ONDE SE SITUA PORTUGAL NO NOVO RELATÓRIO DA UNICEF SOBRE O AUMENTO DAS DESIGULADADES? por Clara Castilho

Ontem demos notícia sobre o Innocenti Report Card 13, Fairness for Children: A league table of inequality in child well-being in rich countries (Equidade para as crianças: Uma tabela classificativa das desigualdades de bem-estar das crianças nos países ricos) que classifica 41 países da UE e da OCDE, incluindo Portugal, segundo o fosso que separa as crianças que se encontram na base da tabela da distribuição e as que se situam a meio. O relatório analisa as disparidades em termos de rendimento, desempenho escolar, e problemas de saúde e satisfação com a vida reportados pelas próprias crianças.

Destaques para PORTUGAL:

A posição de Portugal em matéria de desigualdades relativas nas diferentes áreas analisadas no relatório é a seguinte:

• Rendimento – 33º lugar no conjunto dos 41 países da UE/OCDE;

• Aproveitamento escolar – 19º em 37 países da UE/OCDE;

• Problemas de saúde sinalizados pelas crianças – 7º em 35 países da EU/OCDE;

• Satisfação com a vida – 18º em 35 países da UE/OCDE.

Desigualdade em termos gerais

Portugal situa-se em 19º lugar na tabela de classificação geral dos 35 países da UE/OCDE para todas as dimensões relativas às desigualdades acima mencionadas, imediatamente após os EUA e um lugar acima da Islândia.

Rendimento

No período entre 2008 e 2013, as disparidades de rendimento aumentaram 5,4 pontos percentuais, dado que o rendimento dos 10% de crianças na base da distribuição diminuiu mais rapidamente do que o da mediana. O fosso diminuiu ligeiramente em 3,6% em virtude das transferências sociais. Em 2013, a taxa de pobreza infantil em Portugal era de 17.4%, ou seja 0,3 pontos percentuais abaixo da Itália. Perto de três quartos (74%) das crianças a viver em agregados familiares pobres encontravam-se em situação de privação material, dado que não tinham capacidade económica para dispor de três ou mais dos nove bens considerados essenciais – aquecimento em casa, uma refeição com o nível adequado de proteínas a cada dois dias, uma televisão a cores, máquina de lavar, entre outros. De todas as crianças a viver em Portugal, 29% estavam nessas condições.

Educação

Em 2012, 12.6% dos adolescentes na faixa etária dos 15 anos não atingiram o nível mínimo de competências (nível 2) em três domínios – leitura, matemática e ciências. Estes dados representam uma diminuição de 3,8 pontos percentuais desde 2006, o que representa uma descida mais acentuada do que em Espanha. No que diz respeito às competências de leitura, as disparidades entre as crianças com resultados médios (no meio da distribuição) e os 10% que se encontravam na base da distribuição diminuíram 9,3 pontos, dado que estas crianças melhoraram as suas notas mais do que os seus pares. Os alunos provenientes de famílias com um estatuto socioeconómico mais baixo tinham 12% mais probabilidade de não atingir os níveis mínimos de competências nas três áreas do que os seus pares de meios mais privilegiados.

Saúde

As disparidades no que diz respeito a problemas psicossomáticos aumentaram 3.9 pontos percentuais entre 2002 e 2014, dado que a saúde das crianças na mediana melhorou mais do que as da base da distribuição. Dos países analisados, Portugal é aquele em que as desigualdades em termos de alimentação saudável (consumo de fruta e vegetais) mais aumentaram (6,6 pontos percentuais entre 2002 e 2014). A razão para esta mudança é a descida acentuada dos 10% das crianças na base da distribuição. Entretanto, as disparidades relativas no que diz respeito à actividade física diária diminuíram 7,4%. Em 2014, 17,7% dos adolescentes reportaram um ou mais problemas de saúde psicossomática por dia. A probabilidade de as raparigas ficarem para trás em termos de saúde é 12% mais elevada do que a dos rapazes.

Satisfação com a vida

As disparidades entre os adolescentes com baixa satisfação com a vida e os seus pares no meio da distribuição quase não se alterou entre 2002 e 2014. Em 2014, 6% dos adolescentes consultados avaliaram a sua satisfação com a vida num nível 4 ou menos numa escala de 0 a 10. Os dados mostram que tanto o género como o estatuto socioeconómico têm impacto na percepção de satisfação com a vida. As raparigas, em particular entre os 13 e os 15 anos, tinham mais probabilidade do que os rapazes de estar na base da distribuição relativamente à satisfação com a vida. As crianças provenientes das famílias mais carenciadas tinham 20% mais probabilidade de manifestar baixa satisfação com a vida, o segundo valor mais elevado da Europa.