O novo ministro da Educação anunciou que os exames seriam substituídos no básico, e ao que parece no secundário, por provas de aferição. A conservarem algum papel, será semelhante ao da nobreza hereditária na Câmara dos Pares em 1910.

Este anúncio é um erro pedagógico, um erro social e um erro económico.

É um erro pedagógico porque:

• Ou as provas de aferição reprovam como os exames, ou, se não reprovam, a baixa geral do grau de exigência é ineviável, para acomodar no ano sup+erior os que deveriam ter reprovado.
• É um erro social
• Nada resolve dos problemas do ensino no nosso país.  Esses problemas são basicamente os da inadequação entre a oferta de títulos escolares e a oferta de empregos para esses títulos: aquela aumenta, esta falta. Porquê? porque há reprovações a mais. Há reprovações a mais porquè? Porque, apesar dos esforços acelerados por Maria de Lurdes Rodrigues e depois por Nuno Crato, o sistema continua demasiado virado para a Universidade.
• Os nossos alunos do básico e do secundário  ou não têm motivação ou não têm massa cinzenta e reprovam, Em grandes proporções.  A melhor solução era adotar um sistema no básico/secundário à alemã ou à norte -americana: ninguém reprova antes da universidade, os maus alunos são desviados da matemática  para as disciplinas de «cabeleireiro», «limpeza de balneários desportivos» (os piores) e serralharia, canalização (os intermédios). Os bons vão para estudos superiores. Não há desajustamentos individuais: cada aluno é classificado segundo o seu grau de competência, em articulação com as possibilidades de produção económica.
• O que pressupõe um sistema de bolsas de estudo para os que têm mérito, que ainda ninguém se lembrou de organizar.
• O que  pressupõe ainda a articulação com as empresas.

O novo sistema já esteve em vigor. Cria o «moral hazard» pois o mesmo professor ensina e dá a nota, tendo sobre o estudante um poder excessivo e escapando a qualquer avaliação objetiva do seu próprio desempenho. E mantém os vícios do sistema: continuaremos a produzir adolescentes desajustados, que sabem que estão a estudar para não alcançarem um emprego.

Entre os seus erros sociais está o de não ter sido debatido publicamente e, portanto, não assentar em nenhum consenso.  Ninguém se preocupou com os pais nem com os alunos. Nem com as empresas.  O Economista Português aposta que em breve voltaremos à dança dos sistemas de classificação.

O sistema é economicamente mau porque continua a subsidiar as economias estrangeiras para as quais enviaremos os nossos reprovados e, sobretudo, os licenciados e trabalhadores qualificados produzidos em número desajustado das realidades económicas e por isso forçados à emigração.

O Economista Português publica um novo contributo sobre o caso em epígrafe. Esse contributo teve que ser expurgado das suas frases que ofendiam a lei em vigor.

(pedaço expurgado por violação da lei)

(trecho final expurgado por violar a lei).

O Economista Português voltará em breve ao assunto.

O Economista Português sabe de boa fonte que as «big four» da auditoria, Price, Deloitte, KPMG, Ernst ou PwC, DTT, KPMG e EY, ficaram contentes com a nomeação do novo Supervisor de Auditoria da CMVM, embora não tencionem exteriorizar esses sentimentos

O presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Dr. Carlos Tavares, quis ter a gentileza de comentar o post anteontem publicado neste blog sobre a nomeação do Supervisor de Auditoria daquele organismo regulador do mercado; nesse post afirmava-se nomeadamente que o Supervisor nomeado tinha um processo contraordenacional na própria CMVM. O seu presidente escreveu ao autor moral e material d’  O Economista Português que tal informação (entre outras, presumivelmente) «só pode ter origem em informação errónea que maldosamente lhe tenha sido transmitida». O Economista Português pede vénia e insiste: quando o Dr. Fernando Manuel de Magalhães Teixeira Pinto, foi nomeado supervisor de Auditoria era alvo de um processo na CMVM pois a sociedade de que era sócio, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 144 Duarte Nuno & Teixeira Pinto,e que é uma sociedade de pessoas, era alvo de um processo na CMVM.
O Economista Português não acredita em «informação errónea que maldosamente lhe tenha sido transmitida»; verificou as suas fontes, examinou provas, estudou o caso e concluiu que a sua fonte, tendo razão de ciência, dava informações verdadeiras; resumiu o essencial e postou-o. O Sr. Presidente da CMVM prefere duvidar d’ O Economista Português e acreditar nos seus serviços; O Economista Português pede-lhe que por um momento tome a posição oposta. Por isso, solicita ao Sr. Presidente da CMVM: mande os serviços da sua organização averiguar com independência o processo do concurso público de que resultou aquela nomeação e, se o entender, faça publicar os resultados da averiguação; depois de o estudar, concluirá por certo como O Economista Português. Talvez até mande anular esse concurso. O concurso exigia aos candidatos a declaração de não incompatibilidade e de não terem nenhum processo movido por um organismo de regulação do setor? Essa declaração seria invalidada por um processo contraordenacional suscetível de afetar a sua legitimidade como auditor e, a ser falsa, teria as óbvias consequências. Os serviços da CMVM, que organizaram o concurso e processaram as respetivas candidaturas, informaram-nos de modo exato e completo? O Economista Português não duvida da honradez do Sr. Presidente da CMVM, acredita nas suas palavras, e por isso suspeita hoje da legalidade do referido concurso.

A questão partidária é secundária e por isso não será analisada, com exceção do comentário seguinte: O Economista Português acredita na declaração de desinteresse proferida a esse respeito pelo Dr. Carlos Tavares, mas considera que a questão é outra.
A questão formal da legalidade da nomeação é importante mas há outra de certeza mais relevante, pelo menos a curto prazo: a incompetência do nomeado para o cargo em questão (é de certeza competente para outros cargos que já exerceu ou exerce). O Economista Português anota que o Presidente da CMVM afirma que o nomeado era «o melhor» entre os concorrentes; mas este critério é puramente formal: se de 50 candidatos, a melhor nota na disciplina x for 8 (oito) numa escala de 0 a 20, o candidato que a obteve será «o melhor»; só que 8 (oito) é medíocre. O presidente da CMVM não escreve porém que o nomeado é bom no sentido de ser competente para o lugar. Honra lhe seja. Não escreve isso porque o nomeado é incompetente para o lugar.
O post referido incluía uma crítica pontual ao Dr. Carlos Tavares, cuja ação global era aliás elogiada (reiterando anteriores apreciações deste blog). O Economista Português mantém o elogio geral e a crítica pontual. O Dr. Carlos Tavares assume as suas responsabilidades com coragem e a mistura de competência mais bom senso suficiente para não causar danos colaterais; lançou um padrão alto como presidente da CMVM. Este elogio geral permite, more in sorrow than in anger precisar e explicitar o sentido da crítica pontual: o Dr. Carlos Tavares não aplicou essas virtudes raras para, na sua qualidade de presidente da CMVM, vetar a nomeação de um medíocre para um cargo tão relevante.

Dr. Carlos Tavares, presidente da CMVM

O Dr. Carlos Tavares, presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)  enviou a’   a seguinte resposta a um posto hoje publicado que criticava uma ação sua. Reproduzimo-la na íntegra, sem as fórmulas de cortesia.

Tomo a liberdade de lhe escrever esta mensagem para o seu endereço de e-mail, facultado por amigo comum. Embora não nos conheçamos pessoalmente, entendi fazer este contacto pela consideração que me merece a sua pessoa e a sua vida pública, na sequência de um artigo escrito no seu blogue “O Economista”, que só pode ter origem em informação errónea que maldosamente lhe tenha sido transmitida.

