A Criação de Moeda, Banca e Crises: uma outra perspectiva
Uma nova série sobre questões de Economia
4. Contribuições para uma outra perspetiva da crise
(continuação)
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3º Dia de diálogo
Tal como te foi dito ontem, a resposta à tua pergunta é simples, muito simples. Da mesma forma que colocámos o Estado a criar infraestruturas podemos colocá-lo um pouco mais na economia real, como o fizeram os Americanos com Roosevelt, como o fizeram os Europeus com a reconstrução europeia, os Japoneses com a política de fábricas de chaves na mão e posteriormente cedidas aos operadores privados, em que a base industrial é criada no final do século.
A questão mais importante é a hipótese subjacente ao esquema e que fere o que se aprendeu desde os grandes clássicos como Ricardo ou mesmo Marx: a dinâmica assenta num crédito bancário ex-nihilo feito à escala de uma nação e que é portanto a antecipação de um rendimento futuro: a nossa moeda negativa de que falámos antes. Dito de outra maneira que lhe é equivalente, a dinâmica exposta assenta numa situação de overtrading à escala nacional, que é outra forma de dizer o mesmo, pois falar de overtrading é falar de antecipação de um consumo no tempo e não no espaço.
No tempo e não no espaço? O que quer dizer com isso, pergunta o aluno é um dos professores?
Repara-se, se depositares 1.000 euros no banco, a prazo de um ano, significa que deténs um poder de compra sobre a sociedade de 1.000 euros que vais gastar daqui a um ano. Se, entretanto, o banco me emprestar esse dinheiro para eu gastar, limito-me a gastar o que tu não gastas, repondo a esse poder de compra daqui a um ano. Apesar de haver uma antecipação individual no tempo, socialmente, e é isto que importa, não há nenhuma antecipação de rendimentos futuros: gasta-se hoje o que está produzido, o que tu não vais gastar. Este exemplo dá-te uma ideia de que a passagem do micro para macro não significa perspetivas diferentes sobre os mesmos acontecimentos. Mas não é isto que agora interessa. No nosso caso, o Estado não tem dinheiro, os empresários não têm dinheiro, o Estado leva a uma emissão pura de 1.000 unidades e cada empresário leva a uma emissão pura de 800 unidades, o valor da produção, aquém do mercado, isto é, o valor da produção aos seus custos de produção. Instalámos simultaneamente a desigualdade P> R, ou seja, o valor da produção superior aos rendimentos distribuídos ex-ante e o mecanismo de crédito bancário ex-nihilo para cada fase da realização leva aos valores finais realizados ou vendidos aí estabelecidos. Repara: cada empresário vende 1.000 unidades, mas 800 unidades referem-se aos custos de produção previamente monitorizados pela sua empresa, portanto, poder de compra previamente criado, a partir do nada, ex-nihilo, e como são dez empresas contando obrigatoriamente com a empresa produtora de bens de luxo, temos um poder de compra criado antes da produção e para essa produção de 10 vezes 800 unidades, ou seja. 8.000. Adicionalmente temos ainda as 1.000 unidades das obras públicas o que perfaz um poder de compra de 9.000 unidades. Em cada uma destas nove unidades, pode-se agora vender-se a produção de mil unidades, entregar as 800 unidades monetárias criadas ex-nihilo ao banco, e esta moeda evapora-se, anula-se no jogo das contas bancárias. Fará o mesmo com as 100 unidades de impostos que entregará ao Estado.
Eh, desculpem-me, as contas parecem –me não estarem acabadas.
Tens razão. Falta o setor de bens de luxo. E este que vai reequilibrar finalmente o sistema. Das nossas 9 empresas, cada uma delas vendeu mercadorias no valor de 1.000 unidades e recebeu 1.000 unidades. Paga os impostos, paga ao banco e gasta as 100 unidades restantes em bens de luxo. O setor de bens de luxo, esse gasta sobre a sua produção. O sistema equilibrou-se. Ora esta lógica fora dos esquemas de produção constantes, enquadram-se na problemática do crescimento económico. Mas, este é agora apenas a ampliação, a uma escala maior, do sistema anterior. Ah, já me esquecia de um dado importante. A moeda esfuma-se, evapora-se, anula-se, como diz Bernardo Sumir, e não fica um cêntimo para recontar a história. Por outras palavras, esta lógica da intervenção estatal impõe-se continuamente e não pode ser apenas um acidente de percurso.
Estou a entender isto muito bem, mas onde é que coloca aqui Ricardo, ou Marx, ou, já agora, porque não colocar até Say?
Ricardo foi questionado na Câmara dos Lordes sobre esta mesma questão e perguntaram-lhe:
“Pensa que em períodos de boa expansão económica de produtos manufaturados, que o crédito criado nestas circunstâncias permite à indústria mais extensivamente empregar o seu capital na produção”? ou seja, questionaram Ricardo sobre se o crédito ex-nihilo permitia ou não aumentar a produção e o emprego.
E a resposta foi implacável quanto à aceitação do crédito como meio de antecipar no tempo rendimentos e, por essa via criar rendimentos:” Não conheço nenhum crédito que contribua para a produção de mercadorias. As mercadorias só podem ser produzidas com trabalho, com máquinas e com matérias-primas; e estas coisas devem ser utilizadas em dado local, devem necessariamente ser retiradas de outro: o crédito é o veículo desta transferência. Permite pois utilizar um capital já existente; o crédito não cria capital, fará apenas com que se decida por quem é que esse capital será utilizado”.
