiana: o chefe do PS acusa o do PSD do que lhe vai na sua própria alma acusatória. Se o Dr. Coelho era assim tão mau, que bondade bizarra levou o Dr. Costa a ocultá-la e a não nos prevenir a tempo? Porque não se preparou melhor para solucionar o caso Banif? O Dr. Costa pressupõe que o caso Banif não tinha solução, dada a maldade intrínseca e extrínseca do Dr. Coelho; mas perde razão porque não nos preveniu a tempo dessa sua íntima e irrefragável convicção. Porque se deu à maçada de nos pedir que o elegêssemos, caro Dr. Costa, se afinal não tinha solução, ou tinha a mesma solução do seu colega das Jotas, o conhecido Dr. Coelho? A Comissão de Bruxelas recordou ontem que, a partir de 1 de janeiro de 2016, a resolução dos bancos será paga também pelos grandes depositantes, o que permite aliviar o contribuinte; o que sugere que o governo antecipou a decisão de Bruxelas para, sacrificando os contribuintes, aumentar a verosimilhança da responsabilidade de  Coelho no Banif, a qual iria diminuindo com a passagem do tempo.

O Economista Português aproveita o ensejo para dar ao Dr. Costa uma informação que talvez se revele preciosa para o seu futuro profissional: tem que ter cuidado ao repetir a acusação; é que ela cairá mal em Bruxelas. Pela simples razão que todos os atos do viceprotetorado Coelho em relação ao Banif foram homologados por Bruxelas. A acusação diz na realidade: Coelho e a Comissão Europeia são igualmente incompetentes.
Os «aparelhos ideológicos do Estado» (nome gentil que o Dr. Victor Cunha Rego dava às nossas televisões) têm-se prodigalizado em programas a elogiar o Dr. Costa, António, o que é meritório na medida em que revela amor à vida profissional  e acendrado sentido da família. Ontem, num desses curiosos programas, um brilhante moço da esquerda do PS afirmava que não há banco bom no caso Banif (o banco bom é o Novo Banco, no caso BES) porque o governo PS/Costa teve a coragem de enfrentar a Comissão de Bruxelas; antes de se habilitar ao Prémio Nobel da Latosa, acrescentou: tudo se teria resolvido em bem se em 2014 o PSD não tivesse metido dinheiro do contribuinte no Banif, ação que teria impedido o Estado de inserir o Banif na Caixa Geral de Depósitos (a popular CGD), os portugueses ficavam salvos e Bruxelas metida en su sitio. Num só post, duas histórias da carochinha socialista! O Banif na CGD era limpar a sala escondendo o cotão debaixo do tapete de Arraiolos coçado. O deputado da esquerda PS esquerdizava ao extremo a lógica PS de culpabilizar o PSD: na realidade, os prejuízos do Banif aumentariam os da CGD, para a boa disposição do ator PS de esquerda que se preocupa apenas com o orçamento do Estado, que ele tem que votar e onde a CGD entra pouco, mas não com a economia real na qual a CGD conta muito. O programa televisivo era uma contrafação d’ Os Malucos do Riso, estranhamente autorizada pela ASAE. A seguir, um representante do PCP defendeu a salvação dos nossos corpos pelo controle público da banca e deu como exemplo … o Banif onde, milagre! milagre!, o Estado tem a maioria sem ter nacionalizado. Aspirando a ser sempre justo, O Economista Português assinala que o dito cidadão PCP percebeu o autoparalogismo e sugeriu que tudo teria sido salvo no Banif se o dito Estado tivesse nomeado para o Banif homens bons – o que só lhe agrava o caso pois não explicou as bulas pelas quais o Estado mau nomearia para o Banif homens bons. Paz e bençãos, como dizia o outro. A seguir, a câmara focou um personagem d’ El Greco que se arvorava em representante da União Democrática Popular (UDP), perdão Bloco de Esquerda (BdE); declarou repetidamente que 1º) a solução adotada pelo governo Costa, António era a melhor solução possível sendo embora a pior; 2º) a solução adotada pelo governo Costa, António sendo embora a melhor era a pior possível. Mais paz e mais bençãos. Havia também um qualificado ator do PSD, estudioso de Voltaire, e incarnação de Pangloss que afirmava estar o Banif no melhor dos mundos possíveis – o que provocava a óbvia hilariedade dos restantes comparsas de mais este episódio d’ Os Malucos do Riso. Mais Raposeira bruto para a mesa do canto sff.