Com efeito, o descrito sob o título “A CMVM processa um ROC e nomeia-o seu Supervisor de Auditoria” por um lado, não tem correspondência com a verdade e, por outro, faz considerações não fundamentadas e ilegítimas. A pessoa que foi seleccionada para Director do novo Departamento de Supervisão de Auditoria nunca foi – ele ou a sociedade em que trabalhou – objecto de qualquer processo da CMVM (ou do Conselho Nacional de Supervisão de Auditoria). As restantes considerações do artigo entristecem-me, sobretudo por virem da sua pessoa. O Dr. Fernando Teixeira Pinto foi seleccionado mediante concurso público, aberto e transparente, a que concorreram muitas pessoas. Não o conhecia quando se candidatou. Foi selecionado pela simples razão de que foi considerado o melhor e mais bem preparado entre todos os candidatos ao concurso. Não faz parte dos métodos e critérios de selecção da CMVM a averiguação das simpatias partidárias dos candidatos e, naturalmente, dos seus sócios. Asseguro-lhe que ainda hoje desconheço a simpatia partidária do Dr. Teixeira Pinto e que a do seu sócio só me foi dada a conhecer pelo seu blogue. O mesmo se passou, aliás com todos os recrutamentos em que participei nos dez anos em que estive na CMVM. Sairei em breve com uma certeza: a de que exerci as minhas funções com toda a independência, fazendo o melhor que sei, com o único objectivo de servir bem esta instituição e o país, como sempre fiz em toda a minha vida pública. Por isso, compreenderá que não possa aceitar as considerações completamente desajustadas que faz sobre supostas interferências partidárias nesta – ou em qualquer outra – nomeação. Por isso também lhe peço que faça as devidas correcções no seu blogue, que não só reponham a verdade mas também salvaguardem a honra da CMVM e do Dr Teixeira Pinto.  Pela minha parte, acho que o que fiz e como o fiz na vida dispensará grandes considerações, já que os mais atentos saberão que os comentários contidos no artigo nunca poderiam ter correspondência na realidade.

Amanhã, O Economista Português comentará o esclarecimento, que agradece.

A CMVM, à esquerda, preparando-se para fiscalizar as grandes empresas de auditoria (à direita)

O Economista Português soube de boa fonte que a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) nomeou para diretor do seu Departamento de Supervisão de Auditoria um ROC que está processado pela própria CMVM. O nomeado é sócio numa sociedade de Revisores Oficiais de Contas com o presidente PS da assembleia municipal de Barcelos.

O Revisor Oficial de Contas (ROC) nomeado para dirigir a Supervisão de Auditoria da CMVM, o Dr. Fernando Manuel de Magalhães Teixeira Pinto, o ROC nº 688, sexagenário, que no seu curriculo anuncia ser «professor» de instituições de ensino suprassecundárias, é sócio do Dr. Duarte Nuno Cardoso Amorim Pinto na Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 144 Duarte Nuno & Teixeira Pinto. Esta sociedade foi processada pela própria CMVM. O processo estava pendente à data da nomeação. Trata-se de uma pequena sociedade, formada por aqueles dois sócios; é uma sociedade de pessoas e não de capitais: o processo contraordenacional foi portanto movido também ao novo supervisor. Supervisionar-se-á a si mesmo?
O Dr. Duarte Nuno Cardoso Amorim Pinto é o presidente socialista da assembleia municipal de Barcelos.
O Departamento de Supervisão de Auditoria é crucial do ponto de vista da regulação do mercado: fiscaliza as grandes empresas de auditoria das quais depende a sobrevivência da cotação em bolsa das sociedades nela cotadas. O leitor tem presente que desde o escândalo Enron (2001) está na mesa a questão da lisura da contabilidade das grandes empresas cotadas em bolsa. Entre nós, já algumas faliram depois de apresentarem uma contabilidade devidamente auditada que as dava como lucrativas. Fica assim claro o papel estratégico da fiscalização da auditoria por parte do regulador do mercado bolsista, a CMVM.

