BRASIL – CRISE DO CENTRISMO E A OFENSIVA CONSERVADORA – por CARLOS EDUARDO MARTINS

OBRIGADO A CARLOS EDUARDO MARTINS, AO BLOG DA BOITEMPO E AO CAMILO JOSEPH

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Carlos Eduardo Martins
Carlos Eduardo Martins

Carlos Eduardo Martins, in Fim da Nova República?

Blog da Boitempo, 16 de Março de 2016

CRISE DO CENTRISMO E A OFENSIVA CONSERVADORA

 

A crise econômica que se abate sobre a economia brasileira a partir de 2013 gera uma crise do centrismo político e possui três determinantes que se articulam de forma combinada:

1.a inversão cíclica do período de boom das commodities;

2.a reação da burguesia à expansão do mercado interno para os setores populares, em função da valorização do salário mínimo e seus efeitos em cadeia sobre os custos de produção;

3.as políticas monetárias, fiscais e cambiais pró-cíclicas, e seus efeitos sobre a dívida pública, a taxa de lucro e o investimento.

A crise do centrismo abriu o espaço para a burguesia brasileira romper com a política de compartilhamento do poder e se livrar da transferência da gestão do seu modelo de acumulação a setores oriundos das esquerdas. Entretanto, para que isso ocorresse foi necessária a drástica queda de popularidade do governo Dilma, que auferia de popularidade de 70%, em maio de 2013. As Jornadas de Junho de 2013 – quando multidões, em especial a juventude, saem às ruas, de forma anárquica e difusa, para reivindicar direitos sociais formalmente consignados na carta de 1988 – atingem em cheio a popularidade da Presidenta, que cai para 30% naquele mês. Elas abrem uma forte crise no liberalismo e indicam a disposição de setores de baixa renda e dos setores médios para participar de processos insurrecionais, faltando-lhes para isso delimitar qual o inimigo a ser combatido, o que sua heterogeneidade e desorganização não permitia fazer.

A incapacidade de o governo Dilma utilizar a energia das Jornadas de Junho para reformular o projeto de poder petista, dando início à prometida transição de modelo econômico anunciada em 2002, aproximando-o da classe trabalhadora e das organizações populares, possibilitou que o grande capital tomasse a dianteira. Este vai indicar para a sua base de massas, formada principalmente por setores médios, através do discurso de sua vanguarda organizacional – constituída por estruturas de poder verticalizadas, como as empresas de comunicação de massa, em particular a Rede Globo, associações empresariais como a FIESP e igrejas evangélicaso inimigo a ser batido: as lideranças do Partido dos Trabalhadores, que agiriam como uma facção criminosa, organizando um processo sistêmico de corrupção no Estado brasileiro para se perpetuar no poder e proporcionar enriquecimento pessoal.

O grande capital ainda preferia uma solução eleitoral para o problema do poder em 2014, mas a repolitização do discurso de Dilma, como candidata, em função da atuação da militância de esquerda e dos estudantes nas redes sociais lhe garantiu margem apertada de vitória nas eleições de 2014. Entretanto, a candidata que fazia um discurso desenvolvimentista, atacando a política de altos juros proposta pelo capital financeiro para combater o recrudescimento da inflação, a rigor não tomou posse. Antes de expirar seu mandato anterior, logo após as eleições iniciou uma nova onda de elevação das taxas de juros e tentou nomear Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, como Ministro da Fazenda do novo governo – frustrando-se com sua recusa, mas aceitando a sua indicação de Joaquim Levy. Ao mesmo tempo nomeou para o Ministério da Agricultura, Katia Abreu, vinculada organicamente ao agronegócio.

Eleita, Dilma escolheu aceitar pressões do capital financeiro e de seu bloco histórico, como se isto lhe garantisse sua governabilidade. Pelo contrário, ao adotar o programa rejeitado pela maioria da população, durante as eleições de 2014, elevando juros e cortando verbas para educação, saúde e programas sociais, perdeu sensivelmente popularidade, caindo a 8% desde os 52% que havia alcançado ao fim das eleições. Se o PT havia incluído estruturalmente o capital financeiro na sua base de apoio, a reciproca não era verdadeira: a conversão do PT em braço político do grande capital nacional e estrangeiro era provisória. A perda de popularidade da Presidenta abriu espaço para uma ofensiva fascista organizada pelos meios de comunicação e pelas lideranças do PSDB e do bloco liberal-conservador sob articulação de Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves. Tratava-se de realizar um golpe civil, sem militares, como havia sido implementado no Paraguai, durante a queda de Lugo, ou em Honduras, durante a queda de Zelaya.