As instituições públicas portuguesas são uma farsa – ou mentem

Terá alguma vez acertado ? (não, não nos referimos à chave do carro mas às  supervisões bancárias)

O governo Passos Coelho afirma que meteu dinheiro no Banif na base de um parecer do Banco de Portugal (BdP) que lhe previa 10% de rendibilidade. É verdade? Se é verdade, ao fim de quantos anos e em que condições pingariam os lucros? Ou os responsáveis mentem ou a incompetência pública roça as raias do inverosímil. Ou será apenas que o Dr. Costa, António como qualquer primeiro ministro do atual regime, é incapaz de desobedecer a Bruxelas?
E o Dr Costa, Carlos? O Economista Português nunca deixou de ser justo para com ele e julga ter provado a sua obediência ao governo Coelho no triste caso BES, em nome da independência do BdP. Mas O Economista Português  observou que o Dr. Costa António ameaçou publicamente  o Dr. Costa Carlos com um julgamento popular, por certo no generoso propósito de habilitar Costa, Carlos com uma independência tão grande face ao novo governo como tinha tido em relação ao anterior. Parece tê-lo conseguido, diga-se em nome da equidade e da família. Porém, O Economista Português  reconhece a Costa, Carlos o benefício da dúvida e só o julgará com provas. Provas que Costa, António até ao momento considerou dispensáveis – ou pelo menos dispensou-se de no-las apresentar. Mas, como diziam os romanos, verba volant scripta manent; ou como se diz hoje: não mandes um imail, se não ficas prejudicado. Mesmo que Costa, Carlos tenha mudado de «opinião», os seus imails estão por esses computadores de Cristo. Esperemos pois pois pelos imails de Costa, Carlos quando era pelo menos  tão independente como hoje.

Somos governados como carneiros
Imagem  que o governo português forma dos portugueses a apreciarem o caso Banif

A nossa governação económica é totalmente opaca. Costa, Coelho, o mesmo combate. O Economista Português propôs há dias uma solução para o Banif que evitava aumentar os impostos: vendê-lo a um privado e obter um aumento de capital na base da confiança assim adquirida. O Governo preferiu obedecer a Bruxelas e levar o Banif à falência; o Dr. Costa justificou esta opção dizendo que era a mais barata: mas não publicitou as contas – nem da sua opção nem das alternativas. Que auxílio estatal queriam os potenciais compradores do Banif? Era mais do que os 2,2 mil milhões (por certo sem os custos da litigância do Banif) menos os misericordiosos 150 milhões que o Santander pagou pelo bife?

O Estado português é governado pelos credores
Mortágua: «Desde que me deixem gritar criminosos! no inquérito parlamentar ao Banif, ajudo-vos pagar aos criminoso com o dinheiro dos contribuintes»

O PCP e o Bloco de Esquerda ladram aos inimigos do governo mas prometem pagar-lhes a fatura. O PS obedece aos credores, exatamente como o Dr. Coelho. Isto é: nenhum partido defende os interesses do devedor Portugal. Até aqui, havia a esperança que a esquerda os defendesse. Até o PS na oposição (lembra-se, Engº João Cravinho?) admitia a reestruturação da nossa dívida. Essa esperança desapareceu. Curiosamente, os candidatos a Presidente calam-se; O Economista Português refere-se aos candidatos autênticos e não a candidatos a desistirem de ser candidatos: Marcelo, Maria de Belém, Nóvoa foram ver o jogo. Será que julgam o caso fora dos seus futuros poderes constitucionais? Terão renunciado ao direito de promulgação da lei do orçamento retificativo? Revogaram unilateralmente a Constituição? Estão a ver as modas? Pelo menos, até ao momento da redação do presente post, O Economista Português não se deu conta de nenhuma declaração deles na comunicação social virtual.  A unidade nacional dos portugueses contra os portugueses custar-nos-á caro

Como o leitor sabe, O Economista Português considera insustentável a nossa dívida (incluindo a privada). E por isso necessariamente reestruturável. Sempre considerámos, porém, que era melhor ser o Banco Central Europeu a pagá-la do que sermos nós a reestruturá-la.  Em vez da reestruturação, tivermos aquele senhor ministro das Finanças que falava português com sotaque marciano e se enganou nas contas e aliviou os funcionários públicos do 13º e do 14º meses.

Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou uma avaliação da sua política financeira durante a crise na qual revela: não acreditou que a nossa dívida fosse sustentável, mas fez de conta para evitar o contágio.

O contágio é política. Por isso, o FMI reconhece que, se tivéssemos um governo de união sagrada, como O Economista Português defende, estaríamos melhor: pagaríamos menos juros e amortizaços. Um governo de união sagrada é um governo com todas as forças políticas portuguesas, estejam ou não representadas em S. Bento.