Como assinala Arghiri Emmanuel: Isto é a quinta-essência da doutrina clássica. Ricardo não consegue sequer admitir que possa existir capital ou trabalho que estejam a não ser utilizados, de modo que o crédito possa fazê-los sair não de um outro emprego – o que também não é de modo nenhum o efeito do crédito – mas da sua situação de não emprego.
Mas, curiosamente a Comissão da Câmara dos Lordes insiste com Ricardo: “Mas não será que um homem, dando como garantia, o seu capital, não possa obter crédito de um banco através do qual ele possa comprar ou fabricar uma quantidade adicional de máquinas e matérias-primas, assim como pagar um número adicional de trabalhadores, sem necessariamente deslocar capital de um emprego para outro pré-existente no país?”
“Impossível”, responde Ricardo. “Um indivíduo pode comprar máquinas com o crédito, não pode nunca criá-las. Se as compra é sempre a um outro: consequentemente impede é este outro de empregar esse capital.”
Esperem. Dêem-me tempo para pensar nas vossas respostas, nem sempre fáceis. Nas palavras da Comissão estão todas as nossas questões, está o modelo pelos senhores defendido.
Tens razão. Com efeito, fala-se em quantidade adicional de máquinas, quantidade adicional de trabalhadores, quantidade adicional de matérias-primas. Repara: fala-se de quantidades adicionais. É aqui que tens razão, que mostras que estás a seguir o raciocínio para além do que exponho. Muito bem, pois. O nosso exemplo vai no sentido da Comissão e no sentido da crítica de Emmanuel. As fábricas existem, é importante aqui, os trabalhadores existem, é igualmente importante aqui, o que não existe é o poder de compra. O que não existe é pleno emprego, o que não se verifica é as fábricas a funcionar.
Mas uma outra questão, então: mas não podia já existir tudo o que o crédito permitiu criar? Sendo assim, tudo o que diz, fica no bolso dos neoliberais.
Ah, estás enganado. Porque é que neste caso, os bancos haviam de fazer um crédito clássico, o deslocar no espaço e na mesma unidade de tempo, um poder de compra do que não se estava a vender? Uma outra coisa é apostar em projetos futuros, em procura no futuro solvável. O que aqui há de novo, é exatamente o overtrading. As máquinas estão disponíveis, os homens estão disponíveis, e o Estado intervém ativamente na economia para garantir a existência de poder de compra adicional. E os capitalistas o que fazem? Procuram responder à procura adicional, à provocada e também àquela que vão provocar. Isto sai fora do esquema de Ricardo, de Marx e de tantos outros. O Estado ali aparece a ganhar uma noção clara da dificuldade estrutural do capitalismo: a desigualdade entre o valor da produção criada e o rendimento garantido ex-ante, a ter uma noção clara do que é difícil no sistema capitalista: a realização das mercadorias, a venda do que se produz por ausência de procura correspondente, em valor. Diríamos que o Estado aparece para ser o regulador dos diferentes tempos, o senhor dos tempos como alguém uma vez escreveu, tempos de produção, tempos de realização, tempo de gestão dos diferentes fluxos, fluxos a montante e a jusante.
Esperem! Ainda bem que me falam nisso. Porquê a questão de montante e jusante neste contexto?
Repara que a dinâmica do capitalismo é o lucro. É produzir para vender, mas mais ainda, quanto mais lucro melhor. Ora, quanto mais variáveis ex-post, os lucros, menos variáveis ex-ante, os nossos salários e outros custos.
Para melhor perceberes a dimensão da tua própria questão, retomemos aqui Arghiri Emmanuel: por muito pouco que nos consigamos abstrair e ver e pensar o sistema a partir do exterior este dá-nos, de fato, a imagem de um mundo ao contrário. Em todos os outros modos de produção é o montante que determina o jusante. Produz-se primeiramente em face dos recursos disponíveis e consome-se depois consoante as regras de distribuição para o efeito criadas. Neste caso, o consumo depende pois de uma produção ex-ante criada. No sistema capitalista, a dinâmica inverte-se. Só se pode produzir em função do que espera que se venha a consumir, quer de fato quer em termos esperados. Todas as determinações vêm pois de jusante em direção a montante. Em vez de ser o crescimento da produção a tornar possível o acréscimo do consumo é o crescimento prévio deste que permite o crescimento adicional daquela por muito absurdo que isto possa parecer – é como se fosse na foz de um rio que se controlasse o afluxo das suas fontes e dos seus afluentes. E ainda por cima, as leis do movimento muito particulares do capitalismo impedem o alargamento da zona em que se desagua, de forma que o sistema tende a estar sempre sobre esta tensão e a ficar abafado (a de P> R). Entregue a si-próprio o capitalismo começa a corroer a sua própria base, a cortar o tronco da árvore em que assenta.
O texto de Emmanuel é bem claro. O Estado deve aqui aparecer como aquele que regula a largura da boca por onde desagua o rio e simultaneamente os seus fluxos a montante. Tarefa difícil, mas necessária, tarefa que o neoliberalismo recusou tendo ainda destruído quase todos os meios, quase todos os diques, para que esses mecanismos de regulação tão necessários venham rapidamente a ser criados. Foi o que aconteceu. Não só conduziram o mundo para situação de crise como eliminaram os mecanismos de proteção que poderiam garantir de modo mais rápido a situação de retoma. Ainda tens dúvidas?
(continua)
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