*

Expostos os factos, O Economista Português julga pertinente proferir três comentários:

• A questão não é se o nomeado é ou não sócio de um dirigente do PS: a questão é saber se alguém, deontologicamente fragilizado, está em condições de escrutinar os suspeitos de fraude, para mais  praticadas por grandes empresas, cheias de ROCs  e de auditores bem mais competentes e deontologicamente mais seguros do que ele.
• O responsável da Supervisão da Auditoria da CMVM fiscaliza em nome do Estado português os gigantes da auditoria mundial. O leitor acredita que o  nomeado estará à altura desta tarefa? Para além de deontologicamente fragilizado, um sexagenário, que arrasta o seu modesto currículo por instituições de ensino suprassecundário de modesta reputação, oriundo de uma miniemprensa de contabilidade, saberá enfrentará os «big four» da auditoria? Ao nomeá-lo, alguém se terá preocupado com a defesa dos nossos interesses?
• O fiscalizador fiscalizado próximo do PS foi nomeado por uma administração da CMVM em gestão e dirigida por um prócere do PSD, o Dr. Carlos Tavares, que resolveu esperar pelo adeus para deitar uma nódoa num bom currículo. Esta aparente incongruência sugere que  o sistema desorbitou ou, pelo contrário, dotou-se de uma organização superior em que o PS nomeia os incompetentes do PSD e o PSD nomeia os incompetentes do PS, por turnos, para que o sistema funcione não funcionando. Esperemos ouvi-los queixarem-se em breve que a CMVM não funciona, como agora se queixam do Banco de Portugal (BdP).

O Economista Português interroga-se: será preciso dizer mais?

Costa para Merkel: «Madrinha o chefe do viceprotetorado agora sou eu, obedeço-lhe em tudo mas tire daí as mãozinhas» (O Economista Português esclarece que Costa foge da Madrinha, ou aparenta fugir, por razões pessoais e não políticas)

O caso Banif é muito educativo : o PS/Costa enganou-se ou enganou-nos ; As nossas instituições político-financeiras são uma farsa – ou mentem; somos governados como carneiros, aos quais não é preciso dizer se vão para a fonte ou para o curral; o nosso Estado é governado pelos credores e nós, os devedores, não estamos nele representados. A seguir há mais.

O PS enganou-se ou enganou-nos

O PS nunca falou do caso Banif durante a campanha eleitoral para as legislativas. Porquê? Talvez por o considerar irrelevante: a Srª D. Ana Catarina Mendes, secretária geral adjunta do PS, disse-nos que os 2,2 mil milhões do Banif não agravavam o défice. Como é possível alguém contar hoje em dia semelhante história da carochinha? Ainda há João Ratão à antiga? Mais ou menos à mesma hora o Sr. Ministro das Finanças, do governo parlamentarmente sustentado pela mesma Srª D. Ana Catarina Mendes, anunciava um Orçamento Retificativo e referia o óbvio: o défice estatal agravar-se-á devido ao Banif.
O PS não pode ter omitido o caso Banif por o ignorar. Toda a gente sabia. A 1 de outubro passado, o Diário de Notícias publicava com destaque o seguinte título: «Peritos de Bruxelas já admitem perdas dos contribuintes com o Novo Banco». O leitor, e o desmemoriado socialista avulso, têm oportunidade de consultarem esse precioso artigo se clicarem em
http://www.dn.pt/politica/interior/peritos-de-bruxelas-ja-admitem-perdas-dos-contribuintes-com-o-novo-banco-4809063.html
Por isso, a propósito do Banif, O Economista Português coloca ao Dr. Costa a mesma pergunta que a propósito do BES endereçou ao Dr. Coelho, que também pretendia ignorar o seu caso Banif, que na altura dava por caso BES: por onde tem andado, caro dr?