Mas os nossos governantes estão habituados, e mantêm o seu poder, por nos mandarem pagar juros e amortizações. Vivemos numa fórmula governativa bem diferente da união sagrada: vivemos no governo das esquerdas que estão no governo que temos. Conseguirá este governo de esquerdas enfrentar a União Europeia? É que ontem, a Comissão de Bruxelas já anunciou que o nosso governo não tem margem de manobra para os anunciados presentes de Natal. O PCP e o Bloco de Esquerda votam com alacridade estalinista e trotskysta as leis keynesianas do Dr. Costa (hoje toca aos funcionários públicos ainda por reformar); essas leis são expletivas para não lhes chamar inúteis; são leis de aquecimento, leis financeiras sem cifrões nem números; mais tarde veremos quem vota o orçamento de 2016, com cifrões e números. Palpita-nos que muito sofrerão as manas Mortáguas, como terá dito o pai delas.

O Economista Português pede que lhe relevem escrever hoje, quase véspera de Natal, sobre reestruturação da dívida, um tema fora de moda desde que os seus defensores (à direita na ilustração abaixo), patenteados defensores do povo pobre, passaram das esfomeadas bancadas da oposição (à esquerda na ilustração infra) para a mesa do orçamento, a fim de ajudarem a resolver o problema da pobreza em Portugal e da dívida sem reestruturação.

*

Mais informação: conferência de imprensa do FMI sobre o relatório de avaliação do «reajustamento» («crisis program review»)

http://www.imf.org/external/pubs/ft/survey/so/2015/pol121615a.htm

e o célebre «crisis program review»

http://www.imf.org/external/np/pp/eng/2015/110915.pdf

Costa, António meditando friamente nos ultimatos de Bruxelas?

Nota prévia: o Dr. António Costa tinha preparado o debate quinzenal de ontem para desempenhar o mavioso papel de nosso Pai Natal, distribuindo as prendas que granjeou (sobre taxa do IRS, pensões, salário mínimo). As prendas são fracas: desde o pedido de resgate, o nosso PIB perdeu mais de 6% e terá recuperado quando muito metade, uns 3%. Por isso, não há dinheiro para «reverter» mais de metade das perdas. E esta metade pressupõe que as nossas finanças continuam tão desequilibradas como no tempo do Enº Sócrates. Donde o perigo do slogan do «reverter».
As prendas eram fracas mas eram o que eram. O caso Banif baralhou a tática de Costa, e obrigou-o a passar a desentupidor. O Primeiro ministro reagiu depressa – e começou a reagir só depois do Doutor Centeno ter regressado da reunião da Eurozona. Ficámos assim a saber que o caso Banif não constava da folha de cálculo do Doutor Centeno (como por certo não consta o caso Montepio e outros). Até prova em contrário, é legítimo suspeitarmos que foi Bruxelas que ativou o processo burocrático para levar o Banif à falência. Bruxelas quer aplicar ao Dr. Costa o tratamento ministrado ao Dr. Coelho com o caso BES? Isto é: não há Primeiro ministro português que não seja humilhado pela Eurozona mediante o processo expedito e barato de ser obrigado a levar à falência um banco do seu País?
Primeira nota: será que o Primeiro Ministro ficou aterrorizado, perdão, ficou a meditar friamente no que Bruxelas lhe mandou dizer por intermédio do núncio Centeno? Defender um orçamento federal mais forte aposta nos interesses portugueses. Mas talvez seja estratégia a mais, passa ao lado da tática, é irrealista. Veremos se Costa, António aceita o Diktat da Comissão europeia para levar o Banif à falência.  Será para cumprir esse ultimato que o Dr. António Costa, instigado pela Srª D. Catarina Martins, se propõe nomear uma comissão sobre o Dr. Costa Carlos? Para o elevar a bode expiatório  e manter viva a chaga da culpa do PSD no caso Banif? Este cenário tornará mais provável a rendição a Bruxelas, pois um bom bode expiatório reforça estranhamente o nosso ego nacional, mesmo que nos custe à roda de 2% do PIB. Ora com um bom ego voltaremos a dar alegremente o tiro no pé de rebentar com um banco português em vez de o castigar, morigerar ou salvar. O caso Banif será o primeiro test de Costa António.
Segunda nota: lamentavelmente, os próceres dos partidos rotativos, que felizmente nos governam, foram anteontem às televisões perorar sobre o caso Banif;  como peroraram? O leitor leu o prágrafo anterior e já suspeita. Sempre para o nosso bem, ressuscitaram a guerra dos partidos e do passa culpas: em vez de tentarem resolver o problema Banif, procuram identificar o culpado e agravar a crise.  Pela boca do próprio Dr. Passos Coelho, ficámos a saber que ele tem em horror a política partidária quando… se trata de ele próprio salvar a Pátria pela diminuição das despesas públicas. Que possidónio! (a propósito: se o leitor quiser rir-se, vá ao seguinte endereço:
http://www.priberam.pt/dlpo/possid%C3%B3nio)

