Os portugueses têm, no próximo dia 24 de Janeiro, uma oportunidade para começar a cimentar a possibilidade de dar início ao aprofundamento da democracia portuguesa e, assim, acabar com o sistema fechado construído pelos partidos políticos, que se cercaram por uma muralha mais forte do que a da China, que nos trouxe à situação de falência que vivemos, para o que terão de eleger um Presidente da República que nos dê garantias de que vai contribuir para a profunda mudança que se impõe.
Tenho presente na memória a discussão demorada e profunda que, com muitos democratas preocupados com o caminho que Portugal vinha percorrendo, foi desenvolvida e de que resultou o Manifesto para a Democratização do Regime, que exigia «… uma ruptura, que (…) passa por três passos fundamentais:
(…) leis fundamentais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;
(…) abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República. Igualmente, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias;»
sendo
«(…) fundamental garantir a igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais. O actual sistema assegura, através de fundos públicos, um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema.»
O Manifesto deu origem ao MDR – Movimento para a Democratização do Regime, o que levou a sua Coordenadora a reuniões com o PS e o PSD, que rejeitaram as propostas do MDR usando praticamente as mesmas palavras, mas sem deixaram de concordar que os partidos necessitariam de um reforma profunda, o que não fizeram, apesar de um arremedo de primárias que o PS levou a cabo.
O PCP, o BE e o CDS não responderam ao pedido de reunião do MDR. No entanto, o PCP respondeu ao Manifesto de forma violenta e desonesta, manipulando, com a habilidade que aos seus dirigentes é reconhecida, o conteúdo do Manifesto; o BE, pela voz de Francisco Louçã, servindo-se da sua tribuna num canal televisivo, menosprezou o Manifesto nos termos habituais dos burgueses radicais bem colocados na vida.
Portanto, o primeiro requisito que exijo a um candidato a PR será o assumir o compromisso com os portugueses de usar os seus poderes para levar à concretização daquela indispensável reforma, completada por um círculo uninominal, condição única que aproximará os eleitos dos eleitores e que transformará Portugal numa democracia autêntica.
Depois, esse candidato tem de mostrar uma estratégia para o país para um período mínimo de 10 anos que saiba aproveitar a base científica, tecnológica, empresarial e laboral de que o país dispõe, impedindo a fuga das novas gerações melhor preparadas em busca de trabalho noutros países, aproveitando as oportunidades da globalização em benefício de Portugal e dos portugueses, sendo esta a melhor forma de combater os malefícios dessa globalização, nomeadamente pela acção do grande capital financeiro que domina o Mundo e que não tem cara nem legislação a que se submeta. Portanto, um candidato que seja capaz de enfrentar a burocracia de Bruxelas de modo a acabar com a dependência em que os bons alunos colocaram Portugal. Uma estratégia que coloque Portugal no centro das duas maiores economias mundiais –europeia e americana-, para o que tem as necessárias condições logísticas, deixando de ser o país periférico europeu a que os tais bons alunos levaram o nosso país.
Um candidato que, além da democratização do regime, saiba apresentar uma estratégia que aproveite os recursos de que Portugal dispõe, a começar pelos seus trabalhadores e empresários produtores de bens transacionáveis, abertos à inovação e à mudança, que leve o país a aumentar as suas exportações para, no mínimo, 70% do seu PIB, única forma de construir um país verdadeiramente independente, permitindo a construção do estado social que todos desejam e merecem.
A base de desenvolvimento de um país de progresso é construída por três itens essenciais: educação, ciência, que inclui a tecnologia, e cultura e um candidato a PR tem também de inserir esta base de desenvolvimento na sua estratégia para Portugal.
Exijo que, para além de outras posições que deveria referir como indispensáveis mas para o que não tenho espaço, um candidato a PR do meu país não esqueça o terço da população que vive abaixo do limiar da pobreza, usando os seus poderes presidenciais para influenciar o governo a criar condições que elimine esta vergonha nacional, começando pelos mais indefesos que são as crianças e, isso, acredite o leitor, não é tão caro como os medíocres políticos que têm (des)governado o país usualmente dizem.
Olhando para os candidatos que a estas eleições presidenciais se apresentaram, vou escrutinar com base nas minhas exigências ou caderno reivindicativo mínimo e, se encontrar tal candidato, irei votar com alegria, com a mesma alegria que nos levou às urnas nas primeiras eleições pós-25 de Abril.
