EDITORIAL: CORTAR EM SUBSÍDIOS AOS PAIS DAS CRIANÇAS É PAGAR MAIS TARDE PELAS GRAVES CONSEQUÊNCIAS NAS SUAS VIDAS

Quando é preciso cortar nas despesas, a tentação de ver baixar os números faz, quase sempre, esquecer as consequências a médio e a longo prazo. Sabemos que nos 4 anos anteriores os cortes nos subsídios atribuídas às famílias atingiam directamente as crianças que também as constituíam. Nomeando só alguns, foram os abonos de famílias que desceram, e o Rendimento Social de Inserção que teve escalas de equivalência diferentes que se traduziram em valores menores, penalizando essencialmente as famílias mais numerosas, em que existiam um maior número de filhos.

Porque se sabe que crianças criadas em condições de pobreza tendem a ter maus resultados educacionais e estão em maior risco para doenças psiquiátricas, como depressão e comportamentos antissociais. Concretamente, somos o país da Europa em que, de acordo com um estudo sobre a retenção no ensino básico e secundário, mais se associa chumbar com um baixo estatuto socioeconómico e cultural da família. (Conselho Nacional da Educação (CNE) e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, analisando os testes PISA).

Algumas medidas agora previstas poderão vir a diminuir estes riscos. A partir do próximo mês o aumento dos três primeiros escalões do abono de família, medida que irá beneficiar 440 mil portugueses em resultado da reposição dos mínimos sociais e mais de 1,1 milhão de crianças em resultado do aumento do abono de família. Também o RSI deverá aumentar em valor e também deve sofrer alterações na escala de equivalências, ou seja, na grelha pela qual se pondera o peso de cada elemento do agregado familiar, uma grelha que terá impacto no valar de RSI a entregar às famílias. Chega? Não! O possível? Poder-se-á pensar noutras medidas que se dirijam mais directamente às crianças, fazendo diminuir os riscos acima indicados, quer a nível pessoal, quer escolar, quer social.