(continuação)
…
IV- Portugal e o espírito de Abril espezinhado pelas Instituições Europeias
Mario Draghi veio a Portugal. Sobre ele manifestamos-nos nesse mesmo dia com uma peça publicada em A Viagem dos Argonautas. Não vale a pena repetir o que nesse dia dissemos. Sobre a sua vinda diz-nos depois o jornal Público:
“Draghi sugeriu revisão da Constituição e das leis eleitorais
LEONETE BOTELHO 09/04/2016
António Costa não levou o Programa de Estabilidade ao Conselho de Estado porque ainda decorrem as negociações com Bruxelas, em especial sobre a forma de calcular o défice.
O convidado especial, Mario Draghi, causou uma forte impressão pelo marcado perfil político com que se apresentou no Palácio de Belém, e António Costa surpreendeu muitos conselheiros pela ausência de informações sobre o Programa de Estabilidade, que era afinal um dos temas que o Presidente da República tinha inscrito na ordem de trabalhos.
A intervenção do presidente do Banco Central Europeu foi tornada pública ainda Mario Draghi falava aos conselheiros de Estado: um dos pontos-chave foi a defesa das reformas feitas pelo anterior Governo e o incitamento ao actual executivo para que, não só não as reverta, como prossiga esse ímpeto reformador.
Mas foi no debate que se seguiu – duas horas de perguntas e respostas consideradas muito interessantes – que este líder europeu mais revelou. Mario Draghi, apurou o PÚBLICO, sugeriu até a alteração da Constituição e das leis eleitorais, embora nunca o tenha feito de forma específica ou directamente visando Portugal. Se na intervenção inicial já tinha afirmado que “a melhoria do funcionamento do mercado de trabalho continua a ser fundamental” e “um importante desafio em Portugal”, nas respostas aos conselheiros considerou que as Constituições dos países são, muitas vezes, obstáculos a reformas como essa.”
Sublinhe-se, estamos perante uma posição semelhante à de Vitor Constâncio proferida na Grécia e da posição de desrespeito igualmente para com a Democracia assumida por Jean-Claude Juncker quando afirma que não há alternativas democráticas que se possam opor à força dos Tratados. Por outras palavras, todas estas posições impõem a necessidade de se continuar a seguir o rumo traçado pelas Instituições Europeias, mesmo que o resultado seja o que é já previsível para a Grécia como acima se disse. Deve-se continuar a aprofundar e a desenvolver as medidas do governo Passos Coelho, diz-nos Draghi e esta é uma das suas fundamentais mensagens. O povo votou erradamente, é então lapidarmente o que se quer dizer. Constâncio ou Draghi, a mesma lógica assassina sobre a Europa. Do texto acima ressalta que é necessário mudar a Constituição para melhor flexibilizar as condições de trabalho, o mesmo é dizer, para liberalizar e precarizar ainda mais as condições de vida dos portugueses. Falemos então do mercado de trabalho em Portugal, mesmo que resumidamente, através de curtos mas significativos relatos do que se passa pelas terras de Camões.
