MANUAL PARA OS ENSINOS BÁSICOS E SECUNDÁRIO SOBRE “CRIANÇAS EXPOSTAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA por Clara Castilho

O V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (V PNPCVDG) é um instrumento de política pública que se estrutura em cinco áreas estratégicas, sendo que o manual que ora se publica, Manual para os ensinos básico e secundário – crianças e jovens expostas/os à violência doméstica: conhecer e qualificar as respostas na comunidade, se enquadra na área estratégica I, relativa à prevenção, sensibilização e educação. A informação, a sensibilização e a educação são fundamentais para prevenir e combater a violência doméstica na sua raiz e em toda a dimensão, visando implementar estratégias conducentes a uma sociedade assente na igualdade e livre de discriminação e de violência. A medida 5, do referido Plano, estipula a elaboração e divulgação de guiões e outros materiais informativos e pedagógicos dirigidos à comunidade educativa, com o objetivo de a informar e orientar para a temática da violência doméstica e de género.

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Na génese da presente publicação encontra-se o manual canadiano Children exposed to domestic violence: a teacher´s handbook to increase understanding and improve community responses, da autoria da London Family Court Clinic. Este manual foi, inicialmente adaptado à realidade do concelho de Cascais, pelo Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica e publicado pela respetiva autarquia , em junho de 2009.

Recuperando esta publicação, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) procedeu à sua atualização, adaptando-a à realidade nacional, no âmbito do V PNPCVDG e, ainda, no enquadramento da Lei n.° 112/2009, de 16 de setembro, republicada pela Lei n.º 129/2015, de 3 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas.

A presente publicação, ao debruçar-se sobre a questão da violência doméstica, centra-se em torno das problemáticas que lhe estão associadas e como estas podem ser detetadas e trabalhadas no contexto escolar. O ambiente familiar pode, por vezes, representar um lugar de perigo. É na escola que podem ter lugar comportamentos e/ou atitudes que indiciam o mau estar noutras esferas, designadamente na familiar. Enquanto profissional do ensino básico e secundário (docente ou não), é fundamental conhecer as expressões da problemática, os procedimentos e os recursos que permitem zelar e promover o bem-estar, a qualidade de vida e segurança das crianças e das/dos jovens expostos ao crime de violência doméstica. No presente manual encontram-se linhas de orientação para a intervenção em contexto escolar com crianças e jovens expostas/os à violência doméstica.

A CIG, enquanto organismo coordenador do V PNPCVDG, procura, deste modo, informar todos/as os/as que integram a comunidade educativa, dos conceitos inerentes à temática da violência doméstica, dos sinais de alerta, das estratégias e dos procedimentos nesta área. Dos diferentes conceitos base e transversais a todo o manual destacam-se: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Para aceder aos manuais:

file:///D:/Downloads/43d167e41049444f8240288f45b1b0c9.pdf

file:///D:/Downloads/c5a9e18bba044ec9982368d9edfeef7a.pdf

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