De passagem e para memória futura: o Dr. Costa ignora também o caso Montepio? Conhece o caso Finibanco? A expressão Novo Banco diz-lhe alguma coisa?
O Dr. Costa segue outra linha de propaganda: a culpa do caso Banif é do governo do Dr. Coelho. Esta acusação é uma óbvia projeção freudiana: o chefe do PS acusa o do PSD do que lhe vai na sua própria alma acusatória. Se o Dr. Coelho era assim tão mau, que bondade bizarra levou o Dr. Costa a ocultá-la e a não nos prevenir a tempo? Porque não se preparou melhor para solucionar o caso Banif? O Dr. Costa pressupõe que o caso Banif não tinha solução, dada a maldade intrínseca e extrínseca do Dr. Coelho; mas perde razão porque não nos preveniu a tempo dessa sua íntima e irrefragável convicção. Porque se deu à maçada de nos pedir que o elegêssemos, caro Dr. Costa, se afinal não tinha solução, ou tinha a mesma solução do seu colega das Jotas, o conhecido Dr. Coelho? A Comissão de Bruxelas recordou ontem que, a partir de 1 de janeiro de 2016, a resolução dos bancos será paga também pelos grandes depositantes, o que permite aliviar o contribuinte; o que sugere que o governo antecipou a decisão de Bruxelas para, sacrificando os contribuintes, aumentar a verosimilhança da responsabilidade de  Coelho no Banif, a qual iria diminuindo com a passagem do tempo.

O Economista Português aproveita o ensejo para dar ao Dr. Costa uma informação que talvez se revele preciosa para o seu futuro profissional: tem que ter cuidado ao repetir a acusação; é que ela cairá mal em Bruxelas. Pela simples razão que todos os atos do viceprotetorado Coelho em relação ao Banif foram homologados por Bruxelas. A acusação diz na realidade: Coelho e a Comissão Europeia são igualmente incompetentes.
Os «aparelhos ideológicos do Estado» (nome gentil que o Dr. Victor Cunha Rego dava às nossas televisões) têm-se prodigalizado em programas a elogiar o Dr. Costa, António, o que é meritório na medida em que revela amor à vida profissional  e acendrado sentido da família. Ontem, num desses curiosos programas, um brilhante moço da esquerda do PS afirmava que não há banco bom no caso Banif (o banco bom é o Novo Banco, no caso BES) porque o governo PS/Costa teve a coragem de enfrentar a Comissão de Bruxelas; antes de se habilitar ao Prémio Nobel da Latosa, acrescentou: tudo se teria resolvido em bem se em 2014 o PSD não tivesse metido dinheiro do contribuinte no Banif, ação que teria impedido o Estado de inserir o Banif na Caixa Geral de Depósitos (a popular CGD), os portugueses ficavam salvos e Bruxelas metida en su sitio. Num só post, duas histórias da carochinha socialista! O Banif na CGD era limpar a sala escondendo o cotão debaixo do tapete de Arraiolos coçado. O deputado da esquerda PS esquerdizava ao extremo a lógica PS de culpabilizar o PSD: na realidade, os prejuízos do Banif aumentariam os da CGD, para a boa disposição do ator PS de esquerda que se preocupa apenas com o orçamento do Estado, que ele tem que votar e onde a CGD entra pouco, mas não com a economia real na qual a CGD conta muito. O programa televisivo era uma contrafação d’ Os Malucos do Riso, estranhamente autorizada pela ASAE. A seguir, um representante do PCP defendeu a salvação dos nossos corpos pelo controle público da banca e deu como exemplo … o Banif onde, milagre! milagre!, o Estado tem a maioria sem ter nacionalizado. Aspirando a ser sempre justo, O Economista Português assinala que o dito cidadão PCP percebeu o autoparalogismo e sugeriu que tudo teria sido salvo no Banif se o dito Estado tivesse nomeado para o Banif homens bons – o que só lhe agrava o caso pois não explicou as bulas pelas quais o Estado mau nomearia para o Banif homens bons. Paz e bençãos, como dizia o outro. A seguir, a câmara focou um personagem d’ El Greco que se arvorava em representante da União Democrática Popular (UDP), perdão Bloco de Esquerda (BdE); declarou repetidamente que 1º) a solução adotada pelo governo Costa, António era a melhor solução possível sendo embora a pior; 2º) a solução adotada pelo governo Costa, António sendo embora a melhor era a pior possível. Mais paz e mais bençãos. Havia também um qualificado ator do PSD, estudioso de Voltaire, e incarnação de Pangloss que afirmava estar o Banif no melhor dos mundos possíveis – o que provocava a óbvia hilariedade dos restantes comparsas de mais este episódio d’ Os Malucos do Riso. Mais Raposeira bruto para a mesa do canto sff.