Hoje, dia 22 de Abril encontro-me com a minha filha, uma amiga sua e uma das duas desempregadas de Abril acima referidas. Desta última ouço a sua história de aterrar que resumo em poucas linhas. Uma profissional de longa data de grandes livrarias, tendo trabalhado nas três principais livrarias de Coimbra, em que uma já faliu, outra foi passada para um grupo estrangeiro e em que o pessoal mais velho e profissionalmente mais qualificado foi todo ele à vida. Se o Torga estivesse vivo já não teria hoje nessa livraria com quem falar. Da última das três livrarias sai e sai por uma razão bem curiosa: as filmagens do sistema de visionamento mostravam que gastava muito tempo por cliente. Não correspondia ao perfil pretendido pela empresa. A partir daí, foi o degredo da precariedade com ou sem emprego. Falou-se horas sobre as meninas dos shoppings, sobre as condições de trabalho ai impostas, sobre a medida do tempo e dos clientes por unidade tempo de trabalho do empregado, falou-se da relação entre clientes entrados, os clientes registados à entrada de cada loja, e os clientes com compras efectuadas, falou-se, inclusive de cada código pessoal do empregado por cada factura emitida, para reforçar assim a concorrência entre os próprios empregados na arte de convencer o cliente a comprar, medida esta pelo número de facturas emitidas por cada empregado. Conta-me até uma história danada: uma vez, uma mãe entrou na loja com uma criança. Esta levava um balão e quis ficar à porta, exactamente na zona onde está o aparelho de registo de entradas. Por cada vez que acenava à porta com o balão, e fê-lo sucessivamente, marcava a entrada de um cliente. Apelei à mãe, disse-me, mas a criança estava renitente em sair dali. Tive que passar ao lado e com uma agulha furei-lhe o balão, acrescentou. A criança chorou, a mãe não deu por nada e depois saiu, mesmo sem comprar nada. Uma situação que me podia custar o emprego num tempo em que a crise por si só reduz o número de clientes a fazerem compras. Imagine-se o registo de entradas a marcar a entrada de uma excursão de gente, uma pessoa após a outra, uma vez o balão para cá e outra para lá tal facto registava, gesto varias vezes repetido, e no fundo a caixa registava o contrário. Um balão de uma criança contra um emprego, eis a precariedade a que se chegou, pensei enquanto ouvia este relato.
A minha filha vinha também ela vinha acompanhada de uma amiga, cuja profissão é andar à procura de emprego. Essa relatou-nos os seus múltiplos empregos de meses cada um deles, desde a DHL à Calzedónia e passando por call center’s, no inferno de quem procura dar um sentido à sua vida e de estabilidade na sua forma de estar, conviver e amar. Foram histórias sobre histórias que me foram contadas e que me doíam ainda mais quanto mais me lembrava do texto do Público: os assassinos sociais como Draghi ou Constâncio ainda não estão satisfeitos. Voltei-me para a minha amiga, uma despedida de Abril e perguntei: e agora? A resposta seca e dorida: agora o salário mínimo depois de um longo período de desemprego, com o meu patrão a receber um subsídio por me “ter” tirado do desemprego de longa duração. E quanto ao seu dia e semana de trabalho? Ontem convidei-a a almoçar comigo e a minha querida amiga recusou, porque? Bom, porque só tenho hora decente para almoçar no meu dia de folga, à segunda-feira, e ontem não era segunda-feira. Não, não era segunda-feira. Tinha de recusar o convite, pois respeito as horas dos outros, daqueles que as têm. Mas como é então a sua semana de trabalho? Aí, passei-me. A resposta foi de que a sua semana era de 4 dias a 8 horas contínuas por dia, das 7 da manhã às 15 horas e dois outros dias a 14 horas, ou seja, 54 semanais. Falando ao mês temos 4 semanas e dois dias, o que dá um total de 230 horas. Recebe o salário mínimo, ou seja 530 euros. O salário por hora é então de 2,30 euros. E reencontramos aqui, em Portugal, no seu próprio país, a remuneração dos ilegais em França, pomposamente chamados muitos deles, os trabalhadores destacados. Diríamos, pela remuneração do seu emprego é como se viva como emigrante ilegal no seu próprio país!
Mas Constâncio avisa: é necessário continuar no rumo traçado. Draghi avisa: é necessário continuar a política de Passos Coelho, é necessário mudar a Constituição, é necessário flexibilizar ainda mais o mercado de trabalho. E o nosso mercado de trabalho é na sua maior parte hoje, e por efeito da Troika e dos seus vassalos, o que temos estado a descrever.
