A COMISSÃO EUROPEIA ASSUME A EUROPA COMO UM CONTINENTE DE GENTE ESTÚPIDA, DE GENTE SEM MEMÓRIA, DE GENTE SEM DIREITO A FUTURO – de JÚLIO MARQUES MOTA – I

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júlio marques mota

 

A União Europeia não para de nos querer mistificar e isto a propósito da criação de uma União dos Mercados de Capital, (UMC) onde o capital pode circular sem entraves. Sobre este projecto iremos publicar uma série de textos para tornar claro  que a União Europeia pretende refazer os mecanismos que utilizados de forma desregulada conduziram à crise desde 2008 até 20xx…. São afinal os mecanismos  que poderão recriar  uma outra crise ainda mais violenta ainda do que a actual. Textos de ordem pedagógica, textos de ordem científica, sobretudo, é o que com esta  série vos propomos.

Sublinho que preferimos aqui utilizar o termo Capital e não capitais, porque definimos capital não como um factor produtivo ( produz o quê ?) mas como um direito à apropriação do rendimento criado. De resto, é destes movimentos de capital que se quer tratar com a criação da UMC, tendo por detrás um outro objectivo bem claro: uma maior financeirização ainda das economias da Europa.  Diríamos então que se quer criar as  condições para a existência de um mercado unificado do capital, onde a determinante primeira  nos modelos de preços, a variável exógena, seria:

–  a taxa de remuneração do capital financeiro,

– a remuneração do capital produtivo

– por fim,  os salários seriam vistos como a variável de ajustamento, como a distribuição do que resta das receitas da produção depois de serem pagos todos os outros custos de produção como as rendas, utilização de patentes, etc..

Isto num universo a três classes, a do capital financeiro, a do capital produtivo  e os trabalhadores.  Visto  de forma mais simples, do bolo do rendimento criado a primeira prioridade à apropriação do rendimento criado é dada aos detentores do capital financeiro, a segunda prioridade aos detentores do capital produtivo e a terceira prioridade é dada aos trabalhadores. Na estrutura de classes actual, na segunda prioridade incluímos também os direitos à apropriação pela existência de rendas e outros direitos como patentes etc, e só mesmo depois disto, o que restava é constitui a base para a negociação salarial.   Em linguagem mais técnica, a mobilidade dos capitais destina-se a assegurar que os detentores desse direito à apropriação obtenham, em equilíbrio, o mesmo rendimento por unidade de capital investido em cada um destes dois agregados, o financeiro e o produtivo,  qualquer que seja o tipo especifico de produção em que o capital de cada agregado é investido. Ainda no plano técnico, tudo se passa em equilíbrio (quando os capitais de cada grupo deixam de se mexer de um lado para o outro, a procura de mais rendimento, como se haja uma espécie de perequação específica ao grupo respectivo, ou seja os movimentos de capital dar-se-iam no sentido de convergirem para uma taxa única de remuneração, o que pressupõe uma mobilidade sem entraves desse  mesmo capital no interior de cada grupo. São esses movimentos de capital que geram a taxa média de lucro de cada grupo de capitalistas.  A lembrar tudo isto, ou supostamente tendo tudo isto presente, situados portanto no quadro da concorrência perfeita (!) parece-nos estar o Comissário Jonathan Hill, antigo lobista da City, hoje Comissário Europeu, com a sua arquitectura para o Mercado Único de Capital. A sua posição é clara: « pretendo suprimir os obstáculos à livre circulação dos capitais nos 28 Estados membros .» Estamos pois a falar do capital financeiro.

Esta mobilidade absoluta para os capitais financeira tenderia a criar uma taxa única de rentabilidade destes mesmos capitais financeiros. A determinação desta taxa de remuneração única para o capital financeiro apareceria assim como contraponto ao capital da esfera real, da indústria, do comércio e dos serviços, ou seja como um direito de natureza relativamente diferente, por ser uma taxa hierarquicamente superior, ou seja de primeira prioridade. Exactamente como nos mercados de títulos, onde há diferenças nas  prioridades, ou seja,  nas garantias obtidas com os investimentos feitos. Veja-se o Novo Banco. Quem tem mais ficou garantido: nós pagamos, quem tem pouco fica a ver os iates dos outros passarem!Mais ou menos assim.   Diríamos, pois, que a taxa de remuneração do capital financeiro aparece como primeira prioridade na apropriação do rendimento nacional criado, como se ela  seja autónoma face a tudo o resto, depois teríamos como segunda prioridade o capital da economia real, depois os outros custos como patentes etc a apropriarem-se do rendimento gerado na economia, e só depois é  que teríamos os  salários que ficariam com o que sobrava desse rendimento criado, ou seja, ficam   com o que aos outros grupos não puderam apropriar-se. . Daí o dizer-se que o salário é variável residual ou de ajustamento. Evidentemente isto não é tão simples. Trata-se de uma imagem muito simplificada, uma fotografia na repartição em equilíbrio  e não o movimento a levar a esse equilíbrio,   para explicar o que  representa o resultado final da repartição do rendimento criado em cada período de tempo, geralmente o ano.

Mas bem melhor que nos, os homens de Wall Street explicam-nos bem esta realidade e à sua maneira, obviamente. Vejamos o que nos diz um dos gurus de Wall Street, John Bogle:

Um excerto de um texto publicado por Market Watch  e deixemo-lo em inglês para não se pensar que estamos a forçar a nota

Comissão Europeiacrise - I

Rent seekers

It’s a lot of money, $32 trillion. Nearly double the entire U.S. economy moving from one pocket to another, with a toll-taker in the middle. Most people refer to them as “stock brokers,” but let’s call them what they are — toll-takers and rent-seekers.