 

FIM DA NOVA REPÚBLICA

 

As razões para o golpe são várias:

1.impedir o fortalecimento dos movimentos sociais e o eventual giro à esquerda, no futuro, de um governo petista, mobilizado em torno do carisma de Lula e da recuperação do crescimento da economia;

2.realizar uma nova ofensiva neoliberal sobre a economia brasileira, realinhando-a aos padrões clássicos do capitalismo dependente, o que implica nova onda de privatizações, alienar recursos estratégicos, eliminar direitos sociais e retomar com vigor o dinamismo da superexploração do trabalho contra as políticas de elevação do salário mínimo, de renda mínima e de aumento do poder de compra da população de baixa renda;

3.Realinhar geopoliticamente o país à liderança dos Estados Unidos, limitar o alcance da integração do país aos BRICS e sua arquitetura financeira, reduzir a influência de China e Rússia na região e a do BRICS na política internacional, retomar uma política externa subimperialista e isolar as experiências populares de capitalismo de Estado na América do Sul.

A direita tem se atrapalhado no que diz respeito à forma do golpe, temendo uma reação popular. Para isso tem usado no Parlamento a agressividade de um aventureiro, oportunista e corrupto como Eduardo Cunha, e a mobilização das camadas médias por meio do irracionalismo de campanhas sensacionalistas que se valem da parceria de grandes meios de comunicação com setores da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, que extrapolam suas competências legais, fazendo uso político de suas atribuições e violando direitos individuais.

Entretanto, vão se estabelecendo alguns consensos preliminares. Trata-se de não apenas cassar os direitos de Dilma, ou de Lula, impedindo a sua candidatura em 2018, mas de golpear a soberania popular. Surge a proposta, a ser avalizada pelo STF, de substituir por PEC, sem consulta popular, o regime presidencialista pelo parlamentarista, deslocando o poder de gestão do Estado brasileiro para o Congresso Nacional, onde a esquerda nunca teve protagonismo na história brasileira, e onde, na atual legislatura, 70% dos deputados tiveram suas campanhas financiadas por 10 empresas, várias delas com envolvimento nos delitos que investiga a Operação Lava-Jato.

Em torno desta proposta podem surgir variações que contemplem duas necessidades: reduzir os custos políticos do golpe e dar a ele credibilidade. Para atender à primeira necessidade, uma possibilidade que não pode ser descartada é a construção um consenso com o PT, em torno do apoio ao parlamentarismo, com ou sem consulta popular, em troca da preservação de mandatos e direitos políticos. Entretanto a capacidade de coordenar esta alternativa é limitada pela incerteza sobre a garantia de compromissos recíprocos e pela profunda violação às tradições basistas do PT. Outra alternativa é que junto à cassação dos direitos políticos de Lula e Dilma, se agreguem algumas figuras de maior calibre da oposição, atingidas por delações premiadas, para dar de imparcialidade política. Novamente a capacidade de coordenar esta alternativa é limitada e em função do risco de contágio anárquico e desagregador.

A violação da soberania popular, se efetivada, marcaria o fim da Nova República. Qualquer capacidade do Governo Dilma impedir a ameaça de golpe está vinculada à retomada de sua popularidade, o que requer mudar a política econômica de recessiva para desenvolvimentista, enfrentar o protagonismo do capital financeiro sobre o Estado, baixar radicalmente as taxas de juros, impulsionar a economia através de um conjunto de investimentos públicos em saúde, educação, habitação, transporte e infraestrutura e chamar à mobilização popular sobre temas chaves como reforma política, democratização dos meios de comunicações, fortalecimento da educação pública. O documento publicado na Fundação Perseu Abramo, sob a coordenação de Marcio Pochmann, Por um Brasil justo e democrático, aponta para várias destas direções. A ida de Lula para o ministério pode ser talvez a última oportunidade para esta virada.

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***Carlos Eduardo Martins é doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), professor do Programa de Estudos sobre Economia Política Internacional (UFRJ), coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), coordenador do Grupo de Integração e União Sul-Americana do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso). É autor de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011) e um dos coordenadores da Latinoamericana: Enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Prêmio Jabuti de Livro do Ano de Não Ficção em 2007) e co-organizador de A América Latina e os desafios da globalização (2009), ambos publicados pela Boitempo. É colaborador do Blog da Boitempo quinzenalmente, às segundas.

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