As instituições públicas portuguesas são uma farsa – ou mentem

Terá alguma vez acertado ? (não, não nos referimos à chave do carro mas às  supervisões bancárias)

O governo Passos Coelho afirma que meteu dinheiro no Banif na base de um parecer do Banco de Portugal (BdP) que lhe previa 10% de rendibilidade. É verdade? Se é verdade, ao fim de quantos anos e em que condições pingariam os lucros? Ou os responsáveis mentem ou a incompetência pública roça as raias do inverosímil. Ou será apenas que o Dr. Costa, António como qualquer primeiro ministro do atual regime, é incapaz de desobedecer a Bruxelas?
E o Dr Costa, Carlos? O Economista Português nunca deixou de ser justo para com ele e julga ter provado a sua obediência ao governo Coelho no triste caso BES, em nome da independência do BdP. Mas O Economista Português  observou que o Dr. Costa António ameaçou publicamente  o Dr. Costa Carlos com um julgamento popular, por certo no generoso propósito de habilitar Costa, Carlos com uma independência tão grande face ao novo governo como tinha tido em relação ao anterior. Parece tê-lo conseguido, diga-se em nome da equidade e da família. Porém, O Economista Português  reconhece a Costa, Carlos o benefício da dúvida e só o julgará com provas. Provas que Costa, António até ao momento considerou dispensáveis – ou pelo menos dispensou-se de no-las apresentar. Mas, como diziam os romanos, verba volant scripta manent; ou como se diz hoje: não mandes um imail, se não ficas prejudicado. Mesmo que Costa, Carlos tenha mudado de «opinião», os seus imails estão por esses computadores de Cristo. Esperemos pois pois pelos imails de Costa, Carlos quando era pelo menos  tão independente como hoje.

Somos governados como carneiros
Imagem  que o governo português forma dos portugueses a apreciarem o caso Banif

A nossa governação económica é totalmente opaca. Costa, Coelho, o mesmo combate. O Economista Português propôs há dias uma solução para o Banif que evitava aumentar os impostos: vendê-lo a um privado e obter um aumento de capital na base da confiança assim adquirida. O Governo preferiu obedecer a Bruxelas e levar o Banif à falência; o Dr. Costa justificou esta opção dizendo que era a mais barata: mas não publicitou as contas – nem da sua opção nem das alternativas. Que auxílio estatal queriam os potenciais compradores do Banif? Era mais do que os 2,2 mil milhões (por certo sem os custos da litigância do Banif) menos os misericordiosos 150 milhões que o Santander pagou pelo bife?

O Estado português é governado pelos credores
Mortágua: «Desde que me deixem gritar criminosos! no inquérito parlamentar ao Banif, ajudo-vos pagar aos criminoso com o dinheiro dos contribuintes»

O PCP e o Bloco de Esquerda ladram aos inimigos do governo mas prometem pagar-lhes a fatura. O PS obedece aos credores, exatamente como o Dr. Coelho. Isto é: nenhum partido defende os interesses do devedor Portugal. Até aqui, havia a esperança que a esquerda os defendesse. Até o PS na oposição (lembra-se, Engº João Cravinho?) admitia a reestruturação da nossa dívida. Essa esperança desapareceu. Curiosamente, os candidatos a Presidente calam-se; O Economista Português refere-se aos candidatos autênticos e não a candidatos a desistirem de ser candidatos: Marcelo, Maria de Belém, Nóvoa foram ver o jogo. Será que julgam o caso fora dos seus futuros poderes constitucionais? Terão renunciado ao direito de promulgação da lei do orçamento retificativo? Revogaram unilateralmente a Constituição? Estão a ver as modas? Pelo menos, até ao momento da redação do presente post, O Economista Português não se deu conta de nenhuma declaração deles na comunicação social virtual.  A unidade nacional dos portugueses contra os portugueses custar-nos-á caro