Rent-seeking as an occupation is as old as the hills. In exchange for working to build up credentials and relative fluency in the arcane rules of an industry, one gets tostand back from actual work and just collect money.

Ostensibly, the job of a financial adviser is to provide advice. Do you actually get that from your broker? It is worth anything?

Research shows, over and over, that stock brokers can’t do much of anything demonstrably valuable. They don’t know which stocks will go up or down and when. They don’t know which asset classes will outperform this year or next.

Nobody knows. That’s the point. If you’re among that small cadre of extremely high-level traders who can throw loads of cash at a short-term fluke, fantastic. If you have a mind for numbers like Warren Buffett that allows you to buy companies on the cheap and hold them forever, excellent.

Um filme:

Comissão Europeiacrise - II

Leonardo DiCaprio em  «Le Loup de Wall Street» (Metropolitan FilmExport).

Excertos do seu texto publicado por Market Watch:

“Os grandes bancos de negócios americanos poderiam trabalhar uma semana por ano e fechar as suas portas durante todo o resto do tempo sem que isso  tenha um qualquer impacto sobre a economia real.

John Bogle, o fundador do grupo financeiro Vanguard, é uma lenda da finança. Criou em 1976 o primeiro fundo de investimento construído sobre os índices bolsistas. E com  85 anos, denuncia o parasitismo crescente da indústria financeira que ele próprio contribuiu para criar.

Nada menos que 32 milhões de milhões  de dólares em  títulos são trocados todos os anos à Wall Street e diríamos praticamente sem nenhum impacto positivo em termos de investimentos, explica ele.  E o financiamento das empresas e da economia, a razão da existência de Wall Street, representa  uma fracção ínfima da actividade da indústria financeira. Os grandes bancos de negócios americanos poderiam trabalhar uma semana por ano e fechar as suas portas durante o resto do tempo sem que isso  tenha qualquer impacto sobre a economia real…

“O ofício da finança é a de colocar o capital  nas sociedades. Fazemos-lo  com 250 mil milhões de dólares por ano sob a forma de introduções de empresas na Bolsa  e sob a forma também de aumentos de capital” declara John Bogle à revista Time. ” E que fazemos para além disto? Levamos os  investidores a trocarem entre si  cerca de 32.000 mil milhões de dólares de títulos por ano. Por conseguinte se calcular bem, 99% do que se faz  nesta indústria consiste  em trocas de uma pessoa com outra no único interesse da intermediação . É um  desperdício considerável  de recursos.”

Porque 32.000 mil milhões de dólares, é quase o dobro  do PIB dos Estados Unidos constituído essencialmente  por uma renda que consiste em sacar uma percentagem, aconteça o que acontecer à transacção, pela intermediação, como se de uma portagem se tratasse, e de que na maior parte do tempo não traz  nada de positivo à economia e ao investidor da economia real cujo título serve de suporte à  intermediação.  de suporte  real.”

John Bogle citado por Mitch Tuchman em Why 99% of trading is pointless, texto publicado por Market Watch e disponível em:

http://www.marketwatch.com/story/why-99-of-trading-is-pointless-john-bogle-2015-07-30

Mas voltemos à nossa lógica da repartição, de resto bem subjacente no texto agora citado, mesmo que não se fale dela, fala-se de direito de portagem, fala-se de direito à apropriação, direito de quem não produz nada, sublinhado no texto! Stiglitz dá a isto um outro nome, não a remuneração por prestação de serviço, que não há, mas de transferência. Termos diferentes para se estar a dizer  o mesmo.

A autonomização da taxa de remuneração do capital financeiro  como taxa de referência significa uma deslocação dos conflitos de classes entre proletariado e capital em sentido lato, para uma agudização dos conflitos entre os detentores de capital do sector financeiro e do sector da economia real. O papel dos reguladores e do Estado seria então o de espaço de conciliação dinâmica entre duas classes de detentores de capital e dizemos dinâmica porque a sua acção depende também ela das disparidades nas relações de força em presença. Daí ser também muito significativo saber-se que grupos sociais é que controlam a máquina de Estado, o poder.  No caso actual a força está do lado financeiro e a Comissão Europeia também claramente a puxar para o mesmo lado. A  dinâmica que agora se quer recriar com a UMC é exactamente a de reforçar o papel do capital financeiro no controlo da repartição e em toda a jurisdição da União Europeia.  Neste contexto, o salário assume ainda com mais força de razão o papel de uma variável residual de ajustamento na repartição, ou seja,  o que sobra depois da apropriação de rendimento pelos dois tipos de direitos à apropriação do rendimento, isto com dois tipos genéricos de capitalistas. Nesta visão dos conflitos sociais considera-se  uma segunda função política para o Estado: o de se transformar num aparelho repressivo de tudo o que é direito do trabalho, de direitos à pensão de  reforma, direitos à saúde, direito à educação  em que, adicionalmente, em que  tudo deve ser privatizado. Para maior eficácia nesta política de repartição é necessário desarticular ou destruir o sentimento dos trabalhadores de pertença a uma classe, daí o ataque aos sindicatos, aos acordos colectivos de trabalho, ao direitos de quem trabalha e de quem igualmente está desempregado, ou seja, destruir  tudo o que signifique pertença a um colectivo de classe. No fundo a corresponder à visão extrema do neoliberalismo, expressa claramente por Margaret Thatcher, numa entrevista a Woman’s Own de 31 de Outubro de 1987, em que disse ” a sociedade é uma coisa que não existe. Há indivíduos, homens e mulheres e há famílias”. Isolado o trabalhador, torna-se mais fácil intensificar a exploração sobre os mesmos.

(continua)

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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