Nesta nossa conversa de gente jovem desempregada e de um professor universitário já fora da Universidade, chega uma jovem, amiga da minha desempregada de Abril, que nos é apresentada como tendo um mestrado em marketing. A conversa repete-se: tinha ido a uma entrevista, talvez desta venha a ter sorte, diz-nos com um sorriso amarelo a dizer o contrário. Está cansada de trabalhos de nada. E, depois, de voz tensa, amargurada mesmo e até um pouco envergonhada do que não tem que se envergonhar, vira-se para mim e diz-me: tenho a minha irmã numa formação em cuidados de beleza. Precisam de modelos, vou até lá oferecer a minha cara por uma pintura. E partiu, serpenteando por entre as três mesas da esplanada, como uma espécie de fantasma do mundo do trabalho, como um fantasma do mundo dos vivos socialmente bem reais, do mundo daqueles que vivem de sentido reafirmado na vida. Penso nisto e lembro-me de um texto que uma vez editei sobre as gentes fantasmas bem reais que se vagueiam pela Europa, são hoje muitos milhões, e isto a propósito exactamente do direito ao trabalho:
Mas a lei Macron sobre o mercado de trabalho, as leis Hartz francesas ou o Jobs Act italiano do seu colega Matteo Renzi[1],[2], mostra-nos claramente o que nos espera nesta outra Europa que estes senhores querem criar, se consentirmos que a recriem. Parafraseando George Friedman, temos de realmente reconhecer que a ideia de Europa que perspectivámos com a criação da União Europeia não vai voltar a existir, deixa de pertencer ao futuro, morreu com este presente, e não serão os seus assassinos que a irão reconstruir. A partir dos escombros que são a marca do que fizeram e que ilustramos abaixo:
Parafraseando o editor do livro ”Que cherchent-ils au Ciel, tous ces aveugles ?” de Daniella Pinkstein:
O que é que nos resta de um destino quando este se recusa a aceitar o teatro ilusório do mundo? Somos, cada um de nós, uma pequena parte de humanidade, uma parte deste jogo terrestre que nos escapa e que corre adiante de nós. Nenhuma saída possível. Porque nunca o colectivo foi assim tão brutal. O livro “«Que cherchent-ils au Ciel, tous ces aveugles ?» Que procuram ao Céu, todos os cegos? ”, estas mulheres sem ilusões, estes homens errantes, estas almas que a providência precipitou em contra-senso. Às vezes confidentes, outras vezes narradores, prosseguem este espectro vagabundo, o de uma Europa fantasmagórica, de uma Europa desaparecida, esmagada entre o socialismo real do Leste e a vacuidade do mundo a Ocidente, uma Europa tão procurada e que agora é tão desesperante. E a cada passo, a cada dia, estes homens e estas mulheres resistem a esta brutal e terrível época que é a nossa, afastando o seu próprio destino, como o de todo um continente, da fatalidade para a qual se caminha.
Revejo estas quatro jovens com trajectos que nunca imaginaria antes da crise rebentar como trajectos possíveis no país de Abril. Relembro de novo o que nos disse Constâncio, o que nos disse Draghi em Lisboa, o que nos disse Juncker quanto à não alternativa democrática e confronto agora tudo isto com estes trajectos sem trajecto, sem linha directriz, sem nada. Repito pois o que escrevi no início deste texto: o 25 de Abril, dia de portas mil à liberdade abertas, é pois o filho de todo este nosso País que esse Abril representa, concebido na dor de muitos anos de sofrimento e parido por todo um povo ao longo das ruas e avenidas deste país, ao longo de meses e anos de luta, é pois um filho de todos nós e a quem me apetece perguntar, onde estás, filho nosso?
(continua)
________
[1] Sobre Renzi e o mercado de trabalho italiano, veja-se, por exemplo, o trabalho de Perry Anderson intitulado O desastre italiano, publicado em 2014 por A Viagem dos Argonautas e disponível em https://aviagemdosargonautas.net/tag/perry-anderson/
[2] Ainda sobre o mercado de trabalho italiano veja-se mais recentemente o trabalho de Marta Fana intitulado Jobs Act: les mensonges du ministre du Travail Italien, publicado por Libération, texto que iremos posteriormente publicar em A Viagem dos Argonautas.
________