Fonte: Relatório Nesta (ver endereço no final)

Um novo índice, o do emprego criativo, coloca-nos como o sétimo pior caso da União Europeia, ex aequo com a Irlanda; piores do que nós: Chipre, Bulgária, Roménia, Bélgica, Eslovénia e Letónia. No topo, estão os países avançados. A Suécia tem em proporção quase três vezes mais emprego criativo do que nós. A correlação PIB por habitante/alto emprego criativo é forte (0,6 para o máximo de 1) e vale a pena levá-la a sério mas não é a 100%: a Estónia enfileira com os ricos; e a Bélgica é o único país desenvolvido que alinha com os pobres; no meio, alguns gatos criativos são pardos.

O emprego criativo é mais bem pago do que a média e é o único protegido do desemprego provocado pela robótica (uma ameaça desconhecida entre nós, pois ainda estamos a sair da era do motor diesel e por isso recusamos entrar na robótica).

Apesar das lérias dos programas de governo do PS e do PSD, que todos prometem sempre, há muitos anos, crescimento económico com emprego de qualidade, o nosso emprego criativo mostra que estamos em perigo para 2025, a data mais próxima em que nos prometem que o nosso país será a terra da abundância.

Para os interessados, elencamos de seguida os empregos contabilizados como criativos: fabrico de jóias, publicação de livros, jornais, periódicos, diretórios, jogos de computador, produção de filmes, videos, televisão, gravações de som e publicações de música gravada, emissões de rádio e de televisão, programação e consultadoria de computadores, relações públicas, atividades de arquitetura, publicidade e representação de media, design, fotografia, tradução, educação cultural, artes do espetáculo e seus apoios, criação e produção artística, bibliotecas, arquivos, museus (Appendix 3 / Parsing SIC/NACE industry codes); marketing, fabricantes de vidro, malha, móveis e outros artesãos de madeira, urbanismo (noutro apêndice).  O Economista Português não viu que o relatório contabilizasse empregos em ID (investigação e desenvolvimento) e pareceu-lhe que ele não distingue empregos mercantis (privado) e não mercantis (Estado).

*

O fascinante relatório de uma jovem fundação britânica  passou desapercebido entre nós e está disponível em

http://www.nesta.org.uk/publications/creative-economy-employment-eu-and-uk-comparative-analysis

Janet Yellen, presidente do Fed

A Reserva Federal, o banco central dos Estados Unidos, aumentou a taxa de juro, pela primeira vez desde há 10 anos. Esse aumento é bom para nós: com o juro alto, os capitais fugirão do Euro, provocando a alta da taxa de câmbio do dólar e a baixa do câmbio da divisa da Eurozona. O que é bom para nós: se o Euro baixar, temos mais margem de manobra para as nossas bondades em termos de rendimento.

António Costa saltará para o abismo Banif? Logo veremos

Alguém de responsabilidade e bom senso deve explicar aos depositantes do Banif que, para salvarem as suas ações, devem subscrever um novo aumento de capital. Este aumento de capital ocorrerá se nenhuma das propostas de comprar for suficiente para salvar o banco – mas, mesmo sem o salvar, a proposta será aceite. Nesta condição: haver novo aumento de capital. Uma dosezinha de dilema do prisioneiro ajudará a aplicar esta solução: Se não subscreverem, ficarão sem nada.

Convém sobretudo evitar que apareça mais um político, mumificado ou por mumificar, a garantir-nos de olhos em alvo que o caso Banif está resolvido: se aparecer, saberemos que está tudo perdido.

Governo, Comissão de Bruxelas e BdP têm seguido o caminho errado – caso queiram salvar o Banif, como dizem – pois destroem a confiança do mercado. O BdP (Banco doutro País, ex Banco de Portugal), obedecendo à perigosa Comissão Europeia já apareceu, qual ave agoirenta, a agoirar que os depósitos do Banif serão pagos. Está a mexer naquilo que já provou ignorar, noutros casos trágicos.

Porque lembrar que são pagos nesta fase do campeonato é lembrar que talvez não sejam pagos. Os depositantes serem pagos, aliás, não resolve nada: os depositantes são acionistas, como hoje assinalou a imprensa especializada, o que nas suas declarações de quarta feira ao começo da noite o Dr. António Costa ignorou; se o Bdp e a Comissão de Bruxelas realizarem o que parece ser o seu sonho negro (conseguirem que Costa leve o Banif à falência como Coelho levou o BES), não verão um tostão.